Elaborado pela comissão formada a partir do Fórum Municipal de Educação de Santo André e Conselho Municipal de Educação de Santo André:

• Elly Bayó (Fórum Municipal de Educação de Santo André);

• Jozimeire Angélica Stocco de Camargo Neves da Silva (Conselho Municipal de Educação de Santo André);

• Mirvane Dias de Souza (Fórum Municipal de Educação de Santo André);

• Regina Maria da Silva (Fórum Municipal de Educação de Santo André);

• Valéria Couto da Silva (colaboradora - professora da rede municipal).

A Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu em 1996 que todo dia 21 de março seja dedicado à reflexão sobre a discriminação racial como Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial. Esta data rememora o Massacre de Sharpeville, em Johanesburgo, África do Sul, quando cerca de 20.000 pessoas protestavam contra a lei do passe (pessoas negras tinham que portar cartões de identificação como uma autorização para circular em determinados lugares) e foram duramente reprimidas pelo Exército do governo que mantinha o regime de apartheid. No massacre, 69 pessoas morreram e 186 ficaram feridas. Essa tragédia tem sido utilizada, desde então, para promover reflexões sobre as consequências da discriminação racial.

Desta maneira, o Fórum Municipal de Educação mobilizou o Conselho Municipal de Educação e como resultado, a Secretaria de Educação homologou a deliberação CME n.º 001/2024 que dispõe sobre a instituição do Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial em todas as instituições de ensino do território do município de Santo André, minimamente com uma atividade de cunho pedagógico e, preferencialmente, com um calendário de ações entre 01 e 21/03 como parte da Campanha 21 dias de Ativismo contra o Racismo, enfatizando o compromisso da Educação no antirracismo.

O sítio eletrônico do Fórum Municipal de Educação de Santo André disponibilizará um rol de orientações, subsídios e atividades para subsidiar o planejamento das instituições de ensino da Educação Básica ao Ensino Superior. Esta ação não exime as instituições de continuarem desenvolvendo ações para a Educação das Relações Étnico-Raciais de maneira transversal e permanente no currículo escolar ao longo de todo o ano letivo. As atividades deverão ser registradas, documentadas e arquivadas para possível apreciação posterior.

A lei n.º 10.639/03, que trata da obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, completou 21 anos e foi alterada em 2008 pela lei n.º 11.645, contemplando também a História e a Cultura Indígena. O Conselho Nacional de Educação, com relatoria da Profa. Dra. Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, alterando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A medida impulsionou o crescimento de pesquisas, publicações, debates, seminários e congressos, o que evidencia a necessidade existente de sistematização e produção de novos conhecimentos sobre Educação das Relações Étnico-Raciais.

Com este documento, pretendemos possibilitar um conjunto de orientações e propostas para o desenvolvimento dos 21 dias de ativismo contra o Racismo, mas também fortalecer a continuidade deste trabalho nas instituições de ensino, envolvendo todos os segmentos da comunidade escolar para a instituição de uma educação antirracista e de reeducação das relações étnico-raciais.

 A Campanha define algumas ações gerais com datas definidas, a saber:

08 de março: Dia Internacional da Mulher;

14 de março:  Homenagens a Marielle Franco, Abdias do Nascimento e Carolina Maria de Jesus;

16 de março: Homenagem à Claudia Ferreira e às vítimas da violência do Estado;

21 de março: Dia Internacional pela Eliminação do Racismo, Dia Nacional do Candomblé e encerramento da Campanha dos 21 dias.

Acrescentamos como datas significativas:

01 de março: Início das Ações da Campanha 21 dias de Ativismo contra o Racismo: Compartilhe/Reposte o vídeo oficial da Campanha de Santo André no Instagram institucional da Unidade Escolar. Aproveite e marque pessoas e instituições que possam contribuir com a campanha. Comunicado à comunidade escolar sobre as ações da escola no período.

04 - 08 de março: Estude com as equipes, nas reuniões pedagógicas o documento: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana (DCNERER) e produzam coletivamente um conteúdo baseado nesse estudo realizado. O documento consta de nosso drive.

08 de março - Reflexão sobre a situação das mulheres negras no mercado de trabalho, na ciência, saúde, violência doméstica ou obstétrica. Apresentação de mulheres negras de destaque em diferentes setores.

• Utilizar literatura de escritores negros e escritoras negras que aborde aspectos de valorização da história e cultura africana e afro-brasileira;

• Utilizar brinquedos afirmativos da cultura negra, como bonecos e bonecas e outros que tragam representatividade para as crianças negras;

• Orientar e sensibilizar os professores e as professoras em reuniões pedagógicas sobre termos e expressões racistas;

• Conscientizar profissionais da educação que estão nas creches públicas e privadas da necessidade sobre a importância de um posicionamento ético-político sobre a educação antirracista;

• Realizar ações de orientação às famílias sobre a identificação de atitudes racistas e como denunciar;

• Criar contextos de brincadeiras nos quais as crianças pequenas e bebês possam se relacionar com a diversidade étnico-racial;

• Promover reflexões do quanto o ambiente da creche e da escola pode e deve ser acolhedor, mas também o quanto pode ser racista;

• Estudar a concepção do espaço da escola como um quilombo;

• Levar livros que promovem a educação antirracista para casa;

• Enviar livros digitais sobre a valorização da identidade negra, pelo WhatsApp da escola para as famílias;

• Compartilhar com as famílias e apresentar às crianças materiais audiovisuais (músicas, clipes, filmes, animações, histórias) e de referência com artistas negros e negras, como Nana e Nilo (YouTube), A Hora do Blec (YouTube), Guilhermina e Candelário (YouTube), Amor de Cabelo (YouTube), Ubongo Kids (YouTube), Bino e Fino (YouTube), Bia Desenha (YouTube).

• Utilizar literatura de escritores negros e escritoras negras que aborde reflita aspectos de valorização da história e cultura africana e afro-brasileira;

• Utilizar brinquedos afirmativos da cultura negra, como bonecos e bonecas e outros que tragam representatividade para as crianças negras;

• Orientar e sensibilizar os professores e as professoras em reuniões pedagógicas sobre termos e expressões racistas;

• Conscientizar profissionais da educação que estão nas escolas públicas e privadas da necessidade sobre a importância de um posicionamento ético-político sobre a educação antirracista;

• Realizar ações de orientação às famílias sobre a identificação de atitudes racistas e como denunciar;

• Criar contextos de brincadeiras nos quais as crianças pequenas e bebês possam se relacionar com a diversidade étnico-racial;

• Promover reflexões do quanto o ambiente da creche e da escola pode e deve ser acolhedor, mas também o quanto pode ser racista;

• Estudar a concepção do espaço da escola como um quilombo;

• Levar livros que promovem a educação antirracista para casa;

• Enviar livros digitais sobre a valorização da identidade negra, pelo WhatsApp da escola para as famílias;

• Compartilhar com as famílias e apresentar às crianças materiais audiovisuais (músicas, clipes, filmes, animações, histórias) e de referência com artistas negros e negras, como Nana e Nilo (YouTube), A Hora do Blec (YouTube), Guilhermina e Candelário (YouTube), Amor de Cabelo (YouTube), O Diário de Karma (Netflix), Doutora Brinquedos (YouTube e Disney), Ada Batista (Netflix), Motown Magic (Netflix), Kiriku e a Feiticeira (YouTube), Super Choque (YouTube e HBO Max), Ubongo Kids (YouTube), Bino e Fino (YouTube), Homem Aranha no Aranhaverso (Disney), Bia Desenha (YouTube), Cada um na sua casa (Netflix);

• Vivenciar as brincadeiras da Apostila Jogos e Brincadeiras da Cultura Afro e afro-brasileira:

https://sites.unipampa.edu.br/pibid2014/files/2014/11/apostila-jogos-e-brincadeiras-da-cultura-africana-pibid.pdf

• Utilizar o material Primeiras Infâncias Negras e a Educação Infantil, da UNICEF para inspirar ações e reflexões, pois contém práticas para o desenvolvimento infantil: https://www.unicef.org/brazil/media/23876/file 

• Promover oficinas e atividades para as crianças em conjunto com as famílias, de elaboração de materiais, brinquedos, brincadeiras, danças e/ou artesanato referentes à cultura africana e/ou afro-brasileira.

• Utilizar literatura de escritores negros e escritoras negras que aborde reflita aspectos de valorização da história e cultura africana e afro-brasileira;

• Utilizar brinquedos afirmativos da cultura negra, como bonecos e bonecas e outros que tragam representatividade para as crianças negras;

• Orientar e sensibilizar os professores e as professoras em reuniões pedagógicas sobre termos e expressões racistas;

• Conscientizar profissionais da educação que estão nas escolas públicas e privadas da necessidade sobre a importância de um posicionamento ético-político sobre a educação antirracista;

• Realizar ações de orientação às famílias sobre a identificação de atitudes racistas e como denunciar;

• Criar contextos de brincadeiras nos quais as crianças pequenas e bebês possam se relacionar com a diversidade étnico-racial;

• Promover reflexões do quanto o ambiente da creche e da escola pode e deve ser acolhedor, mas também o quanto pode ser racista;

• Estudar a concepção do espaço da escola como um quilombo;

• Enviar livros digitais sobre a valorização da identidade negra, pelo WhatsApp da escola para as famílias;

• Compartilhar com as famílias e apresentar às crianças materiais audiovisuais (músicas, clipes, filmes, animações, histórias) e de referência com artistas negros e negras, como Nana e Nilo (YouTube), A Hora do Blec (YouTube), Guilhermina e Candelário (YouTube), Amor de Cabelo (YouTube), O Diário de Karma (Netflix), Doutora Brinquedos (YouTube e Disney), Ada Batista (Netflix), Motown Magic (Netflix), Kiriku e a Feiticeira (YouTube), Super Choque (YouTube e HBO Max), Ubongo Kids (YouTube), Bino e Fino (YouTube), Homem Aranha no Aranhaverso (Disney), Bia Desenha (YouTube), Cada um na sua casa (Netflix);

• Vivenciar as brincadeiras da Apostila Jogos e Brincadeiras da Cultura Afro e afro-brasileira:

https://sites.unipampa.edu.br/pibid2014/files/2014/11/apostila-jogos-e-brincadeiras-da-cultura-africana-pibid.pdf

• Utilizar o material Primeiras Infâncias Negras e a Educação Infantil, da UNICEF para inspirar ações e reflexões, pois contém práticas para o desenvolvimento infantil: https://www.unicef.org/brazil/media/23876/file

• Promover oficinas e atividades para as crianças em conjunto com as famílias, de elaboração de materiais, brinquedos, brincadeiras, danças e/ou artesanato referentes à cultura africana e/ou afro-brasileira;

• Estudar a trajetória e a história do povo negro na nossa cidade e no Estado de SP;

• Levar livros que promovem a educação antirracista para casa e promover rodas de conversa em que os/as estudantes dialoguem sobre a compreensão do texto, o que aprenderam a partir dessa leitura, entre outras ações;

• Produções de texto com tema relacionado à diversidade étnico-racial;

• Elaborar Projetos Permanentes sobre Relações Étnico-Raciais com ações contínuas a serem implantadas no ambiente escolar de combate ao racismo estrutural, por meio do letramento racial, da sensibilização da comunidade e da valorização da cultura e história afro-brasileira e africana.

• Confeccionar Bonecas Abayomis como oportunidade de fortalecer a identidade cultural. Abayomi significa ‘encontro precioso’, em Iorubá, uma das maiores etnias do continente africano, cuja população habita em parte da Nigéria, Benin, Togo e Costa do Marfim. É interessante conhecer Lena Martins, artista que criou as abayomis: https://lunetas.com.br/bonecas-abayomi/ 

• Realizar Exposição das Abayomis;

• Fazer Oficinas de Abayomis, em reunião ou encontro com as famílias;

• Promover oficinas e atividades para as crianças em conjunto com as famílias de elaboração de materiais, brinquedos, brincadeiras, danças e/ou artesanatos referente a cultura africana;

• Visitar o Museu Afro Brasil Emanoel Araújo, em São Paulo, localizado no Pavilhão Padre Manoel da Nóbrega, dentro do Parque Ibirapuera, em São Paulo. O Museu abriga um acervo com mais de 8 mil obras, entre pinturas, esculturas, gravuras, fotografias, documentos e peças etnológicas, de autores brasileiros e estrangeiros, produzidos entre o século XVIII e os dias de hoje. Além disso, conhecer os Projetos Especiais que o Museu desenvolve e suas Exposições Virtuais;

• Realizar releituras de Obras de Arte de artistas negros e negras, como Rosana Paulino, Renata Felinto, Mestre Didi, Rubem Valentim, Robinho Santana, Wilson Tibério, Jean-Michel Basquiat, Arthur Timótheo da Costa, Estêvao Silva, Emanoel Araújo, Abdias do Nascimento, Heitor dos Prazeres, Manuel Querino, Sheila Ayo, Yêdamaria, entre outros.

• Utilizar literatura que aborde questões de discriminação racial e de valorização da história e cultura afro-brasileira e africana a partir de escritores negros e escritoras negras;

• Orientar e sensibilizar professores e das professoras em reuniões pedagógicas semanais sobre o uso de termos e expressões racistas;

• Conscientizar profissionais da educação que estão nas escolas públicas e privadas da necessidade sobre a importância de um posicionamento ético-político sobre a educação antirracista;

• Realizar ações com as famílias de orientação quanto a identificação de atitudes racistas e como denunciar;

• Criar contextos de brincadeiras e jogos nos quais as e os estudantes possam se relacionar com a diversidade;

• Promover reflexões sobre o quanto o ambiente da escola pode e deve ser acolhedor mas também o quanto pode ser racista;

• Estudar a concepção do espaço da escola como um quilombo;

• Visitar Quilombos;

• Estudar a trajetória e a História do povo negro no Estado de SP e no Brasil;

• Promover a Educação antirracista como uma filosofia de vida entre as/os estudantes;

• Levar livros que promovem a educação antirracista para casa e promover rodas de conversa em que os estudantes comentem sobre a compreensão do texto, o que aprenderam a partir dessa leitura, entre outras ações;

• Enviar livros digitais sobre a valorização da identidade negra, pelo WhatsApp da escola para as famílias;

• Produzir textos com temas relacionados à diversidade étnico-racial;

• Elaborar Projetos Permanentes sobre Relações Étnico-Raciais com ações contínuas a serem implantadas no ambiente escolar de combate ao racismo estrutural, por meio do letramento racial e da sensibilização da comunidade, da valorização da cultura e história afro-brasileira.

• Palestras;

• Visitar o Museu Afro Brasil Emanoel Araújo, em São Paulo, localizado no Pavilhão Padre Manoel da Nóbrega, dentro do Parque Ibirapuera, em São Paulo. O Museu abriga um acervo com mais de 8 mil obras, entre pinturas, esculturas, gravuras, fotografias, documentos e peças etnológicas, de autores brasileiros e estrangeiros, produzidos entre o século XVIII e os dias de hoje. Além disso, conhecer os Projetos Especiais que o Museu desenvolve e as Exposições Virtuais;

• Propiciar fruição e apreciação e propor reproduções e releituras;

• Realizar releituras de Obras de Arte de artistas negros e negras, como Rosana Paulino, Renata Felinto, Mestre Didi, Rubem Valentim, Robinho Santana, Wilson Tibério, Jean-Michel Basquiat, Arthur Timótheo da Costa, Estêvao Silva, Emanoel Araújo, Abdias do Nascimento, Heitor dos Prazeres, Manuel Querino, Sheila Ayo, Yêdamaria, entre outros;

• Utilizar a Cartilha Ilustrada de Conscientização e Combate ao Racismo para promoção de Debates e outras atividades: https://sites.unipampa.edu.br/cqvs/files/2022/12/cartilha-combate-racismo.pdf

• Promover oficinas e atividades para os/as estudantes em conjunto com as famílias, de elaboração de materiais, brinquedos, brincadeiras, danças e/ou artesanato referente a cultura africana e afro-brasileira;

• Apresentar conteúdos referentes ao desenvolvimento científico e tecnológico do Continente Africano e seu protagonismo na Matemática, Química, Arquitetura, Astronomia, Medicina, dentre outros.

• Utilizar literatura que aborde questões de discriminação racial e de valorização da história e cultura afro-brasileira e africana a partir de escritores negros e escritoras negras;

• Orientar e sensibilizar professores e das professoras em reuniões pedagógicas semanais sobre o uso de termos e expressões racistas;

• Conscientizar profissionais da educação que estão nas escolas públicas e privadas da necessidade sobre a importância de um posicionamento ético-político sobre a educação antirracista;

• Realizar ações com as famílias de orientação quanto a identificação de atitudes racistas e como denunciar;

• Criar contextos de brincadeiras e jogos nos quais as e os estudantes possam se relacionar com a diversidade;

• Promover reflexões sobre o quanto o ambiente da escola pode e deve ser acolhedor mas também o quanto pode ser racista;

• Estudar a concepção do espaço da escola como um quilombo;

• Visitar Quilombos;

• Estudar a trajetória e a História do povo negro no Estado de SP e no Brasil;

• Promover a Educação antirracista como uma filosofia de vida entre as/os estudantes;

• Levar livros que promovem a educação antirracista para casa e promover rodas de conversa em que os estudantes comentem sobre a compreensão do texto, o que aprenderam a partir dessa leitura, entre outras ações;

• Enviar livros digitais sobre a valorização da identidade negra, pelo WhatsApp da escola para as famílias;

• Produzir textos com temas relacionados à diversidade étnico-racial;

• Organizar palestras convidando referências do movimento negro, professores/as, pesquisadores/as, dentre outros profissionais, de preferência da comunidade escolar;

• Realizar releituras de Obras de Arte de artistas negros e negras, como Rosana Paulino, Renata Felinto, Mestre Didi, Rubem Valentim, Robinho Santana, Wilson Tibério, Jean-Michel Basquiat, Arthur Timótheo da Costa, Estêvao Silva, Emanoel Araújo, Abdias do Nascimento, Heitor dos Prazeres, Manuel Querino, Sheila Ayo, Yêdamaria, entre outros;

• Promover oficinas e atividades para os/as estudantes em conjunto com as famílias, de elaboração de materiais, brinquedos, brincadeiras, danças e/ou artesanato referente a cultura africana e afro-brasileira;

• Visitar institutos que possuem ações relevantes de combate ao racismo;

• Assistir vídeos com a temática do combate ao racismo, valorização da diversidade racial e debater o conteúdo.

• Utilizar a Cartilha de Combate ao Racismo Institucional para promover debates sobre o assunto e na sequência solicitar para que os estudantes, organizados em grupos, levantem ações a serem adotadas na escola a fim de que eles tenham o sentimento de pertencimento para erradicação de ações discriminatórias. A Cartilha apresenta sugestões de atividades, recomendações, como fazer monitoramentos, legislação e políticas públicas antirracistas no Brasil, além de referências bibliográficas: https://abong.org.br/wp-content/uploads/2020/11/Cartilha-Racismo-Institucional.pdf

• Incentivar a produção de textos com os assuntos elencados nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana;

• Elaborar Projetos Permanentes sobre Relações Étnico-Raciais com ações contínuas a serem implantadas no ambiente escolar de combate ao racismo estrutural, por meio do letramento racial e da sensibilização da comunidade, da valorização da cultura e história afro-brasileira. Para inspirar segue o link do Instituto Claro que desenvolveu um Projeto sobre a “Valorização da Cultura Afro-Brasileira” e que traz inúmeras ideias, organizadas por etapas: https://www.institutoclaro.org.br/educacao/para-ensinar/planos-de-aula/valorizacao-da-cultura-afro-brasileira/

• Visitar o Museu Afro Brasil Emanoel Araújo, localizado no Pavilhão Padre Manoel da Nóbrega, dentro do Parque Ibirapuera, em São Paulo. O Museu conserva um acervo com mais de 8 mil obras, entre pinturas, esculturas, gravuras, fotografias, documentos e peças etnológicas, de autores brasileiros e estrangeiros, produzidos entre o século XVIII e os dias de hoje. Além disso, conhecer os Projetos Especiais que o Museu desenvolve e as Exposições Virtuais;

• Fazer Tour Virtual e conhecer Exposições de 6 Museus Africanos: são museus de história, cultura, natureza e arqueologia africana: https://www.guiadasemana.com.br/turismo/galeria/museus-africanos-online

• Conhecer o acervo da Biblioteca Carolina Maria de Jesus (localizada no Parque do Ibirapuera) e acessar o catálogo online e realizar a busca com o nome OBRAS RARAS. É possível fazer download. Acervo riquíssimo: http://www.museuafrobrasil.org.br/o-museu/biblioteca-carolina-maria-de-jesus

•  Apresentar conteúdos referentes ao desenvolvimento científico e tecnológico do Continente Africano e seu protagonismo na Matemática, Química, Arquitetura, Astronomia, Medicina, dentre outros.

• Realizar Debates, Seminários, Simpósios, Webinários, Rodas de Conversas com os seguintes assuntos: Racismo no Mundo Acadêmico; Papel da Universidade no Combate ao Racismo; Eurocentrismo; Epistemicídio (Boaventura de Sousa Santos); Fenótipo e Genótipo; Destruição dos conhecimentos e tradições dos povos que foram alvo de colonizações; Racismo Institucional; Desigualdades sociais no país com apresentação de dados oriundos de pesquisas e textos acadêmicos já publicados. Sugestão para apoio de apresentações com base nos dados do documento disponível no link: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101681_informativo.pdf

• Ler a Coleção Vidas Negras Importam e promover ações relacionadas às leituras;

• Investigar por meio de pesquisas: racismo, desigualdades, exclusão, não pertencimento, combate ao preconceito, hostilização, pensamento decolonial, entre outros temas;

• Elaborar material institucional de combate ao racismo;

• Refletir sobre as matrizes curriculares dos cursos, analisando se contemplam as questões raciais históricas e da contemporaneidade, o protagonismo africano no desenvolvimento científico e tecnológico da humanidade e, no caso das Licenciaturas, se desenvolvem conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e africana (leis n.º 10.639/03 e 11.645/08).