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Fomento às Atividades Produtivas Sustentáveis e Inclusão Social
1. Elaboração de mapeamento produtivo da Faixa de Fronteira, abrangendo áreas urbanas e Terras Indígenas.
1. Elaboração de mapeamento produtivo da Faixa de Fronteira, abrangendo áreas urbanas e Terras Indígenas.
JUSTIFICATIVA
A ausência de diagnóstico produtivo integrado limita a formulação de políticas públicas eficazes.
TERRITÓRIO
Áreas urbanas, Assentamentos rurais e Terras Indígenas.
ATORES ENVOLVIDOS
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR); Governo do Estado de Roraima; Prefeituras; Universidades.
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
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2. Desenvolvimento integral das cadeias produtivas da bioeconomia, como buriti, açaí e cupuaçu.
2. Desenvolvimento integral das cadeias produtivas da bioeconomia, como buriti, açaí e cupuaçu.
JUSTIFICATIVA
A bioeconomia é solução sustentável ao modelo extrativista predatório, com potencial de geração de renda para as comunidades locais.
TERRITÓRIO
Municípios da Faixa de Fronteira de Roraima.
ATORES ENVOLVIDOS
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR); Secretaria de Estado de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação (SEADI); Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA); Associações e Cooperativas.
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
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3. Ampliação de cursos técnicos/tecnológicos e de nível superior na região.
3. Ampliação de cursos técnicos/tecnológicos e de nível superior na região.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de fortalecer a formação de mão de obra local e reduzir as desigualdades no acesso à educação profissional e superior, especialmente em territórios mais distantes da capital Boa Vista.
TERRITÓRIO
Municípios da Faixa de Fronteira de Roraima.
ATORES ENVOLVIDOS
Ministério da Educação (MEC); Institutos Federais (IFs); Governo do Estado; Prefeituras; Comunidades indígenas.
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
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4. Fortalecimento da cadeia do turismo no Alto São Marcos.
4. Fortalecimento da cadeia do turismo no Alto São Marcos.
JUSTIFICATIVA
Desenvolver ações possam estimular o turismo, de modo compatível com as características da região, e qualificar atores locais com ações tais como criação de trilhas de inclusão produtiva entre outras.
TERRITÓRIO
Região do Alto São Marcos, incluindo Terras Indígenas e áreas de interesse ambiental e cultural nos municípios de Pacaraima e Uiramutã.
ATORES ENVOLVIDOS
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR); Ministério do Turismo (MTur); Governo do Estado; Prefeituras; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI); Comunidades indígenas; Associações Comunitárias.
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
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5. Estruturação de estratégias de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) às comunidades tradicionais.
5. Estruturação de estratégias de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) às comunidades tradicionais.
JUSTIFICATIVA
Estimular e compensar os atores locais na proteção ambiental, com desenvolvimento das cadeias produtivas que contribuam para a preservação do bioma.
TERRITÓRIO
Terras Indígenas, unidades de conservação e áreas de uso tradicional em toda a Faixa de Fronteira de Roraima.
ATORES ENVOLVIDOS
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI); Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR); Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); Órgãos ambientais estaduais; fundos climáticos; Comunidades indígenas e tradicionais; Organizações Internacionais.
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
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6. Formação e capacitação de técnicos para ATER em comunidades indígenas e tradicionais.
6. Formação e capacitação de técnicos para ATER em comunidades indígenas e tradicionais.
JUSTIFICATIVA
Garantir o acesso a programas de crédito inicial e de fomento produtivo voltado aos beneficiários de políticas de reforma agrária.
TERRITÓRIO
Municípios da Faixa de Fronteira de Roraima.
ATORES ENVOLVIDOS
Prefeituras; Governo do Estado; Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI); Ministério dos Povos Indígenas (MPI); ministérios setoriais; Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT); Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER).
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
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7. Implantação de agroindústrias de farinha e polpa de frutas.
7. Implantação de agroindústrias de farinha e polpa de frutas.
JUSTIFICATIVA
A implantação de agroindústrias de pequeno porte, como as casas de farinha motorizadas, à exemplo de outras, pode incrementar a produtividade, a qualidade dos produtos e facilitar sua comercialização, propiciando maior geração de renda para os produtores das comunidades indígenas e tradicionais da região.
TERRITÓRIO
Terras Indígenas e comunidades tradicionais.
ATORES ENVOLVIDOS
Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (IATER); Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); Secretaria de Estado de Agricultura, Desenvolvimento e Inovação (SEADI); Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR); Associações e cooperativas.
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
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8. Instituição de feiras estaduais e regionais permanentes para produtos da agricultura familiar, da bioeconomia e do artesanato.
8. Instituição de feiras estaduais e regionais permanentes para produtos da agricultura familiar, da bioeconomia e do artesanato.
JUSTIFICATIVA
Criar alternativas para que para que produtores familiares, indígenas e não indígenas, possam expor e comercializar seus produtos.
TERRITÓRIO
Municípios da Faixa de Fronteira, com polos prioritários em Boa Vista, Bonfim, Pacaraima e Normandia.
ATORES ENVOLVIDOS
Prefeituras; Governo do Estado; Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE); cooperativas; associações indígenas e de agricultores familiares; Sistema S; Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
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9. Instalação de fábrica para gerenciamento de produtos da bioeconomia produzidos por mulheres.
9. Instalação de fábrica para gerenciamento de produtos da bioeconomia produzidos por mulheres.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de fortalecer cadeias produtivas sustentáveis, agregar valor à produção local e ampliar a autonomia econômica feminina. Há iniciativas em curso com o recorte de genêro em que mulheres desempenham papel central na produção, beneficiamento e comercialização de produtos da sociobiodiversidade, mas enfrentam limitações estruturais relacionadas ao acesso a infraestrutura, tecnologia, certificações e mercados.
TERRITÓRIO
Municípios da Faixa de Fronteira com maior presença de iniciativas produtivas femininas, especialmente Boa Vista, Bonfim e comunidades indígenas e rurais do entorno.
ATORES ENVOLVIDOS
Coletivos de mulheres; cooperativas; Governo do Estado; Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE); Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA); Organizações da Sociedade Civil; Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
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