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Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais
1. Criação de programas de apoio técnico e financeiro para implementar PGTAs, PGTAQs e Etnozoneamento em terras indígenas, garantindo processos participativos e fortalecendo as capacidades de gestão das comunidades.
1. Criação de programas de apoio técnico e financeiro para implementar PGTAs, PGTAQs e Etnozoneamento em terras indígenas, garantindo processos participativos e fortalecendo as capacidades de gestão das comunidades.
JUSTIFICATIVA
Visa fortalecer a autonomia e a capacidade de gestão das comunidades indígenas, assegurando a implementação efetiva de seus instrumentos de planejamento territorial e ambiental, diante das dificuldades que frequentemente enfrentam na elaboração e execução desses planos devido à falta de apoio técnico, recursos financeiros e capacitação em gestão.
TERRITÓRIO
As terras Indígenas demarcadas e homologadas que estão na faixa de fronteira sem instrumentos de gestão são: Terra Indígena Laje; Terra Indígena Tanaru; Terra Indígena Ribeirão; Terra Indígena Sagarana; Terra Indígena Karipuna.
ATORES ENVOLVIDOS
FUNAI (Fundação Nacional dos Povos Indígenas); ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade); Associações de povos indígenas; IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
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2. Fortalecimento da capacidade organizacional e institucional das comunidades de base por meio de programas de formação, suporte técnico contínuo e estruturação de processos de gestão comunitária.
2. Fortalecimento da capacidade organizacional e institucional das comunidades de base por meio de programas de formação, suporte técnico contínuo e estruturação de processos de gestão comunitária.
JUSTIFICATIVA
A ação é necessária para superar as limitações que as comunidades de base enfrentam em gestão, organização e capacitação técnica, aumentando sua autonomia, aprimorando a administração de projetos e recursos, e fortalecendo a eficiência e a sustentabilidade de suas iniciativas coletivas.
TERRITÓRIO
Áreas protegidas localizadas na Faixa de Fronteira.
ATORES ENVOLVIDOS
Associações de Povos indígenas e comunidades tradicionais, órgãos de gestão de áreas protegidas e ONG's.
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
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3. Desenvolvimento de programas de apoio para fortalecer cadeias produtivas tradicionais, promovendo institucionalidade, sustentabilidade, valorização cultural e geração de renda.
3. Desenvolvimento de programas de apoio para fortalecer cadeias produtivas tradicionais, promovendo institucionalidade, sustentabilidade, valorização cultural e geração de renda.
JUSTIFICATIVA
A ação é necessária para valorizar os saberes tradicionais e fortalecer a economia local de forma sustentável, promovendo geração de renda para as comunidades, diante dos desafios estruturais enfrentados pelas cadeias produtivas tradicionais, como a falta de apoio institucional, dificuldades de acesso a mercados e limitações na sustentabilidade econômica.
TERRITÓRIO
Áreas protegidas localizadas na Faixa de Fronteira.
ATORES ENVOLVIDOS
EMATER-RO (Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia); UNIR (Fundação Universidade Federal de Rondônia); BASA (Banco da Amazônia); Banco do Brasil; SEDAM-RO (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental); IDARON (Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril); IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis); Associações de Povos Indígenas e comunidades tradicionais; ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade); FUNAI (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
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4. Implementação de ações de saúde com enfoque indígena, voltadas à redução de danos por meio de proteção, prevenção e tratamento culturalmente adequados.
4. Implementação de ações de saúde com enfoque indígena, voltadas à redução de danos por meio de proteção, prevenção e tratamento culturalmente adequados.
JUSTIFICATIVA
Visa assegurar atenção à saúde indígena de maneira respeitosa às especificidades culturais, considerando que essas populações enfrentam vulnerabilidades particulares devido ao acesso limitado a serviços de saúde, desigualdades sociais, diferenças culturais e maior exposição a riscos ambientais e doenças.
TERRITÓRIO
Terras Indígenas localizadas na Faixa de Fronteira.
ATORES ENVOLVIDOS
DSEIs - Porto Velho e Vilhena (Distritos Sanitários Especiais Indígenas, unidades da SESAI (Secretaria de Saúde Indígena) FUNAI (Fundação Nacional dos Povos Indígenas); OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde); Lideranças, Pajés e Parteiras; AIS (Agentes Indígenas de Saúde); CONDISI (Conselho Distrital de Saúde Indígena); SEDAM (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental); IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis); Polícia Federal.
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
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