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Fomento às Atividades Produtivas Sustentáveis e Inclusão Social
1. Implementação de programa de bioinsumos voltado à promoção da inovação tecnológica e ao uso sustentável de recursos produtivos.
1. Implementação de programa de bioinsumos voltado à promoção da inovação tecnológica e ao uso sustentável de recursos produtivos.
JUSTIFICATIVA
A ação é justificada pelo uso intensivo de insumos químicos na produção agrícola, que gera impactos ambientais, riscos à saúde e limita a sustentabilidade da produção. Nesse contexto, implementar um programa de bioinsumos é essencial para oferecer alternativas mais seguras e sustentáveis, aumentar a eficiência produtiva e fortalecer práticas agrícolas ambientalmente responsáveis.
TERRITÓRIO
Todos os municípios na Faixa de Fronteira.
ATORES ENVOLVIDOS
Energisa Rondônia (Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica); IDARON (Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia); SEDAM (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental); NEIFRO (Núcleo Estadual de Integração da Faixa de Fronteira de Rondônia); Embrapa Rondônia (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária); UNIR (Fundação Universidade Federal de Rondônia); IFRO (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia); Cooperativas; Consultorias Ambientais.
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
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2. Adequação da inspeção sanitária às condições locais, integrando bioeconomia e fortalecendo vigilância e certificação.
2. Adequação da inspeção sanitária às condições locais, integrando bioeconomia e fortalecendo vigilância e certificação.
JUSTIFICATIVA
Visa garantir a segurança sanitária dos produtos, adequar a fiscalização às condições e potencialidades locais, fortalecer o monitoramento e a certificação, e promover práticas de produção alinhadas à bioeconomia e ao desenvolvimento sustentável.
TERRITÓRIO
Guajará-Mirim; Nova Mamoré; Costa Marques; Pimenteiras do Oeste; Vilhena; Cabixi.
ATORES ENVOLVIDOS
CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica); IDARON (Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia); SEDAM (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental); SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas); SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural); Laboratórios Credenciados.
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
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3. Fomento à criação e formação continuada para associações, cooperativas e redes de economia popular e solidária.
3. Fomento à criação e formação continuada para associações, cooperativas e redes de economia popular e solidária.
JUSTIFICATIVA
A ação é necessária para fortalecer a organização coletiva, ampliar a geração de trabalho e renda, promover a inclusão produtiva e consolidar modelos econômicos solidários, sustentáveis e enraizados nos territórios.
TERRITÓRIO
Costa Marques.
ATORES ENVOLVIDOS
UNICAFES (União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária); Fórum Estadual de Economia Solidária; MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). EMATER-RO (Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia); SENAR-RO (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Rondônia); IFRO (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia); Embrapa Rondônia (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária); OCB/SESCOOP-RO (Organização das Cooperativas do Brasil); OSR (Organização dos Seringueiros de Rondônia); Associações de Produtores Locais; Sindicatos de Produtores Rurais e FETAGRO (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Rondônia); Organizações da Sociedade Civil (ONGs); BASA (Banco da Amazônia); SEBRAE-RO (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Rondônia); CMDRS (Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável).
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
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4. Implantação de verticalização e centro de comercialização.
4. Implantação de verticalização e centro de comercialização.
JUSTIFICATIVA
A ação é necessária para agregar valor à produção local, organizar e ampliar os canais de comercialização, reduzir perdas, aumentar a renda dos produtores e fortalecer a economia regional por meio da verticalização das cadeias produtivas.
TERRITÓRIO
Nova Mamoré.
ATORES ENVOLVIDOS
SEDAM (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental); ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade); Prefeitura Municipal de Nova Mamoré; Câmara Municipal de Vereadores; IDARON (Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia); ASPRONAM (Associação dos Produtores de Nova Mamoré); Associações de Reservas Extrativistas; STTR (Sindicato dos Trabalhadores Rurais); Sindicato Rural (Patronal); Cooperativas Regionais; EMATER-RO (Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural - Escritório Local); IFRO (Instituto Federal de Rondônia - Campus Guajará-Mirim/Porto Velho); SEBRAE-RO (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas); SEAGRI (Secretaria de Estado da Agricultura); Banco do Brasil; BASA (Banco da Amazônia); SICOOB e CREDISIS (Cooperativas de Crédito).
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
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5. Formação e capacitação de multiplicadores para ampliar o acesso à ATER contínua e diferenciada, voltada a povos indígenas e comunidades tradicionais, com metodologias participativas e tecnologias sociais adequadas aos territórios.
5. Formação e capacitação de multiplicadores para ampliar o acesso à ATER contínua e diferenciada, voltada a povos indígenas e comunidades tradicionais, com metodologias participativas e tecnologias sociais adequadas aos territórios.
JUSTIFICATIVA
Visa garantir assistência técnica adequada às especificidades culturais e territoriais de povos indígenas e comunidades tradicionais, fortalecendo a autonomia produtiva, a sustentabilidade dos modos de vida e a efetividade das políticas públicas no campo.
TERRITÓRIO
Áreas protegidas na Faixa de Fronteira.
ATORES ENVOLVIDOS
FUNAI (Fundação Nacional dos Povos Indígenas); EMATER-RO (Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural); SEDAM (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental); SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural); ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade); Associações de povos e comunidades tradicionais.
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
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6. Fomento a economia criativa, fortalecendo o turismo com foco nas culturas locais.
6. Fomento a economia criativa, fortalecendo o turismo com foco nas culturas locais.
JUSTIFICATIVA
A ação é necessária para valorizar as culturas locais, diversificar a economia, gerar trabalho e renda e fortalecer o turismo de forma sustentável, promovendo desenvolvimento territorial com identidade cultural.
TERRITÓRIO
Todos os municípios na área de fronteira.
ATORES ENVOLVIDOS
MinC (Ministério da Cultura); SETUR (Secretaria de Estado do Turismo); SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas); Prefeituras.
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
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7. Implementação de mecanismos para ampliar e facilitar o acesso ao crédito, simplificando processos e fortalecendo linhas de financiamento para produtores e empreendedores.
7. Implementação de mecanismos para ampliar e facilitar o acesso ao crédito, simplificando processos e fortalecendo linhas de financiamento para produtores e empreendedores.
JUSTIFICATIVA
A ação é necessária para reduzir barreiras financeiras, estimular investimentos produtivos, ampliar a capacidade de produção e fortalecer a sustentabilidade econômica de produtores e empreendedores, impulsionando o desenvolvimento local.
TERRITÓRIO
Pimenteiras do Oeste.
ATORES ENVOLVIDOS
Associações e cooperativas de produtores; Cooperativas de crédito; BASA (Banco da Amazônia), Banco do Brasil.
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
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8. Ampliação de políticas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) voltadas à proteção dos recursos hídricos, remunerando produtores e comunidades pela conservação e manejo sustentável das áreas protegidas.
8. Ampliação de políticas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) voltadas à proteção dos recursos hídricos, remunerando produtores e comunidades pela conservação e manejo sustentável das áreas protegidas.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se para incentivar a conservação dos recursos hídricos, valorizar o papel de produtores rurais, povos indígenas e comunidades tradicionais na proteção ambiental e gerar renda associada à preservação, diante da pressão sobre os recursos hídricos causada pela degradação ambiental, uso inadequado do solo e falta de incentivos, que deixam essas comunidades sem reconhecimento ou compensação pelo manejo sustentável das áreas protegidas.
TERRITÓRIO
Áreas protegidas localizadas na Faixa de Fronteira.
ATORES ENVOLVIDOS
SEDAM-RO (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental); ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico); Comitês de Bacias Hidrográficas; Hidrelétricas (UHE Jirau, Santo Antônio e PCHs); CAERD (Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia); Fundo Amazônia; Banco Mundial; Consultoria Ambiental; EMATER-RO (Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural); IDARON (Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril); Produtores Rurais; Povos Indígenas; Comunidades Tradicionais.
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
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9. Desenvolvimento de programas de apoio técnico, financeiro e de gestão voltados à consolidação e expansão dos Arranjos Produtivos Locais (APLs).
9. Desenvolvimento de programas de apoio técnico, financeiro e de gestão voltados à consolidação e expansão dos Arranjos Produtivos Locais (APLs).
JUSTIFICATIVA
A ação é necessária para fortalecer os Arranjos Produtivos Locais, ampliar a cooperação entre produtores e instituições, aumentar a competitividade das cadeias produtivas e promover o desenvolvimento econômico regional de forma articulada e sustentável.
TERRITÓRIO
Vilhena.
ATORES ENVOLVIDOS
Associações Quilombolas, Indígenas e Extrativistas; SEDEC-RO (Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico); Prefeitura de Vilhena; ACIV (Associação Comercial e Empresarial de Vilhena); IFRO Campus Vilhena; EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária); Consultorias; SICOOB (Sistema de Cooperativas de Crédito); CREDISUL; BASA (Banco da Amazônia).
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
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