Houve grande preocupação da agência em não adotar os mesmos valores de referência para todos municípios de forma arbitrária. Em vez disso, para cada indicador, optou-se por estabelecer valores de referência diferenciados para grupos de municípios que apresentam características similares. Desse modo, os valores de referência mais rígidos foram atribuídos a municípios com características que favorecem melhores resultados. Por outro lado, foram atribuídos valores de referência mais flexíveis para municípios cujos fatores de contexto dificultam a melhoria de determinado indicador.

Os dados utilizados para a avaliação dos serviços são extraídos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis). No Snis são publicados anualmente informações e indicadores da prestação de serviços de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, de resíduos sólidos e de águas pluviais de quase todos os municípios Brasileiros. Assim é possível mesclar informações de municípios com serviços regulados pela Arsae-MG com dados de municípios não regulados. Dessa maneira, os valores de referência serão construídos com base no potencial de melhoria geral dos municípios mineiros, e não apenas em uma amostra deles.

Já as normas e legislação setorial, sempre que possível, foram empregadas como ponto de partida para estabelecer os valores de referência. Assim as condições desejáveis para cada indicador deixam de ser definições arbitrárias e passam a ser fundamentadas em estudos consolidados, o que garante maior robustez para o processo de avaliação. Para os indicadores em que não foram encontrados estudos sobre metas, os valores de referência foram definidos por meio de procedimentos estatísticos, como quartis ou tercis.

Cada indicador foi estudado individualmente para a definição de valores de referência. A seguir são apresentadas as diretrizes utilizadas para cada indicador.

Índice de atendimento urbano de água (IN023)

Mantém relação com o indicador A2: Percentual de domicílios urbanos abastecidos por rede de distribuição ou por poço ou nascente com canalização interna, do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), cuja meta para a região sudeste, ano de 2018, é de 99%. Como o indicador do Plansab considera as formas de abastecimento por poço ou nascente com canalização interna, a média dos percentuais da população que é atendida nessa modalidade, de 2,1%, foi subtraída da meta do plano (99%). Logo, o valor de referência adotado no ProSun foi de 97% para a categoria satisfatória, na avaliação estática.

Índice de atendimento urbano de esgoto referido aos municípios atendidos com água (IN024)

Mantém relação com o indicador E2: Percentual de domicílios urbanos servidos por rede coletora ou fossa séptica para os excretas ou esgotos sanitários, do Plansab, cuja meta para a região sudeste, ano de 2018, é de 94%. Como o indicador do Plansab considera a fossa séptica como forma de esgotamento sanitário, a média dos percentuais da população que é atendida nessa modalidade, de 2,3%, foi subtraída da meta do plano (94%). Logo, o valor de referência adotado no ProSun foi de 92% para a categoria satisfatória, na avaliação estática, aplicada ao grupo de contexto mais favorável.

Índice de tratamento de esgoto (AR018)

Mantém relação com o indicador E4: Percentual de tratamento de esgoto coletado, do Plansab, cuja meta para a região sudeste, ano de 2018, é de 63%. Esse foi o valor de referência adotado no ProSun para a categoria satisfatória, na avaliação estática, aplicada ao grupo de contexto menos favorável.

Incidência das análises de coliformes totais fora do padrão (IN084)

Para o estabelecimento dos valores de referência de cada grupo, foram realizados ajustes sobre os valores limite estabelecidos no Anexo XX Portaria de Consolidação nº 5/2017, uma vez que nesta norma o percentual de atendimento ao padrão de potabilidade é calculado com intervalos mensais enquanto o indicador IN084, do Snis, é calculado com periodicidade anual. A estratégia adotada foi estabelecer percentuais máximos de desconformidade no ano que permitam inferir, com 95% de certeza, que o padrão de potabilidade para coliformes totais foi atendido em todos os meses (categoria verde) ou violado em ao menos um deles (categoria vermelha). A categoria amarela foi definida como o intervalo de valores do indicador, em cada grupo, que não se enquadra nas categorias verde ou vermelha.

Extravasamentos de esgotos por extensão de rede (IN082)

Ao contrário de indicadores como IN023 e IN024, não foram encontrados indicadores similares ao IN082 no Plansab ou em leis específicas. Por isso optou-se pelo emprego de estatísticas descritivas para a definição dos valores de referência em cada grupo. Na categoria satisfatória estão municípios com valores de IN082 menores ou iguais ao percentil 25%; na categoria moderado os municípios com valores maiores que o percentil 25% e menores ou iguais ao percentil 75%; e na categoria insatisfatório os municípios com valores maiores que o percentil 75%.

Índice de perdas na distribuição (IN049)

Mantém relação com o indicador A6: Percentual do índice de perdas na distribuição de água, do Plansab, cuja meta para a região sudeste, ano de 2018, é de 33%. Esse foi o valor de referência adotado no ProSun para a categoria satisfatória, na avaliação estática, aplicada ao grupo de contexto menos favorável.

Índice de hidrometração (IN009)

Ao contrário de indicadores como IN023 e IN024, não foram encontrados indicadores similares ao IN009 no Plansab ou em leis específicas. Por isso optou-se pelo emprego de estatísticas descritivas para a definição dos valores de referência em cada grupo. Na categoria satisfatória, na avaliação estática, estão municípios com valores de IN009 maiores ou iguais a 99%.

Índice de macromedição (IN011)

Não foram encontrados indicadores similares ao IN011 no Plansab ou em leis específicas. Por isso optou-se pelo emprego de estatísticas descritivas para a definição dos valores de referência em cada grupo. Na categoria satisfatória, na avaliação estática, estão municípios com valores de IN011 maiores ou iguais ao percentil 75%, limitados a 99%; na categoria moderado os municípios com valores maiores que o percentil 25% e menores que o percentil 75%; e na categoria insatisfatório os municípios com valores menores que o percentil 25%.

Os modelos de agrupamento de municípios para cada indicador estão disponíveis na Nota Técnica Intergerencial n° 01/2018.