Metodologia
No ProSun os serviços de água e esgoto são avaliados por meio de indicadores que expressam os aspectos considerados mais relevantes para a prestação de serviço de qualidade. Os indicadores foram escolhidos a partir da Nota Técnica nº 01/2014 da Câmara Técnica de Saneamento da Abar, a CTSan. No documento estão definidos um conjunto de 34 informações, vinculados a 16 indicadores do Snis como ponto de partida para o desenvolvimento dos procedimentos de auditoria e certificação do Projeto Acertar. Após estudos detalhados, foram selecionados 8 dos 16 indicadores para inclusão no ProSun.
Os indicadores são avaliados em duas modalidades: estática e dinâmica. Na avaliação estática, o valor de cada indicador é comparado com valores de referência (desejáveis) definidos de acordo com as características de cada município. Já na avaliação dinâmica não há necessidade de valores de referência, pois a comparação do valor do indicador é feita com o valor medido no ano anterior. Assim é possível acompanhar a evolução do indicador.
Na avaliação estática, os valores de referência para a avaliação dos indicadores foram estabelecidos pela equipe da Arsae-MG com base nas características de contexto dos municípios; em estudos comparativos entre municípios regulados e municípios não regulados pela Arsae-MG no estado de Minas Gerais; e em consultas a normas e legislação do setor de saneamento. Com isso buscou-se atribuir valores de referência adaptados à realidade dos municípios e com fundamentação técnica. O processo de avaliação e divulgação de resultados é regulamentado pelas Resoluções Arsae-MG n° 108/2018 e nº 146/2021 e pela Nota Técnica Intergerencial n° 01/2018.
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