1. Introdução

Este Aviso de Privacidade (“Aviso”) estabelece a forma como a Open Water swimming school protege a privacidade dos Dados Pessoais dos nossos colaboradores, clientes, parceiros ou outra qualquer entidade com a qual a Open Water swimming school se relacione no contexto da sua atividade.

Sendo uma agência de viagens, a Open Water swimming school precisa de recolher, usar e divulgar Dados Pessoais para realizar as funções e atividades de negócio. Na Open Water swimming school, estamos comprometidos em proteger a privacidade e a confidencialidade dos Dados Pessoais e em manter um ambiente controlado (controlos físicos, eletrónicos, humanos e processuais) alinhado com os riscos operacionais.

No contexto do Regulamento Geral de Proteção de Dados 2016/679 (“RGPD”), a Open Water swimming school é um “controlador de dados” de qualquer informação pessoal que nos seja fornecida no contexto do relacionamento com os nossos clientes ou quaisquer outras Partes Interessadas.

Ao fornecerem Dados Pessoais, as Partes Interessadas concordam que este Aviso se aplicará à forma como lidamos com os seus Dados Pessoais e consentem que estes sejam recolhidos, usados e divulgados conforme detalhado neste Aviso. Se não concordarem com qualquer parte deste Aviso, as Partes Interessadas não nos deverão fornecer os seus Dados Pessoais. Caso não nos fornecerem os seus Dados Pessoais, bem como se retirarem o Consentimento que forneceram de acordo com este Aviso, isso poderá afetar a nossa capacidade de lhes prestar os serviços, ou afetar negativamente a qualidade dos serviços que lhes poderemos fornecer.

Note-se que podem existir casos em que as leis locais de proteção de dados imponham práticas de tratamento de Dados Pessoais mais restritivas do que as práticas estabelecidas neste Aviso. Quando isso ocorrer, ajustaremos as nossas práticas de tratamento de Dados Pessoais para cumprir com essas mesmas leis locais.

2. Que Dados Pessoais recolhemos?

Dados Pessoais têm o significado dado pelas leis de proteção de dados locais e, onde o RGPD se aplica, o significado é considerado dado no âmbito do RGPD. Dados Pessoais geralmente significam dados relacionados com um indivíduo que pode ser identificado a partir desses dados; ou seja identificável a partir da combinação desses dados com outros dados disponíveis.

Geralmente, o tipo de Dados Pessoais que recolhemos é o necessário para facilitar os preparativos de viagem, suportar as reservas ou para organizar serviços e/ou produtos relacionados com as viagens em nome dos nossos clientes.

Neste sentido, normalmente processamos os seguintes tipos de Dados Pessoais sobre os nossos clientes:

Dados de contato (como nome, endereço residencial / de correspondência, número de telefone, endereço de e-mail);

Dados de pagamento;

Dados detalhados do Passaporte ou Cartão de cidadão;

Dados sobre as necessidades alimentares e problemas de saúde (se houver); e

Outros dados relevantes para os planos de viagem ou exigidos pelo (s) fornecedor (es) de serviços de viagem (por exemplo, companhias aéreas e fornecedores de alojamento ou de turismo).

Quando os nossos clientes nos contactam para outros fins, também poderão ser recolhidos Dados Pessoais relacionadas com esses propósitos. Por exemplo, podemos recolher Dados Pessoais para podermos contatar os nossos clientes no contexto de um concurso/campanha em que se tenham inscrito ou para responder a questões ou comentários que nos tenham enviado. Também recolhemos dados necessários para uso nas nossas atividades comerciais ou das nossas entidades relacionadas, incluindo, por exemplo, detalhes financeiros necessários para processar transações, imagens de vigilância por vídeo usadas para fins de segurança ou outros Dados Pessoais relevantes que os nossos clientes possam querer nos fornecer.

Em alguma circunstância recolhemos Dados Pessoais que possam ser considerados dados sensíveis de acordo com as leis locais de proteção de dados. Dados sensíveis podem incluir (sem limitação) a origem racial ou étnica, crenças filosóficas ou religiosas ou afiliações, preferências ou práticas sexuais, antecedentes criminais ou suposta existência de um delito, filiação a associações políticas, profissionais ou comerciais, informação biométrica e genética, dados financeiros e dados de saúde. Somente recolheremos dados sensíveis de acordo com as leis locais de proteção de dados, com o consentimento explícito dos visados e onde os dados sejam razoavelmente necessários ou estejam diretamente relacionados com uma ou mais das nossas funções ou atividades operacionais (por exemplo, para fazer planos de viagem), a menos que seja exigido ou autorizado a fazê-lo por lei. Na extensão permitida ou exigida pelas leis locais de proteção de dados, os nossos clientes consentem que usemos e divulguemos os seus dados sensíveis exclusivamente para a finalidade para a qual foram recolhidos, a menos que recebamos subsequentemente o seu consentimento para outra finalidade. Por exemplo, se os nossos clientes nos fornecerem dados de saúde relacionados com um seguro de viagem que pretendam fazer, os clientes consentem que utilizemos e divulguemos esses dados de saúde em seu nome nos contactos realizados com a entidade promotora desse seguro de viagem. Não usaremos dados sensíveis para fins diferentes daqueles para os quais foram recolhidos, a menos que recebamos o consentimento da parte dos seus titulares para tal.

3. Como recolhemos Dados Pessoais?

Só recolhemos Dados Pessoais em conformidade com as leis locais de proteção de dados. Geralmente recolhemos os Dados Pessoais no contexto dos contactos realizados com os nossos clientes, a menos que seja pouco razoável ou impraticável fazê-lo. Geralmente, esta recolha ocorrerá quando os nossos clientes:

nos contatam pessoalmente, por telefone, carta, e-mail;

nos visitam através do nosso site; ou

nos contatam através das redes sociais.

Podemos ainda recolher Dados Pessoais quando os nossos clientes:

compram ou fazem perguntas sobre produtos e serviços;

entram em concursos ou se registam em campanhas / promoções;

se inscrevem para receber comunicações de marketing (por exemplo, newsletters);

solicitam folhetos ou outras informações.

​Fazemos todos os esforços para manter a exatidão e integridade dos Dados Pessoais que armazenamos e para garantir que todos os Dados Pessoais estão atualizados. No entanto, qualquer Parte Interessada poderá contatar-nos imediatamente caso exista alguma alteração nos seus Dados Pessoais ou se tiver conhecimento de que temos Dados Pessoais imprecisos (por favor consulte a seção 13 abaixo). Não podemos ser responsáveis por quaisquer perdas decorrentes de informação pessoal imprecisa, errada, defeituosa ou incompleta que as Partes Interessadas, ou alguém agindo em seu nome, nos forneça.

4. Como usamos os Dados Pessoais?

Apenas processaremos Dados Pessoais, quando:

Nos tenha sido dado consentimento para tal processamento (o qual nos poderá ser retirado a qualquer momento, conforme detalhado na seção 8 deste Aviso);

Esse processamento seja necessário para fornecermos os nossos serviços;

Esse processamento seja necessário para o cumprimento de obrigações legais;

Esse processamento seja necessário para os nossos interesses legítimos ou de qualquer terceiro que receba esse Dados Pessoais (conforme detalhado nas seções 5 e 6 deste Aviso).

As finalidades para as quais recolhemos Dados Pessoais incluem ainda:

disponibilizar serviços ou ferramentas que os nossos Clientes escolham usar (por exemplo, guardar as preferências de viagem no nosso website numa lista de desejos ou guardar Dados Pessoais para permitir o preenchimento antecipado de formulários on-line);

identificação de fraudes ou erros;

conformidade legal ou normativa;

desenvolver e melhorar os nossos produtos e serviços;

manter ou melhorar a relação com os nossos Clientes, nomeadamente, criando e mantendo um perfil de cliente que permita a prestação de um serviço alinhado com as suas preferências;

pesquisas de mercado, avaliação da satisfação dos Cliente e recolha de feedback sobre os serviços que prestamos;

facilitar a participação dos nossos Clientes em programas de fidelidade;

realizar análises relacionadas com os nossos serviços, incluindo, mas não se limitando a, tendências de preferências de destinos de vendas e viagens;

suportar a organização interna e contabilidade;

e outros fins, conforme autorizado ou exigido por lei (por exemplo, para evitar uma ameaça à vida, proteção da saúde ou segurança, ou para fazer valer os direitos legais da Open Water swimming school).

Onde for permitido pelas leis locais de proteção de dados, podemos usar Dados Pessoais para realizar atividades de marketing relacionadas com os nossos produtos e serviços (e de terceiros) que acreditamos possam interessar aos nossos Clientes, a menos que estes nos tenham solicitado não receber tais informações. Estas campanhas podem incluir, mas não estão limitadas ao envio de e-mail, marketing digital e outras notificações eletrónicas. Os Dados Pessoais serão utilizados para envio de material de marketing digital (incluindo newsletters, e-mail, SMS, MMS e IM) caso os Clientes tenham optado por os receber. Os Clientes podem inscrever-se para receber newsletters e outros materiais promocionais / de marketing digital, seguindo os links relevantes no nosso website ou solicitando que um dos nossos colaboradores o faça.​

Qualquer indivíduo que não queira receber material promocional ou de marketing da nossa parte, ou participar em consultas de mercado ou receber outros tipos de comunicação, deverá consultar as seções 8 e 13 deste Aviso.

5. Que Dados Pessoais são divulgados a terceiros?

Na Open Water swimming school não vendemos, alugamos ou trocamos Dados Pessoais. Dados Pessoais apenas serão divulgados a terceiros de acordo com o estabelecido neste Aviso e de acordo com as leis locais de proteção de dados (nota: neste Aviso, a referência a “divulgar” inclui transferir, partilhar de forma verbal ou escrita, enviar ou disponibilizar Dados Pessoais para outra entidade).

Dados Pessoais podem ser divulgados para os seguintes tipos de terceiros:

entidades contratadas, fornecedores e prestadores de serviços, incluindo:

as situações de cada uma das circunstâncias descritas na seção 4 deste Aviso (“Como usamos os Dados Pessoais?”);

fornecedores de soluções TIC que nos apoiam no fornecimento de produtos e serviços (como quaisquer fornecedores externos de alojamento de dados que possamos usar);

editores, impressores e distribuidores de material de marketing;

organizadores de eventos e exposições;

agências de marketing ou consulta de mercado;

serviços de estafeta ou serviços de correio; e

consultores externos (como advogados, contabilistas, auditores ou consultores de recrutamento);

fornecedores de serviços de viagens, tais como grossistas de viagens, operadores turísticos, companhias aéreas, hotéis, empresas de aluguer de viaturas, gestores de transferes e outros prestadores de serviços relacionados;

qualquer terceiro a quem atribuímos ou transferimos qualquer dos nossos direitos ou obrigações;

pessoas que façam reservas de viagem em nome de outras (por exemplo, um membro da família, amigo ou colega de trabalho);

entidades empregadoras, no contexto de viagens de trabalho de clientes corporativos, empresariais ou governamentais;

pessoas de contacto (por exemplo, um membro da família) quando os nossos Clientes não estejam contatáveis e o contacto é, em nossa opinião, do interesse do Cliente (por exemplo, onde a pessoa está preocupada com o seu bem-estar ou precisa agir em nome do Cliente devido a circunstâncias imprevistas);

conforme exigido ou autorizado pela lei aplicável, e para cumprir com as obrigações legais da Open Water swimming school;

serviços de alfândega ou imigração para cumprir com obrigações legais aplicáveis no contexto da viagem;

agências governamentais ou autoridades públicas para cumprimento de solicitações válidas e autorizadas, incluindo ordens judiciais ou qualquer outro processo legal válido;

entidades reguladoras ou autoridades responsáveis pela aplicação da lei, inclusive para proteção contra fraudes e para fins de segurança relacionados; e

agências de fiscalização onde exista suspeita de atividade ilícita e onde os Dados Pessoais sejam uma parte necessária para investigação ou denúncia do assunto.

Além do referido acima, não divulgaremos Dados Pessoais sem consentimento, a menos que acreditemos que a divulgação seja necessária para diminuir ou prevenir uma ameaça à vida, proteção de saúde ou segurança de um indivíduo, para a saúde ou segurança pública, ou para que determinada ação seja realizado por um órgão de execução (por exemplo, prevenção, deteção, investigação ou punição de infrações penais), ou quando essa divulgação for autorizada ou exigida por lei (incluindo as leis de proteção de dados / privacidade aplicáveis).

Nos websites ou redes sociais da Open Water swimming school os utilizadores podem optar por usar certos recursos de terceiros com as quais nos associamos. Esses recursos, que podem incluir ferramentas de redes sociais e geo-localização, são operados por terceiros e são claramente identificados como tal. Esses terceiros podem usar ou partilhar Dados Pessoais de acordo com as suas próprias políticas de privacidade pelo que recomendamos a consulta das suas políticas de privacidade no caso de considerar essas ferramentas relevantes.

6. Segurança da informação

Na Open Water swimming school estamos comprometidos em proteger os Dados Pessoais implementando e mantendo medidas de controlo técnicas, organizacionais e humanas adequadas para garantir um nível de segurança alinhado com os riscos relacionados com:

destruição acidental ou ilegal;

perda; alteração ou divulgação não autorizada;

ou acesso indevido a Dados Pessoais transmitidas, armazenadas ou processadas.

A Open Water swimming school monitoriza e revê regularmente os controlos de segurança e esforça-se para proteger os Dados Pessoais da mesma forma que protege a sua Informação de negócio sensível.

A Open Water swimming school destrói ou descaracteriza Dados Pessoais sempre que deixem de ser relevantes para o negócio ou conforme exigido por lei.

7. Direitos em relação aos Dados Pessoais que recolhemos

Caso qualquer parte interessada, de que a Open Water swimming school tenha Dados Pessoais, e que pretenda:

atualizar, modificar, excluir ou obter uma cópia dos Dados Pessoais; ou

restringir ou impedir a Open Water swimming school de usar qualquer informação pessoal, inclusive retirando qualquer consentimento que tenha previamente dado para o processamento de tal informação; ou

obter uma cópia da informação pessoal que foi processada com base no seu consentimento ou conforme necessário para execução de um contrato do qual é parte,

deverá efetuar formalmente o pedido à Open Water swimming school através dos contatos identificados na seção 12 deste Aviso. Após o pedido será feito um reconhecimento do mesmo e será dada informação sobre o prazo dentro do qual a Informação será disponibilizada.

A Open Water swimming school irá realizar todos os esforços para responder a tais solicitações dentro de um mês, ou menos, embora possa ser necessário estender esse período para solicitações complexas.

Adicionalmente, a Open Water swimming school reserva-se no direito de negar o acesso à Informação por qualquer motivo permitido pelas leis aplicáveis. Se a solicitação de acesso ou correção da Informação for negada serão sempre comunicadas por escrito as razões para tal recusa, a menos que seja irracional fazê-lo ou quando seja exigido pelas leis locais de proteção de dados.

Todas as comunicações relacionadas com os pedidos de acesso aos Dados Pessoais devem ser feitas formalmente por escrito através dos contatos identificados na seção 12 deste Aviso.

Caso nos seja solicitado que a Open Water swimming school restrinja ou pare de usar Dados Pessoais, retirando o consentimento fornecido anteriormente para o processamento de Dados Pessoais, a capacidade de prestação de serviços ou a qualidade dos mesmos poderá ser impactada negativamente.

Os Dados Pessoais partilhados com a Open Water swimming school deverão ser precisos e os indivíduos concordam em atualizá-los sempre que necessário. Adicionalmente, concordam que, na ausência de qualquer atualização, a Open Water swimming school poderá supor que os dados enviados estão corretos.

Qualquer indivíduo pode a qualquer momento solicitar à Open Water swimming school que deixe de enviar comunicações de marketing, podendo para tal usar os links de cancelamento disponibilizados nos e-mails de marketing ou através dos contatos indicados na seção 12 deste Aviso.

Em qualquer uma das situações listadas acima, poderá ser solicitada a disponibilização de um meio de identificação válido do solicitante para garantir que a Open Water swimming school cumpre as suas obrigações de segurança e impede a divulgação não autorizada de Dados Pessoais.

A Open Water swimming school reserva-se no direito de cobrar uma taxa administrativa razoável no seguimento de quaisquer solicitações manifestamente infundadas ou excessivas referentes ao acesso aos Dados Pessoais ou por quaisquer cópias adicionais dos Dados Pessoais solicitados.

8. Integrações com Redes sociais

Os websites e aplicativos móveis da Open Water swimming school podem usar recursos e ferramentas de redes sociais (como botões “Curtir” e “Partilhar”). Estes recursos são fornecidos e operados por empresas externas (por exemplo, Facebook) e hospedados também por empresas externas ou diretamente no nosso website ou aplicativo móvel. As Ferramentas Sociais podem recolher dados relacionados com a página visitada no website / aplicativo móvel, o endereço IP e podem definir cookies para melhorar o funcionamento das Ferramentas Sociais.

No caso de o utilizador ter ativadas contas de redes sociais, estas podem ser capazes de partilhar dados sobre a visita e uso do nosso website ou aplicativo móvel com essas mesmas contas de redes sociais. Da forma, as interações com Ferramentas Sociais podem ser registadas por terceiros. Além disso, as empresas externas podem partilhar com a Open Water swimming school Dados Pessoais de acordo com as suas políticas, como seu nome, foto do perfil, listas de amigos ou qualquer outra informação que os indivíduos tenham escolhido disponibilizar com essas mesmas empresas. Nestes casos, podemos partilhar esses dados com uma empresa terceirizada para fins de dinamização de marketing direcionado por meio dessas mesmas plataformas de redes sociais. Nesta situação, os utilizadores têm a opção de gerir a partilha de dados e poder desativar o marketing direcionado nas configurações de privacidade das suas redes sociais.

Todas as interações com os Ferramentas Sociais são regidas pela política de privacidade da empresa externa que as fornece. Mais informações sobre as práticas de proteção de dados dessas empresas devem ser consultadas diretamente na política de privacidade dessas mesmas empresas.

9. Endereços IP

Quando um utilizador acede ao website, usa qualquer aplicativo móvel, ou abre correspondência digital da Open Water swimming school, os servidores podem registar dados referentes ao dispositivo ou à rede a que utilizador está ligado, incluindo o endereço IP. Um endereço IP é uma série de números que identificam um computador e que são atribuídos quando se acede à Internet.

Os endereços IP poderão ser usados pela Open Water swimming school para administração dos sistemas, investigação de problemas de segurança e compilação de dados anónimos sobre a utilização do website e / ou aplicativos móveis. Os endereços IP também poderão ser associados a outros Dados Pessoais disponíveis sobre os indivíduos para os fins descritos acima (por exemplo, para melhor adaptar os materiais de marketing e publicidade, desde que o utilizador tenha optado por receber o marketing digital).

10. Tecnologias de rastreamento / Cookies

A Open Water swimming school poderá usar serviços de análise de web de fornecedores externos aos seus websites e aplicativos móveis, como aqueles listados na “Política de cookies”. Os fornecedores desses serviços podem usar tecnologias como cookies e “web beacons” para ajudar a analisar os visitantes que usam os websites e aplicativos.

Para informações sobre o uso de cookies e tecnologias de rastreamento deverá ser consultada a Política de Cookies da Open Water swimming school.

11. Websites associados

Os websites da Open Water swimming school podem conter links para sites de terceiros sobre os quais a Open Water swimming school não tem controlo. A Open Water swimming school não é responsável pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo de websites associados. A Open Water swimming school recomenda a leitura das políticas de privacidade de quaisquer websites associados que sejam visitados, pois as suas práticas e políticas de privacidade podem ser diferentes das da Open Water swimming school.

12. Feedback / Reclamações / Contato

Quaisquer dúvidas, comentários ou reclamações sobre este Aviso ou sobre o tratamento de Dados Pessoais; ou caso pretenda informar a Open Water swimming school sobre uma alteração ou correção dos Dados Pessoais; ou caso pretenda receber informação sobre os Dados Pessoais que são tratados pela Open Water swimming school; ou para qualquer reclamação ou comentário relacionado com a proteção de dados; deverão ser dirigidas à Open Water swimming school através dos contatos abaixo:

E-mail: openwater.ericeira@gmail.com

Correio: Rua do Massapêz, 29 Fonte Boa da Brincosa- 2655-095 Carvoeira

A Open Water swimming school responderá a quaisquer consultas ou reclamações recebidas com a maior brevidade possível.

13. Alterações ao Aviso

Este Aviso poderá ser alterado e atualizado.  Caso seja feita uma alteração ao Aviso, a versão revista será devidamente arquivada e publicada e datada no website da Open Water swimming school, quando este existir. Caso se justifique, além da atualização do Aviso, poderemos solicitar aos clientes consentimento para incluir outros tipos de tratamento.