Edifício da Praça 2 de Julho

Tribunal de Apelação - Terreiro de Jesus

Em 1945, com a redemocratização do país, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia foi reinstalado, em 8 de junho, ocupando provisoriamente o edifício do Tribunal de Apelação, na Praça 15 de Novembro, Terreiro de Jesus, onde hoje funciona o Centro de Estudos Afro-Orientais — CEAO, tendo exercido suas atividades nesse local por apenas quinze dias.

Edifício das Inspetorias de Museus e Monumentos - Campo Grande

No dia 23 de junho de 1945, em busca de instalações mais adequadas, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia passou a funcionar no edifício das Inspetorias de Museus e Monumentos, localizado no Campo Grande, onde, anos mais tarde, viria a ser construído o Teatro Castro Alves.

O antigo Palacete de Pacífico Pereira, denominado, à época, edifício das Inspetorias de Museus e Monumentos, onde funcionou a Pinacoteca do Estado, deu os primeiros sinais de desabamento iminente na noite de 2 de agosto de 1946. [2] Noticiava-se que o Desembargador Andrade Teixeira, Presidente do Tribuna, vinha trabalhando há meses junto ao Governo do Estado, no sentido de transferir a sede para o prédio onde funcionava a Ordem dos Advogados, no Largo da Piedade, tendo, inclusive, mantido entendimentos com o Chefe do Executivo baiano. Sobre o desabamento, o Presidente teria declarado que o primeiro e o segundo pavimento haviam cedido, estando, aliás, todo o prédio em perigo de vir ao chão, segundo parecer dos engenheiros da Prefeitura e da Secretaria de Viação que o examinaram.

A constatação da ameaça de desabamento, juntamente com o atraso nas obras de limpeza e manutenção no prédio da rua João Florêncio, interromperam o serviço eleitoral por algum tempo.

[2] Jornal A TARDE, 03.08.46.

Prédio da Rua João Florêncio - São Pedro

Em 23 de agosto de 1946, a Justiça Eleitoral baiana tem, novamente, suas instalações transferidas, agora para a rua João Florêncio, nº 1 — Distrito de São Pedro, ao lado da Igreja da Piedade. A mudança aconteceu ainda sob a presidência do Desembargador Manoel de Andrade Teixeira.

Fórum Ruy Barbosa- Campo da Pólvora

O centenário de Ruy Barbosa, a 5 de novembro de 1949, foi um marco na história da Justiça Eleitoral baiana, porque, dando início às festividades comemorativas do nascimento do ilustre homem público, inaugurou-se o Fórum Ruy Barbosa, que viria, dois anos mais tarde, a abrigar também a Justiça Eleitoral.

A edificação do Fórum, um verdadeiro monumento arquitetônico, teve início em 1947 e foi realizada, sob a responsabilidade da Secretaria do Interior da Bahia, pela Companhia Construtora Nacional, uma das principais empresas do gênero no país. [3]

Presidida pelo Desembargador Adalício Coelho Nogueira, a 5ª sessão ordinária, de 10 de janeiro de 1951, foi a primeira do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia a ser realizada no edifício do Fórum Ruy Barbosa, Campo da Pólvora. Na oportunidade, o Presidente "congratulou-se com os seus eminentes pares, por este fato auspicioso, desde que o Tribunal não tinha sede própria e de agora em diante passa a tê-la. Solicitou autorização para comunicar ao Governador do Estado a nova instalação e, ao mesmo tempo, agradecer a S. Ex.ª todos os esforços despendidos a fim de dotar o Tribunal Regional Eleitoral com uma sede condigna.”

O Tribunal ocupou o andar térreo do novo edifício, cujas instalações compreenderam várias salas, entre as quais uma com capacidade para armazenar 2.000 urnas, dispondo, também, de um salão com excelente aspecto e dignamente mobiliado, onde eram realizadas as sessões, além de uma boa área para a assistência, com cadeiras forradas em couro.

[3] Revista ILUSTRAÇÃO BRASILEIRA, Número Especial — Rio de Janeiro, nov. 1949.

Prédio situado na Avenida Vasco da Gama - Rio Vermelho

No dia 28 de dezembro de 1981, com as bênçãos de Dom Ângelo Salvador, Bispo Auxiliar da Capital baiana, que estava representando o Cardeal Dom Avelar Brandão Vilela, realizou-se a 82ª sessão ordinária, última daquele ano judiciário, procedendo-se à solenidade de inauguração da nova sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, localizada na Avenida Vasco da Gama, 846, Rio Vermelho. Dela participaram personalidades de destaque, entre as quais o Secretário da Justiça, Desembargador Plínio Mariani Guerreiro, convidado para descerrar a placa comemorativa do evento. Essa sessão foi a última presidida pelo Desembargador Renato Rollemberg da Cruz Mesquita, que viria a se aposentar em janeiro de 1982.

Na oportunidade, o Presidente enfatizou que “a solução encontrada não é a ideal, mas foi a possível. O prédio é alugado, modesto, mas, enfim, em melhores condições de atender às nossas necessidades”. Lembrou, ainda, que se pensou numa sede própria, ideia não concretizada, contudo, por falta de recursos financeiros, ou em uma ala do anexo do Fórum Ruy Barbosa, projeto que não foi adiante. O Desembargador Renato Rollemberg da Cruz Mesquita agradeceu, em seu nome e no do Colegiado que presidia, ao Governador Antônio Carlos Magalhães “pela generosidade da colaboração e pelo seu propósito de contribuir pelo melhoramento da Justiça em todos os níveis.”

O novo prédio, além do “mezanino”, é composto por mais dois andares, onde passaram a funcionar as três diretorias, seis subsecretarias e outros setores deste importante Órgão, estando a Sala das Sessões e a Presidência localizadas no segundo andar, e a administração, no terceiro. Inicialmente, o contrato de locação se estenderia por cinco anos.

O prédio alugado na Avenida Vasco da Gama, um depósito da Construtora Andrade Mendonça reformado para acolher a Justiça Eleitoral, supria as necessidades imediatas do Órgão, acomodando os funcionários existentes e atendendo ao organograma da época. Entretanto, com o passar dos anos, a realização de diversos concursos públicos e o conseqüente aumento do quadro funcional, a expansão do eleitorado baiano, a ampliação da quantidade de cartórios eleitorais no Estado, o crescimento do número de partidos políticos, entre outros fatores, fizeram com que a sede do Tribunal Regional Eleitoral não mais fosse satisfatória.

Primeira sede própria do TRE- BA

O Governador Paulo Ganem Souto enviou o Projeto de Lei nº 11.020/96 para a Assembléia Legislativa, autorizando a doação à União de uma área de 19.015 m², privilegiada e plana, a melhor do Centro Administrativo da Bahia.

Sensível às necessidades prementes do Tribunal, a Assembléia imprimiu uma tramitação célere ao projeto de doação, dando origem à Lei n.º 7.030, de 31 de janeiro de 1997, sancionada pelo Vice-Governador e publicada no Diário Oficial do Estado de 2 de fevereiro.

A primeira sede própria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia é constituída de três módulos. O prédio principal, com dois pavimentos, abriga a Presidência, a Diretoria-Geral, a Corregedoria Regional Eleitoral, a Procuradoria Regional Eleitoral, o Plenário e as Secretarias Judiciária, de Informática, Orçamento e Finanças, Recursos Humanos e Administração.

Realçado por belas cores, que preenchem o seu formato oval e traduzem toda a sua modernidade, o complexo destinado à realização de sessões está localizado no nível térreo do prédio principal, sendo composto pelo plenário, sala de reuniões dos juízes e dependências.

O plenário, ponto culminante de beleza da nova sede, é dotado de 102 poltronas para o público, doze para advogados, com púlpito e bancada para as autoridades desta Corte. Essa bancada é construída em granito e vidro, situada no nível mais elevado da sala, tendo ao centro, incrustado em baixo relevo, o Brasão de Armas deste Tribunal.

O módulo dois, de serviços, é integrado pelo almoxarifado, arquivo, setor de limpeza, oficinas de veículos e refeitório.

O terceiro prédio, de formato circular, visto em primeiro plano da Avenida Paralela, concebido para facilitar a vida dos eleitores, que anteriormente tinham que se deslocar a bairros distintos da cidade em busca do Cartório Eleitoral referente ao seu domicílio, reúne, pela primeira vez na história, os Cartórios Eleitorais da Capital. Esse módulo abriga a Central de Atendimento ao Eleitor, onde serão prestadas todas as informações referentes a alistamento, transferência e segunda via de título.

O sistema construtivo da nova sede utilizou-se da técnica de pré-fabricados, produzidos no Centro Tecnológico da Rede Sarah, o que imprimiu mais qualidade e rapidez à obra, bem como maior dinâmica na execução de futuras ampliações. A presença do verde dá ao ambiente um aspecto humanizado, proporcionando bem-estar, não apenas aos servidores, como também a todos os que acorrerem à Justiça Eleitoral deste Estado, marca registrada do arquiteto João da Gama Filgueiras Lima.

A cobertura do prédio principal, tipo shed, lembra as dunas de areia existentes na Bahia, e seu formato permite melhor captação da ventilação natural, bem como maior iluminação em todas as áreas.

Outro destaque das novas instalações está no auditório. Com capacidade para abrigar trezentas pessoas, possui sistema de projeção, com telão, e instalações modernas e confortáveis. Sua estrutura arrojada, com formato côncavo, é constituída de vigas metálicas, que receberam revestimento interno, além de cuidadoso projeto acústico.

Construção do anexo ao edifício-sede do TRE- BA