Presidentes
Presidentes
Composição do Tribunal ao longo da história
Linha sucessória dos Presidentes
Ezequiel de Souza Pondé nasceu na Vila de Itapicuru, neste Estado, a 8 de maio de 1866. Cursou a Faculdade de Direito do Recife, onde se diplomou em 23 de de novembro de 1887.
Ocupou os cargos de Promotor Público da Comarca de Monte Santo, Juiz Municipal e de Órfãos do Termo de Monte Santo, Juiz da Vara do Comércio, na Capital, membro do Superior Tribunal de Justiça, atual Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e, finalmente, Presidente do Tribunal Regional de Justiça Eleitoral da Bahia, desde a sua instalação em 1932 até a sua extinção em 1937.
O Presidente da República, em 10 de novembro de 1937, considerando "o sistema eleitoral então vigente inadequado às condições da vida nacional", resolve extinguir a Justiça Eleitoral Brasileira, que somente retorna às suas atividades, revitalizando o processo democrático, com o Decreto- Lei nº, de 28 de maio de 1945, que regulou, em todo o país, o alistamento eleitoral e as eleições a que se referia o artigo 4º da Lei Constitucional nº 9, de 8 de fevereiro do mesmo ano.
Manoel de Andrade Teixeira nasceu em 4 de setembro de 1895, em Salvador. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, no ano de 1917, pela Faculdade de Direito da Bahia. Iniciou sua carreira como Promotor de Justiça na Comarca de Tucano, e na Comarca de Cachoeira. Assumiu a função de Juiz de Direito nas Comarcas de Morro do Chapéu, Jequié, Senhor do Bonfim, São Félix e de Juiz da Vara de Feitos da Fazenda Nacional, na capital. Presidiu o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia desde a reinstalação, em 1945, até 1950, tendo se afastado da função, no período de 12 de novembro de 1945 a 12 de março de 1946, para assumir a Secretaria de Segurança Pública do Estado.
Adalício Coelho Nogueira nasceu em 13 de fevereiro de 1902 na Cidade de Inhambupe, neste Estado. Diplomou-se pela Faculdade de Direito deste Estado em 1924. Exerceu os cargos de Promotor Público das Comarcas de Ituaçu, Castro Alves, Canavieiras e Amargosa. Sendo promovido a Juiz de Direito, atuou na Comarca de Maracás, na Vara Cível de Itabuna, na Vara Crime, Casamento e Órfãos da Comarca de Ilhéus, na Vara do Comércio, de Salvador. Em 1944, ascendeu ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, aonde veio a exercer a função de Presidente daquela Corte. No período compreendido entre 1950 e 1954 compôs o quadro do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, exercendo o cargo de Presidente. Atuou, ainda, como Ministro do Supremo Tribunal Federal.
Cleóbulo dos Santos Cardoso Gomes é natural de Salvador, nascido em 30 de outubro de 1890. Diplomou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, em 1916, pela Faculdade de Direito da Bahia. Em maio de 1917, foi nomeado Promotor Público na Comarca de Xique-Xique. Foi designado Juiz Municipal de Caculé e posteriormente removido para a Comarca de Piatã. Concursado, assumiu como Juiz de Direito, em 1926, na comarca de Ituaçu, e depois, nas Comarcas de Mundo Novo, Itapicuru, Morro do Chapéu, Itabuna. Foi nomeado primeiro substituto na Vara Cível da Capital. Nomeado Desembargador em 1939, para o Tribunal de Justiça. Exerceu a Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia na década de 1950, ascendendo ao cargo de Presidente no período de 1954/1958.
Plínio Mariani Guerreiro nasceu na cidade de Barra, em 20 de abril de 1908. Formou-se pela antiga Faculdade de Direito da Bahia, em 1932. Teve como primeira função pública a Promotoria de Justiça, inicialmente na Comarca de Jacobina e, em seguida, na Comarca de Senhor do Bonfim. Exerceu o cargo de Juiz de Direito nas Comarcas de Rio Branco, hoje Paratinga, Jacobina, Ilhéus, e na Vara de Assistência Judiciária da Comarca da capital. Atuou com Juiz Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, na classe de Juiz de Direito, de 1954 até 1956. Já como Desembargador do Tribunal de Justiça, assumiu a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia em 1958, cargo em que se manteve por dois biênios consecutivos.
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Wilton de Oliveira e Sousa nasceu aos 5 dias do mês de junho de 1916, na cidade de Salvador. Graduou-se pela Faculdade de Direito da Bahia, em 1938. Exerceu o cargo de Pretor do Termo de Mucuri, e de Taperoá. Concursado, assumiu o cargo de Juiz de Direito na Comarca de Jeremoabo, sendo promovido, posteriormente, para as Comarcas de Valença, Vara Crime da Comarca de Santo Amaro e, finalmente, Vara dos Feitos da Fazenda Nacional da Comarca da Capital. Em 1958 assume o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia. Ingressou no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, como membro substituto, em 1960. Escolhido para compor o Colegiado no biênio 1962/1964, assumiu a Presidência em 9 de outubro de 1962. Reconduzido, permaneceu até 29 de dezembro de 1965, quando deixou o Tribunal por força da Emenda Constitucional n.º 16, de 26 de novembro daquele ano, que alterou a composição dos Regionais.
Aderbal da Cunha Gonçalves nasceu em Salvador, em 26 de dezembro de 1908. Formou-se bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Bahia em 1932. Foi nomeado Promotor interino da Comarca de Jeremoabo; efetivado no cargo de Promotor Público em Guanambi e em Jeremoabo; nomeado Juiz de Direito para a Comarca de Itaberaba, foi promovido para a comarca de Canavieiras e, posteriormente, para Serrinha; atuou na 3ª Vara Crime e 1ª Vara Cível da Capital. De 1950 a 1954, exerceu, no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o cargo de Juiz substituto, sendo eleito efetivo para atuar no biênio 1956/1958, deixando o cargo em virtude de sua promoção para Desembargador do Tribunal de Justiça. Foi eleito Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, em 1962, para completar o mandato do Desembargador Wilton de Oliveira e Sousa, permanecendo nesta Corte até 10 de outubro de 1966.
José Gomes Santos Cruz, nascido em 20 de maio de 1919, no Município de São Miguel das Matas, neste Estado. Formou-se pela Faculdade de Direito da Bahia em 1939. Exerceu a carreira de advogado até 1943 quando foi nomeado Promotor público Adjunto na capital, exercendo a função até abril de 1956, quando assumiu o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça, na vaga constitucionalmente destinada ao Ministério Público, sendo designado vice-presidente da Casa. Em 1962, foi indicado para membro substituto deste Regional, sendo reconduzido, ainda nessa qualidade, para o biênio de 1964/1966. No entanto, deixou o cargo de juiz substituto em 1965 e, em setembro do ano seguinte, foi escolhido como membro efetivo, assumindo a presidência em outubro de 1966. Foi reeleito em 1968 ficando no cargo até 11 de outubro de 1970.
Antônio Carlos Souto, nascido em 23 de fevereiro de 1912, na cidade de Rio de Contas, no Interior baiano. Diplomado bacharel em Direito em 1935, pela Faculdade de Direito da Bahia. Iniciou sua carreira como advogado na cidade de Andaraí. Retornando à capital baiana atuou como Pretor por quatro anos no Termo de Laje. Prestou concurso para Juiz de Direito em 1941, sendo nomeado para a comarca de Caetité e, posteriormente promovido para a Comarca de Caravelas, Canavieiras, e por fim, Ilhéus. Em 1962, foi promovido para a comarca da capital, exercendo suas funções na 1ª Vara Cível. Promovido para Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia em 1967, serviu na 3ª Câmara Cível. Foi eleito Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, em outubro de 1970, onde atuou durante quatro anos.
Arivaldo Andrade de Oliveira, nascido aos 27 de março de 1916, em Ituverava, no Estado de São Paulo. Graduou-se Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Bahia em 1937. Foi aprovado em 1938 em concurso para Promotor. Em 1940 prestou novo concurso para Pretor sendo designado para a Comarca de Jacaraci e depois para o Termo de São Miguel das Matas. Em 1944 foi aprovado para o cargo de Juiz de Direito sendo nomeado para a Comarca de Paripiranga, atuando, ainda, em Caldas do Cipó, Santo Amaro da Purificação. Na capital funcionou como Juiz dos Feitos da Fazenda Municipal, Juiz de Menores, 1º Juiz Presidente da 1ª Vara Privativa do Tribunal do Júri. Atuou no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia como Juiz Substituto no período de 1958 a 1960; Juiz Efetivo de 1962 a 1966, Corregedor Regional da Justiça Eleitoral, eleito em 30 de dezembro de 1965, chegando a Presidente por dois biênios consecutivos, de 1974 a 1978.
Renato Rollemberg da Cruz Mesquita é natural do Município de Maroim, interior de Sergipe, nascido em 12 de janeiro de 1912. Formou-se na Faculdade de Direito da Bahia em 1932. Exerceu a função de promotor Público da comarca de Jequié no período de 1934 a 1936 quando foi nomeado Procurador-Geral da Justiça. Na década de 1970 foi indicado Desembargador do Tribunal de Justiça pela OAB da Bahia. Em 1972 e em 1976 foi escolhido para compor o Tribunal Regional Eleitoral na categoria de Juiz Substituto. Em 1978, permaneceu na Justiça Eleitoral como membro efetivo, assumindo a Presidência no dia 14 de setembro, cargo exercido por dois biênios consecutivos.
Arthur César Costa Pinto nasceu em 27 de julho de 1918, nesta Capital. Formou-se na Faculdade de Direito da Bahia em 1949. Iniciou a carreira pública como Promotor interino na comarca de Glória, tornando-se efetivo através de concurso em 1951. Ingressou na magistratura em 1955, quando instalou e assumiu a comarca de Euclides da Cunha, e posteriormente a Comarca de Taperoá, e Ituberá. Na capital, foi titular da 4ª Vara Crime. Promovido, por antiguidade, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça, exerceu a vice-presidência no período de 1986 a 1987. No Tribunal Regional Eleitoral da Bahia desempenhou as funções de Corregedor, de 1966 a 1970, de Vice-Presidente, no ano de 1981, e a de Presidente, de 1982 a 1984.
Ruy Dias Trindade nasceu em 15 de outubro de 1926, no município de Paripiranga. Diplomou-se em 1956 na Faculdade de Direito de Sergipe, em Aracaju, especializando-se em Direito Criminal. Iniciou a carreira pública em 1961, já como Magistrado, na cidade de Cícero Dantas, interior da Bahia, percorrendo ainda as cidades de Andaraí, Caldas do Cipó e Alagoinhas. Em 1975, já em Salvador, ingressou na 1ª Vara da Assistência Judiciária. Atuou, ainda, como Juiz de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho e Registros Públicos, 1ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes, 15ª Vara dos Feitos Criminais, Distrital de Amaralina-Pituba. Em 1982, foi promovido, por merecimento, ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça. Foi eleito Presidente do Tribunal Regional Eleitoral para o biênio 1984/1986, em sessão extraordinária do dia 3 de maio de 1984, e reconduzido para o biênio de 1986/1988.
Ivan Nogueira Brandão, nascido na Cidade de Corrente, Estado do Piauí, em 26 de dezembro de 1924, e ainda na infância veio para a Bahia. Ingressando na Faculdade de Direito graduou-se em 1947. Em 1948 foi nomeado para o Ministério Público, iniciando a carreira na Comarca de Santana, passando por Condeúba, Guanambi, Santa Inês, Vitória da Conquista. Em 1965 foi removido para esta capital, integrando a 1ª Vara Privativa do Júri. Foi promovido em 1973 à Procuradoria da Justiça do Estado e posteriormente ocupou a função de Procurador-Geral da Justiça. Em 1982 foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia na vaga prevista para o Ministério Público. Em 30 de abril de 1984, tomou posse no cargo de Juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, onde serviu por dois biênios. Foi Corregedor Regional Eleitoral a partir de 16 de agosto de 1986. Assumiu a Presidência pelo período de 15 de fevereiro a 1º de maio de 1988, para completar o biênio do Desembargador Ruy Dias Trindade.
Luiz Pedreira Fernandes, natural de Ilhéus, neste Estado, nasceu em 17 de setembro de 1928. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais em 8 de dezembro de 1963, pela Universidade Federal da Bahia. Aprovado no concurso de Juiz de Direito em 1967, foi nomeado para o Município de Una, vindo a ser removido para as Comarcas de Iguaí, e depois Coaraci. Promovido em 1975, assume a 3ª Vara Cível da Comarca de Ilhéus. Em 1978, já na capital, assume a 1ª Vara Criminal de Acidentes de Veículos, transferindo-se depois para a 9ºª Vara Cível e Comercial. Tomou posse como Juiz Substituto, na 7ª Zona Eleitoral, em 1979. Em 1980, foi nomeado Juiz Eleitoral da 9ª Zona, transferindo-se para a 8ª Zona, como substituto, em 12 de fevereiro do mesmo ano. Em 1981, passou à qualidade de Juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Em 1984, foi promovido, por merecimento, a Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia. Foi, então, eleito por aquele Tribunal, no dia 26 de fevereiro de 1988, Juiz efetivo deste Regional e, em 13 de junho de 1988, alçado à Presidência, onde permaneceu, por dois biênios consecutivos.
Aloísio Batista nasceu no dia 2 de agosto de 1931, na Cidade de Canudos. Complementou seus estudos, em 8 de dezembro de 1956, na Faculdade de Direito de Sergipe, diplomando-se em Ciências Jurídicas e Sociais. Iniciou sua carreira no Ministério Público como Promotor da Comarca de Ribeira do Pombal, seguindo depois para Seabra. Tornou-se Juiz de Direito, iniciando a carreira de Magistrado, primeiramente, na Comarca de Itiúba, seguidas pelas de Jeremoabo e Paulo Afonso. Em 1979 assume a 10ª Vara Crime da Capital e em 20 de agosto de 1986 foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Ingressou na Justiça Eleitoral da Bahia em 1984 no cargo de Juiz efetivo. Em sessão extraordinária realizada no dia 3 de maio de 1984, foi eleito Corregedor Regional Eleitoral. Ocupou o cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia por três biênios: 1992-1994; 1994-1996 e 1998-2000.
Amadiz Barreto, nascido aos 28 de fevereiro de 1934, na Capital deste Estado. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia, no ano de 1959. Advogado militante no foro de Salvador, de 1959 a 1993, foi nomeado, através do Decreto de 22 de maio de 1984, Juiz Substituto, da Classe de Juristas, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o biênio 1984/1986. Passou a Juiz efetivo no biênio 1988/1990, sendo reconduzido por mais dois anos. Nomeado Desembargador por Decreto de 1994, toma posse no cargo de Juiz deste Regional, em 8 de agosto do mesmo ano, na classe de Desembargador, assumindo a Vice-Presidência, bem como, no período de 15 de agosto de 1994 a 31 de janeiro de 1996, a Corregedoria Regional Eleitoral. A partir de 1º de fevereiro de 1996, exerceu a Presidência desta Corte, sendo escolhido, no dia 25 de março, para completar o biênio do seu antecessor. Em 8 de agosto, foi eleito Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o biênio 1996/1998, voltando a ocupar o cargo no biênio de 2000 a 2002.
Manoel Moreira Costa é natural de Poções, interior da Bahia, nascido em 23 de julho de 1934. Diplomou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe, em 1965.
Habilitou-se em concurso público para o cargo de Promotor Público, em 1966, exercendo a função na Comarca de Ribeira do Pombal. Em 1995, ocupou o cargo de Procurador de Justiça, nesta Capital, atuando nas Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça da Bahia. Ingressou na Magistratura, no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, em 1996, na vaga reservada ao membro do Ministério Público. Eleito Presidente deste Tribunal Regional Eleitoral em agosto de 2002, presidiu esta Corte até sua aposentadoria em 20 de julho de 2004.
Carlos Alberto Dultra Cintra nasceu em Ipirá, na Bahia, no dia 28 de abril de 1943. Diplomou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia em 1967. Habilitado em concurso público ingressa no Ministério Público do Estado da Bahia, com posse em abril de 1969, na Comarca de Ubatã. Em 1974, é promovido para a Comarca de Catu, e em 1978 para a Comarca da Capital, ambas as promoções por merecimento. Promovido, também, por merecimento, ao cargo de Procurador de Justiça, assumiu a função em 1985. Dois anos depois, passou a compor o Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Bahia. Em junho de 1991, foi nomeado Procurador Geral de Justiça, reelegendo-se em 1993. No ano seguinte, deixou o cargo para assumir o de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em vaga da classe do Ministério Público. Em dezembro de 2001, foi eleito Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para o biênio 2002/2004. Ocupando a segunda vaga de Desembargador na Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, foi eleito Presidente em sessão de 22 de julho de 2004, permanecendo até agosto de 2006. Atuou como Vice-Presidente até julho de 2008.
Ruth Pondé Luz nasceu em 19 de outubro de 1936 na cidade de Angical, oeste baiano. Formou-se na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia em 1962. Em concurso público foi habilitada para o cargo de juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, quando foi nomeada para a Comarca de Nilo Peçanha, 1967. Por mais de 30 anos exerceu suas funções como juíza, sendo promovida, por merecimento, em 2001, para o cargo de Desembargadora. Em agosto de 2005, passou a integrar o colegiado do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Em 09 de maio de 2006 foi eleita Corregedora desta Corte. Assumiu a Presidência de agosto a outubro do mesmo ano, tendo sido a primeira mulher a presidir o TRE da Bahia desde a sua fundação em 1932. Despediu-se do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia em 16 de outubro de 2007.
Lícia de Castro L. Carvalho, nascida em 28 de outubro de 1946, na cidade de Santo Amaro da Purificação. Diplomou-se em Direito pela Universidade Católica de Salvador, em 08 de dezembro de 1974. Em 1980, ingressou na magistratura, através de concurso público, para o cargo de Juiz de Direito, exercendo a jurisdição ordinária na Comarca de Santa Bárbara no ano 1981. Em 18 de fevereiro de 1989, em razão de promoção, assumiu a 32ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador. Promovida por merecimento, tomou posse em 09 de maio de 2003 no cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia. Indicada pelo Pleno do Tribunal de Justiça para compor o Tribunal Regional Eleitoral, na classe de Desembargador, foi eleita, em dezembro de 2006, Presidente desta Corte, permanecendo no cargo até dezembro de 2008.
Sinésio Cabral Filho nasceu em Nilo Peçanha, interior da Bahia, em 13 de dezembro de 1942. Diplomou-se em Direito no ano de 1968, pela Universidade Federal da Bahia. Exerceu a advocacia por 37 anos na cidade de Valença e região. Nomeado Desembargador em 23 de fevereiro de 2005, ascendeu à Corte de Justiça em vaga reservada ao quinto constitucional da advocacia. Foi eleito Vice-Presidente do Tribunal de Justiça em outubro de 2007, e em novembro assumiu a Presidência para concluir a gestão do período 2006/2008. Em julho de 2008, foi escolhido para representar o TJ no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, assumindo a vice-presidência. Em dezembro 2008 do mesmo ano, foi eleito Presidente do TRE-BA.
Nascido em Salvador, em 18 de agosto de 1951. Diplomou-se em Direito em 1976, pela Universidade Católica do Salvador. Advogado de vários sindicatos e Promotor Público por dois anos, em 1981 foi aprovado em concurso para juiz de Direito, sendo designado para a Comarca de Lençóis, permanecendo na comarca por um ano. Foi promovido, por merecimento, para a Comarca da Capital, onde atuou na 17ª Vara Cível, Vara de Substituições e 1ª e 2ª Varas do Júri. Em 14 de março de 2004, tomou posse como Desembargador, também por merecimento. Em julho de 2010, tomou posse como juiz titular da Corte do Tribunal Regional Eleitoral, por indicação do Tribunal de Justiça. Assume a Presidência do Órgão em 26 de julho de 2010, e renuncia ao cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, bem como à condição de Juiz Efetivo da Classe de Desembargador, em 01 de dezembro de 2011, para assumir a presidência do TJ baiano.Em 21 de março de 2016, foi novamente eleito Presidente do TRE-BA.
Natural de Itapicuru, a atual desembargadora ingressou na Faculdade de Direito da Ufba em 1964, mas teve sua matrícula cassada pelo AI-5, e veio a concluir o curso em 1969, pela Faculdade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro. Em abril de 1981 a bacharela Sara Brito ingressou na magistratura baiana e, quase três décadas depois, por merecimento, foi nomeada desembargadora, em decorrência da aposentadoria do desembargador Raimundo Antônio de Queiroz. A desembargadora presidiu o Tribunal Regional Eleitoral de 2012 a 2014.
Lourival Trindade iniciou na magistratura em 2008, ingressando no TJ baiano pela classe dos advogados. Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia em 1973 e foi Conselheiro da Seccional da OAB-BA, de 2001 a 2003. Além de desembargador, é também professor de Direito Processual Penal, da Universidade Estadual do Sudoeste Baiano.Em 13/3/2014, foi escolhido para o posto de presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
Natural de Santa Inês, o Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano formou-se pela Faculdade de Direito de Ilhéus, em 1983. Foi aprovado no concurso para o Ministério Público no ano seguinte, instituição onde ficou por 27 anos, passando pelas comarcas de Casa Nova, São Francisco do Conde, Vitória da Conquista e Camaçari. Foi Procurador de Justiça do Estado e atuou nas áreas Criminal e Cível. Em 2013, tomou posse no cargo de Desembargador do TJBA por meio do Quinto Constitucional.Em março de 2017, foi eleito e empossado para conduzir o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
Jatahy Júnior formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) em 1984, aos 22 anos. Em 1986, aos 25, tornou-se juiz de Direito. Desde então, passou a atuar na área do Direito Eleitoral, tendo respondido por diversas zonas, incluindo duas de Salvador: 10º ZE, em 1992; e a 2ª ZE, em 1994. Empossado vice-presidente do TRE baiano em março de 2017, Jatahy Júnior passou – a partir de janeiro de 2018 – a exercer também o cargo de corregedor eleitoral. Em março de 2019 assumiu a presidência do TRE-BA.
Graduado pela Universidade Católica de Salvador (Ucsal), pós-graduado em Direito Eleitoral e em Direito do Consumidor, mestrando em Legal Sciences com concentração em Law, Business and Technology e Pós-graduando em Direito Administrativo e Direito Constitucional, Roberto Maynard Frank exerceu a advocacia entre os anos de 1997 à 2013, tendo sido investido no mandato de conselheiro Editorial da Revista da OAB/BA entre os anos de 2001/2003, indicado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) por três oportunidades (2009, 2010 e 2011) para figurar na Lista Tríplice do cargo de Juiz Eleitoral do TRE-BA, alcançando a nomeação e posse neste cargo em julho de 2012.
Foi escolhido em eleição direta pela classe de advogados para compor lista sêxtupla para concorrer à vaga de desembargador do TJ-BA, figurando também na lista tríplice formulada pelo Tribunal de Justiça, sendo nomeado pelo Governador do Estado e empossado no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em outubro de 2013.
De 2016 a 2018, foi juiz substituto do TRE-BA, pela classe de desembargador. No início de 2017, ocupou interinamente a vice-presidência do Eleitoral baiano, que aguardava pela posse do então presidente Jatahy Júnior (2019/2021).
Em abril de 2020, Roberto Maynard Frank, que integra o Instituto dos Advogados do Brasil como membro honorário, assumiu a Vice-Presidência e a Corregedoria do TRE-BA.
Em 18/04/2022, o desembargador Roberto Maynard Frank foi eleito pela segunda vez presidente da Corte Eleitoral baiana. A eleição como presidente da Corte ocorreu logo após a posse como membro efetivo do TRE baiano para o biênio 2022-2024.