“A Educação de Jovens e Adultos no Brasil se originou muito mais como produto para o combate da miséria social do que como desenvolvimento” (MARQUES, 2018, p.6)
“A Educação de Jovens e Adultos no Brasil se originou muito mais como produto para o combate da miséria social do que como desenvolvimento” (MARQUES, 2018, p.6)
No que tange à respeito da história da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil, alguns autores defendem que a mesma iniciou-se na época da colonização, em que os jesuítas buscavam “alfabetizar” os nativos – tanto crianças, quanto adultos – das terras recém encontrada pelos portugueses. Esse processo de “alfabetização” possuía um cunho muito mais ideológico e político: propagar a fé católica, transmitir a língua e a cultura portuguesa aos nativos, ou seja, promover um processo de aculturação (Friedrich et. al, 2010).
No início do século XIX, com a vinda da Coroa Portuguesa às terras brasileiras, houve a necessidade de formar trabalhadores que atendessem à alta sociedade e, assim “implantou-se o processo de escolarização de adultos com o objetivo de servirem como serviçais da corte e para cumprir as tarefas exigidas pelo Estado” (FRIEDRICH et. al, 2010, p. 394). Para tanto, em meados do referido século, criou-se a primeira escola brasileira noturna cujo objetivo era alfabetizar adultos, entretanto, há indícios de que não houve grande procura por parte da população.
No final do século XIX, quando aproximava-se o fim do período Imperial e início da República, mais precisamente em 1881, houve uma reforma da legislação eleitoral por meio do Decreto Nº 3.029 – conhecido como a Lei Saraiva - na qual, passou-se a exigir que os eleitores soubessem ler e escrever para que pudessem exercer o direito ao voto. Diante disso, houve uma procura maior pela alfabetização por parte de adultos, o que deu um pequeno impulso na EJA, mas que não foi suficiente para sua disseminação.
Segundo a esmagadora maioria dos autores e historiadores que pesquisam sobre o assunto, a história da EJA começa somente por volta de 1940 isso por que, segundo Xavier (2019) “somente a partir dos anos de 1940 a educação de adultos se constituiu como um problema independente da educação popular” (XAVIER, 2019, p.4). Na época houveram diversas Campanhas que buscaram promover a EJA e erradicar o analfabetismo. Acredita-se que estas possuíam determinado ideal ideológico, tanto político quanto econômico e, além disso, via-se o analfabeto como incapaz e a EJA visava apenas a preparação para o trabalho. Devido à essas características e demais fragilidades, essas campanhas acabaram enfraquecendo.
Em 1960 ocorreram alguns movimentos sociais em defesa da Educação Popular, em específico de alfabetização, como um instrumento de luta política e de valorização da cultura do povo. Nesse período, passou-se a considerar os conhecimentos populares e houve grande influência do sistema Paulo Freire nas propostas de disseminação da alfabetização pelo Brasil. O Programa Nacional de Alfabetização de Adultos (PNAA) foi aprovado pelo Decreto 53.465, de 21 de janeiro de 1964, orientados pela proposta de Freire e previa a instalação de 20 mil círculos de cultura, que alfabetizaria dois milhões de pessoas.
Em 1964, com a instauração do regime militar, a EJA foi um tanto reprimida. Três anos mais tarde, o governo assumiu o controle do PNAA e, criou o Movimento Brasileiro de Educação (MOBRAL) – com forte influência dos conhecimentos de Paulo Freire – para a alfabetização de jovens e adultos, com forte viés político e que ao longo da próxima década expandiu-se pelo território brasileiro e, em 1969 o governo lançou uma Campanha Massiva de Alfabetização.
Em 1985, o MOBRAL foi extinto e substituído pela Fundação Educar também extinta poucos anos depois. Após a extinção da Fundação, os próximos anos foram marcados pela falta de políticas públicas do governo Federal para a EJA, de forma que, estados e municípios assumiram a responsabilidade de assumir programas voltados à Educação de Jovens e Adultos.
Com a criação da Constituição brasileira no período posterior ao regime militar, houveram diversas mudanças em diferentes setores sociais. Com relação à educação, houve a criação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), na qual institui-se de forma oficial diretrizes sobre a EJA, as quais constam na Seção V da Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, sendo, portanto, um marco considerável no reconhecimento dessa modalidade de ensino.
Durante a década de 1990, ocorreram grandes movimentos que influenciaram a EJA, tanto no cenário nacional, quanto internacional. O primeiro deles foi Conferência Mundial de Educação para Todos, realizada na Tailândia e que estabeleceu diretrizes planetárias para a Educação de Crianças, Jovens e Adultos de todos os países participantes. O segundo foi a V Conferência Internacional de Educação de Jovens, ocorrida na Alemanha e que estabeleceu a vinculação da educação de adultos ao desenvolvimento sustentável e equitativo da humanidade.
No ano de 2000, estabeleceu-se as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos por meio do Parecer nº 11/2000 – CEB/CNE e, no ano de 2006 ocorreu a criação do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional à Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA), partindo do princípio da integração de duas modalidades de ensino: Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional, que ocorrem nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Cientifica e Tecnológica.
Como pode-se perceber, a EJA sempre possuiu um viés ideológico e político muito forte, voltada para a formação profissional dos indivíduos e o sucesso econômico da nação. Segundo Almeida e Corso (2015) em uma campanha de alfabetização promovida pelo governo afirmava-se que “ignorância popular e escassa produção econômica andam sempre juntas” (ALMEIDA E CORSO, 2015, p.1287).
ALMEIDA, Adriana de; CORSO, Angela Maria. A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: ASPECTOS HISTÓRICOS E SOCIAIS. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, 12., 2015, Curitiba. Anais [...]. Curitiba: PUCPR, 2015. p. 1283-1299. Disponível em: https://educere.bruc.com.br/arquivo/pdf2015/22753_10167.pdf. Acesso em: 23 nov. 2020
BRASIL. Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006. Brasília/DF, 2006. Disponível em: <http://www.portal.mec.gov.br/setec>. Acesso em: 10 de nov. 2020.
FRIEDRICH, Márcia et al. Trajetória da escolarização de jovens e adultos no Brasil: de plataformas de governo a propostas pedagógicas esvaziadas. Ensaio, Rio de Janeiro, v. 18, n. 67, p. 389-410, abr./jun. 2010.
MARQUES, Poliana de Oliveira. História da educação de jovens e adultos (EJA) no Brasil: breves reflexões. João Pessoa, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/123456789/11194/1/POM28062018.pdf
MARQUES, Poliane de Oliveira. História da educação de jovens e adultos (EJA) no Brasil: breves reflexões. João Pessoa: UFPB, 2018. 22 p.
MIRANDA, Leila Conceição de Paula; SOUZA, Leonardo Tavares de; PEREIRA, Isabella Rodrigues Diamantino. A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DA EJA NO BRASIL E SUAS PERSPECTIVAS NA ATUALIDADE. In: SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 5., 2016, Montes Claros. Anais [...] . Montes Claros: IFMNG, 2016. p. 1-3. Disponível em: https://www.ifnmg.edu.br/arquivos/2016/proppi/sic/resumos/e4e0c388-a724-45cb-8189-46e3a70afa64.pdf. Acesso em: 23 nov. 2020.
XAVIER, Cristiane F. História E Historiografia da Educação de Jovens E Adultos no Brasil - Inteligibilidades, Apagamentos, Necessidades, Possibilidades. Revista Brasileira de História da Educação. v. 19, 2019. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/rbhe/v19/2238-0094-rbhe-19-e068.pdf>. Acesso em: 25 set. 2020.