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Resumo: O litoral é um espaço integrado formado por diferentes sistemas ambientais e por sistemas territoriais dinâmicos com características diversificadas que comporta uma mosaico de ecossistemas. Tendo em vista a fragilidade, intrínseca dos ambientes complexos como os litorâneos, se amplia o crescente interesse por ações estratégicas de conservação. As unidades de conservação são áreas protegidas por lei, e no Brasil dividem-se em dois grandes grupos: proteção integral e uso sustentável. As Áreas de Proteção Ambiental (APAs) compõem o grupo de uso sustentável e visam o ordenamento dos espaços de forma que garanta a utilização dos recursos naturais, e a conservação e manutenção de seus ecossistemas. No Brasil, a gestão de unidades de conservação ainda é pouco discutida no sentido de governança e ao mesmo tempo direciona os olhares para aplicação de metodologias e políticas de Ordenamento Territorial que venham a mitigar os conflitos e efetivar práticas mais democráticas e participativas. A presente pesquisa versa sobre uma Área de Proteção Ambiental (APA). Pretende-se entender o Ordenamento Territorial de forma integrada entre os elementos físicos e sociais no âmbito de uma visão sistêmica. Assim, o objetivo geral é analisar o Ordenamento Territorial na perspectiva da governança na Área de Proteção Ambiental de Piaçabuçu, Litoral Sul de Alagoas. A metodologia consiste em: levantamento bibliográfico, fundamentação teórico metodológica, levantamento documental em órgãos públicos de caráter histórico e legal, mapeamento básico, visita de campo, entrevista com gestores, comunidades tradicionais, colônia de pescadores e representante do órgão municipal. A análise de governança em UC foi realizada sob a ótica do decálogo proposto pelo geógrafo espanhol Barragán Muñoz (2014a), que busca valorar os ambientes geográficos e sistematizar um modelo de governança eficaz em zonas costeiras. Estudar unidade de conservação costeira na prospectiva de governança é um desafio, uma vez que se refere à um sistema singular, conflitivo e integrado.
Palavras – chaves: Ordenamento Territorial. Governança. Unidade de Conservação. Litoral.
Área CNPQ: CIÊNCIAS HUMANAS: GEOGRAFIA
Tipo de Documento: Dissertação
Membros da banca:Presidente: Prof. Dr. José Wellington Carvalho VilarExaminador Externo: Prof. Dr. Cláudio Roberto BraghiniExaminadora Interna: Profa. Dra. Maria Augusta Mundim VargasPrograma de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal de Sergipe Data: Fevereiro de 2019. Páginas: 198
Resumo: A complexidade e os desafios do uso da sub-bacia hidrográfica do rio Piauitinga foram abordados a partir da escolha da metodologia geossistêmica adaptada para pequenas bacias hidrográficas com base no diagnóstico dos condicionantes geoambientias e socioeconômicos. A área em estudo compreende os municípios de Lagarto, Boquim, Salgado e Estância perfazendo a área de 411,98 km² e comprimento do rio principal 59,86 km, contribuindo para o abastecimento d água de aproximadamente 120.000 pessoas através de dois pontos de captação, no alto curso pelo Sistema Integrado Piauitinga Salgado e baixo curso através da SAAE Estância. Dessa forma, foram realizadas discussões teóricas e conceituais referente aos conceitos geográficos, geomorfológicos, teoria de sistemas, geoprocessamento, possibilitando uma análise geográfica da ocupação da sub-bacia hidrográfica do rio Piauitinga. Quanto aos resultados, envolveram a análise dos condicionantes geoambientais caracterizando-se pela maior presença do Grupo Barreiras associados aos Tabuleiros Costeiros, uma amplitude altimétrica de 184m, com metade da sua área composta por áreas planas, proporcionando escoamento superficial lento, não necessitando de práticas sofisticadas para conservação do solo; e as variáveis socioeconômicas em consonância com a interferência antrópica na modificação da paisagem. Os reflexos do uso e ocupação do solo foram realizados através da imagem do satélite SPOT 5 (2005), da qual foi restituída os corpos hídricos na escala 1: 25.000, ampliando a quantidade e qualidade das informações existentes, cuja produto anterior data a década de 1970 na escala 1: 100.000, identificando 1724 canais. O uso e ocupação do solo partiu do reconhecimento prévio da área em campo e visualização da imagem, constituindo-se nas classes área degradada, área urbana, capoeira, mata, cultivos agrícolas e pastagem, associados às condições dos corpos hídricos. Com base nos estudos realizados o uso desta sub-bacia hidrográfica, com importante manancial para abastecimento d água, que compreende atualmente cerca de 10% da população de Sergipe, está ameaçado em decorrência de ações impactantes do esgotamento sanitário, desmatamento, retirada de areia no leito e lixões. Portanto, segure-se medidas mitigadoras que compreendam, implementação do esgotamento sanitário, ações de replantio nos cursos d água e topo da vertente e ações efetivas de educação ambiental, sistematizadas a partir da consolidação da unidade gestora Comitê, visando à redução dos conflitos de uso dos recursos naturais na sub-bacia hidrográfica do rio Piauitinga.
Palavras-chave: Bacia hidrográfica. Uso do solo. Geoprocessamento.
Área CNPQ: CIÊNCIAS HUMANAS:GEOGRAFIA
Tipo de Documento: Dissertação
Membros da banca:Presidente: Prof. Dr. José Antônio PachecoExaminador Externo: Prof. Dr. Antenor de Oliveira Aguiar NetoExaminadora Interna: Profa. Dra. Aracy Losano FontesNúcleo de Pós-Graduação em Geografia, Universidade Federal de Sergipe Data: Julho de 2008. Páginas: 120
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