Projeto
OBSERVATÓRIO DE DIREITOS HUMANOS E SAÚDE MENTAL
APRESENTAÇÃO
O Observatório de Saúde Mental, Direitos Humanos e Políticas Públicas é um projeto do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (LAPS), da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).
Há 40 anos, O LAPS vem desenvolvendo trabalhos em diferentes âmbitos – pesquisa acadêmica, processos formativos, publicações e acervo histórico, organização de eventos, consultoria e cooperação técnica – no campo da Saúde Mental, Reforma Psiquiátrica e áreas afins, como Saúde Coletiva e Ciências Sociais. E o Observatório é um dispositivo de continuação desse trabalho.
O tema dos Direitos Humanos é muito relevante para o campo da Saúde Mental e, principalmente, para o campo da Psiquiatria e suas instituições. Por um lado, em decorrência do próprio conceito de doença mental, associado à ideia de periculosidade e de risco social, que produziram formas históricas violentas de “tratamento” em manicômios, colônias de alienados, e, atualmente, nas “comunidades terapêuticas”.
Os relatórios das inspeções realizadas pelos Conselhos Federais de Psicologia e Serviço Social, pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, e pelo Mecanismo Nacional de Combate à Tortura, demonstram, amplamente, as várias formas explícitas de violações dos Direitos Humanos das pessoas recolhidas à estas instituições.
Por outro lado, há questões relacionadas ao campo dos Direitos Humanos em Saúde Mental decorrentes do estigma, das discriminações, dos impedimentos, dos silenciamentos, dos constrangimentos e do assédio moral, que constituem práticas cotidianas de exclusão e rejeição às pessoas com diagnósticos ou suspeitas de transtorno mental.
O Observatório de Saúde Mental, Direitos Humanos e Políticas Públicas através do registro, pesquisas, divulgação científica, formação de pensamento crítico e subsídio para a formulação de políticas públicas é, antes de tudo, um dispositivo de defesa e promoção na interface dos campos da Saúde Mental e dos Direitos Humanos; um espaço ao mesmo tempo físico, virtual e simbólico.
O LAPS
O LAPS é o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial (LAPS) da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), uma das unidades técnico-científicas da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).
Somos um espaço de reflexão sobre saberes e práticas em Saúde Mental, Atenção Psicossocial e Reforma Psiquiátrica. Nossas atividades são desenvolvidas com ênfase na natureza multiprofissional e na inter-relação dos vários saberes do campo. As atividades agregam pesquisadores, colaboradores, técnicos, estudantes e bolsistas da ENSP e de outras instituições e entidades.