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MIRANTE DO PARANAPANEMA E A POSSE DA

"TERRA PROMETIDA"

A história de Mirante do Paranapanema está inteiramente relacionada aos episódios acontecidos com a questão da posse e da produção da terra em seu território.

A terra do Pontal do Paranapanema já foi prometida a tanta gente que acabou se tornado em "terra de ninguém". Desde a sua descoberta até hoje, que se discute o seu domínio e apropriação, sem declaração definitiva de quais são os legítimos donos desse pedaço de chão, se é que eles existem. Região esta que já foi chamada de "território sem lei" e "barril de pólvora". Por ela já lutaram desde "grileiros", fazendeiros e jagunços, até os recentes denominados Sem-Terra. Ao longo de sua história, essa região pode ser chamada de "TERRA PROMETIDA".

A terra do Pontal do Paranapanema, depois que fugiu do domínio divino e de tribos indígenas, foi prometida, ainda no século XIX a determinadas pessoas ligadas ao Regime Político daquela época, como por exemplo, Sr. José da Costa Machado, pai do Dr. Labieno da Costa Machado, que ocupou o cargo de Presidente da Província de Minas Gerais em 1867 e 1868.

Os Cartórios de Registros, e até Padres, no início do século XX, avalizavam os falsos títulos de terras dessa área, prometendo que a partir daquele momento as posses tornar-se-iam legais. De posse dessa "consagração divina", os "grileiros", por sua vez, prometiam aos compradores uma escritura legal e verdadeira. Enquanto isso, à base da contratação dos "quebra-milhos" (jagunços), os grileiros, quando não praticavam uma verdadeira guerra civil entre si, expulsavam os pequenos e aventureiros proprietários que arriscavam a própria vida nessa localidade. Os fazendeiros, prometendo transformar a região em atividades produtivas através de pecuária, transformavam a terra em mercadoria de especulação, ou seja, o interesse era vendê-la com lucros anos depois.

A partir da década de 1920 a terra de Mirante do Paranapanema, "prometia" ser o refúgio para centenas de famílias de imigrantes europeus e asiáticos que fugiam do flagelo da I Guerra Mundial. O grileiro Dr. Labieno, vendia terras a esses povos e prometia trazer os melhoramentos para as colônias e entregar as escrituras definitivas e verdadeiras.

O Governo, no fogo cruzado por sua vez entre grileiros, prometia dar a palavra final sobre as origens das terras e encontrar uma solução para o problema das disputas judiciais e dessa forma acabar com violência. Isso era o que ele prometia, mas na prática o que se viu foi uma completa omissão por parte do Estado nas questões dessa natureza na região. Quando interveio foi para favorecer políticos próximos ou fazendeiros abastados.

Alheia as questões da legalidade das terras, a partir da década de 1940, junto com a exótica plantação da hortelã, que também muito "prometia", mas só trouxe prejuízos para quem nela acreditou, chegou a cultura do algodão. Esse cultivo realmente muito "prometia" para Mirante do Paranapanema. Um contínuo e enorme fluxo de migrantes afluía de todos os recantos do nordeste brasileiro, transformando a terra em reduto nordestino. Todos chegavam a procura de serviço e "ajuntar dinheiro com rastelo".

O progresso foi acontecendo com uma tal velocidade que dois irmãos, também fazendeiros, prometeram fundar um Patrimônio para facilitar a vida daquele enorme contingente de pessoas que se empenhavam no difícil trabalho de desbravar a mata e fazer a terra produzir riqueza. Foram criadas quatro indústrias para beneficiar a grande produção do algodão; a cultura do café na região do Bairro Paraíso, estava em franco desenvolvimento; havia trabalho na roça para quem desejasse; as ruas do Patrimônio superlotadas nos finais de semana; o comércio diversificado e muito dinheiro circulando; com tudo isso só poderia mesmo "prometer" a emancipação política do Patrimônio. O progresso impressionava os visitantes e estimulava quem buscava ganhar dinheiro fácil, pois com a terra fértil e sem praga nenhuma, a produção e o lucro era coisa certa.

Quase todas as pessoas que lutaram pela emancipação de Mirante do Paranapanema era gente da roça, trabalhavam a terra, gente simples.

Em menos de duas décadas de cultivo, a cultura que tanto "prometia", acabou trazendo a riqueza para poucos e a miséria para muitos e o "Eldorado Branco" que era um sonho de realização, acabou sendo um pesadelo para quem mais nele acreditou. Quem teimou em continuar com o cultivo do algodão, acabou perdendo tudo o que com ele ganhou.

Com a decadência da cultura do algodão, voltam-se as atenções novamente para a questão da posse da terra. O Município, que surgiu e prosperou em função da produção do algodão, não poderia ter outro destino, entrou também em decadência econômica e social.

Após a decadência da cultura do algodão, veio o domínio absoluto dos fazendeiros com a pecuária de corte, que quase nada "prometia" para a grande massa de trabalhadores que foram expulsos do campo. A lavoura virou pasto e Mirante do Paranapanema rapidamente foi perdendo o seu encanto.

Dentre os que abandonavam a terra estavam os peões, os arrendatários e os pequenos proprietários de terras que acabaram expulsos suas posses para a ampliação dos latifúndios. Desses produtores quem não migrou para os grandes centros urbanos acabou se transformando em "bóia-fria"

Já que a "terra prometida", se transformou em "terra de ninguém", ou seja, imperava no Município apenas o interesse de algumas dezenas de latifundiários, que sequer moravam em seu território, a partir do final da década de 1980, começam a chegar a procura da "Terra Prometida", os chamados "Sem-Terra".

Depois de muita agitação e batalha, finalmente o Governo promete colaborar para encontrar uma solução pacífica para o destino da "terra prometida".

Hoje (novembro de 2003) são 1.307 famílias assentadas no Município que prometem finalmente dar a terra o destino que ela, desde o início de sua ocupação, deveria ter seguido, ou seja, uma "função social".

Um novo arranjo do espaço geográfico começa a se a configurar a partir desses últimos anos e a mesma terra agora pela atuação do Estado, está sendo prometida a um número mais elevado de famílias.

Diante de tantas promessas, resta nos esperar que o tempo e a história se encarreguem de finalmente provar quem realmente necessita se apossar dessa "TERRA PROMETIDA", já que até agora, nem mesmo os assentados, possuem o domínio definitivo sobre ela. A nossa esperança é que venha produzir "uva e mel".

"Então eu vos darei as vossas chuvas e seu tempo, e a terra a sua providade, e a árvore do campo dará o seu fruto e comereis o vosso pão a fartar e habitareis seguros na vossa terra (Levítico 26:4 e5).

A POPULAÇÃO RURAL PODERÁ SUPERAR A URBANA

Mirante do Paranapanema poderá, em poucos anos, se transformar num dos municípios mais rurais do Brasil. Ao contrário da maioria dos outros municípios, ele está se "ruralizando", principalmente com pessoas vindas de outros municípios, até de outros Estados. Analisando a tendência dos últimos anos, brevemente a sua população rural poderá superar a urbana. Na tabela da estrutura demográfica acima constatamos que, desde 1991 que a população rural vem crescendo e a urbana decrescendo.

Caso a população urbana se estabilize, ou seja, pare de decrescer e permaneça com os seus 9.832 habitantes e o IBGE no próximo Censo Demográfico considere do município o resto da "população flutuante" como sendo deste município, poderemos chegar a seguinte estrutura demográfica. Hoje (novembro 2003) são 1.307 famílias assentadas no município, considerando que cerca de 1.000 delas sejam contadas como sendo efetivamente deste município poderemos chegar a seguinte distribuição da população. Considerando que o número médio de composição familiar dos assentados seja quatro (um casal e dois filhos). Mil multiplicados por quatro teremos um acréscimo de quatro mil habitantes na zona rural, que somados com os 6.377 do ano 2000, teremos a uma população rural de 10.377, ou seja, superior a população urbana.

Perante os cálculos que fizemos acima, a população total do município hoje (novembro de 2003) seria de 20.209 habitantes. Muitos estudiosos da questão fundiária da região já concluem que a população de Mirante do Paranapanema já ultrapassa os 21.000 habitantes.

Esse fenômeno torna-se ainda mais significativo quando relacionamos que a população rural do Brasil, no ano 2000, representava 18,8% do total de habitantes. Já no Estado de São Paulo no ano 2000 a população rural representava apenas 6,5%.

São fatos significativos como esses que comprovam o quanto a questão da terra é fundamental para a história de Mirante do Paranapanema. Todas essas novas reorganizações no seu espaço geográficos envolvem fluxos migratórios e novas relações sociais, econômicas e sociais. Portanto, o sucesso e o fracasso deste município sempre estiveram ligados ás questões da terra, a sua posse e a sua produção.