RESULTADO DAS ELEIÇÕES - 29/03/2022

Ementa: A Presidência do Conselho Municipal de Educação e sua Comissão Especial, com fulcro no artigo 5º, inciso II, alínea “c” da Lei Municipal 7.806 de 18 de maio de 1999, considerando os votos válidos apurados em 26 de Março de 2022, bem como o critério de desempate descrito no item 5.4 do edital de convocação, vem divulgar o resultado das eleições para os segmentos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Educação para o mandato 2022/2024.

PUBLICAÇÃO DE CHAMAMENTO PARA ELEIÇÕES E LISTA GERAL - 19/03/2022 

Ementa: A Presidência do Conselho Municipal de Educação e sua Comissão Especial, com fulcro no artigo 5º, inciso II, alínea “c” da Lei Municipal 7.806 de 18 de maio de 1999, convoca a Sociedade Civil Andreense para participar das eleições das entidades representativas dos segmentos do Conselho Municipal de Educação em 25/03/2022, conforme Edital publicado em 12/11/2021 e alterações posteriores e tornam pública a lista geral de candidatos habilitados para o processo eleitoral.

PUBLICAÇÃO DA LISTA DE CANDIDATURAS DEFERIDAS - 16/03/2022 

Ementa: A Presidência do Conselho Municipal de Educação e sua Comissão Especial, com fulcro no artigo 5º, inciso II, alínea “c” da Lei Municipal 7.806 de 18 de maio de 1999, tornam pública a lista de candidaturas dos segmentos da Sociedade Civil realizadas entre 19/02 e 13/03/2022, considerando o período de prorrogação das inscrições para participação do processo eleitoral, nos termos do edital de Convocação vigente, publicado em 12 de novembro de 2021, e alterações posteriores.

COMPLEMENTAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PUBLICADO EM 19/02/2022

Ementa: A Presidência do Conselho Municipal de Educação e sua Comissão Especial, com fulcro no artigo 5º, inciso II, alínea “c” da Lei Municipal 7.806 de 18 de maio de 1999, por orientação da Secretaria de Educação do município de Santo André, considerando o número insuficiente de candidaturas para representação dos segmentos Alunos e Comunidade Escolar, bem como considerando o determinado pelo parecer jurídico constante nos autos do Processo Administrativo n.º 22.537/2021, a respeito da obrigatoriedade da constituição formal da personalidade jurídica das entidades civis integrantes do CME, vem a público informar sobre a prorrogação das inscrições das entidades representantes da Sociedade Civil para participação do processo eleitoral do Conselho Municipal de Educação, nos termos do edital de Convocação vigente, publicado em 12 de novembro de 2021, e retificação posterior, bem como atualizar o cronograma inicial e o item 1.1 do referido edital  e divulgar o resultado da análise das candidaturas já inscritas. 

PUBLICAÇÃO OFICIAL DE INSCRITOS - 08/12/2021

Publicação Oficial com a lista de instituições e indicações de candidaturas, conforme o período de inscrições indicado no cronograma do Edital de Convocação.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PUBLICADO EM 18/11/2021

REVOGADO EM 19/02/2021

Ementa: A Comissão Especial e a Presidência do Conselho Municipal de Educação, com fulcro no artigo 5º, inciso II, alínea “c” da Lei Municipal 7.806 de 18 de maio de 1999, considerando a necessidade ampliar e facilitar o acesso às entidades representantes da Sociedade Civil no segmento Comunidade escolar para participação do processo democrático da educação no município, retifica o item 1.1 do edital de convocação vigente.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - PUBLICADO EM 12/11/2021

Ementa: A Comissão Especial, designada pelo Conselho Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Municipal nº 7.806/99 e no Decreto Municipal nº 14.400/99, em consonância com o Decreto n.º 17.756/2021, tornam público as regras para inscrições de entidades representantes da Sociedade Civil organizada, bem como indicação de seus candidatos para o processo eleitoral destinado à escolha dos novos membros para o mandato 2022/2024, nos termos da legislação em vigor, considerando os critérios e prazos a seguir descritos.

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO (ENCERRADO)

Prorrogado o período de inscrições para: 19/02/2022 a 13/03/2022.

As entidades/instituições interessadas em inscreverem-se junto ao Conselho Municipal de Educação de Santo André para indicação de seus candidatos(as) deverão preencher o formulário de inscrição ao lado.