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Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais
1. Implantação de um sistema integrado de monitoramento e proteção de terras indígenas e comunidades tradicionais, com uso de ferramentas de monitoramento ambiental, participação comunitária e articulação entre órgãos públicos competentes.
1. Implantação de um sistema integrado de monitoramento e proteção de terras indígenas e comunidades tradicionais, com uso de ferramentas de monitoramento ambiental, participação comunitária e articulação entre órgãos públicos competentes.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se pela necessidade de fortalecer a gestão ambiental e garantir a proteção desses territórios, especialmente aqueles sujeitos a maiores pressões e riscos socioambientais.
TERRITÓRIO
Municípios da Faixa de Fronteira.
ATORES ENVOLVIDOS
Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável - SNPCT, Funai, Ibama, ICMBio, Secretaria de Estado dos Povos Indígenas - SEPI, Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos - SEIRDH, órgãos ambientais e de segurança pública estaduais, prefeituras dos municípios abrangidos, organizações representativas das comunidades envolvidas, e instituições técnicas de apoio ao monitoramento territorial.
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
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2. Levantamento, priorização e implantação de ações específicas de infraestrutura em saúde, educação e transporte em territórios indígenas e de povos e comunidades tradicionais.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se pela necessidade de ampliar e consolidar o acesso a serviços essenciais, reduzir desigualdades territoriais e fortalecer as condições de vida dessas populações.
TERRITÓRIO
Municípios da Faixa de Fronteira.
ATORES ENVOLVIDOS
Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável - SNPCT, Funai, ICMBIO, Ministério da Saúde (incluindo a SESAI); Ministério da Educação; Ministério dos Transportes, Secretaria de Estado dos Povos Indígenas -SEPI, Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos -SEIRDH e demais secretarias estaduais setoriais competentes, prefeituras e órgãos municipais de saúde, educação e transporte dos municípios abrangidos; e organizações representativas dos povos indígenas e das comunidades tradicionais.
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
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3. Implantação de programa de formação e capacitação de agentes públicos para atendimento aos povos indígenas com foco na qualificação do atendimento intercultural e no enfrentamento do racismo institucional.
JUSTIFICATIVA
Justificam-se pela necessidade de qualificar a atuação institucional, sensibilizar servidores e assegurar um atendimento adequado, respeitoso e alinhado às especificidades socioculturais das comunidades indígenas.
TERRITÓRIO
Municípios da Faixa de Fronteira.
ATORES ENVOLVIDOS
Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável - SNPCT, Funai, ICMBIO, Ministério da Saúde (incluindo a SESAI); Ministério da Educação; Ministério dos Transportes, Secretaria de Estado dos Povos Indígenas -SEPI, Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos -SEIRDH e demais secretarias estaduais setoriais competentes, prefeituras e órgãos municipais de saúde, educação e transporte dos municípios abrangidos; e organizações representativas dos povos indígenas e das comunidades tradicionais.
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
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