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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 253/2026. Assunto: Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de Teresina-PI, no valor de R$ 1.313.280,00, referente à Proposta Nº 11273170000126001, que será destinado à aquisição de Equipamento e Material Permanente para atenção especializada da FMS, a ser disponibilizado ao Fundo Municipal de Saúde do referido município. EMENDA PARLAMENTAR COMISSÃO DE SAÚDE. (SEI: 15732343)
RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) Nº 108/2026. Assunto: Aprovar a solicitação do incremento MAC permanente destinado ao déficit ao custeio das ações e serviços de oncologia no Município de Teresina/PI, no valor de R$ 7.510.841,98 (sete milhões, quinhentos e dez mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa e oito centavos) mensais, totalizando R$ 90.130.103,76(noventa milhões, cento e trinta mil, cento e três reais e setenta e seis centavos) por ano, recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Teresina. (SEI: 15743106)
RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 21/2026 – CIB/MA DE 31 DE MARÇO DE 2026. Assunto: APROVAR a transferência de Recurso Federal do Fundo Estadual de Saúde do Maranhão para o Fundo Estadual de Teresina, no montante de R$628.508,40 (seiscentos e vinte e oito mil, quinhentos e oito reais e quarenta centavos) referente ao período de 12 meses, para atender o Arranjo Técnico Assistencial entre o Estado do Maranhão e o Município de Teresina, conforme anexo. (SEI:16035418)
DELIBERAÇÃO CIR/CIB INVESTSUS Nº 048/2026. Assunto: Art. 1º – As propostas detalhadas no anexo desta deliberação encontram-se aprovadas, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 10.169/2026. Tais propostas demonstram aderência às disposições normativas vigentes e estão alinhadas às necessidades e ao planejamento estratégico da gestão compartilhada do Sistema Único de Saúde (SUS). PROPOSTA : 63000730197202600 , valor: 2.399.999,00. PROPOSTA: 63000745434202600 , valor: R$ 5.000.035,00 . PROPOSTA: 63000745805202600, valor: 5.000.000,00 . PROPOSTA: 63000753598202600 , valor: 23.726.000,00 . PROGRAMAS E EMENDAS (SEI: 16000182)
DELIBERACAO CIR.CIB INVESTSUS Nº 046.2026. Assunto: DELIBERA SOBRE A APROVAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, DESTINADAS AO FINANCIAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) COM RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES EM OBSERVÂNCIA AOS CRITÉRIOS TÉCNICOS OPERACIONAIS E FINANCEIROS ESTABELECIDOS PELA PORTARIA GM/MS Nº 10.297, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 e PORTARIA GM/MS Nº 8.283, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 E SUAS ALTERAÇÕES. Proposta de trabalho nº 63000777448202600. Objeto CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE , Valor: R$ 1.599.999,00. PROGRAMA. (SEI: 16011988)
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 36/2026. Assunto: 01–Aprovar a Criação da Macrorregião Interestadual Meio Norte a ser celebrado entre o Estado do Piauí e o Estado do Maranhão respectivamente entre os municípios de Teresina-PI, Timon-MA, Matões-MA, SãoFrancisco-MA e Parnarama-MA. 02- Aprovar o PACTUAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA INTERESTADUAL para Rede de Urgência e Emergência - RUE na Macrorregião Interestadual Meio Norte exclusivamente em estabelecimentos de saúde sob Gestão Municipal da Fundação Municipal de Saúde de Teresina com acessoobrigatoriamente regulado via Sistema de Regulação Municipal de Teresina – Gestor Saúde compatível comos perfis de encaminhamentos descritos no Plano de Ação (ANEXO) sem encaminhamentos para retaguardaem estabelecimentos sob gestão estadual.03-Aprovar o remanejamento do valor anual de R$ 7.542.101,04 do Teto da Média e Alta Complexidade –MAC do estado do Maranhão para ao Fundo Municipal de Saúde de Teresina-PI. (SEI: 16043673)
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 015/2026. Aprovar, após apresentação dos itens de programação pelo Grupo Condutor PPAE, a segunda etapa da Programação Pactuada da Atenção Especializada (PPAE) e o cronograma para realização do início da terceira etapa com a finalidade de organizar e regionalizar a oferta de consultas, exames e cirurgias, garantindo que os pacientes sejam atendidos em municípios com capacidade instalada adequada para execução dos procedimentos.
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 013/2026. Assunto: Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de Teresina-PI, no valor de R$ 5.500.035,00, que serão utilizados para custeio da Média e Alta Complexidade à Saúde, a ser disponibilizado ao Fundo Municipal de Saúde do referido município. PROGRAMA. (SEI: 14373817)
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