CIB 2026

RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 344/2026. Aprovar a solicitação da Fundação Municipal de Saúde de Teresina-PI, para o remanejamento de 1.193 (um mil, cento e noventa e três) vagas do mutirão Estadual para o Município de Teresina, e Região Entre Rios, na área de Oftalmologia. (SEI: 16125358)

RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 253/2026. Assunto: Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de Teresina-PI, no valor de R$ 1.313.280,00, referente à Proposta Nº 11273170000126001, que será destinado à aquisição de Equipamento e Material Permanente para atenção especializada da FMS, a ser disponibilizado ao Fundo Municipal de Saúde do referido município. EMENDA PARLAMENTAR COMISSÃO DE SAÚDE. (SEI: 15732343)

RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) Nº 108/2026. Assunto: Aprovar a solicitação do incremento MAC permanente destinado ao déficit ao custeio das ações e serviços de oncologia no Município de Teresina/PI, no valor de R$ 7.510.841,98 (sete milhões, quinhentos e dez mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa e oito centavos) mensais, totalizando R$ 90.130.103,76(noventa milhões, cento e trinta mil, cento e três reais e setenta e seis centavos) por ano, recurso a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Teresina. (SEI: 15743106)

INSTRUMENTO DE PACTUAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA INTERESTADUAL ENTRE TIMON/MA E TERESINA/PI . (SEI: 16035430)

DELIBERAÇÃO CIR/CIB INVESTSUS Nº 048/2026. Assunto: Art. 1º – As propostas detalhadas no anexo desta deliberação encontram-se aprovadas, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 10.169/2026. Tais propostas demonstram aderência às disposições normativas vigentes e estão alinhadas às necessidades e ao planejamento estratégico da gestão compartilhada do Sistema Único de Saúde (SUS).  PROPOSTA : 63000730197202600 , valor: 2.399.999,00. PROPOSTA: 63000745434202600 , valor: R$ 5.000.035,00 . PROPOSTA: 63000745805202600, valor: 5.000.000,00 . PROPOSTA: 63000753598202600 , valor:  23.726.000,00 . PROGRAMAS E EMENDAS (SEI:  16000182)

DELIBERACAO CIR.CIB INVESTSUS Nº 046.2026. Assunto: DELIBERA SOBRE A APROVAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, DESTINADAS AO FINANCIAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) COM RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES EM OBSERVÂNCIA AOS CRITÉRIOS TÉCNICOS OPERACIONAIS E FINANCEIROS ESTABELECIDOS PELA PORTARIA GM/MS Nº 10.297, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 e PORTARIA GM/MS Nº 8.283, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 E SUAS ALTERAÇÕES.  Proposta de trabalho nº 63000777448202600. Objeto CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE , Valor: R$ 1.599.999,00. PROGRAMA. (SEI: 16011988)

RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 36/2026. Assunto: 01–Aprovar a Criação da Macrorregião Interestadual Meio Norte a ser celebrado entre o Estado do Piauí e o Estado do Maranhão respectivamente entre os municípios de Teresina-PI, Timon-MA, Matões-MA, SãoFrancisco-MA e Parnarama-MA. 02- Aprovar o PACTUAÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA INTERESTADUAL para Rede de Urgência e Emergência - RUE na Macrorregião Interestadual Meio Norte exclusivamente em estabelecimentos de saúde sob Gestão Municipal da Fundação Municipal de Saúde de Teresina com acessoobrigatoriamente regulado via Sistema de Regulação Municipal de Teresina – Gestor Saúde compatível comos perfis de encaminhamentos descritos no Plano de Ação (ANEXO) sem encaminhamentos para retaguardaem estabelecimentos sob gestão estadual.03-Aprovar o remanejamento do valor anual de R$ 7.542.101,04 do Teto da Média e Alta Complexidade –MAC do estado do Maranhão para ao Fundo Municipal de Saúde de Teresina-PI. (SEI: 16043673)

RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 21/2026 – CIB/MA DE 31 DE MARÇO DE 2026. Assunto: APROVAR a transferência de Recurso Federal do Fundo Estadual de Saúde do Maranhão para o Fundo Estadual de Teresina, no montante de R$628.508,40 (seiscentos e vinte e oito mil, quinhentos e oito reais e quarenta centavos) referente ao período de 12 meses, para atender o Arranjo Técnico Assistencial entre o Estado do Maranhão e o Município de Teresina, conforme anexo. (SEI:16065436)

Portaria Nº 1603, de 10 de março de 2026. Institui o Programa Estadual de Atenção Especializada (PEAE-PI) e estabelece as diretrizes para sua implementação no âmbito do Estado do Piauí.

RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 018/2026. Aprovar o Plano Estadual de Eliminação da Aids e da Transmissão do HIV como Problema de Saúde Pública no Piauí até 2030. 

RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 015/2026. Aprovar, após apresentação dos itens de programação pelo Grupo Condutor PPAE, a segunda etapa da Programação Pactuada da Atenção Especializada (PPAE) e o cronograma para realização do início da terceira etapa com a finalidade de organizar e regionalizar a oferta de consultas, exames e cirurgias, garantindo que os pacientes sejam atendidos em municípios com capacidade instalada adequada para execução dos procedimentos. 

RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 016/2026.  Aprovar o Aditivo ao Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências Emergências da Região de Saúde Entre Rios, do Estado do Piauí, para Inclusão de leitos novos e qualificados de Enfermaria clínica de Retaguarda e de uma Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP), conforme o anexo I desta resolução. Aprovar os pleitos de habilitação de leitos novos e qualificados de Enfermaria clínica de Retaguarda e de Unidade de Internação em Cuidados Prolongados, conforme o anexo desta resolução.  Teresina UNIDADE DE SAÚDE ALBERTO NETO - PRONTOSOCORRO DIRCEU II 2323443 Municipal 15 930.750,00 Teresina HOSPITAL GERAL DO MONTE CASTELO 323524 Municipal 10 620.500,00 Teresina UNIDADE MISTA MARIANO CASTELO BRANCO 5973457 Municipal 05 310.350,00 Teresina Unidade de Saúde Satélite 2679639 Municipal 10 620.500,00 Teresina UNIDADE DE SAÚDE PRIMAVERA 2323354 Municipal 03 186.150,00 Teresina Unidade de Saúde Buenos Aires 2679647 Municipal 10 620.500,00 Teresina UNIDADE DE SAÚDE DO PROMORAR 9131922 Municipal 10 620.500,00, Teresina UNIDADE DE SAÚDE DO PARQUE PIAUÍ 2727056 Municipal 20 1.241.000,0. Leitos de Cuidados Prolongados aprovados para inclusão no Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência da Região de Saúde Entre Rios. Teresina UNIDADE DE SAÚDE MATADOURO 2323427 Municipal 15 1.620.000,00 

RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 015/2026.  Aprovar, após apresentação dos itens de programação pelo Grupo Condutor PPAE, a segunda etapa da Programação Pactuada da Atenção Especializada (PPAE) e o cronograma para realização do início da terceira etapa com a finalidade de organizar e regionalizar a oferta de consultas, exames e cirurgias, garantindo que os pacientes sejam atendidos em municípios com capacidade instalada adequada para execução dos procedimentos. 

RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 013/2026. Assunto: Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de Teresina-PI, no valor de R$ 5.500.035,00, que serão utilizados para custeio da Média e Alta Complexidade à Saúde, a ser disponibilizado ao Fundo Municipal de Saúde do referido município.  PROGRAMA. (SEI: 14373817)