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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 1039/2025. Assunto: Aprovar a solicitação de repasse financeiro para o município de Teresina-PI, no valor de R$ 15.000.000,00 para custeio da atenção especializada, a ser disponibilizado ao Fundo Municipal de Saúde do referido município. (SEI: 14098461), (SOLICITAÇÃO MS: 000304.2540332/2025)
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 1038/2025. Assunto: Aprovar a solicitação de repasse financeiro para o município de Teresina-PI, no valor de R$ 5.000.000,00, que serão utilizados para o custeio da saúde, na ação orçamentária 219A - Piso de Atenção Primária à Saúde, a ser disponibilizado ao Fundo Municipal de Saúde do referido município. PROGRAMA. (SEI: 14098513).
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 1037/2025 . Assunto: Aprovar a solicitação de incrementos de recursos financeiros, junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), no âmbito da Média e Alta Complexidade, destinado ao Fortalecimento da atenção especializada em saúde no município de Teresina, no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, Custeio de serviços da Média e Alta Complexidade - Manutenção e Oferta de Cuidados Incregrados - OCI em Ondocologia Programa mais acesso a especialista – PMAE. (SEI: 14076091)
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 1010/2025. Assunto:Aprovar a criação de uma Comissão para realizar um mapeamento em todos os municípios do Estado do Piauí sobre o uso de dietas inteirais com seus respectivos custos. 02 - Segue no Anexo 1: Programa de dispensação de dietas enterais e fórmulas infantis especiais para paciente em terapia enteral domiciliar residentes no município de Teresina com necessidades especiais de alimentação (reg. PORTARIA/PRES/FMS nº 217/2015) do Município de Teresina-PI.
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 1004/2025. Assunto: Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de Teresina-PI, no valor de R$ 2.399.999,55, para custeio da atenção especializada, a ser disponibilizado ao Fundo Municipal de Saúde do referido município. (SEI: 14038775), (NUP:25000.215453/2025-26)
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 1003/2025 . Assunto: Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de Teresina-PI, no valor de R$ 5.000.035,00, que serão utilizados para o custeio da saúde, na ação orçamentária 8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade, a ser disponibilizado ao Fundo Municipal de Saúde do referido município. (SEI: 14038659), (NUP:25000.210374/2025-29).
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 1002/2025. Assunto: Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de Teresina-PI, no valor de R$ 1.599.999,77, que serão utilizados para o custeio da saúde, na ação orçamentária 219A - Piso de Atenção Primária à Saúde, a ser disponibilizado ao Fundo Municipal de Saúde do referido município. (SEI: 14038125), (NUP:25000.215433/2025-55 )
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 992/2025. Assunto: Aprovar o Protocolo de Estratificação de Risco Cardiovascular de Hipertensão Arterial Sistêmica e Diabetes Mellitus e a Ficha de Avaliação do pé em pessoas com diabetes mellitus da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) Nº 991/2025. Assunto: Aprovar o Plano de Fortalecimento e Expansão da Telessaúde no estado do Piauí, previamente avaliado pelo Ministério da Saúde.
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 973/2025. Assunto: Aprovar a Ampliação do Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) do Município de Teresina no valor de R$ 58.000.000,00 (Cinquenta e oito milhões de reais) por mês. (SEI: 13947837),(NUP: 25000.212493/2025-16 )
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 962/2025. Assunto: Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de Teresina-PI, no valor de R$ 5.250.000,00, referente à Proposta Nº 63000720152202500, para incremento à Média e Alta Complexidade - MAC, a ser disponibilizado ao Fundo Municipal de Saúde do referido município. PROGRAMA. (SEI: 14252494), (NUP: 25000.174879/2025-12 )
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 961/2025 . Assunto: Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de Teresina-PI, no valor de R$ 1.740.060,00, referente à Proposta Nº 36000712702202500, para incremento à Média e Alta Complexidade - MAC, a ser disponibilizado ao Fundo Municipal de Saúde do referido município. EP BANCADA DO PIAUÍ. (SEI:13929607)
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 960/2025. Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de Teresina-PI, no valor de R$ 826.600,00, referente à Proposta Nº 36000712851202500, para incremento à Média e Alta Complexidade - MAC, a ser disponibilizado ao Fundo Municipal de Saúde do referido município. EP BANCADA DO PIAUÍ (SEI: 13929538).
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 959/2025. Assunto: Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de Teresina-PI, no valor de R$ 1.000.000,00, referente à Proposta Nº 36000712839202500, para incremento à Média e Alta Complexidade - MAC, a ser disponibilizado ao Fundo Municipal de Saúde do referido município. EP COMISSÃO DE SAÚDE .(SEI: 13929506)
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 951/2025. Assunto: Dá ciência sobre a readequação do Plano de Ação Regional-PAR do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada da Região de Saúde Entre Rios, antes pactuado para a Unidade De Saúde Lineu Araújo, para os prestadores Hospital Geral do Monte Castelo, Unidade de Saúde Alberto Neto / Pronto-Socorro Dirceu II, Unidade de Saúde Satélite, Unidade de Saúde Primavera, conforme descrição em tabela OCIs da Rede Municipal, abaixo:
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 935/2025. Assunto: AQue os percentuais dos procedimentos cirúrgicos eletivos constantes do rol da Portaria nº 3.245, de 9 de setembro de 2025, sejam ajustados até o limite máximo de complementação financeira autorizado pelo Ministério da Saúde, observados os percentuais previstos na referida Portaria. 01.1 - Ressalvado que os procedimentos de vitrectomia/cirurgia de retina poderão ter percentual de complementação de até 100% do valor da Tabela SUS.
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 920/2025. Assunto: Aprovar a formalização por meio de contrato único no âmbito federal (União como contratante e gestores estaduais e municipais como terceiros intervenientes anuentes) para o componente crédito financeiro do Programa Agora Tem Especialistas, de forma a garantir segurança jurídica aos gestores estaduais e municipais e definir as responsabilidades de cada ente, respeitando a autonomia dos entes e a centralidade da União na gestão dos recursos federais. 02 - Nessa proposta, a União deverá figurar como contratante principal, responsável pela regulação financeira e contratual e os estados e municípios como terceiros intervenientes anuentes, com atribuições limitadas à regulação do acesso e apoio operacional. 03 - O terceiro interveniente consiste numa figura contratual que não assume a posição de contratante principal, mas participa do contrato com efeitos jurídicos limitados, sendo possível: I - Anuir com cláusulas que o afetam indiretamente; II - Reconhecer obrigações acessórias; III - Viabilizar a execução do contrato, sem assumir obrigações típicas como pagamento, contrapartida ou penalidades; IV - Regulação do acesso: a) Regular paciente e garantir acesso a sistemas conforme fila única pactuada; b) 45% da oferta aos munícipes do território de saúde Entre Rios cadastrados nos Sistemas Gestor Saúde- FMS Teresina e Regula Piauí; c) 55% da oferta aos munícipes das demais Regiões de Saúde do Piauí cadastrados no Regula Piauí. V - Compartilhamento de dados entre os sistemas de informação do SUS; VI - Emitir pareceres ou autorizações relacionadas a regulação do acesso e/ou apoio operacional; VII - Participar de comitês de acompanhamento constituído entre a SESAPI e municípios; 04 - O Estado e os municípios não podem ser responsabilizados por obrigações principais do contrato, como pagamento de valores, aplicação de sanções ou mesmo rescisão contratual por inadimplemento de terceiros, que ficariam a cargo da União.
RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) Nº 897/2025. Assunto: Validar a Matriz de Oferta apresentada pelo HOSPITAL MED IMAGEM S.A, CNPJ 53.326.243/0002-15 ,CNES nº 2819899, no âmbito do Componente Créditos Financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, nos termos das Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025; Portaria Conjunta MF/MS nº 10, de 23 de junho de 2025; Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 11, de 23 de junho de 2025 e Portaria GM/MS nº 7.307, de 28 de julho de 2025, que regulamentam a Medida Provisória nº 1.301, de 30 de maio de 2025.
RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) Nº 898/2025. Assunto: Validar a Matriz de Oferta apresentada pelo HOSPITAL SANTA MARIA LTDA HOSPITAL , CNPJ 06.873.11/0001-99, CNES № 2323257, no âmbito do Componente Créditos Financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, nos termos das Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025; Portaria Conjunta MF/MS nº 10, de 23 de junho de 2025;Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 11, de 23 de junho de 2025 e Portaria GM/MS nº 7.307, de 28 de julho de 2025, que regulamentam a Medida Provisória nº 1.301, de 30 de maio de 2025.
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 846/2025. Assunto: Aprovar a solicitação de incremento de recurso financeiro, junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) a serem disponibilizados para o Fundo Municipal de Saúde de Teresina-PI. (SEI: 13822086), (NUP: 25000.195686/2025-03)
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 845/2025. Assunto: Aprovar a solicitação de incremento de recurso financeiro, junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.000.035,00 (cinco milhões e trinta e cinco reais) a serem disponibilizados para o Fundo Municipal de Saúde de Teresina-PI . (SEI: 13876930). (NUP: 25000.194444/2025-94).
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 824/2025. Aprovar a ampliação do Teto Financeiro MAC em 80% do valor atual, correspondendo a um novo teto mensal de R$ 58.150.820,57, resultando em um teto anual estimado de R$ 697.809.846,80, compatível com a capacidade produtiva e as necessidades de saúde da população teresinense, de forma a assegurar a continuidade e a sustentabilidade dos serviços de média e alta complexidade prestados à população de Teresina, promovendo a adequada alocação de recursos conforme a real demanda epidemiológica e produtiva do município.
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 819/2025. Aprovação do Grupo Condutor de Rede de Urgência e Emergência do Estado do Piauí. Representação Municipal Leopoldina Cipriano Feitosa, Presidente da FMS/Teresina Aranucha de Brito Lima Oliveira, Diretor do Hospital de Urgência de Teresina Dr. Zenon da Rocha (HUT) /FMS /Teresina Gina Nogueira, Assessora Adélia Dalva da Silva Oliveira, SAMU Municipal Geraldo Magela, Técnico da FMS/Teresina
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 818/2025. Assunto: Aprovar a Desabilitação – 0804 - CIRURGIA CARDIOVASCULAR PEDIATRICA PIAUI para o prestador Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida, CNES 2726998 conforme Portaria de habilitação nº 485, de 22 de dezembro de 2009. Aprovar a Habilitação – 0804 - CIRURGIA CARDIOVASCULAR PEDIATRICAPIAUI para Hospital Infantil Lucídio Portella, CNES 2323249 conforme proposta inserida no SIAPS/MS.Aprovar que o impacto da habilitação do HILP será remanejado do Fundo Municipal de Teresina (FMS) para o Fundo Estadual de Saúde (FUNSAUDE) da SESAPI no valor de R$ 1.724.837,76 (Um milhão, setecentos e vinte e quatro mil oitocentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos) conforme impacto financeiro abaixo:
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 817/2025. Aprovar o Plano Estadual de Doação e Transplantes de Órgãos e Tecidos de Estado do Piauí (2025- 2028), atendendo às normativas do Ministério da Saúde / Sistema Nacional. e Transplantes e aos princípios do Sistema Único de Saúde, para fortalecer e ampliar a assistência aos transplantes de órgãos, tecidos e células no Piauí. 02 – As Diretrizes para guiar e garantir que todas as atividades e ações estratégicas estejam alinhadas aos objetivos, missão, visão e valores com a finalidade de alcançar as metas determinadas, estão descritas abaixo: I - Integração ao Sistema Nacional de transplantes/SNT: garantir que todas as ações estaduais estejam alinhadas às normas federais e aos princípios do SUS (universalidade, integralidade e equidade); II - Garantia de Acesso, Qualidade e Segurança na Assistência ao Paciente (Diretriz 2 do Plano Estadual de Saúde/PES 2024- 2027): garantia do acesso da população aos serviços da Atenção Especializada de Média e Alta Complexidade, Ambulatorial e Hospitalar, considerando a qualidade e segurança do paciente em todos os níveis de atenção e cuidado em consonância com a Rede de Atenção à Saúde (RAS), incorporando inovações tecnológicas; III - Promoção da Cultura de Doação: fomentar o diálogo social e o reconhecimento do ato de doar como uma expressão de solidariedade e cidadania que salva vidas; IV - Educação Permanente: investir na qualificação continuada das equipes envolvidas no processo de doação e transplantes e na formação de multiplicadores; V - Interiorização do processo de Doação e Transplantes: descentralizar as ações do processo de Doação e Transplantes para as quatro macrorregiões de saúde do estado (Litoral, Meio Norte, Semiárido e Cerrados). VI - Avaliação e Melhoria Contínua: monitorar os resultados dos indicadores de desempenho e realizar ajustes periódicos. 03 – Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 807/2025. Assunto: Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de Teresina-PI, no valor de R$10.000.000,00, referente à Proposta Nº 000304.2417731/2025, para Custeio da Atenção Primária e Especializada, a ser disponibilizado ao Fundo Municipal de Saúde do referido município.
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 806/2025. Assunto: Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de Teresina-PI, no valor de R$1.000.000,00, referente à Proposta Nº 000304.24115979/2025, para Custeio da Atenção Primária e Especializada, a ser disponibilizado ao Fundo Municipal de Saúde do referido município. PROGRAMA. (SEI:13824266)
Portaria Nº 5756, de 24 de outubro de 2025. Assunto: Aprova a Relação Estadual de Medicamentos Essenciais REESME/PIAUÍ 2025 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CIB-PI N° 540/2025. Assunto: Aprovar relação de medicamentos essenciais - REESM -PI 2025.
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 539/2025. Assunto: Dá ciência sobre a readequação do Plano de Ação Regional-PAR do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada da Região de Saúde Entre Rios, quanto ao remanejamento do recurso antes pactuado para o Parque Piauí e MEDICAL LAB, para os seguintes prestadores: GASTROS - CNES: 3772713, e CENTRO DE OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA- CNES: 5708141. 02 – Que o Hospital Getúlio Vargas irá ofertar a OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA e deixará de ofertar a AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA. 03 - Hospital da Policia Militar irá ofertar a OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA.
Portaria Nº 6057, de 10 de novembro de 2025. Assunto: Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial para acompanhamento da alteração de gestão das unidades hospitalares e do remanejamento dos recursos financeiros entre entes federativos, no âmbito do estado do Piauí.
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 538/2025. Assunto: 01 - Aprovar a habilitação do Hospital Getúlio Vargas, CNES: 2726971, localizado em Teresina – Piauí, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON (1706) junto ao SUS, unidade de saúde sob Gestão Estadual, localizado no município de Teresina.02 - O impacto financeiro anual referente à habilitação do UNACON acima proposto importará no valor de R$ 5.294.050,81 (cinco milhões, duzentos e noventa e quatro mil e cinquenta reais e oitenta e um centavos), conforme tabela 1 abaixo, que serão financiados com recursos financeiros federais adicionais ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade da Secretaria da Saúde do Estado do Piauí, a serem creditados no Fundo Estadual da Saúde (FUNSAUDE) solicitados ao Ministério da Saúde.
Portaria Nº 6843, de 19 de dezembro de 2025. Atualizar a composição do Grupo Condutor Estadual referente à Programação Pactuada da Atenção Especializada (PPAE) do estado do Piauí, instituído pela Portaria nº 3569, de 17 de julho de 2025.
Portaria Nº 5920, de 31 de outubro de 2025. Assunto: Dispõe sobre o Comitê Estadual de Mobilização Social para Controle da Tuberculose e Coinfecção Tuberculose e HIV.
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 532/2025. Aprovar a solicitação de incrementos de recursos financeiros, junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), no âmbito da Média e Alta Complexidade, destinado ao fortalecimento da atenção especializada em saúde no município de Teresina, por meio da melhoria do atendimento materno-infantil (Rede Alyne), garantindo condições de funcionamento e adequando o custeio para a manutenção dos serviços de gases medicinais, de limpeza e conservação, e de lavanderia/processamento de roupas hospitalares.
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 528/2025. Assunto: Aprovar as solicitações de incrementos de repasses financeiros, relativas a emendas individuais que destinam recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, feitas pelos municípios relacionados abaixo, a serem disponibilizados aos respectivos Fundos Municipais de Saúde. Teresina, OFÍCIO: Nº 287/2025, PROPOSTA: 000304.2417731/2025, VALOR: R$ 10.000.000,00 Custeio da Atenção Primária e Especializada Teresina OFÍCIO:Nº 287/2025, PROPOSTA: 000304.24115979/2025, VALOR: R$ 1.000.000,00 Custeio da Atenção Primária e Especializada Teresina, OFÍCIO:Nº 5563/2025, PROPOSTA: 71190006, VALOR: R$ 4.005.680,00 Incremento MAC Teresina, OFÍCIO: Nº 5564/2025, PROPOSTA: 600600004, VALOR: R$ 5.500.000,00 Incremento MAC Teresina, OFÍCIO: Nº 5573/2025, PROPOSTA: 7119000, VALOR: R$ 1.160.040,00 Incremento PAP .
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 524/2025 . Assunto: Aprovar a implantação das Equipes Assistenciais de Cuidados Paliativos – EACP para os municípios de Piripiri e Teresina conforme determinação da Política nacional de Cuidados Paliativos no âmbito do SUS para os serviços abaixo relacionados: UNIDADE DE URGENCIA DE TERESINA PROF ZENON ROCHA HUT. 01 EACP.
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 522/2025. Assunto: Aprovar a nova composição da Comissão Intergestores Bipartite do Piauí para o biênio 2024 a 2025, formada pelos membros titulares, suplentes e respectivas representatividades, abaixo relacionados:
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 521/2025. Dar ciência sobre a criação da Comissão Estadual Revisora das Internações Psiquiátricas Involuntárias (CERIPI) do estado do Piauí e seus membros.
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 518/2025. Dá ciência sobre a continuidade quanto ao cronograma de execução do Projeto para Realização de Atendimento Médico Especializado Itinerante de Rastreamento e Diagnóstico Precoce dos Cânceres de Pele, Próstata e Colo do Útero - AMEI nas 12 regiões de saúde. 02 - Dá ciência sobre a realização do Projeto de Ressonância Magnética Itinerante 2025 nas 12 regiões de saúde com a oferta inicial de 12.390 procedimentos contemplados os seguintes códigos SIGTAP: 02.07.01.003-0 RNM COLUNA CERVICAL 02.07.01.004-8 RM COLUNA LOMBAR 02.07.01.006-4 RM CRANIO 02.07.02.002-7 RM MEMBRO SUPERIOR (UNILATERAL) 02.07.03.003-0 RM MEMBRO INFERIOR (UNILATERAL).
.RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 517/2025. Assunto: Dá ciência sobre os estabelecimentos hospitalares elegíveis no âmbito do componente prestação de serviços em caráter complementar- Modalidade II do programa Agora Tem Especialistas para participar da seleção do edital de credenciamento n°12/2025 conforme tabela abaixo: TABELA: Hospitais elegíveis para participar da seleção de Equipes de Saúde Especializadas – Modalidade II.
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 512/2025. Assunto: Aprovar as solicitações de incrementos de repasses financeiros, relativas a emendas individuais que destinam recursosao Sistema Único de Saúde - SUS, feitas pelos municípios relacionados abaixo, a serem disponibilizados aos respectivos Fundos Municipais de Saúde: 1-Proposta: 000304.2417731/2025, valor: R$ 10.000.000,00, destinação do recurso: Custeio da Atenção Primária e Especializada; 2- Proposta: 000304.24115979/2025, valor: R$ 1.000.000,00, destinação do recurso: Custeio da Atenção Primária e Especializada; 3 - Emenda: 71190006, valor: R$ 4.005.680,00, destinação do recurso: Incremento MAC. 4- Emenda: 600600004, valor: R$ 5.500.000,00, destinação do recurso: Incremento MAC; 5- Emenda: 71190001, valor: R$ 1.160.040,00, destinação do recurso: Incremento PAP. (SEI: 13375408), ( SOLICITAÇÃO MS: 000304.2417731/2025)
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 504/2025. Assunto: Aprovar a implantação de 04 leitos de Saúde Mental no Hospital Francisco Ayres Cavalcante, do município de Amarante, a inclusão desses leitos, que fazem parte da Rede de Atenção Psicossocial, contribuirá para redução da sobrecarga em relação as necessidades de saúde mental da região Entre Rios.
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 503/2025. Assunto: Aprovar a solicitação de incremento de recurso financeiro, junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) a serem disponibilizados para o Fundo Municipal de Saúde de Teresina-PI.
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 501/2025. Aprovar o remanejamento de Recurso MAC, a partir da10ª parcela/2025, do Fundo Municipal de Teresina (Gestão municipal) para o Fundo Estadual de Saúde do Piauí (Gestão Estadual) conforme relatório de remanejamento de recurso MAC – referência: 11/09/2025 em anexo e Protocolo no SISMAC Nº 222965492509.
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 496/2025. Aprovar a atualização da Resolução CIB-PI Nº 213/2024, que homologou a alteração referente aos serviços de hemodiálise habilitados na forma do Capítulo III do Anexo IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 2017, incentivo financeiro de custeio por equipamento de hemodiálise em uso no SUS, nos estabelecimentos que tenham té 29 (vinte e nove) máquinas destinadas ao cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica (DRC).
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 494/2025. Assunto: Aprovar a alteração da gestão dos hospitais sobre a gestão municipal de Teresina para gestão estadual do Piauí. (SE: 15989815)
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 492/2025. Assunto: Aprovar a implantação da Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no Estado/municípios visando implantação das PICS na Rede de Atenção à Saúde, prioritariamente na Atenção Primária.
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 486/2025. Asssunto: Aprovar a solicitação do município de Teresina, junto ao Ministério da Saúde, de reajuste do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade - Teto MAC, no valor de R$ 69.000.000,00 (sessenta e nove milhões de reais) a serem disponibilizados para o Fundo Municipal de Saúde de Teresina- PI. (SEI: 13822086), (NUP:25000.195686/2025-03)
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 485/2025. Assunto: Aprovar a solicitação de incremento de recurso financeiro, junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais) a serem disponibilizados para o Fundo Municipal de Saúde de Teresina-PI. (SEI:13284030), (NUP: 25000.162335/2025-16 )
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 484/2025 . Assunto: Aprovar a solicitação de incremento de recurso financeiro, junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) a serem disponibilizados para o Fundo Municipal de Saúde de Teresina-PI . (SEI: 13946781)
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 483/2025. Assunto: 01 - Aprovar a inserção das Propostas para Renovação de Frota, Expansão e Ampliação - SAMU 192 no Programa de Aceleração do Crescimento (NOVO PAC) conforme tabelas abaixo: 02 - Aprovar ampliação/expansão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192) do Estado do Piauí com implantação de Unidades Móveis do SAMU, que serão reguladas pela Central de Regulação das Urgências do Estado do Piauí, nos seguintes municípios.
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 480/2025. Assunto: Aprovar a nova composição da Comissão Intergestores Bipartite do Piauí para o biênio 2024 a 2025, formada pelos membros titulares, suplentes e respectivas representatividades, abaixo relacionados:
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 468/2025. Assunto: Aprovar a Linha de Cuidado de Tuberculose e Hanseníase “Guia de orientação para gestores e profissionais de saúde do Piauí” que tem como objetivo principal, definir e orientar os fluxos assistenciais garantidos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) atender às suas necessidades de saúde, bem como as ações e os serviços que devem ser desenvolvidos nos diferentes pontos de atenção de dentro uma rede dos três níveis de atenção primária, secundária ou terciária, assim como nos sistemas de apoio.
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 459/2025. Assunto: Atualizar a Resolução do Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas (RAPDC) conforme descrição a seguir.
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 457/2025. Assunto: 01 - Revogar para tornar sem efeito todas as resoluções aprovadas na 48º Reunião Extraordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Piauí.
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 456/2025. Assunto: Aprovar o Plano Estadual da Rede de Atenção Materna e Infantil - REDE ALYNE para o período 2024- 2027 após análise da primeira versão pelo Ministério da Saúde. 02 - Aprovar o Mapa de Vinculação da Gestante ao Local do Parto e de Intercorrências Clínicas componente parto e nascimento-das 04 (quatro) Macrorregionais de Saúde. 03 - Aprovar o Desenho da REDE ALYNE por Macrorregião e Região de Saúde- componentes e serviços existentes e programados no plano estadual da Rede Alyne - Piauí período 2024 - 2027. 04 - Eleger os Estabelecimentos de Saúde para qualificação e/ou habilitação dos serviços de acordo com os componentes: Pré-Natal, Parto e Nascimento, Puerpério e Atenção Integral à Criança, por Macrorregião e Região de saúde. 05 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 445/2025. Assunto: Art. 1º - Pactuar a proposta referente à Contribuição Institucional das Secretarias Municipais de Saúde do Estado, para o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – Conasems e para o próprio Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Piauí – Cosems/PI. Art. 2º - O desconto ocorrerá mediante a retenção de valores da Gestão do Componente de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC, em duas modalidades, conforme listados no anexo único desta Resolução, nos seguintes termos: a) Municípios sob Gestão Estadual do MAC e os municípios sob a Gestão de 100% do Teto MAC constam no Anexo único desta Resolução assim identificados: “Gestão E” para aqueles sob gestão estadual, “Gestão M” para aqueles sob gestão municipal. Art. 3º - Para fins de retenção dos valores, o Fundo Nacional de Saúde efetuará desconto mensal do Teto de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar sob Gestão Estadual dos municípios sob gestão estadual dos municípios relacionados no Anexo I desta Resolução. Art. 4º - O desconto mensal dos recursos dos municípios constantes do Anexo Único desta Resolução, será realizado pelo Fundo Nacional de Saúde – FNS diretamente do teto MAC dos municípios. Parágrafo Único – Os Termo de Cessão de Crédito Individual dos municípios que passaram a ser sob Gestão de 100% do Teto MAC para os devidos descontos legais, constam anexos a esta Resolução. Art. 5º - O valor do crédito cedido para pagamento da contribuição institucional ao Conasems e Cosems não será considerado como despesa da União, cabendo ao CEDENTE a apropriação da despesa e respectiva recomposição;
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 440/2025. Assunto: Aprovar as solicitações de incrementos de repasses financeiros, relativas a emendas individuais que destinam recursos ao Sistema Único de Saúde - SUS, feitas pelos municípios relacionados abaixo, a serem disponibilizados aos respectivos Fundos Municipais de Saúde. OFÍCIO: Nº 3524/2025-GEPLAN-FMS. EMENDA: 44960006, R$ 3.000.000,00; Nº 3481/2025-GEPLAN-FMS, EMENDA: 38220002, R$ 650.000,00. (SEI: 12770331)
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 435/2025. Assunto: Aprovar o resultado da priorização de serviços, com seus respectivos CNES, escolha das especialidades, vagas e confirmação da capacidade instalada no Piauí para o PMME. (ANEXO 01);
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 433/2025. Assunto: Dá ciência da alteração na Planilha de Programação Estadual de Cirurgias Eletivas do Componente Cirurgias no Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) com inclusão de novos procedimentos cirúrgicos elegíveis pelo Ministério da Saúde.
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 429/2025. Assunto: Dá Ciência sobre o descredenciamento dos serviços devidos à falta de produção das unidades listadas abaixo: Estabelecimento CNES Município Tipo de Habilitação CASAMATER 2323281 TERESINA 0801 - UNIDADE DE ASSISTENCIA DE ALTA COMPLEXIDADE CARDIOVASCULAR (Portaria SAS 359 – 07/2011) CASAMATER 2323281 TERESINA 0803 - CIRURGIA CARDIOVASCULAR E PROCEDIMENTOS EM CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA (Portaria SAS 359 – 07/2011)CASAMATER 2323281 TERESINA 0805 - CIRURGIA VASCULAR (Portaria SAS 359 – 07/2011) HOSPITAL SANTA MARIA 2323257 TERESINA 0805 - CIRURGIA VASCULAR (Portaria SAS 64 – 01/2008) HOSPITAL SANTA MARIA 2323257 TERESINA 1601 - UNIDADE DE ASSISTENCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM NEUROLOGIA/NEUROCIRURGIA (Portaria SAS 144 – 01/2008).
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 428/2025. Assunto: Estabelecer que a estratificação de risco da gestante deve ser realizada em todas as consultas de pré-natal, em todos os níveis de complexidade da assistência, seguindo as orientações da Nota Técnica Nº 01/2025. Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 420/2025. Assunto: Aprovar as solicitações de incrementos de recursos financeiros, junto ao Ministério da Saúde, feitas pelos municípios relacionados abaixo, a serem disponibilizados aos respectivos Fundos Municipais de Saúde.
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 419/2025. Assunto: Aprovar a nova composição da Comissão Intergestores Bipartite do Piauí para o biênio 2024 a 2025, formada pelos membros titulares, suplentes e respectivas representatividades, abaixo relacionados: Teresina R$ 4.410.000,00 Média e Alta Complexidade (MAC)
RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) Nº 411/2025. Assunto: Revogar para tornar sem efeito as seguintes resoluções: Resolução CIB-PI Nº 377/2025, Resolução CIB-PI Nº 378/2025, Resolução CIB-PI Nº 379/2025, Resolução CIB-PI Nº 380/2025, Resolução CIB-PI Nº 381/2025, Resolução CIB-PI Nº 382/2025, Resolução CIB-PI Nº 383/2025, Resolução CIB-PI Nº 392/2025, Resolução CIB-PI Nº 393/2025, Resolução CIB-PI Nº 394/2025, Resolução CIB-PI Nº 395/2025, Resolução CIB-PI Nº 396/2025, Resolução CIB-PI Nº 397/2025, Resolução CIB-PI Nº 398/2025, Resolução CIB-PI Nº 399/2025, Resolução CIB-PI Nº 400/2025, Resolução CIB-PI Nº 401/2025, Resolução CIB-PI Nº 402/2025, Resolução CIB-PI Nº 403/2025, Resolução CIB-PI Nº 404/2025, Resolução CIB-PI Nº 405/2025, Resolução CIB-PI Nº 406/2025, Resolução CIB-PI Nº 407/2025, Resolução CIB-PI Nº 408/2025 e Resolução CIB-PI Nº 409/2025.
RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) Nº 235/2025. Assunto: 01 - Aprovar a solicitação de incremento de recurso financeiro, junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.700.00,00(dois milhões e setecentos mil reais), sendo 3 (três) parcelas de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) a serem disponibilizados para o Fundo Estadual de Saúde e o valor de R$ 1.950.000,00 (um milhão, novecentos e cinquenta mil reais), sendo 3(três) parcelas de R$ 650.000,00 (seiscentos mil reais) a serem disponibilizados ao fundo municipal de saúde do município de Teresina-PI. 02 - FICA condicionado a disponibilidade de orçamento do Ministério da Saúde, não afetando os valores de Média e Alta Complexidade (MAC) do Teto Financeiro dos municípios do Estado do Piauí. (SEI: 13328877) (SOLICITAÇÃO MS: 000304.2448679/2025 )
RESOLUCAO CIB-PI (AD) N° 233/2025. Assunto: Dar ciência da solicitação feita pela Fundação Municipal de Saúde de Teresina ao Ministério da Saúde para que seja reconsiderado os pleitos aprovados na Comissão Intergestores Bipartite (Resolução CIB-PI Nº 379/2024, Resolução CIB-PI Nº 380/2024, Resolução CIB-PI Nº 381/2024, Resolução CIB-PI Nº 378/2024 e Resolução CIB-PI Nº 388/2024) e liberado o valor complementar de R$ 43.637.186,04 (quarenta e três milhões, seiscentos e trinta e sete mil, cento e oitenta e seis reais e quatro centavos) o que irá reduzir o déficit orçamentário pelo qual passa esta Prefeitura, déficit este relacionado também pela frustração de arrecadação de receitas frente aos valores originalmente orçados, causados pela queda na arrecadação dos Impostos. (SEI: 12091628), (NUP: 25000.063127/2025-27)
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 226/2025.Assunto: 01 - Aprovar a solicitação de Recurso no valor de R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais) ano em parcela única, de forma pontual, para custeio dos serviços de manutenção dos serviços de Média e Alta Complexidade do Estado do Piauí. 02 - FICA condicionado a disponibilidade de orçamento do Ministério da Saúde, não afetando os valores de Média e Alta Complexidade (MAC) do Teto Financeiro dos municípios do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) Nº 233/2025. Dar ciência da solicitação feita pela Fundação Municipal de Saúde de Teresina ao Ministério da Saúde para que seja reconsiderado os pleitos aprovados na Comissão Intergestores Bipartite (Resolução CIB-PI Nº 379/2024, Resolução CIB-PI Nº 380/2024, Resolução CIB-PI Nº 381/2024, Resolução CIB-PI Nº 378/2024 e Resolução CIB-PI Nº 388/2024) e liberado o valor complementar de R$ 43.637.186,04 (quarenta e três milhões, seiscentos e trinta e sete mil, cento e oitenta e seis reais e quatro centavos) o que irá reduzir o déficit orçamentário pelo qual passa esta Prefeitura, déficit este relacionado também pela frustração de arrecadação de receitas frente aos valores originalmente orçados, causados pela queda na arrecadação dos Impostos.
RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) Nº 224/202 . Assunto: Aprovar a retificação do “item a” e do “item 1” da Resolução CIB-PI Nº 214/2025, aprovada na Comissão Intergestores Bipartite do Piauí, em sua 315ª Reunião Ordinária, realizada no dia 15 de abril de 2025. Onde se lê: a) O disposto no Ofício Nº 0524/25 – AL/CL de 13.03.2025, referente a Emenda Parlamentar da Dep. BÁRBARA DO FIRMINO (Processo SEI nº 00010.003171/2025-38), em que faz a destinação do valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para custeio do município de Teresina - PI, conforme aprovação no Orçamento Geral do Estado para o exercício financeiro do corrente ano, a ser executado através de transferência Fundo a Fundo, e disponibilidade orçamentária; 1. Aprovar a destinação de recursos financeiro no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para custeio do município de Teresina - PI; Leia-se: a) O disposto no Ofício Nº 0524/25 – AL/CL de 13.03.2025, referente a Emenda Parlamentar da Dep. BÁRBARA DO FIRMINO (Processo SEI nº 00010.003171/2025-38), em que faz a destinação do valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para investimento do município de Teresina - PI, conforme aprovação no Orçamento Geral do Estado para o exercício financeiro do corrente ano, a ser executado através de transferência Fundo a Fundo, e disponibilidade orçamentária; 1. Aprovar a destinação de recursos financeiro no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para investimento do município de Teresina - PI.
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 223/2025. Assunto: Aprovar a retomada da realização de 5.131(cinco mil, cento e trinta e uma) cirurgias oftalmológicas, sendo: I - O Quantitativo de 2.188 cirurgias oftalmológicas destinadas à população do município de Teresina; II – O atendimento à população de Teresina fica condicionado ao cadastro dos usuários de Teresina no Sistema Regula Piauí (ou importado automaticamente ao sistema Regula Piauí). Caso isso não seja possível, o quantitativo de 2.188 cirurgias oftalmológicas serão redistribuídos entre os demais municípios piauienses; III -Redistribuição do saldo restante de 2.943 cirurgias entre os demais 223 municípios do Estado, conforme especificado no Quadro 01 anexo; IV -Fica definido como local de realização das cirurgias o estabelecimento cadastrado sob o CNES 9108890 –HVISAO. Quadro 01 – Redistribuição das vagas para realização de cirurgias oftalmológicas nas regiões de saúde do Estado do Piauí.
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 214/2025. Assunto: Aprovar a destinação de recursos financeiro no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para custeio do município de Teresina - PI; disposto no Ofício Nº 0524/25 – AL/CL de 13.03.2025, referente a Emenda Parlamentar da Dep. BÁRBARA DO FIRMINO (Processo SEI nº 00010.003171/2025-38), em que faz a destinação do valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para custeio do município de Teresina - PI, conforme aprovação no Orçamento Geral do Estado para o exercício financeiro do corrente ano, a ser executado através de transferência Fundo a Fundo, e disponibilidade orçamentária; (SEI: 12183182)
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 207/2025.Assunto: Aprovação da solicitação de transferência de recursos destinados aos procedimentos, consultas ambulatoriais e exames listados nas tabelas 01, 02 e 03, referente ao município de São Miguel do Tapuio alocados no Fundo Municipal de Saúde do município de Teresina para o Fundo Municipal de saúde do município de Campo Maior, perfazendo um total de R$ 200.601,01 (duzentos mil e seiscentos e um real e um centavo) conforme descrição a seguir:.
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 205/2025.Assunto: Dá ciência sobre alteração e readequação do Plano de Ação Regional-PAR do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada da Região de Saúde: ENTRE RIOS .
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 199/2025. Assunto: Aprovar a inserção das Propostas: Nº 36000020744/2025 – Construção de Policlínica, do município de Teresina-PI, no Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). (SEI: 12812014)
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 200/2025. Assunto:Aprovar o Plano Estadual de Redução de Filas - Componente Cirurgias Eletivas 2025 e a distribuição dos limites financeiros por ente gestor conforme tabela abaixo: TERESINA,PORTARIA GM/MS Nº 6.494 :R$ 1.323.240,43, PORTARIA GM/MS Nº 6.636: R$ 1.553.108,47.
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 171/2025. Assunto:Aprovar a inserção das Propostas: Nº 36000007002/2025 – Construção da UBS Flamboyant, do município de Teresina-PI, no Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). (SEI: 11837130)
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 167/2025.Assunto: Aprovar a RETIFICAÇÃO do Item 01 – da Resolução Nº 240/2024, aprovada na Comissão Intergestores Bipartite do Piauí. Aprovar a habilitação do Hospital Universitário, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade – Cirurgia Bariátrica, com o Impacto Financeiro para os Procedimentos – de R$ 71.846,62 (setenta um mil oitocentos quarenta seis reais e sessenta dois centavos) mensal e R$ 862.159,44 (oitocentos sessenta dois mil, cento cinquenta nove reais e quarenta quatro centavos) anual.
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 159/2025. Aprovar a inserção das Propostas: Nº 36000011730/2025 – Construção de CAPS III, do município de Teresina-PI, no Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). (SEI: 12812167)
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 156/2025. - Dá ciência sobre a formação dos grupos condutores regionais e aprovação do Plano Estadual de Redução de Filas- Componente Cirurgias Eletivas 2025.
DELIBERAÇÃO CIB INVESTSUS Nº 123/2025. Assunto: DELIBERA: Art. 1º – As propostas detalhadas no anexo desta Portaria encontram-se aprovadas, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelas Portarias GM/MS nº 6.904/2025 e nº 6.928/2025. Tais propostas demonstram aderência às disposições normativas vigentes e estão alinhadas às necessidades e ao planejamento estratégico da gestão compartilhada do Sistema Único de Saúde – SUS. Parágrafo Único. A presente aprovação representa um dos estágios necessários a viabilizar a pactuação da(s) proposta(s) resultante(s) da(s) indicação(ões) perante o Ministério da Saúde, permitindo a consequente destinação dos recursos solicitados, no exercício de 2025. PROPOSTA: 36000712987202500, VALOR: 3.916.822,00 . EMENDA COMISSÃO DE SAÚDE. (SEI: 15925355)
RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) Nº 050/2025. Assunto:Aprovar a inserção das Propostas: Nº 36000006917/2025 – Renovação de Frota do SAMU, do município de Teresina-PI, no Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). (SEI: 11825440).
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 153/2025. Aprovar as recomendações para o resgate dos não vacinados com a vacina HPV a ser desenvolvido pela Secretaria Estadual de Saúde através da Coordenação Estadual de Imunização, que consiste em oferecer suporte de capacitação virtualcom as Regionais de Saúde e com os 224 municípios do Estado do Piauí, para contribuir de forma efetiva com o alcance da meta nacional de imunização.
DELIBERACAO CIR.CIB INVESTSUS Nº 046/2026. Assunto: DELIBERA SOBRE A APROVAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, DESTINADAS AO FINANCIAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) COM RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES EM OBSERVÂNCIA AOS CRITÉRIOS TÉCNICOS OPERACIONAIS E FINANCEIROS ESTABELECIDOS PELA PORTARIA GM/MS Nº 10.297, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 e PORTARIA GM/MS Nº 8.283, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 E SUAS ALTERAÇÕES. Proposta de trabalho nº 63000777448202600. Objeto CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE , Valor: R$ 1.599.999,00. PROGRAMA. (SEI: 16011988)
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 031/2025. Aprovar a desabilitação - 0804- CIRURGIA CARDIOVASCULAR PEDIATRICA PIAUI para o prestador Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida, CNES 2726998. Aprovar, após concluído vistoria, as Habilitações - 0804- CIRURGIA CARDIOVASCULAR PEDIATRICA PIAUI para Hospital Infantil Lucidio Portella, CNES 2323249 e na Maternidade Dona Evangelina Rosa, CNES 2323397, conforme proposta inserida no SIAPS/MS.
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 017/2025. Assunto: Dar ciência da solicitação de incremento de recurso financeiro, junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$6.096.813,96 (seis milhões, noventa e seis mil, oitocentos e treze reais e noventa e seis centavos) a serem disponibilizados para o Fundo Municipal de Saúde de Teresina-PI. PROGRAMA. (SEI: 11461507)
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 030/2025. Assunto:01 - Aprovar a nova composição da Comissão Intergestores Bipartite do Piauí para o biênio 2024 a 2025, formada pelos membros titulares, suplentes e respectivas representatividades, abaixo relacionados.
RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) Nº 014/2025. Assunto: Aprovar a Planilha Modelo do Ministério da Saúde com a Programação Estadual de Cirurgias Eletivas do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) – Componente Cirurgias do Piauí conforme Fila de Espera para Cirurgia Eletiva no Sistema Regula Piauí em 13/01/2025 (ANEXO) e o quadro de Gestores Executores abaixo.
LEI Nº 8.592, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Assunto:Institui a Política Estadual de Expansão da Atenção Domiciliar nos Sistemas de Saúde Pública no âmbito do estado do Piauí.
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 013/2025. Assunto:Homologar, após apresentação em reunião CIB, as atualizações realizadas no MANUAL REFERENTE À CONCESSÃO DO AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS/PIAUÍ
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 012/2025 . Assunto:Aprovação da solicitação de transferência de recursos destinados a procedimentos, consultas ambulatoriais e exames referentes ao município de São Miguel do Tapuio em Teresina para o município de Campo Maior, perfazendo um total de R$ 215.603,65 (Duzentos e quinze mil, seiscentos e três reais e sessenta e cinco centavos) conforme tabelas abaixo:
RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 010/2025. Assunto: Aprovar a solicitação de recurso no valor de R$ 37.000.000,00 (trinta e sete milhões de reais), referente à parte do valor aprovado nas Resoluções supramencionadas, para custeio e manutenção dos serviços de Média e Alta Complexidade do município de Teresina-PI. (SEI:11301176), (SOLICITAÇÃO MS: 000304.2131664/2025).
Portaria Nº 2649, de 29 de maio de 2025. Institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI), o GRUPO CONDUTOR ESTADUAL, sob Coordenação da SESAPI, com a finalidade de coordenar, acompanhar e efetivar a Programação Pactuada da Atenção Especializada (PPAE) do estado do Piauí, com pactuação em Comissão Intergestores Bipartite (CIB)
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