CIB 2025

RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 1039/2025. Assunto: Aprovar a solicitação de repasse financeiro para o município de Teresina-PI, no valor de R$ 15.000.000,00 para custeio da atenção especializada, a ser disponibilizado ao Fundo Municipal de Saúde do referido município.  (SEI: 14098461), (SOLICITAÇÃO MS: 000304.2540332/2025)

RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 1038/2025. Assunto:  Aprovar a solicitação de repasse financeiro para o município de Teresina-PI, no valor de R$ 5.000.000,00, que serão utilizados para o custeio da saúde, na ação orçamentária 219A - Piso de Atenção Primária à Saúde, a ser disponibilizado ao Fundo Municipal de Saúde do referido município. PROGRAMA. (SEI: 14098513).

RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 1004/2025. Assunto: Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de Teresina-PI, no valor de R$ 2.399.999,55, para custeio da atenção especializada, a ser disponibilizado ao Fundo Municipal de Saúde do referido município. (SEI: 14038775), (NUP:25000.215453/2025-26)

RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 1003/2025 . Assunto: Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de Teresina-PI, no valor de R$ 5.000.035,00, que serão utilizados para o custeio da saúde, na ação orçamentária 8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade, a ser disponibilizado ao Fundo Municipal de Saúde do referido município.  (SEI: 14038659), (NUP:25000.210374/2025-29).

RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 1002/2025. Assunto: Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de Teresina-PI, no valor de R$ 1.599.999,77, que serão utilizados para o custeio da saúde, na ação orçamentária 219A - Piso de Atenção Primária à Saúde, a ser disponibilizado ao Fundo Municipal de Saúde do referido município. (SEI: 14038125), (NUP:25000.215433/2025-55 )

RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 973/2025. Assunto:  Aprovar a Ampliação do Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) do Município de Teresina no valor de R$ 58.000.000,00 (Cinquenta e oito milhões de reais) por mês. (SEI: 13947837),(NUP: 25000.212493/2025-16 )

RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 962/2025. Assunto: Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de Teresina-PI, no valor de R$ 5.250.000,00, referente à Proposta Nº 63000720152202500, para incremento à Média e Alta Complexidade - MAC, a ser disponibilizado ao Fundo Municipal de Saúde do referido município. PROGRAMA. (SEI: 14252494), (NUP: 25000.174879/2025-12 )

RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 961/2025 . Assunto: Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de Teresina-PI, no valor de R$ 1.740.060,00, referente à Proposta Nº 36000712702202500, para incremento à Média e Alta Complexidade - MAC, a ser disponibilizado ao Fundo Municipal de Saúde do referido município. EP BANCADA DO PIAUÍ. (SEI:13929607)

RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 960/2025. Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de Teresina-PI, no valor de R$ 826.600,00, referente à Proposta Nº 36000712851202500, para incremento à Média e Alta Complexidade - MAC, a ser disponibilizado ao Fundo Municipal de Saúde do referido município.  EP BANCADA DO PIAUÍ (SEI: 13929538).

RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 959/2025. Assunto: Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de Teresina-PI, no valor de R$ 1.000.000,00, referente à Proposta Nº 36000712839202500, para incremento à Média e Alta Complexidade - MAC, a ser disponibilizado ao Fundo Municipal de Saúde do referido município. EP COMISSÃO DE SAÚDE .(SEI: 13929506)

RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 846/2025. Assunto: Aprovar a solicitação de incremento de recurso financeiro, junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) a serem disponibilizados para o Fundo Municipal de Saúde de Teresina-PI. (SEI:  13822086), (NUP: 25000.195686/2025-03)

RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 845/2025. Assunto: Aprovar a solicitação de incremento de recurso financeiro, junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$ 5.000.035,00 (cinco milhões e trinta e cinco reais) a serem disponibilizados para o Fundo Municipal de Saúde de Teresina-PI . (SEI: 13876930). (NUP: 25000.194444/2025-94).

RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 807/2025. Assunto: Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de Teresina-PI, no valor de R$10.000.000,00, referente à Proposta Nº 000304.2417731/2025, para Custeio da Atenção Primária e Especializada, a ser disponibilizado ao Fundo Municipal de Saúde do referido município.

RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 806/2025. Assunto: Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de Teresina-PI, no valor de R$1.000.000,00, referente à Proposta Nº 000304.24115979/2025, para Custeio da Atenção Primária e Especializada, a ser disponibilizado ao Fundo Municipal de Saúde do referido município. PROGRAMA. (SEI:13824266)

RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 524/2025 . Aprovar a implantação das Equipes Assistenciais de Cuidados Paliativos – EACP para os municípios de Piripiri e Teresina conforme determinação da Política nacional de Cuidados Paliativos no âmbito do SUS para os serviços abaixo relacionados:  UNIDADE DE URGENCIA DE TERESINA PROF ZENON ROCHA HUT. 01 EACP.

RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 501/2025. Aprovar o remanejamento de Recurso MAC, a partir da10ª parcela/2025, do Fundo Municipal de Teresina (Gestão municipal) para o Fundo Estadual de Saúde do Piauí (Gestão Estadual) conforme relatório de remanejamento de recurso MAC – referência: 11/09/2025 em anexo e Protocolo no SISMAC Nº 222965492509.

RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 494/2025. Assunto: Aprovar a alteração da gestão dos hospitais sobre a gestão municipal de Teresina para gestão estadual do Piauí. (SE: 15989815)

RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 486/2025. Asssunto: Aprovar a solicitação do município de Teresina, junto ao Ministério da Saúde, de reajuste do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade - Teto MAC, no valor de R$ 69.000.000,00 (sessenta e nove milhões de reais) a serem disponibilizados para o Fundo Municipal de Saúde de Teresina- PI. (SEI: 13822086), (NUP:25000.195686/2025-03)

RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 485/2025. Assunto: Aprovar a solicitação de incremento de recurso financeiro, junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais) a serem disponibilizados para o Fundo Municipal de Saúde de Teresina-PI. (SEI:13284030), (NUP: 25000.162335/2025-16 )

RESOLUCAO CIB-PI (AD) N° 233/2025. Assunto: Dar ciência da solicitação feita pela Fundação Municipal de Saúde de Teresina ao Ministério da Saúde para que seja reconsiderado os pleitos aprovados na Comissão Intergestores Bipartite (Resolução CIB-PI Nº 379/2024, Resolução CIB-PI Nº 380/2024, Resolução CIB-PI Nº 381/2024, Resolução CIB-PI Nº 378/2024 e Resolução CIB-PI Nº 388/2024) e liberado o valor complementar de R$ 43.637.186,04 (quarenta e três milhões, seiscentos e trinta e sete mil, cento e oitenta e seis reais e quatro centavos) o que irá reduzir o déficit orçamentário pelo qual passa esta Prefeitura, déficit este relacionado também pela frustração de arrecadação de receitas frente aos valores originalmente orçados, causados pela queda na arrecadação dos Impostos. (SEI: 12091628), (NUP: 25000.063127/2025-27)

RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 484/2025 . Assunto: Aprovar a solicitação de incremento de recurso financeiro, junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) a serem disponibilizados para o Fundo Municipal de Saúde de Teresina-PI . (SEI: 13946781)

RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) Nº 235/2025. Assunto:  01 - Aprovar a solicitação de incremento de recurso financeiro, junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.700.00,00(dois milhões e setecentos mil reais), sendo 3 (três) parcelas de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) a serem disponibilizados para o Fundo Estadual de Saúde e o valor de R$ 1.950.000,00 (um milhão, novecentos e cinquenta mil reais), sendo 3(três) parcelas de R$ 650.000,00 (seiscentos mil reais) a serem disponibilizados ao fundo municipal de saúde do município de Teresina-PI. 02 - FICA condicionado a disponibilidade de orçamento do Ministério da Saúde, não afetando os valores de Média e Alta Complexidade (MAC) do Teto Financeiro dos municípios do Estado do Piauí. (SEI: 13328877) (SOLICITAÇÃO MS: 000304.2448679/2025 )

DELIBERAÇÃO CIB INVESTSUS Nº 123/2025. Assunto: DELIBERA: Art. 1º – As propostas detalhadas no anexo desta Portaria encontram-se aprovadas, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelas Portarias GM/MS nº 6.904/2025 e nº 6.928/2025. Tais propostas demonstram aderência às disposições normativas vigentes e estão alinhadas às necessidades e ao planejamento estratégico da gestão compartilhada do Sistema Único de Saúde – SUS. Parágrafo Único. A presente aprovação representa um dos estágios necessários a viabilizar a pactuação da(s) proposta(s) resultante(s) da(s) indicação(ões) perante o Ministério da Saúde, permitindo a consequente destinação dos recursos solicitados, no exercício de 2025.  PROPOSTA: 36000712987202500, VALOR: 3.916.822,00 . EMENDA COMISSÃO DE SAÚDE. (SEI: 15925355)

RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 017/2025. Assunto:  Dar ciência da solicitação de incremento de recurso financeiro, junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$6.096.813,96 (seis milhões, noventa e seis mil, oitocentos e treze reais e noventa e seis centavos) a serem disponibilizados para o Fundo Municipal de Saúde de Teresina-PI. PROGRAMA. (SEI: 11461507)

RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 010/2025. Assunto: Aprovar a solicitação de recurso no valor de R$ 37.000.000,00 (trinta e sete milhões de reais), referente à parte do valor aprovado nas Resoluções supramencionadas, para custeio e manutenção dos serviços de Média e Alta Complexidade do município de Teresina-PI. (SEI:11301176), (SOLICITAÇÃO MS: 000304.2131664/2025).