CIB 2023

RESOLUCAO CIB-PI, Nº 638 2023.  Assunto: 01 – Aprovar o cadastramento de Propostas no SAIPS 193039 de 2023, junto ao Ministério da Saúde, de custeio – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para cumprimento de Metas. De indicação do Deputado Merlong Solano que tem como objetivo atender as necessidades de manutenção da Rede Hospitalar do Estado do Piauí, mais precisamente dos municípios de Elesbão Veloso, São Raimundo Nonato e Teresina. 

RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 627/2023 . Assunto: 1. Dar ciência que a Fundação Municipal de Saúde de Teresina, Estado do Piauí, possui o valor de R$ 4.962. 692, 80 (quatro milhões e novecentos e sessenta e dois mil e seiscentos e noventa e  dois reais e oitenta centavos) disponível para reutilização. 

RESOLUÇÃO CIB-PI N° 612/2023. Assunto:  01 - Revogar para tornar sem efeito a Resolução CIB-PI No 232/2023, de 15 de junho de 2023.02 - Aprovar o Plano Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Piauí – 2022/2026, Conforme definição dos Pontos de Atenção, segundo agrupamento por Macrorregião de Saúde do Estado/Território de Desenvolvimento - TD, na Tabela de Escalonamento dos Pleitos apresentada no Plano de Ação da Rede Estadual de Cuidados à Pessoa com Deficiência 2022/2026.

RESOLUÇÃO CIB-PI No 608/2023.  Assunto: 01 - Aprovar o remanejamento de recurso financeiro do teto da gestão municipal para gestão estadual, totalizando o valor de R$ 959.341,20 de acordo com o detalhamento descrito na TABELA ABAIXO: TERESINA, RECURSO PT GM/MS 90 E SAES 264/2023. R$ 3.109.827,22

RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) No 558/2023. Assunto:  01 – Aprovar a inclusão do HU-UFPI entre os Serviços Especializados de Saúde, com solicitação junto ao Ministério da Saúde de destinação de recurso financeiro no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.

RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) No 545/2023.  Assunto: 01 – Aprovar a solicitação de cadastramento de Propostas no SAIPS, junto ao Ministério da Saúde, de custeio da Atenção Especializada (Média e Alta Complexidade - MAC) para atender as necessidades de manutenção do Hospital Getulio Vargas – HGV, em Teresina – PI, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).

RESOLUÇÃO CIB-PI No 507/2023. Assunto: 01 - Pactuar a proposta referente à Contribuição Institucional das Secretarias Municipais de Saúde do Estado, para o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – Conasems e para o próprio Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Piauí – Cosems/PI. 02 - O desconto ocorrerá mediante a retenção de valores da Gestão do Componente de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC, em duas modalidades, conforme listados nos anexos I e II desta Portaria, nos seguintes termos: a) Municípios sob Gestão Estadual do MAC - Anexo I desta Resolução; b) Municípios com Gestão de 100% do Teto MAC - Anexo II desta Resolução. 03 - Para fins de retenção dos valores, o Fundo Nacional de Saúde efetuará desconto mensal do Teto de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar sob Gestão Estadual dos municípios sob gestão estadual dos municípios relacionados no Anexo I desta Resolução. 04 - O desconto mensal dos recursos dos municípios constantes do Anexo II desta Resolução, será realizado pelo Fundo Nacional de Saúde – FNS diretamente do teto MAC dos municípios. Parágrafo Único - O Cosems/PI deverá formalizar junto aos gestores desses municípios, o Termo de Cessão de Crédito Individual para os devidos descontos legais. 05 - O valor do crédito cedido para pagamento da contribuição institucional ao Conasemse Cosemsnão será considerado como despesa da União, cabendo ao CEDENTE a apropriação da despesa e respectiva recomposição. 06 - Esta Resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação.

RESOLUÇÃO CIB-PI N° 495/2023.  Assunto: 01 - Aprovar o remanejamento de Recurso MAC, a partir da 9a parcela/2023, do município de Teresina-Pi, para os municípios de Batalha, Buriti dos Montes, Cocal e Castelo do Piauí, Piauí, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (custeio), do grupo de Atenção de Média e alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Fundo Estadual de Saúde – FES, da Gestão Estadual, para o Fundo Municipal dos referidos municípios - Conforme relatório de remanejamento de recurso MAC – referência: 03/08/2023 em anexo e Protocolo no SISMAC No 222256212308.

RESOLUÇÃO CIB-PI No 389/2023. Assunto:  01 - Aprovar a inclusão das Unidades de Saúde Buenos Aires (CNES 2679647), Satélite (CNES 2679639), Promorar (CNES 9131922) e a Maternidade Municipal Prof. Wall Ferraz (CNES 2727064) no Programa de Planejamento Familiar com Habilitação em procedimentos cirúrgicos de Laqueadura Tubária.

RESOLUÇÃO CIB-PI No 306/2023.  Assunto: 01 – Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos, através de transferência Fundo a Fundo, para o credenciamento de 15 (quinze). d) O Ofício No DAB/FMS 10/2023, da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, referente à solicitação junto ao Ministério da Saúde de credenciamento de 15 (quinze) equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde - eMulti. 

RESOLUÇÃO CIB-PI No 269/2023. Assunto: 01 – Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de Recurso Financeiro Emergencial para custeio da Atenção Especializada, no valor de R$ 10.000.000,00( Dez milhões de reais) para a fundação municipal de saúde de Teresina.d) O Ofício No 3498/2023 - GEPLAN-FMS, da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, referente à solicitação junto ao Ministério da Saúde - Proposta SAIPS no 181319 - de Recurso Financeiro Emergencial para custeio da Atenção Especializada, no valor de R$10.000.000,00 (dez milhões de reais), considerando a necessidade de custeio de estabelecimento de saúde, especialmente com aquisição de medicamentos e insumos hospitalares para estabelecimentos cujo CNES e valores constam na planilha DAE proposta 18319, medicamentos e insumos.

RESOLUÇÃO CIB-PI No 248/2023.  Assunto:01 – Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos no valor de R$ 1.138.800,00 (um milhão, cento e trinta e oito mil, oitocentos reais), para reforma do Centro Atenção Psicossocial Infanto Juvenil – CAPSi, localizado no município de Teresina –PI, tendo como mantenedora a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí.

RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) No 186/2023. Assunto: 01 – Aprovar o remanejamento de Recurso MAC, a partir da 7a parcela/2023, do município de Teresina-PI, para o município de Água Branca-PI, do procedimento, 02.03.01.008-6 - EXAME CITOPATOLÓGICO CERVICO VAGINAL/MICROFLORA RASTREAMENTO - Conforme relatório de remanejamento de recurso MAC – referência: 16/05/2023 em anexo e Protocolo no SISMAC No 222403702306.

RESOLUÇÃO CIB-PI No 045/2023. Assunto: 01 - Aprovar o pedido de aumento do Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade – MAC, para o Município de Teresina-Piauí. O Ofício No 2428/2023 - GAB-PRES-FMS, de 25 de abril de 2023, da Fundação Municipal de Saúde de Teresina;

RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) No 040/2023.  Assunto:  1. Aprovar que o montante de R$ 3.000.000,00 proveniente de Emenda Parlamentar ao Fundo Estadual de Saúde do Piauí seja utilizado para realização de cirurgias de catarata a serem executadas em 2023.c ) A Resolução CIB-PI N° 532/2022 de 16 de dezembro de 2022 que APROVOU o Projeto Mutirão de Catarata – 2023, no qual prevê a realização de 27.101 cirurgias de catarata, contemplando os 224 municípios do Estado do Piauí e as 11 Regiões de Saúde;

Portaria No 809, de 07 de fevereiro de 2023. Dispõe sobre à atualização da composição do Comitê Gestor Interinstitucional do Projeto da SESAPI de Aprimoramento das Ações de Gestão, Planejamento e Regionalização da Saúde, visando à organização e à governança da Rede de Atenção à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Piauí.