2º Momento

2º MOMENTO: 

Construindo a ANÁLISE SITUACIONAL: Para iniciar a elaboração do Plano de Saúde é fundamental levantar dados que possibilitem realizar uma análise situacional do município, que pode ser feita de diversas maneiras. Como sugestão, essa análise pode ser dividida nos seguintes tópicos: 

• Tópicos que devem compor a ANÁLISE SITUACIONAL:

a) Condições Sócio Sanitárias - aqui é fundamental levantar dados que possibilitem construir conhecimentos sobre o município nos seus diversos aspectos, principalmente em relação a: 

- Aspectos políticos e culturais: história do município; hábitos de vida, comportamentos, desejos, interesses e necessidades da população; manifestações culturais tradicionais; formas de organização social, religiosa e política, dentre outros. Nota: Para resgatar os aspectos locais, políticos e culturais, utilizam-se como fonte de dados pesquisas históricas sobre o município, literatura regional, levantamento de material em ONGs, entrevistas e oficinas com a própria população. 

· - Perfil demográfico: corresponde à sistematização e análise do conjunto de informações relativas às variáveis demográficas. Por exemplo, número de habitantes com distribuição por sexo, faixa etária e local de residência (urbana/rural); fluxo de migração; crescimento populacional; taxa de fecundidade; esperança de vida ao nascer; índice de envelhecimento, dentre outros (IBGE), do Nota: Estes dados encontram-se disponíveis no site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Banco de Dados do Sistema Único de Saúde (DATASUS) http://cidades.ibge.gov.br/xtras/home.php http://www.ibge.gov.br https://datasus.saude.gov.br 

- Condições ambientais: relacionam-se ao abastecimento de água; coleta de lixo e dejetos; esgotamento sanitário; condições de habitação; acesso a vias de transporte, segurança e lazer, configurando o acesso aos chamados “meios de consumo coletivo”. Nota: Estes dados encontram-se disponíveis no site do IBGE e DATASUS: http://www.ibge.gov.br https://datasus.saude.gov.br 

- Condições socioeconômicas: dados acerca do nível educacional da população; inserção no mercado de trabalho (empregado ou desempregado); tipo de ocupação; nível de renda, dentre outras.  Nota: Estes dados encontram-se disponíveis no site do IBGE e DATASUS: http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1, ü https://cidades.ibge.gov.br/ 

- Perfil epidemiológico: As principais informações epidemiológicas a serem consideradas na assistência referem–se à mortalidade por grupo de causas (doenças infecciosas, crônicas degenerativas e causas externas), à morbidade, à identificação de grupos vulneráveis (por exemplo, população indígena, grupos assentados, quilombolas) ou de necessidades que demandam intervenções específicas (aspectos da alimentação e nutrição da população, programa de atividade física, vítimas de acidentes e violência, saúde do trabalhador, dentre outros). Mortalidade Geral, Mortalidade Infantil, Mortalidade neonatal Moralidade Materna, cobertura vacinal. 

Os principais sistemas de informação em saúde com informações epidemiológica são: Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), o Sistema de Informação de Nascidos Vivos (SINASC), o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e o Sistema de Informações Ambulatoriais e Hospitalares (SIA/SIH), o Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB). Recomenda-se que, quando possível, os dados sejam desagregados segundo raça/cor, sexo e faixa etária. Para uma melhor organização e visualização das informações coletadas é necessária a construção de mapas, quadros, tabelas e/ou gráficos, brevemente analisados por meio de comentários acerca da tendência apresentada. 

Nota: estes dados encontram-se disponíveis nos sites do DATASUS https://datasus.saude.gov.br https://www.gov.br/saude/pt-br 

b) Estrutura do Sistema de Saúde - complementando a Análise Situacional é fundamental: 

Descrever os serviços de saúde existentes no território municipal e explicitar as referências regionais: atenção básica, assistência especializada ambulatorial, saúde mental, assistência hospitalar, urgência e emergência, apoio diagnóstico, vigilância em saúde. Para caracterizar estes componentes, recomenda-se a utilização dos descritores explicitados abaixo: - Descrever a localização (anexar e/ou construir mapa do município com distribuição geográfica dos serviços de saúde), das condições físicas dos estabelecimentos de saúde disponíveis (número de consultórios por unidade, número de leitos distribuídos por clínicas e hospitais, dentre outras), da distribuição e utilização de recursos humanos (quantificar e analisar a suficiência de profissionais por categoria, quadros de lotação de pessoal por estabelecimentos de saúde, qualificação profissional, jornada de trabalho, tipo vínculo empregatício, dentre outros.), dos materiais e recursos logísticos (equipamentos especializados e de maior complexidade, número de carros disponíveis, número de computadores, dentre outros) e dos projetos de investimento. - Descrever a estrutura e processos de trabalho das: vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, vigilância ambiental e saúde do trabalhador; A identificação e caracterização da estrutura de saúde existente localmente, oportunizará identificarmos as principais necessidades dá acesso da população a serviços de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, bem como as prioridades quanto aos investimentos a serem realizados para a organização e funcionamento da RAS no âmbito Regional e Macrorregional. Essa 8 análise, deverá sinalizar, ainda, para as responsabilidades e competências dos distintos níveis de gestão do SUS no enfrentamento dos problemas sanitários identificados, que extrapolam a específica necessidade local e que requerem o somatório de esforços e parcerias local, regional, macrorregional e estadual. Nota: Alguns destes dados podem ser encontrados na página: cnes.datasus.gov.br/.Outras informações podem ser encontradas na própria secretaria municipal de saúde. c) Rede de Atenção à Saúde: avaliar o estágio, abrangência e efetivo funcionamento da RAS no município, região e macrorregião no atendimento às necessidades de saúde da população local. Dessa forma deve-se identificar as Redes Temáticas existentes; verificar Planos de Ação Regional por RRAS (PAR) e descrever os pontos de atenção destas redes no âmbito do município e quais as referências regionais (Rede Cegonha, Rede de Urgência e Emergência - RUE, Rede de Atenção Psicossocial - RAPS, Doenças Crônicas: Linhas de Cuidado Oncologia, Doença Renal Crônica e Obesidade) . Analisar se os serviços estão organizados de forma integrada, se existe referência contrarreferência. Se as referências estão sendo respeitadas. Esse aspecto está intimamente relacionado com o aspecto anterior analisado. Nota: Estes dados encontram-se disponíveis nos sites do DATASUS, nos Planos de Ação Regional das Rede Temáticas e no Plano Estadual da Rede de Atenção à Saúde disponíveis nas regionais e na SESAPI. http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.phb e http://www.saude.pi.gov.br/ d) Apoio Logístico e à Gestão - aqui o propósito é apresentar informação que apontem para os principais problemas que impactam nos processos de trabalho e comprometem a qualidade da Gestão do Sistema, principalmente relacionados às condições logísticas e infraestruturas de trabalho. Dessa forma a Análise Situacional deve: Descrever a Regulação de acesso estrutura, fluxos da regulação e processos de trabalho; Descrever Assistência Farmacêutica e insumos: aquisição e abastecimento de medicamentos, fluxos e locais de dispensação, REMUME, acesso e fluxos para Medicamentos Especializados. Insumos estratégicos. Descrever os Sistema de Informação: equipamentos e conectividade, sistemas de informação/informática utilizados, equipe própria de TI ou terceirizada, situação do e SUS AB, etc. Nota: dados disponíveis na secretaria municipal de saúde. e) Situação Orçamentária e Financeira: No Plano deve fazer referência a Lei de criação do Fundo Municipal de Saúde, explicitar se o gestor da saúde é o Gestor do Fundo; e registrar que plano de aplicação do Fundo deve estar em consonância com o Plano Municipal de Saúde. O PMS deve ainda: - Descrever a origem das receitas do Fundo Municipal no último ano orçamentário: União, Estado e Prefeitura; 9 - Descrever as despesas financiadas com recursos federais por Bloco de Financiamento; - Descrever as despesas financiadas com recursos estaduais (PAB estadual, Componente Básico da Assistência Farmacêutica etc.), discriminando os repasses para investimentos e repasses regulares para custeio; -Utilizar os dados do SIOPS para fazer o diagnóstico do cofinanciamento tripartite. Não é necessário o detalhamento do orçamento no PMS, uma vez que esse aspecto é objeto de explicitação na Programação Anual de Saúde (PAS). No entanto é desejável demonstrar a Previsão de Orçamento em todas as Fontes, para os 04 anos de vigência do Plano, identificando o montante alocado para cada ano, por Fonte (Rec. Federal; Rec. Estadual e Recurso Municipal). Sugere-se que esses dados estejam demonstrados no Quadro abaixo: