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Fomento às Atividades Produtivas Sustentáveis e Inclusão Social
1. Ampliação de ações de apoio às cadeias produtivas do manejo de lagos, especialmente a do Pirarucu.
1. Ampliação de ações de apoio às cadeias produtivas do manejo de lagos, especialmente a do Pirarucu.
JUSTIFICATIVA
A região do Alto Solimões possui um número expressivo de lagos que são fonte importantíssima de pescado, alimento de grande importância tanto para as populações ribeirinhas, indígenas e tradicionais, quanto para os habitantes das sedes municipais. No entanto, a pesca predatória e descontrolada ameaça esse imenso potencial produtivo, fundamental para a segurança nutricional e a própria economia da região. Assim, a promoção de um programa regional de manejo dos lagos, de modo associado à estruturação sustentável das cadeias produtivas do pescado, é fundamental como fator de segurança nutricional e fonte de renda da população da Tríplice Fronteira.
ATORES ENVOLVIDOS
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM); Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA/AM); Secretaria de Estado de Produção Rural (SEPROR/AM); Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM); Prefeituras; Coletivo do Pirarucu; Instituto Mamirauá.
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
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2. Criação/ampliação de ações para dinamização da Cadeia Produtiva da Piscicultura na faixa de fronteira.
JUSTIFICATIVA
Há gargalos tecnológicos e operacionais que dificultam a viabilidade econômica da psicultura em face dos altos custos da ração (oriunda de outras regiões), da insuficiência da estrutura de beneficiamento, da ausência de um sistema logístico eficiente de transporte e armazenagem, além das limitações da assistência técnica local. A produção de pescado oriundo de atividades aquícolas se integra e complementa à da pesca nos lagos e rios, potencializando a disponibilidade de pescado como produto de consumo local e de exportação para os países vizinhos.
TERRITÓRIO
Alto Solimões.
ATORES ENVOLVIDOS
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Secretaria de Estado de Produção Rural (SEPROR/AM); Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM); Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura (SEPA/AM); Conselho Estadual de Pesca e Aquicultura (CONEPA); Prefeituras do Alto Solimões.
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
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3. Incremento das atividades produtivas dos PFNM – Produtos Florestais Não Madeireiros, de alimentos, óleos e plantas medicinais, com pesquisas e capacitação agroecológica, apoio logístico e de comercialização.
JUSTIFICATIVA
Há um expressivo potencial de manejo sustentável de Produtos Florestais Não Madereiros, com destaque para a castanha, os óleos, as plantas medicinais e outros produtos florestais. O incremento dessa produção pode ser efetivado por meio de ações integradas e sustentáveis de fomento, a fim de que sejam aproveitados e aperfeiçoados tecnologicamente os conhecimentos tradicionais dos povos indígenas e das populações ribeirinhas da região, em seu próprio benefício, com maior geração de renda e qualidade de vida.
ATORES ENVOLVIDOS
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA); Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA); Secretaria de Estado de Produção Rural (SEPROR/AM); Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM); Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA/AM); Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM); Instituto Mamirauá.
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
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4. Fortalecimento da Cadeia Produtiva do Mel.
JUSTIFICATIVA
A Meliponicultura vem se tornando uma valiosa atividade econômica complementar em diversos locais do estado e da própria Amazônia, com o manejo ecológico das abelhas nativas sem ferrão, denominadas cientificamente como "melíponas". A produção do mel pode ser ampliado com apoio material e, principalmente, uma eficaz assistência técnica aos produtores.
TERRITÓRIO
Alto Rio Negro e Alto Solimões.
ATORES ENVOLVIDOS
Secretaria de Estado de Produção Rural (SEPROR/AM); Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM); Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA/AM); Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM); Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEDECTI/AM); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE); Universidade Federal do Amazonas (UFAM); Instituto Federal do Amazonas (IFAM); Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA).
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
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5. Fortalecimento da Cadeia do Artesanato Indígena, com a implantação de centros de produção, unidades de comercialização, equipamentos, capacitação técnica para lideranças, promoção de feiras, diagnósticos para registro de Indicações Geográficas e instituição da carteira de artesão.
JUSTIFICATIVA
A Cadeia de Valor do Artesanato Indígena carece de um processo organizacional que envolva sua estruturação de modo sustentável, viabilizando a comercialização em maior escala e com ampliação do valor agregado, considerando a atividade turística da região e o potencial de exportação para outros locais do país e do exterior.
ATORES ENVOLVIDOS
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (FEPIAM); Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Renda (SETEMP); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE); Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS); Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC); Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN); União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA); Instituto Socioambiental (ISA); Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
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6. Elaboração e implementação de um Plano Transfronteiriço de Turismo, com a promoção de eventos culturais, esportivos, de ecoturismo e etnoturismo.
JUSTIFICATIVA
O potencial turístico da Região da Tríplice Fronteira tem se demonstrado promissor, principalmente por conta dos milhares de turistas que visitam anualmente Letícia, capital colombiana da Província do Amazonas. Esses turistas podem ser atraídos para Tabatinga e outros municípios vizinhos, desde que se lhes ofereçam opções adequadas de hospedagem, transporte e alimentação, bem como atrativos relacionados ao turismo cultural, ao esportivo, ao ecoturismo e ao etnoturismo.
ATORES ENVOLVIDOS
Amazonastur; Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Renda (SETEMP); Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC); Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (FEPIAM); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE); Observatório de Turismo da Universidade do Estado do Amazonas (Observatur/UEA); Prefeituras; Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN); Instituto Socioambiental (ISA); Programa de Apoio ao Turismo Sustentável (PACTAS); União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA).
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
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7. Ampliação da emissão da CAF em áreas sob domínio do INCRA.
JUSTIFICATIVA
As atividades agroextrativistas na Região da Tríplice Fronteira, especialmente as da agricultura, carecem de instrumentos de regularização fundiária para acesso aos financiamentos do PRONAF e outros programas do Governo Estadual e Federal. Nesse sentido, a emissão de CAFs nas áreas de domínio do INCRA pode facilitar o acesso dos pequenos produtores às linhas de crédito subvencionadas.
ATORES ENVOLVIDOS
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM) / Secretaria de Estado de Produção Rural (SEPROR/AM) Prefeituras; Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (FEPIAM).
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
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8. Adequação de editais de fomento às especificidades dos municípios de baixa densidade demográfica.
JUSTIFICATIVA
Os Editais de mercado institucional, provindos de recurso federal, precisam ser adequados não somente ao critério populacional absoluto, mas também às especificidades da Amazônia, onde há predominância de populações residindo de modo esparso nas aldeias indígenas e nas comunidades ribeirinhas.
ATORES ENVOLVIDOS
Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA); Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB); Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI); Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (FEPIAM); Secretaria de Estado de Produção Rural (SEPROR); Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS); Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM); Prefeituras.
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
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9. Realização de oficinas, cursos e ações de extensão com aplicação de tecnologias sociais, voltadas à geração de trabalho e renda.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se pela necessidade de promover trabalho e renda de forma inclusiva e sustentável, articulando universidades, institutos federais e redes de inovação, e valorizando o diálogo entre saberes científicos, tecnologicos e tradicionais.
TERRITÓRIO
Territórios da Faixa de Fronteira, com prioridade para comunidades rurais, ribeirinhas, urbanas populares, povos indígenas e comunidades tradicionais.
ATORES ENVOLVIDOS
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); universidades e institutos federais de ensino; órgãos estaduais e municipais de desenvolvimento econômico; redes e incubadoras de tecnologias sociais; e organizações comunitárias locais; Programa Nacional de Formação Paul Singer / Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
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10. Estabelecimento de Observatório de compartilhamento de dados entre as instituições com atividades relacionadas com setor produtivo.
JUSTIFICATIVA
O compartilhamento de dados entre instituições com atuação relacionada ao setor produtivo deve facilitar a preparação de projetos e a consecução de ações mais bem planejadas.
TERRITÓRIO
Municípios da Faixa de Fronteiras do Amazonas.
ATORES ENVOLVIDOS
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEDECTI) / Secretaria de Estado de Planejamento (SEPLAN); Secretaria de Estado de Administração (SEAD); PRODAM/AM; Secretaria de Estado de Produção Rural (SEPROR); Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM).
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
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11. Criação de capacitações em empreendedorismo sustentável e linhas de fomento para cadeias produtivas estratégicas na região (pimenta baniwa, castanha, artesanato, óleos vegetais) na região do Alto Rio Negro.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de amadurecimento e fortalecimento da economia indígena de fronteira com base no protagonismo comunitário.
TERRITÓRIO
Região do Alto Rio Negro.
ATORES ENVOLVIDOS
Secretaria de Estado de Produção Rural (SEPROR); Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS); Agência de Fomento do Estado do Amazonas (AFEAM); Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE); Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI); Prefeituras do Alto Rio Negro; Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN); Instituto Socioambiental (ISA).
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
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12. Implantação de estruturas de beneficiamento de pequeno porte.
JUSTIFICATIVA
A implantação de estruturas de beneficiamento/agroindústrias de pequeno porte pode incrementar a produtividade, a qualidade dos produtos e facilitar sua comercialização, propiciando maior geração de renda para os produtores das comunidades indígenas e tradicionais da região.
TERRITÓRIO
Região do Alto Rio Negro.
ATORES ENVOLVIDOS
Secretaria de Estado de Produção Rural (SEPROR); Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEDECTI) Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN); Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM); Prefeituras do Alto Rio Negro; Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (FEPIAM); Instituto Socioambiental (ISA).
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
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13. Apoio institucional, técnico e financeiro à certificação de origem, beneficiamento local e acesso a mercados justos de produtos da Sociobiodiversidade.
JUSTIFICATIVA
O apoio é fundamental para agregar valor aos produtos da sociobiodiversidade, fortalecer as cadeias produtivas territoriais, ampliar a renda de agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais, e promover um modelo de desenvolvimento econômico alinhado à conservação ambiental e às especificidades da região.
TERRITÓRIO
Alto Solimões e Alto Rio Negro.
ATORES ENVOLVIDOS
Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA); Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB); Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEDECTI); Secretaria de Estado de Produção Rural (SEPROR); Prefeituras; Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM); Instituto Socioambiental (ISA); Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN); União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA); Articulação dos Povos Indígenas do Amazonas (APIAM); Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (FEPIAM); Organizações de base.
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
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14. Promoção de feiras, exposições e encontros temáticos para valorização dos produtos e serviços regionais.
JUSTIFICATIVA
A produção de bens e serviços regionais na faixa de fronteira amazônica enfrenta baixa visibilidade e limitado acesso a mercados. A promoção de feiras, exposições e encontros temáticos contribui para a valorização dos produtos e serviços regionais, o fortalecimento das cadeias produtivas locais, a ampliação de oportunidades comerciais e a integração entre produtores, consumidores e instituições, estimulando o desenvolvimento econômico sustentável e a identidade territorial.
TERRITÓRIO
Alto Solimões e Alto Rio Negro.
ATORES ENVOLVIDOS
Secretaria de Estado de Produção Rural (SEPROR); Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA); Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEDECTI); Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM); Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS); Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (FEPIAM); Prefeituras; Organizações de base.
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
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15. Fortalecimento dos quadros técnicos das instituições de educação.
JUSTIFICATIVA
As dificuldades de deslocamento e custo de vida em regiões de fronteira leva a alta rotatividade de profissionais. Neste sentido, é importante promover mecanismos de estímulo a fixação dos servidores em regiões de fronteira.
TERRITÓRIO
Alto Solimões e Alto Rio Negro.
ATORES ENVOLVIDOS
Instituto Federal do Amazonas (IFAM); Universidade do Estado do Amazonas (UEA); Universidade Federal do Amazonas (UFAM).
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
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