Embedded Files
Infraestruturas para o Desenvolvimento
1. Implantação de energia solar ou outras de outras fontes limpas em comunidades sem acesso à rede elétrica.
1. Implantação de energia solar ou outras de outras fontes limpas em comunidades sem acesso à rede elétrica.
JUSTIFICATIVA
Os municípios de Fronteira do Estado do Amazonas não estão conectados ao Sistema Interligado Nacional, a rede brasileira de produção e transmissão de energia elétrica. A ausência de acesso à energia elétrica e à conectividade limita direitos básicos, serviços essenciais e oportunidades de desenvolvimento.
TERRITÓRIO
Municípios de Fronteira do Amazonas.
ATORES ENVOLVIDOS
Ministério de Minas e Energia (MME); Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás (SEMIG); Prefeituras; Associação Amazonense de Municípios (AAM).
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
----------------------------------------------
2. Ampliação de Programas de Recuperação de rodovias e estradas vicinais para os municípios da Faixa de Fronteira.
JUSTIFICATIVA
A falta de manutenção de estradas e rodovias dificulta o acesso das comunidades a serviços básicos, eleva os custos de transporte de pessoas e mercadorias, comprometendo a integração regional e o desenvolvimento socioeconômico do território.
ATORES ENVOLVIDOS
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA); Secretaria de Estado de Produção Rural (SEPROR) — Programa SOS Vicinais; Prefeituras.
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
----------------------------------------------
3. Conclusão do projeto de infovia Alto Solimões-Manaus com interligação com as cidades de fronteira.
JUSTIFICATIVA
A infovia Alto Solimões-Manaus, que faz parte do Programa Norte Conectado, ainda não está em pleno funcionamento, apesar da instalação dos cabos de fibra ótica, que sofreram danos na área circunvizinha de Tefé. Desta forma, há a necessidade da efetiva conclusão da infovia, propiciando um salto de qualidade na comunicação dos municípios da faixa de fronteira com a capital e outros municípios do estado e do país.
TERRITÓRIO
Alto Solimões.
ATORES ENVOLVIDOS
Ministério das Comunicações (MCom); Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA).
----------------------------------------------
4. Implantação de aeroporto em Benjamim Constant para transporte de pessoas e insumos.
JUSTIFICATIVA
Devido às Mudanças Climáticas, o assoreamento do Alto Solimões e seus afluentes tem se acentuado à cada período de vazante dos rios, dificultando o transporte de pessoas e de cargas dos municípios de Benjamim Constant e Atalaia do Norte com para Tabatinga e outros municípios, inclusive a própria capital.
TERRITÓRIO
Benjamim Constant/Alto Solimões.
ATORES ENVOLVIDOS
Ministério de Portos e Aeroportos; Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); VINCI Airports; Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur).
----------------------------------------------
5. Construção de microestações de tratamento de água em comunidades ribeirinhas e indígenas e capacitação dos moradores para operação e gestão dos sistemas.
JUSTIFICATIVA
A distribuição esparsa da absoluta maioria das comunidades rurais da região, associada aos fatores logísticos característicos da Amazônia profunda, inviabiliza a implantação de uma estrutura de redes de coleta, de tratamento e de distribuição de água potável interligadas com os sistemas das cidades.
TERRITÓRIO
Alto Solimões e Alto Rio Negro.
ATORES ENVOLVIDOS
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (SEDURB); Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE); Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA); Companhia de Saneamento do Amazonas (COSAMA); Prefeituras; Instituto Mamirauá.
MEIO
Há disponibilidade de tecnologias de relativo baixo custo, desenvolvidas pelo Instituto Mamirauá e outras instituições de pesquisa, que permitem promover a construção de microssistemas de coleta e de tratamento de água em comunidades ribeirinhas e indígenas, que podem ser geridos pelos próprios moradores.
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
----------------------------------------------
6. Dragagem do rio Solimões em pontos críticos, em cooperação com Peru e Colômbia.
JUSTIFICATIVA
As vazantes do Rio Solimões tem se acentuado nos últimos anos por causa dos efeitos das Mudanças Climáticas nos regimes dos rios da região em períodos de estiagem. Estas ações devem ser realizadas anualmente nos trechos de navegabilidade crítica do rio, a fim de viabilizar o fluxo ininterrupto do transporte por balsas, recreios e outras embarcações, garantindo assim o traslado de pessoas e de bens de consumo essenciais para a população da região.
TERRITÓRIO
Alto Solimões e Alto Rio Negro.
ATORES ENVOLVIDOS
Ministério das Relações Exteriores (MRE); Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA); Ministério Público Federal (MPF) / Ministério Público Estadual (MPE); Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM).
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
----------------------------------------------
7. Realização de estudos para melhorias das hidrovias do Alto Solimões e Alto Rio Negro.
JUSTIFICATIVA
Estruturas inadequadas das principais cidades da faixa de fronteira do Amazonas limitam o comércio e mobilidade territorial. Há a necessidade de apoio a soluções logísticas para transporte fluvial de insumos, produção e mobilidade.
TERRITÓRIO
Alto Solimões e Alto Rio Negro.
ATORES ENVOLVIDOS
Ministério dos Transportes; Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ); Secretaria Nacional de Portos e Hidrovias (SNPH); Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (ARSEPAM); Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA/AM); Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT/AM), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA/AM); Prefeituras.
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
----------------------------------------------
8. Reforma da BR 307 no trecho de São Gabriel da Cachoeira.
JUSTIFICATIVA
A deterioração da BR-307 tem impactado diretamente as comunidades da região, dificultando o acesso a serviços, escoamento de produção e elevando o custo de vida.
TERRITÓRIO
Ligação Cucuí até área urbana de São Gabriel da Cachoeira.
ATORES ENVOLVIDOS
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINFRA/AM); Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs); Instituições de Ensino Superior (IES); Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira; Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN); Instituto Socioambiental (ISA).
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
----------------------------------------------
Page updated
Google Sites
Report abuse