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Fomento às Atividades Produtivas Sustentáveis e Inclusão Social
1. Formação e capacitação de técnicos para ATER em comunidades indígenas e tradicionais.
1. Formação e capacitação de técnicos para ATER em comunidades indígenas e tradicionais.
JUSTIFICATIVA
Necessidade de garantir assistência técnica e extensão rural contínua e adequada às especificidades socioculturais de povos indígenas e comunidades tradicionais, promovendo o fortalecimento de suas práticas produtivas, a sustentabilidade dos territórios e a efetividade das políticas públicas por meio de metodologias participativas e tecnologias sociais apropriadas.
TERRITÓRIO
Terras Indígenas da Bacias do Alto Purus e Alto Juruá.
ATORES ENVOLVIDOS
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Acre (EMATER), Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Acre (SEMA), Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio do Acre (SEPA), Secretaria de Estado dos Povos Indígenas do Acre (SEPI), Comissão Pro-Indígenas do Acre (CPI), Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ) e Programa REM Acre.
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
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2. Apoio técnico e institucional à criação e ao fortalecimento de associações e cooperativas da economia popular e solidária, por meio de ações de formalização, capacitação em gestão e articulação com mercados e políticas públicas.
JUSTIFICATIVA
Justifica-se pela necessidade de fortalecimento da organização coletiva, por meio da ampliação do acesso a mercados, crédito e políticas públicas e pela promoção da geração de renda, da inclusão produtiva e do desenvolvimento local sustentável.
TERRITÓRIO
Alto Acre e Juruá.
ATORES ENVOLVIDOS
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Acre (EMATER), Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Acre (SEMA), Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), Secretaria de Estado dos Povos Indígenas do Acre (SEPI), Comissão Pro-Indígenas do Acre (CPI), Programa REM Acre (Programa REM) e Associações e cooperativas atuantes nos municípios das bacias do Alto Purus e Alto Juruá.
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
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3. Estruturação do turismo relacionada ao Geoglifos.
JUSTIFICATIVA
Reconhecido pelo IPHAN pela sua excepcionalidade e relevância para a compreensão do período pré-colonial, tais sítios representam um exemplar único do patrimônio histórico e social. Possuem grande relevância para a identidade amazônica por se constituir em uma paisagem cultural resultante de marcas sociais e simbólicas que expressam não apenas a capacidade tecnológica de manejo do meio ambiente, mas, acima de tudo, a paisagem com características indígenas. A organização da atividade turística, aliada à proteção dos sítios arqueológicos, à qualificação da infraestrutura e à capacitação das comunidades locais, contribui para a preservação desse patrimônio cultural único, ao mesmo tempo em que promove geração de renda, educação patrimonial e desenvolvimento econômico sustentável.
TERRITÓRIO
Rio Branco, Assis Brasil. Rotas na porção leste do Acre, em áreas de interflúvios, nascentes de igarapés e várzeas, com destaque para as margens dos rios Acre e Iquiri.
ATORES ENVOLVIDOS
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo do Acre (SETUR), Secretaria de Estado dos Povos Indígenas do Acre (SEPI) e Fundação de Cultura Elias Mansour.
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
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4. Elaboração de planos de visitação às TIs junto às comunidades indígenas, com produção de levantamento de dados e diagnóstico sobre o etnoturismo.
JUSTIFICATIVA
A elaboração de planos de visitação às Terras Indígenas, construída de forma participativa junto às comunidades indígenas, é fundamental para assegurar que eventuais atividades de etnoturismo ocorram de maneira planejada, segura e culturalmente adequada. A produção de levantamentos de dados e diagnósticos permite identificar potencialidades, limites e riscos, respeitando os modos de vida, a autonomia e os protocolos próprios de cada povo. Essa ação contribui para a valorização cultural, a proteção territorial e a geração de alternativas econômicas sustentáveis definidas pelas próprias comunidades, além de apoiar a gestão das TIs e prevenir impactos socioambientais e culturais indesejados.
TERRITÓRIO
Terras Indígenas da Bacias do Alto Purus e Alto Juruá.
ATORES ENVOLVIDOS
Secretaria de Estado dos Povos Indígenas do Acre (SEPI), Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo do Acre (SETUR), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Comissão Pro-Indígenas do Acre (CPI) e Fundação de Cultura Elias Mansour.
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
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5. Estruturação das cadeias produtivas sustentáveis de cacau, café, mandioca, açaí e mel.
JUSTIFICATIVA
Essas cadeias, fortemente associadas à agricultura familiar, aos povos indígenas e comunidades tradicionais e à sociobiodiversidade amazônica, apresentam elevado potencial de geração de renda, segurança alimentar e inclusão produtiva. Há Crescente demanda por produtos da região para os setores alimentício, fármacos, cosméticos, artesanatos, entre outros.
TERRITÓRIO
Alto Acre e Alto Juruá.
ATORES ENVOLVIDOS
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER), Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR); Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Acre (EMATER), Secretaria de Estado dos Povos Indígenas do Acre (SEPI) e Fórum Empresarial do Acre.
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
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6. Estruturação das cadeias da sociobiodiversidade e extrativistas (borracha, castanha, murumuru, cacau, açaí, mel, andiroba e buriti e artesanato).
JUSTIFICATIVA
Essas cadeias, fortemente associadas à agricultura familiar, aos povos indígenas e comunidades tradicionais e à sociobiodiversidade amazônica, apresentam elevado potencial de geração de renda, segurança alimentar e inclusão produtiva. Há Crescente demanda por produtos da região para os setores alimentício, fármacos, cosméticos, artesanatos, entre outros.
TERRITÓRIO
Alto Acre e Alto Juruá.
ATORES ENVOLVIDOS
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER), Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR); Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Acre (EMATER), Secretaria de Estado dos Povos Indígenas do Acre (SEPI), Fórum Empresarial do Acre, Programa REM Acre (REM Acre), Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
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7. Promoção de suporte técnico para aquisição de insumos e equipamentos para beneficiamento e armazenamento.
JUSTIFICATIVA
O beneficiamento agrega valor aos produtos e juntamente com o armazenamento e o escoamento, constuem importantes gargalos para o desenvolvimento das cadeias produtivas da sociobiodiversidade.
TERRITÓRIO
Alto Acre e Alto Juruá.
ATORES ENVOLVIDOS
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER), Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR); Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Acre (EMATER), Secretaria de Estado dos Povos Indígenas do Acre (SEPI), Fórum Empresarial do Acre, Programa REM Acre.
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
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8. Construção de redes de comercialização dos produtos da bioeconomia.
JUSTIFICATIVA
A etapa de venda e comercialização é fundamental para alcançar os mercados consumidores dos produtos. Constatação baixo alcance das vendas frente ao potencial apresentado.
TERRITÓRIO
Alto Acre e Alto Juruá.
ATORES ENVOLVIDOS
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ANATER), Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR); Secretaria de Estado de Planejamento (SEPLAN) Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Acre (EMATER), Secretaria de Estado dos Povos Indígenas do Acre (SEPI), Fórum Empresarial do Acre, Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais do Estado do Acre (IMC), Programa REM Acre.
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
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9. Criação de linhas de crédito aos produtores rurais.
JUSTIFICATIVA
Os produtores da agricultura familiar necessitam de apoio de recursos financeiros para investirem em sua produção.
TERRITÓRIO
Alto Acre e Juruá.
ATORES ENVOLVIDOS
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), Programa REM ACRE, Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social (SEDES).
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
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10. Programas de formação e capacitação das Prefeituras Municipais e suas secretarias para elaboração de projetos e captação de recursos.
JUSTIFICATIVA
O fortalecimento da capacidade técnica das secretarias para elaboração de projetos e captação de recursos é essencial para ampliar o acesso a financiamentos, convênios e programas nacionais e internacionais. A insuficiência de quadros qualificados e de metodologias padronizadas limita o aproveitamento de oportunidades de investimento e a execução de políticas públicas.
TERRITÓRIO
Todo o estado do Acre
ATORES ENVOLVIDOS
Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Publicos (MGI), Secretaria de Estado do Planejamento do Acre (SEPLAN/AC), Associação dos Municipios do Acre (AMAC), Escola Nacional de Administracao Publica (ENAP), Institutos Federais de Educacao Ciencia e Tecnologia (IFES), Universidade Federal do Acre (UFAC), Sebrae (SEBRAE), Banco da Amazônia (BASA), Caixa Econômica Federal (CAIXA), Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social (BNDES), Prefeitura.
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
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