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Infraestruturas para o Desenvolvimento
1. Promoção de melhoria na BR-364, no trecho entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul.
1. Promoção de melhoria na BR-364, no trecho entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul.
JUSTIFICATIVA
Dificuldades no acesso, por falta de pavimentação e manutenção, para suprimentos de mercadorias e serviços e para a circulação de pessoas. A rodovia é um eixo fundamental para a logística, o acesso a serviços essenciais e a articulação entre municípios, estados e países vizinhos. Investimentos em manutenção, segurança viária e adequação da infraestrutura contribuem para a redução de acidentes, a diminuição de custos logísticos e o estímulo ao desenvolvimento econômico, devendo ser realizados de forma integrada a critérios ambientais, de ordenamento territorial e de mitigação de impactos socioambientais.
TERRITÓRIO
BR-364 - Rio Branco e Cruzeiro do Sul.
ATORES ENVOLVIDOS
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Ministério dos Transportes; Secretaria de Estado de Infraestrutura do Acre (SEINFRA); Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento do Acre (Fórum Empresarial); Associação dos Municípios do Acre (AMAC).
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
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2. Realização de estudos de viabilidade para acessos intermunicipais respeitando a legislação e considerando as características territoriais.
JUSTIFICATIVA
As dificuldades logísticas de acesso a municípios da região do Alto Juruá afetam o deslocamento das comunidades, iculta o acesso a serviços básicos, eleva os custos de transporte de pessoas e mercadorias. Há necessidade de realização de estudos de viabilidade para avaliar possibilidade de acesso, devendo ser realizados de forma integrada a critérios ambientais e respeito a protocolos de consulta livre, prévia e informada às comunidades indígenas.
TERRITÓRIO
Conexão de Cruzeiro do Sul com os municípios de Marechal Thaumaturgo, Jordão, Porto Walter, Santa Rosa do Purus, Cruzeiro do Sul.
ATORES ENVOLVIDOS
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Ministério dos Transportes, Secretaria de Estado de Infraestrutura do Acre (SEINFRA); Forum Empresarial de Inovacao e Desenvolvimento do Acre (Fórum Empresarial); Associação dos Municípios do Acre (AMAC), Prefeituras, Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá (OPIRJ), Comunidades indígenas.
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
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3. Construção de postos intermediários de armazenagem e abastecimento entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul (medicamentos, cestas básicas, outros).
JUSTIFICATIVA
O suprimento atualmente é concentrado e dependente de dois polos, sendo a capital Rio Branco e Cruzeiro do Sul. No entanto, são centros distantes e de difícil acesso para o abastecimento dos demais municípios.
TERRITÓRIO
Regionais Alto Acre, Baixo Acre, Purus, Tarauacá e Juruá.
ATORES ENVOLVIDOS
Secretaria de Estado de Infraestrutura do Acre (SEINFRA), Secretaria de Estado de Saúde do Acre (SESACRE), Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Acre (SEASDH), Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio do Acre (SEPA) e Defesa Civil do Estado do Acre.
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
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4. Elaboração de Plano Estadual de Logística e Transporte
JUSTIFICATIVA
O Plano mapear demandas, otimizar a infraestrutura locale direcionar investimentos, visando competitividade econômica, sustentabilidade e redução de custos logísticos.
TERRITÓRIO
Regionais Alto Acre, Baixo Acre, Purus, Tarauacá e Juruá.
ATORES ENVOLVIDOS
Secretaria de Estado de Infraestrutura do Acre (SEINFRA), Secretaria de Estado de Saúde do Acre (SESACRE), Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Acre (SEASDH), Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio do Acre (SEPA) e Defesa Civil do Estado do Acre.
Para avaliar o grau de importância desta ação ou sugerir ajuste:
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