PROJETOS

Descrição: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atende alunos do Ensino Infantil, Fundamental e Médio, o que faz dele um programa universal e amplo. Os últimos 12 anos ilustram grandes avanços no programa. A partir da Lei n. 11.947/2009, o PNAE trouxe para as suas diretrizes o tema do desenvolvimento sustentável, bem como instituiu a compra direta da produção da agricultura familiar, inclusive a de alimentos orgânicos. Considerando os desafios que envolvem a compra direta da agricultura familiar, sobretudo de produtos orgânicos, este projeto de iniciação científica busca compreender quais são os fatores que influenciam (a partir do ponto de vista dos profissionais da nutrição escolar e dos gestores públicos) na compra de produtos orgânicos, produzidos pela agricultura familiar, no PNAE. Este estudo será realizado em dois municípios paulistas, de diferentes realidades e tamanhos populacionais. Para isso, serão analisados dados secundários e realizadas entrevistas semiestruturadas. As análises dos resultados serão conduzidas a partir do referencial teórico da burocracia de nível de rua. 

Descrição: A Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater) tem passado por uma profunda transfiguração nos últimos anos. Os questionamentos que surgem sobre essa política são: como compreender os processos de mudanças que ocorreram na Pnater desde sua concepção? Quais foram os fatores e os atores que conduziram a modificação da Pnater? Diante disso, o presente projeto de pesquisa tem como objetivo analisar as mudanças institucionais e ideológicas ocorridas na Pnater em vinte anos (2003-2023). Para tanto, o projeto de pesquisa pretende utilizar o referencial teórico Advocacy Coalition Framework (ACF) para a análise das mudanças na Pnater. Além disso, serão mobilizados diferentes instrumentos de pesquisa: levantamento de dados secundários, entrevistas semiestruturadas, pesquisa documental e diários de campo, visando elucidar os questionamentos que norteiam este projeto de pesquisa. 

Descrição: Na tese busco compreender os fatores institucionais (em termos de regramentos, normas e procedimentos) e de implementação (no que se refere às atuações dos burocratas de nível de rua) que influenciam nas compras públicas de alimentos orgânicos e/ou agroecológicos, produzidos pela agricultura familiar, no âmbito do PNAE. 

Descrição: As grandes corporações transnacionais que controlam os sistemas agroalimentares a nível mundial, estabelecem a partir da lógica do capital uma condição de poder, propriedade e dependência em relação à produção, distribuição e ao consumo de alimentos. Símbolo da história e da cultura dos agricultores camponeses, as sementes estão convertendo-se em ação estratégica para a construção das bases da soberania alimentar. A produção de sementes agroecológicas em assentamentos rurais tem possibilitado a produção de alimento com base na diversificação produtiva e na estratégia alimentar e econômica das famílias. Tais aspectos têm possibilitado a ampliação da capacidade de resistência e autonomia produtiva em assentamentos rurais. A presente pesquisa tem por objetivo analisar se a estratégia de produção de sementes agroecológicas constitui instrumento contra-hegemônico ao modelo tecnológico vigente. Trata-se de uma pesquisa qualitativa que utilizará como instrumentos de pesquisa: entrevistas, grupo focal, observação participante, além do diário de campo para o registro das percepções da pesquisadora. Espera-se com esta pesquisa produzir subsídios que permitam estabelecer conexões entre os resultados da experiência de produção de sementes e a construção da soberania alimentar a partir dos princípios da agroecologia. 

Descrição: O objetivo principal desta pesquisa é analisar se o Sistema Participativo de Garantia (SPG) contribui para a expansão da agroecologia nos assentamentos rurais do estado de São Paulo, identificando os possíveis limites, desafios e potencialidades. Os assentamentos rurais configuram-se em territórios de reconstrução social. É importante que nesses espaços a produção de alimentos seja realizada de maneira sustentável, capaz de garantir uma alimentação segura e de proporcionar rendimentos às famílias. São Paulo é o estado que possui o maior mercado consumidor do país, porém há apenas 16 agricultores assentados com certificado orgânico por meio do SPG. Diante desse contexto, o problema de pesquisa se desenha a partir das seguintes questões: qual a situação atual das famílias assentadas participantes dos SPG’s em São Paulo com relação à renda, à segurança alimentar, à organização social e aos aspectos ambientais da unidade produtiva? O que leva a família assentada a participar do SPG? O que poderia ser feito para que mais famílias assentadas participassem do SPG? O estudo buscará abarcar todos os assentamentos do estado de São Paulo com unidades produtivas participantes dos SPG’s. Os instrumentos de pesquisa serão: a entrevista semiestruturada, a observação participante, o grupo focal e a pesquisa documental, guiados por uma abordagem qualitativa. Espera-se como resultado indicar as contribuições do SPG para a expansão da agroecologia e para a melhoria da qualidade de vidas das famílias assentadas. 

Descrição: O recente cenário de desmonte das principais políticas públicas relacionadas à agricultura familiar e à segurança alimentar vem contribuindo para o fortalecimento do agronegócio a partir da deslegitimação da categoria agricultura familiar. Com a pandemia de Covid-19, pesquisas importantes denunciaram um cenário grave de insegurança alimentar no país, evidenciando múltiplas desigualdades etnicorraciais, territoriais, de gênero, de classe e decoloniais, entre tantas outras experienciadas no acesso à alimentação. A presente pesquisa tem como objetivo compreender o paradigma dos sistemas alimentares sustentáveis no Brasil a partir das experiências locais e institucionais da agricultura familiar na relação entre a produção e o consumo, refletindo sobre o papel desta e das mulheres na sustentabilidade da vida. Pretende-se partir da análise de dados secundários disponibilizados pelos censos e sistemas de acesso à informação referentes à agricultura no Brasil no contexto de uma pesquisa documental interseccional. O trabalho de campo vai ser realizado em dois assentamentos, no estado de São Paulo e de Pernambuco. Os instrumentos utilizados em campo serão: entrevistas, histórias orais e acompanhamentos da produção até o consumo dos alimentos. Espera-se verificar uma relação da agricultura familiar com a sustentabilidade no Brasil, sobretudo identificando o protagonismo das mulheres na sustentabilidade da vida, da produção até o consumo.

Descrição: A forma como os recursos naturais são utilizados impacta diretamente a produção e a qualidade do salimentos e, consequentemente, a saúde da população, gerando consequências negativas tanto para a economia como para o meio ambiente e a sociedade. Políticas públicas baseadas em princípios agroecológicos são fundamentadas no reconhecimento da sua multifuncionalidade e no seu potencial de conservação de recursos e promoção de serviços ecossistêmicos. A transição agroecológica promove o desenvolvimento sustentável, seguindo normas e princípios relativos à preservação e conservação do meio ambiente, buscando otimizar o uso de recursos internos e eliminar a utilização de insumos químicos, integralizando nesse sistema aspectos sociais, culturais, políticos e econômicos, a fim de fortalecer o protagonismo social. A formulação de uma política pública se dá quando uma questão desperta atenção e interesse dos formuladores de políticas, tornando-se um problema que demanda a ação do Estado. Em 2016 o estado de São Paulo implementou o Protocolo de Transição Agroecológica para promover a agricultura orgânica entre os agricultores. Assim, o presente estudo busca entender as motivações e caracterizar os atores envolvidos e as coalizões realizadas para que o Protocolo de Transição Agroecológica entrasse para a agenda governamental e fosse implementado no estado de São Paulo. Para o alcance do objetivo realizaremos, além de revisão bibliográfica sobre a temática abordada, pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas com os atores envolvidos na implementação do Protocolo. Espera-se, desta forma, compreender quais foram as motivações para a implantação do Protocolo no estado de São Paulo.

Descrição: Eventos climáticos extremos são um dos principais desafios enfrentados na atualidade. A atividade agropecuária possui ações que impactam o clima, sendo uma das principais fontes de emissão de gases do efeito estufa (GEE). Estima-se que 46% das emissões brutas são  provenientes da mudança do uso da terra, ocasionada pelo desmatamento e pelo setor agropecuário, afetando principalmente os agricultores familiares. A agricultura familiar, principal responsável pela produção de alimentos, pode ser muito impactada pelos eventos climáticos extremos, seja na produção ou na sua forma de vida. A agroecologia enquanto ciência, prática e movimento promove agriculturas de base sustentável para a mudança na forma de produção de alimentos, garantindo o respeito aos conhecimentos tradicionais e a soberania e segurança alimentar. Num contexto de crise climática, torna-se urgente pensar em outra forma de produção de alimentos que respeite o meio ambiente e a população. Os Sistemas Agroflorestais são formas de ocupação da terra que combinam a produção de alimentos e de árvores, respeitando o meio ambiente. Neste sentido, esta pesquisa tem como objetivo analisar se os Sistemas Agroflorestais, a partir dos conceitos agroecológicos, contribuem para a adaptação e diminuição dos efeitos das mudanças climáticas. Esta é uma pesquisa qualitativa, de associação, onde serão utilizados como instrumentos de coleta de dados: entrevistas semiestruturadas, pesquisa documental e observação participante. Acredita-se que os Sistemas Agroflorestais agroecológicos reduzam os efeitos dos eventos extremos promovidos pelas mudanças climáticas, sendo uma forma de mitigação e adaptação para a agricultura familiar.

Descrição: Diante das mudanças climáticas e aumento do efeito estufa, muitos estudos mostram que o aumento da temperatura média global até 2°C trará consequências graves para todos os seres vivos, causando impactos profundos na fauna e flora, afetando principalmente as populações menos favorecidas e vulneráveis, além das intensificações dos efeitos meteorológicos que temos acompanhado nos últimos tempos como vendavais de terra, ondas de calor, tempestades severas e seca prolongada.  No Brasil 72% das emissões do efeito estufa (GEEs) são provenientes das atividades rurais, além das queimadas e desmatamento para abertura de novas áreas agrícolas, o que torna o processo insustentável. Como alternativa para mitigar estas ações, o mecanismo de desenvolvimento limpo, flexibilização do Protocolo de Kyoto, prevê a redução de emissões de GEEs e captura de carbono em países em desenvolvimento. Com isso a presente pesquisa tem como objetivo, realizar a avaliação da compensação de carbono no desenvolvimento sustentável nas comunidades indígenas Xavantes do município de Campinápolis, localizado no Mato Grosso, que tem como principal fonte emissora de carbono, o setor da agropecuária. A partir da metodologia do Carbono Social, que tem como base metodológica o Meio de Vida Sustentável. O Projeto Plantando o Futuro desenvolvido em parceria com a secretaria do turismo e meio ambiente de Campinápolis, plantou mais de duas mil mudas de espécies frutíferas nativas em cinco comunidades indígenas da região, o presente estudo tem como principal resultado a promoção da segurança alimentar das comunidades locais, educação ambiental e preservação do meio ambiente através de sistemas agroflorestais.

Descrição: O objetivo principal desta pesquisa é analisar se o Sistema Participativo de Garantia (SPG) contribui para a expansão da agroecologia nos assentamentos rurais do estado de São Paulo, identificando os possíveis limites, desafios e potencialidades. Os assentamentos rurais configuram-se em territórios de reconstrução social. É importante que nesses espaços a produção de alimentos seja realizada de maneira sustentável, capaz de garantir uma alimentação segura e de proporcionar rendimentos às famílias. São Paulo é o estado que possui o maior mercado consumidor do país, porém há apenas 16 agricultores assentados com certificado orgânico por meio do SPG. Diante desse contexto, o problema de pesquisa se desenha a partir das seguintes questões: qual a situação atual das famílias assentadas participantes dos SPG’s em São Paulo com relação à renda, à segurança alimentar, à organização social e aos aspectos ambientais da unidade produtiva? O que leva a família assentada a participar do SPG? O que poderia ser feito para que mais famílias assentadas participassem do SPG? O estudo buscará abarcar todos os assentamentos do estado de São Paulo com unidades produtivas participantes dos SPG’s. Os instrumentos de pesquisa serão: a entrevista semiestruturada, a observação participante, o grupo focal e a pesquisa documental, guiados por uma abordagem qualitativa. Espera-se como resultado indicar as contribuições do SPG para a expansão da agroecologia e para a melhoria da qualidade de vidas das famílias assentadas.

Descrição: O projeto pretende compreender o paradigma dos sistemas alimentares sustentáveis no Brasil a partir das experiências locais e institucionais da agricultura familiar na relação com a sustentabilidade, a produção e o consumo, refletindo sobre o papel das mulheres na alimentação. Com os resultados da POF 2017-2018 divulgados em 2020 e do inquérito desenvolvido pela Rede Penssan (2021), observa-se o cenário de insegurança alimentar e de fome no Brasil, principalmente depois da pandemia Covid-19, recaindo os estados mais graves para os estabelecimentos com mulheres e pessoas negras como responsáveis. A análise documental será desenvolvida a partir dos censos, sistemas de acesso à informação, contratos e políticas públicas referentes à agricultura no Brasil. O trabalho de campo será realizado em duas comunidades dos estados de São Paulo e de Pernambuco, tendo como base a fundamentação teórica e metodológica da etnografia. Os instrumentos utilizados em campo serão: entrevistas, histórias de vida e diários de uso do tempo para acompanhamentos da produção, distribuição, comercialização e consumo dos alimentos.

Descrição: Diante da importância socioeconômica desempenhada pela agricultura familiar e do crescente debate, em nível internacional, da necessidade de substituir o sistema agroalimentar hegemônico por outros modelos, sobretudo os de base agroecológica e calcados na agricultura familiar, gestores públicos têm experimentado uma série de políticas de incentivo para essa transição. No caso brasileiro, uma dessas políticas foi o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que, ao lado de outros programas de compras públicas, constituem os chamados mercados institucionais. Entretanto, a efetividade destes mercados em promover a transição agroecológica entre agricultores familiares é, ainda, pouco averiguada. Neste sentido, o objetivo geral deste plano é compreender os limites dos mercados institucionais – através da experiência do PAA – na promoção da transição agroecológica. Para isso, serão utilizadas informações secundárias (portais de transparência e de acesso à informação) e primárias (entrevistas semiestruturadas) referentes aos casos dos municípios paulistas de Americana, Guapiara e Apiaí. As análises dos dados irão seguir dois eixos analíticos: os sistemas agroalimentares sustentáveis e avaliação de políticas públicas. Espera-se, com esta pesquisa, contribuir com elementos que potencializem a atuação dos mercados institucionais na transição agroecológica.

Descrição: Os mercados institucionais têm sido considerados por pesquisadores como ferramentas capazes de promover a geração de renda, o suporte de preços aos agricultores familiares e à mitigação da insegurança alimentar e nutricional de populações urbanas e rurais. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é um exemplo destes mercados institucionais, sendo amplamente estudado e avaliado durante os últimos anos. No entanto, atualmente o PAA tem passado por um processo de desestruturação, através de cortes orçamentários, limitando sua atuação juntamente a agricultura familiar. Diante disso, o presente projeto de pesquisa buscará analisar os efeitos da desestruturação do PAA na geração de renda e segurança alimentar e nutricional de agricultores familiares localizados em cinco municípios localizados no território do sudoeste paulista, Capão Bonito, Itaberá, Itapeva, Itararé e Taquarivaí. Para tanto, além de realizar uma detalhada revisão bibliográfica na literatura nacional e internacional sobre os temas que abarcam este projeto, serão coletados dados de fontes secundárias a fim de entender a função do programa na inclusão econômica e produtiva da agricultura familiar nos cinco municípios que serão estudados. Após este processo inicial, pretende-se coletar informações sobre à geração de renda, segurança alimentar e nutricional dos agricultores familiares e à atuação do programa em construir e consolidar sistemas agroalimentares mais localizados. Para isso, serão realizadas entrevistas semiestruturadas, análise documental e o emprego de diários de campo com os diferentes atores participantes deste mercado institucional (agricultores, gestores das organizações de agricultores e as entidades que recebiam as doações do PAA) em cada município a ser estudado. Espera-se ao fim da pesquisa, compreender o papel que este mercado institucional desempenhou na geração de renda e na garantia da segurança alimentar e nutricional na agricultura familiar.

Descrição: Os mercados institucionais têm sido considerados por pesquisadores como ferramentas capazes de promover a geração de renda, o suporte de preços aos agricultores familiares e à mitigação da insegurança alimentar e nutricional de populações urbanas e rurais. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é um exemplo destes mercados institucionais, sendo amplamente estudado e avaliado durante os últimos anos. No entanto, atualmente o PAA tem passado por um processo de desestruturação, através de cortes orçamentários, limitando sua atuação juntamente a agricultura familiar. Diante disso, o presente projeto de pesquisa buscará analisar os efeitos da desestruturação do PAA na geração de renda e segurança alimentar e nutricional de agricultores familiares localizados em cinco municípios localizados no território do sudoeste paulista, Capão Bonito, Itaberá, Itapeva, Itararé e Taquarivaí. Para tanto, além de realizar uma detalhada revisão bibliográfica na literatura nacional e internacional sobre os temas que abarcam este projeto, serão coletados dados de fontes secundárias a fim de entender a função do programa na inclusão econômica e produtiva da agricultura familiar nos cinco municípios que serão estudados. Após este processo inicial, pretende-se coletar informações sobre à geração de renda, segurança alimentar e nutricional dos agricultores familiares e à atuação do programa em construir e consolidar sistemas agroalimentares mais localizados. Para isso, serão realizadas entrevistas semiestruturadas, análise documental e o emprego de diários de campo com os diferentes atores participantes deste mercado institucional (agricultores, gestores das organizações de agricultores e as entidades que recebiam as doações do PAA) em cada município a ser estudado. Espera-se ao fim da pesquisa, compreender o papel que este mercado institucional desempenhou na geração de renda e na garantia da segurança alimentar e nutricional na agricultura familiar.