Diagnóstico
Diagnóstico Povos Indígenas e Comunidades Locais Tradicionais no Brasil: Contribuições para a biodiversidade, ameaças e políticas públicas.
N.B. Este é um rascunho aberto a discussão e colaboração. Cada capítulo possui algumas perguntas orientadoras para cada um dos tópicos, mas há liberdade de complementá-las. Os documentos enviados no pacote básico de informações sobre o projeto contêm informações gerais sobre o projeto e o estilo de relatório que é esperado (ler em especial o documento explicando o IPBES).
De uma forma geral, este diagnóstico responde às seguintes questões:
Quais têm sido as contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades locais tradicionais (PIQCLT), através de seus conhecimentos, suas práticas e suas inovações para o uso sustentável, o manejo e a conservação da biodiversidade e dos benefícios que ela proporciona para toda a sociedade brasileira?
Quais são as principais pressões ou fatores que facilitam ou dificultam essas contribuições? Como afetam a qualidade de vida atual e futura dos povos indígenas, quilombolas e comunidades locais tradicionais (PIQCLT)?
Que políticas públicas, medidas ou orientações poderiam contribuir para facilitar a oferta dessas contribuições e reduzir os impactos causados na qualidade de vida dos povos indígenas, quilombolas e comunidades locais (PIQCLT)?
Como as instituições e a governança dos recursos naturais poderiam ser fortalecidas e melhoradas, de forma a garantir a continuidade das contribuições dos povos indígenas, quilombolas e comunidades locais tradicionais (PIQCLT) e sua qualidade de vida atual e futura?
SUMÁRIO DETALHADO
Última atualização: 2019-04-14
Introdução
Definições:
Povos indígenas
Quilombolas
Populações tradicionais
Capítulo 1.
TERRITÓRIOS E CONHECIMENTOS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE
1.1. Áreas Cobertas por TIs e Comunidades Locais Tradicionais
1.1.1 Demarcação e titulação de terras
1.1.2. Sobreposição de áreas protegidas
1.1.3. Visíveis e Invisíveis
1.2. Definições e Direitos Afetados
Capítulo 2.
GERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BIODIVERSIDADE /AGROBIODIVERSIDADE
2.1. Biodiversidade como legado de Povos Indígenas
2.1.1. O testemunho da arqueologia. Terra preta e mulata
2.1.2. Domesticação de plantas
2.1.3. Florestas Antropogênicas e biodiversidade
2.2. Conhecimentos associados à biodiversidade
2.2.1. Conhecimentos
2.2.2. Calendários ecológicos
2.2.3. Cultura material: Matérias primas
2.2.4. Bioativos, usos terapêuticos e cosméticos da biodiversidade
2.2.5. Biodiversidade e alimentação
2.3. Geração e manutenção de biodiversidade /agrobio
2.3.1. Agrobiodiversidade e Manejo de Roças
2.3.2. Polinizadores
2.3.3. Fogo
2.3.4. Recuperação dos solos e biodiversidade
2.3.5. Manejo das águas e das várzeas
2.3.6. Principais espécies comercializadas e cadeias produtivas
2.3.7. Manejo de paisagens
2.3.8. Manejo da fauna terrestre
2.3.9. Manejo da fauna aquática e marinha
2.3.10. Micologia
Capítulo 3.
Fatores de mudanças e ameaças
3.1. Fatores indiretos e antropogênicos de mudanças
3.1.1. Projetos de lei e Congresso
3.1.2. Robustez institucional (arranjos internos de governança)
3.1.3. Políticas agrárias e ambientais
3.1.3.1. Conflitos e invasões
3.1.3.2. Conflitos ligados à concepção e à implementação de política ambiental
3.1.3.3. Licenciamento ambiental
3.1.4. Legislação de acesso e repartição de benefícios
3.1.5. Incentivos ao Uso da Terra e à Produção
3.1.5.1. PNGATI
3.1.5.2. Incentivos à produção, PGPMBIO; PLANAPO; PLANAFE
3.1.5.3. Merenda Escolar /PNAE, PAA, transição nutricional
3.1.5.4. Políticas de pesca
3.1.5.5. Mercados solidários e estruturação de cadeias produtivas
3.1.5.6. Gestão de Unidades de Conservação e Planos de Manejo
3.1.5.7. Políticas de extensão rural
3.1.6. Políticas sociais, culturais, educacionais e de saúde.
3.1.6.1. Políticas de valorização da agrobiodiversidade
3.1.6.2. Políticas de reconhecimento de práticas extrativistas sustentáveis
3.1.6.3. Políticas educacionais: - Educação Indígena
3.1.6.4. Políticas de Saúde Indígena:
3.1.6.5. Políticas sociais: Bolsa Família, Aposentadoria rural, habitação rural
3.1.6.6. Políticas de pagamento por serviços ambientais: bolsa verde, REDD, REDD+
3.2. Fatores diretos e naturais de mudanças
3.3. Fatores diretos e antropogênicos de mudanças
3.3.1. Mudanças climáticas e impactos sobre povos tradicionais
3.3.2. Projetos econômicos
3.3.2.1. Neoextrativismo: Mineração, Gás, Petróleo
3.3.3. Infraestrutura
3.3.3.1. Hidrelétricas
3.3.3.2. Estradas, Ferrovias, Hidrovias e Portos
3.3.4. Políticas agrícolas, pecuária e monocultivos
3.3.4.1. Grãos
3.3.4.2. Agro-combustíveis (dendê, cana-de-açúcar)
3.3.4.3. Florestas comerciais
3.3.4.3.1. Reflorestamento com espécies nativas
3.3.4.4. Pecuária
3.3.5. Poluição e Agrotóxicos
3.3.5.1. Contaminação por pesticidas
3.3.5.2. Contaminação por mercúrio do garimpo