Atuação do Nupia

Linhas de Ação

Para o desenvolvimento de suas atribuições, o Nupia está estruturado em três linhas de ação:

1. Incentivo/Sensibilização à adoção das práticas de Autocomposição:

O Nupia tem o papel de propor e apoiar os diversos setores do Ministério Público de Pernambuco na implementação de ações voltadas ao cumprimento da Política Nacional de Incentivo à Autocomposição, na utilização e prática dos meios autocompositivos de resolução de conflitos.

Dentre as ações desenvolvidas, faz parte das atividades do Nupia: realizar reuniões com membros e servidores dos diversos setores do MPPE para articulações conjuntas; elaborar fluxos de atendimentos para implantação das práticas; fornecer orientações aos setores da instituição quanto aos mecanismos de autocomposição, dentre outros.

2. Capacitação/Formação em autocomposição:

Com o apoio da Escola Superior do Ministério Público, o Nupia realiza capacitações e treinamento de membros e servidores do MPPE na área de autocomposição, buscando contribuir para o desenvolvimento de novas habilidades e ampliação do uso dos métodos alternativos de resolução de conflitos nos diferentes setores da instituição.

O eixo de capacitação/formação faz parte do Plano Diretor do Núcleo, no qual foram estabelecidas as ações e iniciativas prioritárias para o período 2021-2023, em consonância com o Mapa Estratégico do MPPE e do Conselho Nacional do MP. O processo de capacitação e treinamento poderá ser realizado pela equipe do próprio Nupia ou ainda contar com a participação de outros setores do MPPE, além de instrutores externos com experiência na temática.

Em fevereiro de 2022, o Núcleo lançou uma pesquisa interna para levantamento das necessidades de treinamento, buscando informações sobre o atual conhecimento de seus membros e servidores na área de Autocomposição, assim como quanto às prioridades do processo formativo. As respostas ajudarão na elaboração do plano de capacitação do Nupia.

3. Execução das Práticas de Autocomposição (Mediação, Negociação, Conciliação, Justiça Restaurativa)

Dentro da autonomia funcional de cada unidade, os membros poderão adotar as diferentes práticas de autocomposição aqui apresentadas, contando com o apoio do Nupia para orientações e encaminhamentos de casos, quando necessário. A prioridade para atuação exclusiva do Nupia será o atendimento aos casos encaminhados por setores que ainda não tenham equipe formada em autocomposição.