Ensino Superior: Lei nº 12.089, de 11 de novembro de 2009
Ensino Médio: Portaria MEC nº 1.862, de 22 de dezembro de 1992
Normas específicas referentes aos trancamentos de curso ou disciplinas nos anos letivos de 2020 e 2021:
Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu
RESOLUÇÃO Nº 090/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 (compilada até Resolução CONSUP 309/2022).
Vide também Resolução Nº394/2024/CONSUP/IFSULDEMINAS, que revoga Resolução CONSUP 309/2022.
Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu
RESOLUÇÃO Nº 215/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022 (compilada até Resolução CONSUP 309/2022).
Vide também Resolução Nº394/2024/CONSUP/IFSULDEMINAS, que revoga Resolução CONSUP 309/2022.
Cursos de Graduação
RESOLUÇÃO Nº 069/2017, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 (compilada até Resolução CONSUP 309/2022).
Vide também Resolução Nº394/2024/CONSUP/IFSULDEMINAS, que revoga Resolução CONSUP 309/2022.
Cursos Técnicos Subsequentes Presenciais
RESOLUÇÃO Nº 073/2015, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 (compilada até Resolução CONSUP 309/2022).
Vide também Resolução Nº394/2024/CONSUP/IFSULDEMINAS, que revoga Resolução CONSUP 309/2022.
Cursos Técnicos EAD
RESOLUÇÃO Nº 055/2018, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 (compilada até Resolução CONSUP 309/2022).
Vide também Resolução Nº394/2024/CONSUP/IFSULDEMINAS, que revoga Resolução CONSUP 309/2022.
Cursos Técnicos Integrados
RESOLUÇÃO Nº 093/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 (compilada até Resolução CONSUP 309/2022).
Vide também Resolução Nº394/2024/CONSUP/IFSULDEMINAS, que revoga Resolução CONSUP 309/2022.