Monitoramento Atividades Remotas

Instruções Normativas do IFSULDEMINAS - 2020

Instrução Normativa 01: Orientações para organização das atividades remotas, registros acadêmicos e outros procedimentos operacionais a serem adotados nas atividades de ensino, pesquisa e extensão no IFSULDEMINAS, em virtude do contexto de possibilidade de contaminação do Coronavirus disease 2019 (COVID-19).

[Revogada - Válida na IN 06/2020] Instrução Normativa 02: Orientações complementares à Instrução Normativa no 01, de 17 de março de 2020, sobre atividades de ensino, pesquisa e extensão no IFSULDEMINAS, em virtude do contexto de possibilidade de contaminação pelo Coronavírus - COVID-19.

Instrução Normativa 03: Orientações complementares para organização das atividades remotas após a fase experimental do processo pedagógico remoto, em virtude do contexto de possibilidade de transmissão do Coronavirus disease 2019 (COVID-19).

[Revogada] Instrução Normativa 04: Dispõe normatizações em relação à oferta, excepcional, de estágio supervisionado no período de substituição das atividades letivas presenciais por atividades remotas e calendário acadêmico 2020 em virtude do Coronavírus 2019 (COVID-19).

Instrução Normativa 05: As Pró-reitorias de Ensino (PROEN), Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PPPI), Extensão (PROEX), Assessoria de Comunicação (ASCOM) e Procuradoria-Geral Federal (PGF) do IFSULDEMINAS, em conjunto com as Diretorias de Desenvolvimento de Educacional dos Campi, considerando o art. 22 e 23 da Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e o inciso XXVII do art. 5o, X, da Constituição Federal de 1988, estabelecem orientações sobre direitos autorais e direito de imagem dos agentes públicos participantes dos programas emergenciais de Ensino Remoto nos Campi do IFSULDEMINAS durante o período de pandemia de COVID-19.

Instrução Normativa 06: Orientações complementares que substituem a Instrução Normativa no 02, de 01 de abril de 2020 do IFSULDEMINAS.

Instrução Normativa 07: Dispõe sobre normatizações em relação à realização, excepcional, de estágio supervisionado no calendário acadêmico 2020 em virtude do Coronavírus 2019 (COVID-19).

Instrução Normativa 08: Dispõe sobre normas complementares às Instruções Normativas 01/2020 e 03/2020 e ao Programa Emergencial de Ensino Remoto, em virtude da situação de emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus 2019 (COVID-19).

Instrução Normativa 09: Dispõe sobre as normatizações que substituem as Instruções Normativas nº 04, de 15 de maio de 2020 e nº 07, de 29 de maio de 2020, em relação à oferta, excepcional, de estágio supervisionado no período de substituição das atividades letivas presenciais por atividades remotas, durante o calendário acadêmico 2020, em virtude do Coronavírus (COVID-19).

Instrução Normativa 10: Dispões sobre o trancamento de disciplina e matrícula extemporâneo para o primeiro semestre de 2020 nos cursos técnicos subsequentes e de graduação.

Ofício Circular 01/2020: orientações adicionais sobre a IN 10

Instrução Normativa 11: Políticas de Assistência Estudantil do IFSULDEMINAS e sobre o Regulamento dos Auxílios Estudantis e estabelece orientações quanto a operacionalização das ações da Assistência Estudantil em períodos de pandemia e calamidade pública e situações de suspensão das atividades acadêmicas.

Instrução Normativa 12: Dispõe sobre as norma?zações que subs?tuem as Instruções Norma?vas nº 04, de 15 de maio de 2020 e nº 07, de 29 de maio de 2020, em relação à oferta, excepcional, de estágio supervisionado no período de subs?tuição das a?vidades le?vas presenciais por a?vidades remotas, durante o calendário acadêmico 2020, em virtude do Coronavírus (COVID-19)

Instrução Normativa 13: orientações para apensamento de documentos ao PPC

Instrução Normativa 14: Normatizar os procedimentos para emissão de Declaração de Aproveitamento Acadêmico Parcial (DAAP) para os estudantes em fase final de conclusão dos cursos técnicos integrados ao Ensino Médio e que estejam em processo de acesso ao ensino superior, exclusivamente no período letivo de 2020 em virtude da pandemia do COVID-19, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas – IFSULDEMINAS.

Instrução Normativa 15: Regulamenta o Estágio Curricular Supervisionado no âmbito do Projeto Institucional de Residência Pedagógica.

Instrução Normativa 16: Estabelece os procedimentos para o monitoramento da participação dos estudantes do IFSULDEMINAS nas atividades acadêmicas durante o período de atividades remotas e a criação permanente do Painel de Monitoramento de Matrículas do IFSULDEMINAS

Instrução Normativa 17: Autoriza a antecipação da conclusão dos cursos de educação profissional técnica de nível médio diretamente relacionados ao combate à pandemia do Covid-19, no âmbito do IFSULDEMINAS.

Instrução Normativa 18: Dispõe sobre a autorização excepcional de trancamento extemporâneo de disciplinas ou matrícula aos estudantes dos cursos técnicos subsequentes e de graduação presenciais do IFSULDEMINAS no 2º semestre de 2020, em virtude da situação de emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus 2019 (COVID-19).

Instrução Normativa 19: Estabelece autorizações excepcionais para recuperação do processo pedagógico nos cursos técnicos e de graduação presenciais do IFSULDEMINAS, durante o período de substituição das aulas presenciais por atividades remotas, em virtude da pandemia do Covid-19

Instrução Normativa 20: Estabelece princípios, excepcionais, para antecipação da conclusão de curso destinada aos estudantes do 3º ano dos cursos técnicos integrados ao ensino médio e do último semestre dos cursos técnicos subsequentes e de graduação, em virtude da dilatação do calendário letivo por meio das ações de ensino remoto adotadas durante a pandemia do COVID-19.

Ofício PROEN 01/2021: informações sobre o encerramento do ano letivo 2020 e planejamento do aluno letivo 2021

Instrução Normativa 01/2021: Dispõe sobre a organização didá􏰀ca do Programa Emergencial de Ensino Remoto no IFSULDEMINAS, em virtude da situação de emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus disease 2019 (COVID-19).

Portarias, Leis e Medidas Provisórias do MEC

[Revogada pela portaria 1038/2020] - Portaria 544 de 16/06/2020

Portaria 376 de 03/04/2020

[Revogada pela portaria 544/2020] - Portaria 343 de 17/03/2020

[Revogada pela portaria 544/2020] - Portaria 345 de 19/03/2020

[Revogada pela portaria 544/2020] - Portaria 473 de 12/05/2020

[Alterada pela portaria 1038/2020] - Portaria 1030 de 01/12/2020

Portaria 1038 de 07/12/2020

Medida Provisória 934 de 01/04/2020

Lei 14040 de 18/08/2020

Parecer nº 19 de 2020 do Conselho Nacional de Educação

Despacho Ministro Educação homologando o Parecer 19/2o20 do CNE