Documentos
Pasta 2
Ética, Legislação e Servidores
Ética
1.1 Decreto 1.171 Código de Ética Profissional do Servidor Público
1.2 Regimento Interno do Código de Ética - Resolução Nº 58/2018
Legislação
2.1 Lei 8.112 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Docentes
3.1 Lei 12.772 - Estruturação do Plano de Carreira
3.2 Regimento Interno da Comissão Interna Permanente do Pessoal Docente (CPPD) - Resolução Nº 28/2016
3.4 Diretrizes para a Promoção à Classe Titular da Carreira EBTT - Resolução Nº 109/2014
3.5 Normativa de Regulamentação das Atividades Docentes - Resolução Nº 119/2016
3.6 Regulamentação da Comissão de Acompanhamento da Normativa Docente - Resolução Nº 39/2015
Técnicos Administrativos em Educação
4.1 Lei 11.091 Estruturação do Plano de Carreiras
4.2 Regimento Interno da Comissão Interna de Supervisão (CIS)
Docentes e TAES
5.2 Programa Institucional de Qualificação (PIQ) - Resolução Nº 57/2018
5.3 Regimento Interno da Câmara de Gestão de Pessoas - Resolução Nº 67/2017