Destina-se a todas as pessoas que procuram uma qualificação, tendo em vista o prosseguimento de estudos e/ou uma transição/reconversão para o mercado de trabalho, especialmente pessoas adultas com idade igual ou superior a 18 anos, com necessidades de aquisição e reforço de conhecimentos e competências e, excecionalmente, jovens que não se encontrem a frequentar modalidades de educação ou de formação e que não estejam inseridos/as no mercado de trabalho.