Programa qualifica

O que é o Programa Qualifica?

O Programa Qualifica é um programa vocacionado para a qualificação de pessoas adultas que tem por objetivo melhorar os seus níveis de educação e formação, contribuindo, assim, para a melhoria dos níveis de qualificação e da empregabilidade dos indivíduos. O Programa Qualifica assenta numa estratégia de qualificação que integra respostas educativas e formativas e instrumentos diversos que promovem a efetiva qualificação de pessoas adultas e que envolve uma rede alargada de operadores.

Porque é necessário o Programa Qualifica?

A população portuguesa continuam a apresentar um expressivo défice de qualificação que condiciona o desenvolvimento do país. De acordo com os dados do Eurostat (2016), mais de metade da população, entre os 25 e os 64 anos, tem um nível de qualificação igual ou inferior ao ensino básico (9.º ano de escolaridade). O Programa Qualifica visa reaproximar Portugal das metas de convergência em matéria de aprendizagem ao longo da vida com a média dos países da União Europeia, dando um novo impulso à mobilização da população adulta na procura de qualificações.

Como surge o Programa Qualifica?

O Governo estabeleceu como prioridade política de âmbito nacional a revitalização da educação e formação de pessoas adultas, enquanto pilar central do sistema de qualificações, assegurando a continuidade das políticas de aprendizagem ao longo da vida e a permanente melhoria da qualidade dos processos e resultados de aprendizagem. Com o objetivo de relançar esta prioridade, o Governo criou o Programa Qualifica que se constitui como uma estratégia integrada de formação e qualificação de adultos/as.

Um dos pontos diferenciadores do Programa Qualifica é a aposta em percursos de formação que conduzam a uma qualificação efetiva, por oposição a uma formação avulsa, com fraco valor acrescentado do ponto de vista da qualificação e da melhoria da empregabilidade de adultas/os.

Quais os objetivos do Programa Qualifica?

Este programa procura concretizar, essencialmente, os seguintes objetivos:

Aumentar os níveis de qualificação e melhorar a empregabilidade de ativos, dotando-os de competências ajustadas às necessidades do mercado de trabalho;

Reduzir significativamente as taxas de analfabetismo, literal e funcional, combatendo igualmente o semianalfabetismo e iletrismo;

Valorizar o sistema, promovendo um maior investimento de jovens adultos/as em percursos de educação e formação;

Corrigir o atraso estrutural do país em matéria de escolarização no sentido de uma maior convergência com a realidade europeia;

Adequar a oferta e a rede formativa às necessidades do mercado de trabalho e aos modelos de desenvolvimento nacionais e regionais.

Quais as metas do Programa Qualifica?

Até 2020, pretende-se o cumprimento das seguintes metas:

Garantir que 50% da população ativa conclui o ensino secundário;

Alcançar uma taxa de participação de adultos/as em atividades de aprendizagem ao longo da vida de 15%, alargada para 25% em 2025;

Contribuir para que tenhamos 40% de diplomados/as do ensino superior, na faixa etária dos 30- 34 anos;

Alargar da rede de Centros Qualifica (garantindo 300 até final de 2017).