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O ensino da informática na educação básica é foco de várias pesquisas e políticas públicas desde a introdução dos computadores nas universidades brasileiras em 1970. No entanto, esses estudos continuam nas pesquisas acadêmicas apesar do computador e da internet já fazerem parte da vida de muitos estudantes (OLIVEIRA, 2022).
Segundo a CETIC (2021b), 91% das escolas possuem computadores de mesa e 79% computadores portáteis em funcionamento, 57% das escolas receberam computadores novos em menos de cinco anos e 23% tiveram seus dispositivos atualizados há menos de um ano. A partir desta pesquisa podemos verificar que a maioria das escolas possuem computadores para o desenvolvimento de atividades tecnológicas, o que favorece o ensino da computação na educação básica, como proposto no Parecer CNE/CEB nº 2/2022. Este parecer foi desenvolvido por uma comissão proposta em 2019 com alteração dos membros da equipe nos anos de 2020 e 2021 e, até a sua aprovação, teve colaboração permanente da Sociedade Brasileira de Computação (SBC), do Fórum de Licenciatura em Computação (ForLic) e do Centro de Inovação para a Educação Brasileira (CIEB).
Abaixo você poderá encontrar os principais documentos que nortearam o desenvolvimento da computação na educação básica no Brasil, bem como os documentos que criaram e organizaram o trabalho do ensino de computação na cidade de Santa Maria.
Resolução nº 382 Computação como Complemento ao Referencial Gaúcho - 2024/2025
Resolução nº 3 Distribuição de recursos do Valor Anual por Aluno VAAR - 2024
Lei 14.533, a Política Nacional de Educação Digital - 2023
Complemento à BNCC para o ensino da computação - 2022
Resolução Nº 1 de outubro de 2022
Manual de Orientação do Novo Fundeb - 2021
Currículo de Referência em Tecnologia e Computação CIEB - 2020
Diretrizes para a educação em computação na educação básica - 2019
Currículo de Referência para o Ensino da Computação - 2018
Decreto Executivo nº 313 cria o cargo de Professor de Informática no Município - 2007
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