Tem como principal objetivo a formação de cidadãos críticos, ativos, participativos e integrados ao meio social em que vivem. Esse processo propicia aos estudantes a reflexão sobre suas vivências e experiências, oferecendo a oportunidade de desconstruir preconceitos, conviver com diferenças, desenvolver a empatia, a colaboração no trabalho em grupo, estimular a criatividade e aprimorar a argumentação/linguagem.

  Para isso, é fundamental que cada professor consulte a Matriz de Referência  para verificar as habilidades dos Temas Transversais e utilizá-las no planejamento de suas aulas. Além disso, as atividades propostas para o desenvolvimento das habilidades dos temas devem compor os projetos a serem apresentados na Mostra Científica do Município de todos os componentes, em todas as etapas e modalidades da Educação Básica.

 As escolas também devem incorporar os Temas Transversais ao calendário letivo, a partir de um conjunto de datas relevantes selecionadas, com intuito de proporcionar a conscientização dos estudantes sobre os desafios contemporâneos. Orienta-se, portanto, que as temáticas relacionadas às datas indicadas no calendário sejam abordadas ao longo de todo o ano letivo, de maneira transversal e interdisciplinar no currículo. 

Desse modo, o planejamento anual dos professores necessita contemplar propostas de atividades adequadas ao desenvolvimento das habilidades para as transversalidades ao ano/série a que se destina, contemplando o uso de metodologias ativas e instrumentos de avaliação que possibilitem a valorização da produção realizada pelo estudante de forma individual ou coletiva. A seguir descrevemos como tais temas devem ser abordados no planejamento pedagógico.