CF Maria Borges de Medeiros

Legislação Docentes

Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho - Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.

Legislação diretores - Avaliação de desempenho

Legislação pessoal docente - Bolseiro

Legislação pessoal docente - Dispensas para formação

Legislação pessoal docente - Habilitação profissional

Legislação pessoal docente - Licença sabática

Legislação pessoal docente - Profissionalização em serviço

Contratados - Pessoal Docente

Legislação pessoal docente - Avaliação de desempenho

Circular pessoal docente - Amamentação

Legislação pessoal docente - Cursos reconhecidos

Legislação pessoal docente - Dispensas sindicais

Legislação pessoal docente - Habilitação própria

Legislação pessoal não docente - Bolseiro

Legislação pessoal não docente - Dispensas sindicais

Pessoal docente - Legislação sobre formação contínua

Pessoal docente - Reconhecimento de qualificação profissional

PD - Avaliação do desempenho

PND - Formação

Legislação pessoal docente - Licenças sem vencimento

Legislação pessoal não docente - Avaliação do desempenho - SIADAP

Legislação pessoal não docente - Carreiras e categorias

Retirado de Gestão de Recursos Humanos

Site da DGAE: www.dgae.medu.pt/ficheiros/legislacao/gestao-de-recursos-humanos

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