Direito

Isabela Araujo de Melo Morais

A corrupção, infelizmente faz parte do cotidiano dos cidadãos de todo o mundo, porém, o Brasil é um país que mantém essa prática sempre presente, independentemente de contexto mundial ou crises sociais, políticas e econômicas. Este trabalho analisa a formação da corrupção de maneira cultural nos sistemas econômicos, políticos e sociais do país. As análises são retratadas de maneira a se entender a ineficácia do sistema jurídico que deveria combater a corrupção. Para a realização desta pesquisa de revisão bibliográfica, foram analisados alguns artigos científicos, bem como as obras de autores como: Hugo Nigro Mazzilli, Maurício Silva, dentre outros. Também foi realizado um questionário, respondido por 56 pessoas. A partir das análises das obras e dos resultados do questionário, foi possível perceber que a corrupção no Brasil possui uma atuação cultural, tornando-se parte do cotidiano brasileiro desde o seu descobrimento até os dias atuais. Por conta disso, o sistema que deveria combatê-la também possui um histórico de ineficácia em suas ações, além de apresentar traços de corrupção em seus sistemas, esses dois fatores colaboram para que a corrupção continue sendo uma realidade no Brasil.

Isadora Lopes Pereira Nunes

A Psicologia Criminal e o profiling criminal são técnicas utilizadas nas investigações criminais para auxiliar os investigadores. Ambas buscam auxiliar a delimitar um perfil criminal com base nas características do crime, da vítima e das provas para a captura do agressor. Este trabalho tem por objetivo compreender como é a construção de um perfil psicológico, pesquisar os passos para a construção de um profiling criminal e entender a correlação entre as áreas constituintes de uma investigação criminal, durante o auxílio da identificação da razão do orquestramento de atos criminais. Para a realização desta pesquisa de revisão bibliográfica, foram analisados alguns artigos científicos, bem como obras de autores como: Juliana Marcela, Ana Gabriela Batista, Bárbara Sofia, dentre outros. Também foi realizado um questionário, respondido por 360 pessoas. A partir da análise das obras e dos resultados do questionário, foi possível perceber que a Psicologia Criminal e o profiling criminal são de grande auxílio nas investigações, pois auxiliam na delimitação de um perfil psicológico para a resolução de investigações e apreensão dos agressores.

Julia Araujo de Melo Morais

A inimputabilidade é um tema muito vasto, muito desconhecido e pouco falado na sociedade de hoje. Para se definir a inimputabilidade, é preciso também refletir sobre a imputabilidade, que é a responsabilidade de um agente por ter cometido um crime. Se ele é responsável pelo que cometeu, logo, inimputabilidade é quando um agente não possui capacidade de se tornar responsável pelo que cometeu, sendo menor de 18 anos, possuir doença mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardao e embriaguez completa. Este trabalho analisa a inimputabilidade dos doentes mentais e de desenvolvimento mental incompleto ou retardado, além do processo de julgamento e as medidas de segurança aplicadas. Para a realização desta pesquisa bibliográfica, foram analisados alguns artigos científicos e trabalhos acadêmica de autores como: Itana Santos de Araújo e Paulo Dalgalarrondo, além de um questionário respondido por 36 pessoas e um estudo de caso. A partir da análise das obras, foi possível perceber que os inimputáveis devem sim receber tratamento especial em todos os aspectos devido às suas dependências, além de que as medidas de segurança devem ser revisadas devido aos seus estados.

Juliana Navarro Silva

Os animais são vítimas de violência por parte dos seres humanos desde os primórdios da sociedade. A jurisdição habitualmente banaliza os crimes a seres vivos não humanos, sendo considerada uma prática normal do homem, entretanto, na atualidade, essa violência tem aclamado por justiça para aqueles que não podem se defender sozinhos. Fatores desencadeadores, culturais, sociais e psicológicos estão associados aos crimes cometidos contra esses bichos como justificativa para o ato. Este trabalho tem como objetivo estudar os tipos de violência cometidos contra animais, apresentar a jurisdição brasileira no combate a esses crimes e expor como o capitalismo exacerbado está envolvido na exploração e na violência animal. Para a realização desta pesquisa de revisão bibliográfica, foram analisados artigos científicos, como obras de autores como Marcelo Nassau, Fernando Tapia, John Marshall, dentre outros. Também foi realizado um questionário, respondido por 130 pessoas. A partir da análise e dos estudos feitos, se torna evidente o descaso e exploração vivenciado pelos animais e, com esse fato, é notória a necessidade da luta pelos direitos e justiça pelas violências vividas por esses seres.

Lumma Trofino Uchôa Pinto

O Direito Penal é a proteção de bens jurídico-penais, como a vida, a liberdade, o patrimônio e o meio ambiente. Em crimes violentos, cumpre à polícia judiciária apurar as circunstâncias de tempo, lugar e modo em que a morte ocorreu, logo possibilitando a coleta de prova testemunhal relacionada ao crime e abrindo um caso. Este trabalho, além de analisar os processos do Direito Penal, também observa as investigações criminais, os papéis dos especialistas diante de um delito, a criminologia e como ocorrem os julgamentos e a tomada das decisões do júri. Para a realização desta pesquisa de revisão bibliográfica, foram analisados alguns artigos científicos, bem como as obras de autores como: Julio Fabbrini Mirabete, Alessandro Baratta, Émile Durkheim, dentre outros. Também foi realizado um questionário, respondido por 203 pessoas. A partir da análise das obras e dos resultados do questionário, foi possível perceber que sem o Direito Penal não existiria justiça e nem investigações de delitos, sendo assim ele tem um grande papel de proteção dentro das sociedades.

Pietra Lemos Martins

A Organização das Nações Unidas (ONU) tem um papel decisivo na harmonia entre os países e tem por objetivo estabelecer um mundo melhor; contudo, nem sempre isso é possível. O objetivo deste trabalho é analisar essa ineficiência por parte da ONU, bem como a ineficiência do sistema das Nações Unidas afeta a todos e que, se reformulada de outra forma, alguns conflitos geopolíticos atuais teriam tido outro fim. Para a realização desta pesquisa de revisão bibliográfica, foram analisados alguns artigos científicos, bem como as obras de autores como: Ana Isabel Xavier, Manoel de Oliveira Franco, dentre outros. Também foi realizado um questionário respondido por 118 pessoas. A partir da análise das obras e dos resultados do questionário, foi possível perceber que a maioria das pessoas acreditam que têm conhecimento sobre a Organização das Nações Unidas, mas na verdade não sabem realmente como funciona. Conclui-se que a ONU realmente precisa de uma reforma em relação ao seu funcionamento.