O Plano Anual de Atividades (PAA) define, em função do Projeto Educativo do Agrupamento (PEA), os objetivos e as formas de organização e de programação das atividades, e procede à identificação dos recursos necessários à sua execução, constituindo-se como um instrumento fundamental e estratégico de operacionalização do PE, considerando a dimensão administrativa e de gestão do Agrupamento, a autonomia pedagógica docente e o envolvimento da comunidade educativa.