18.6 ESCAVAÇÕES, FUNDAÇÕES E DESMONTE DE ROCHAS

18.6.1 A ÁREA DE TRABALHO DEVE SER PREVIAMENTE LIMPA, DEVENDO SER :  RETIRADOS OU ESCORADOS SOLIDAMENTE

• Árvores,

• Rochas,

• Equipamentos,

• Materiais

• E Objetos De Qualquer Natureza,

Quando houver risco de comprometimento de sua estabilidade  durante a execução de serviços.

18.6.2 Muros, edificações vizinhas e todas as estruturas

que possam ser afetadas pela escavação devem ser escorados.

Escoramento Provisório para garantia e segurança da execução da cortina atirantada bem como para a proteção dos usuários da Rodovia.

18.6.3 OS SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO, FUNDAÇÃO E DESMONTE DE ROCHAS DEVEM TER :

RESPONSÁVEL TÉCNICO LEGALMENTE HABILITADO.

18.6.4 QUANDO EXISTIR CABO SUBTERRÂNEO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS PROXIMIDADES DAS ESCAVAÇÕES, AS MESMAS SÓ PODERÃO SER INICIADAS :

QUANDO O CABO ESTIVER DESLIGADO.

Mapeamento de dutos, tubulações, estruturas metálicas e não metálicas com GPR , para o cadastramento de interferências enterradas e mapeamento e preparo e desenho da aquisição aoss trabalhos de detecção de dutos, o processamento para a geração da previsão das interferências e dos "as built".

5.Os taludes instáveis das escavações com profundidade superior a 1,25m (um metro e vinte e cinco  centímetros) devem ter sua estabilidade garantida por meio de estruturas dimensionadas para este fim.

6.Para elaboração do projeto e execução das escavações a céu aberto, serão observadas as condições exigidas  na NBR 9061/85 - Segurança de Escavação a Céu Aberto da ABNT.

A ESTABILIDADE DOS TALUDES DEVE SER GARANTIDA POR MEIO DAS SEGUINTES MEDIDAS DE SEGURANÇA :

O responsável técnico deverá buscar a adoção de técnicas de estabilização  que garantam a completa estabilidade dos taludes, tais como :

• Retaludamento,

• Escoramento,

• Atirantamento,

• Grampeamento

• Impermeabilização.

AS FIGURAS A SEGUIR APRESENTAM EXEMPLOS DE TÉCNICAS DE ESTABILIZAÇÃO 

Devem ser evitados trabalhos nos pés de taludes sem uma avaliação prévia pelo responsável técnico,  pelos riscos de instabilidade que possam apresentar.

A existência de riscos constitui impedimento à execução dos trabalhos, até que estes sejam eliminados.

DEVE SER EVITADA A EXECUÇÃO DE :

• Trabalho Manual

• Ou A Permanência De Observadores

Dentro do raio de ação das máquinas em atividade de movimentação de terra.

Quando for necessário rebaixar o lençol de água (freático), os serviços devem ser executados por :

Pessoas ou Empresas Qualificadas.

Figura 2 – Instalação de escadas em escavação de vala com mais de 1,25 m de altura

Figura 9 – Escavação mista – com paredes em taludes e com paredes protegidas por cortinas

RISCOS COMUNS

SÃO RISCOS COMUNS NAS ESCAVAÇÕES DE POÇOS E NAS FUNDAÇÕES A CÉU ABERTO :

• Queda de materiais;

• Queda de pessoas;

• Fechamento das paredes do poço;

• Interferência com redes hidráulicas, elétricas, telefônicas e de abastecimento de gás;

• Inundação;

• Eletrocussão;

• Asfixia.

MEDIDAS PREVENTIVAS

A execução do serviço de escavação deverá ser feita por trabalhadores qualificados.

Na execução de poços e tubulões a céu aberto, a exigência de escoramento /  encamisamento fica a critério do  responsável técnico pela execução do serviço, considerando os requisitos de segurança que garantam a inexistência  de risco ao trabalhador.

• Tubulões,

• Túneis,

• Galerias,

• ØOu Escavações Profundas De Pequenas Dimensões,

CUJA FRENTE DE TRABALHO NÃO POSSIBILITE  PERFEITO CONTATO VISUAL DA ATIVIDADE E EM QUE EXISTA TRABALHO INDIVIDUAL :

O trabalhador deve estar preso a um cabo-guia que permita, EM CASO DE EMERGÊNCIA,  A solicitação ao profissional de superfície  para o seu rápido socorro.

Atividade realizada na base de escavações profundas e de pequenas dimensões

A partir de 1 m (um metro) de profundidade, o acesso da saída do poço ou tubulão será efetuado por meio de sistemas que garantam a segurança do trabalhador, TAIS COMO :

• Sarilho Com Trava;

• Guincho Mecânico.

Nas escavações manuais de poços e tubulões a céu aberto o diâmetro mínimo deverá ser :

de 0,60 m (sessenta centímetros).

● CASO SE ADOTE ILUMINAÇÃO INTERIOR, DEVEM SER ADOTADOS :

1.Sistemas Estanques À Penetração De Água E Umidade,

2.Alimentados Por Energia Elétrica Não Superior A 24 Volts.

● DEVE SER EVITADA A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ACIONADOS POR :

• Combustão

• Ou Explosão No Interior Dos Poços E Tubulões.

A equipe de escavações deve ser constituída de trabalhadores qualificados e de um profissional treinado em  atendimento de emergência, que deve permanecer em regime de prontidão no local de trabalho.

Deve ser evitada a presença de pessoas estranhas junto aos equipamentos.

SISTEMAS DE PROTEÇÃO EM FUNDAÇÕES CRAVADAS 

RISCOS COMUNS

• Tombamento do bate-estacas;

• Ruptura de cabos de aço;

• Ruptura de mangueiras e conecções sob pressão;

• Ruptura de tubulações de cabos elétricos e de telefonia;

• Vibrações afetando obras vizinhas ou serviços de utilidade pública;

• Queda do pilão;

• Queda do trabalhador da torre do bate-estacas;

• Ruído;

• Circulação de trabalhadores junto ao bate-estacas.

MEDIDAS PREVENTIVAS

PREPARAÇÃO DA ÁREA DE TRABALHO LEVANDO-SE EM CONTA :

• O Acesso,

• O Nivelamento Necessário

• E A Capacidade Do Solo De Suportar O Apoio Da Torre.

O RESPONSÁVEL TÉCNICO DEVE AVALIAR :

• A Interferência Da Escavação Na Estabilidade De Construções Vizinhas

• E Na Qualidade Dos Serviços De Utilidade Pública.

• Os cabos e mangueiras devem passar por inspeção periódica.

MEDIDAS PREVENTIVAS

NA OPERAÇÃO DE BATE-ESTACAS A VAPOR,  DEVEMOS DAR ATENÇÃO ESPECIAL :

ÀS MANGUEIRAS E CONEXÕES, Sendo que o controle de manobra das válvulas  deverá estar sempre ao alcance do operador.

AS OPERAÇÕES DE :

• Instalação,

• De Funcionamento

• E De Deslocamento Do Bate-estacas

Devem ser executadas segundo procedimentos  de segurança estabelecidos pelos responsáveis das referidas atividades.

EM SITUAÇÃO ESPECÍFICA, NA QUAL O BATE-  ESTACAS TENHA DE REALIZAR SUA OPERAÇÃO  PRÓXIMO À REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, O  RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA NA OPERAÇÃO  DEVE :

Solicitar orientação técnica da concessionária local  quanto aos procedimentos operacionais e de  segurança a serem seguidos.

Quando o topo da torre do bate-estacas estiver num  nível imediatamente superior às edificações vizinhas,  o equipamento deve ser devidamente protegido  contra descargas elétricas atmosféricas.

Os cabos de suspensão do pilão devem ter, no  mínimo, seis voltas enroladas no tambor do guincho,  devendo ser inspecionados periodicamente.

Operação do bate-estacas próximo a rede de energia elétrica

EM SITUAÇÃO ESPECÍFICA, NA QUAL O BATE-  ESTACAS TENHA DE REALIZAR SUA OPERAÇÃO  PRÓXIMO À REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, O  RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA NA OPERAÇÃO  DEVE :

Solicitar orientação técnica da concessionária local  quanto aos procedimentos operacionais e de  segurança a serem seguidos.

Quando o topo da torre do bate-estacas estiver num  nível imediatamente superior às edificações vizinhas,  o equipamento deve ser devidamente protegido  contra descargas elétricas atmosféricas.

Os cabos de suspensão do pilão devem ter, no  mínimo, seis voltas enroladas no tambor do guincho,  devendo ser inspecionados periodicamente.

Operação do bate-estacas próximo a rede de energia elétrica

Equipaentos próximos a rede elétrica devem manter distância para não acmeter o arco voltaico de pelo menos 8,00 m ou ter a rede elétrica isolada ou desligada através de dispositivos de bloqueio

QUANDO O BATE-ESTACAS NÃO ESTIVER EM  OPERAÇÃO :

O pilão deve permanecer em repouso sobre o solo  ou no fim da guia do seu curso.

NA OPERAÇÃO DE IÇAMENTO DO PILÃO,  DEVERÁ SER OBSERVADA FREQUENTEMENTE :

A integridade do limitador de curso, a fim de garantir a não ultrapassagem  do limite de içamento.

PARA GARANTIR A NÃO ULTRAPASSAGEM DO  LIMITE DE IÇAMENTO DO PILÃO :

O limitador de curso deve ser inspecionado  periodicamente por profissional qualificado.

Pilão em repouso

PARA EXECUTAR SERVIÇOS NA TORRE DO BATE-ESTACAS,  O TRABALHADOR DEVERÁ, OBRIGATORIAMENTE :

Utilizar o cinto de segurança do tipo  “pára-quedista”, com trava-quedas FIXADOS EM ESTRUTURA INDEPENDENTE.

Utilização do cinto de segurança com trava-quedas fixados em estrutura independente

OS TRABALHADORES EXPOSTOS A NÍVEIS DE PRESSÃO SONORA (RUÍDO)  SUPERIORES AOS ESTABELECIDOS E TOLERADOS PELA NR - 15 DEVEM  SER, OBRIGATORIAMENTE :

Protegidos por meio de medidas de proteção coletiva e/ou  de equipamentos de proteção auditiva individual.

Plataformas executadas para execução de formas para os pilares dos viadutos com toda a segurança - Rodovia dos Tamoios

O bate-estacas instalado sob sistemas de roletes ou trilhos deve ter sua estabilidade  garantida POR CONTRAPESOS fixados conforme orientação técnica do fabricante ou  responsável.

DEVEM SER ADOTADOS OS SEGUINTES CUIDADOS ESPECIAIS QUANTO ÀS MANGUEIRAS  E CONEXÕES DE FLUIDOS SOB PRESSÃO DE AR COMPRIMIDO, VAPOR, ETC. UTILIZADOS  EM FUNDAÇÕES:

a)bom estado de conservação;

b)evitar trânsito de máquinas e veículos sobre as mesmas;

c)as conexões devem ser vistoriadas diariamente, antes do início das

atividades, para que não haja a ocorrência de vazamentos que venham a causar acidentes;

d)o controle de manobras das válvulas deve estar situado sempre ao  alcance do operador;

e)atendimento às recomendações dos fabricantes.

NAS ATIVIDADES DE DESMONTE DE ROCHAS É OBRIGATÓRIA :

A adoção de “Plano de fogo” elaborado por profissional habilitado.

NA ELABORAÇÃO DO “ PLANO DE FOGO ” É OBRIGATÓRIA :

A exigência de um profissional habilitado (Blaster), RESPONSÁVEL PELO :

• armazenamento,

• preparação das cargas,

• carregamento das minas,

• ordem de fogo,

• detonação e

• retirada de explosivos não detonados

• e providências quanto ao destino adequado das sobras de explosivos.

A quantidade de explosivos e acessórios necessários ao “Plano de fogo”  deve ser restrita ao momento de detonação,

EVITANDO-SE a estocagem próximo à frente de trabalho.

O Blaster deve se ater às condições atmosféricas para realizar as detonações,

SENDO PROIBIDO realizá-las quando a atmosfera encontrar-se efetivamente carregada,  evitando assim a detonação acidental provocada por descarga elétrica atmosférica.

AS ÁREAS ONDE SE UTILIZEM EXPLOSIVOS DEVERÃO SER :

• Isoladas

• E Sinalizadas,

COM SINAIS :

• Visuais E

• Sonoros

Que não se confundam com os sistemas padronizados de emergência, tais como  ambulância, polícia, bombeiro, etc.

O tempo entre o carregamento e a detonação deve ser o mínimo possível.

Em locais confinados (túneis, tubulões, etc.) deve ser garantida a ventilação, para a  manutenção de uma atmosfera salubre ao trabalhador.

18.6.17 NA OPERAÇÃO DE DESMONTE DE ROCHA A :

• Fogo,

• Fogacho

• Ou Mista,

DEVE HAVER UM BLASTER

Treinamento de Resgate

é proibido o trabalho simultâneo em bases alargadas em tubulões adjacentes, sejam estes trabalhos de  escavação e/ou de concretagem;

d) é proibida a abertura simultânea de bases tangentes.

e) A ESCAVAÇÃO MANUAL SÓ PODE SER EXECUTADA ACIMA DO NÍVEL D'ÁGUA OU ABAIXO DELE :

1. Nos casos em que o solo se mantenha estável,

2. sem risco de desmoronamento,

3. e seja possível controlar a água no interior do tubulão.

g) odiâmetro mínimo para escavação de tubulão a céu aberto é de 0,80m.

h) o diâmetro de 0,70m somente poderá ser utilizado com justificativa técnica do Engenheiro responsável  pela fundação.

18.6.22 O equipamento de descida e içamento de trabalhadores e materiais utilizado na execução de tubulões a  céu aberto deve ser dotado de SISTEMA DE SEGURANÇA COM TRAVAMENTO, atendendo aos seguintes requisitos para a sua operação:

a)liberação de serviço em cada etapa (abertura de fuste e alargamento de base)  registrado no livro de registro diário de escavação de tubulões a céu aberto;

b)dupla trava de segurança no sarilho, sendo uma de cada lado;

c)corda de cabo de fibra sintética que atenda as recomendações do item 18.16 da NR-18,  tanto da corda de içamento do balde como do cabo-guia para o trabalhador;

d)corda de sustentação do balde deve ter comprimento para que haja,

em qualquer posição de trabalho, no mínimo de 6 (seis) voltas sobre o tambor;

e)gancho com trava de segurança na extremidade da corda do balde;

f)sistema de ventilação por insuflação de ar por duto,

captado em local isento de fontes de poluição, e em caso contrário, adotar processo de filtragem do ar;

g)sistema de sarilho fixado no terreno, fabricado em material resistente e com rodapé de 0,20 m em sua  base , dimensionado conforme a carga e apoiado com no mínimo 0,50 m de afastamento em relação à  borda do tubulão;

h)depositar materiais afastados da borda do tubulão com distância determinada pelo estudo geotécnico;

i)cobertura translúcida tipo tenda, com película ultravioleta, sobre montantes fixados no solo;

j)possuir isolamento de área e placas de advertência;

k)isolar, sinalizar e fechar os poços nos intervalos e no término da jornada de trabalho;

l)impedir o trânsito de veículos nos locais de trabalho;

m)paralisação imediata das atividades de escavação dos tubulões no início de chuvas;  utilização de iluminação blindada e a prova de explosão.

PRINCÍPIO BÁSICO DE SEGURANÇA ADOTADO

QUANDO HOUVER RISCO DE :

• Desmoronamento,

• Deslizamento,

• Acidentes Com Explosivos

• E Projeção De Materiais ,

É NECESSÁRIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS CORRESPONDENTES,  VISANDO A SEGURANÇA E A SAÚDE DOS TRABALHADORES 

RISCOS COMUNS

RUPTURA OU DESPRENDIMENTO DE SOLO E ROCHAS DEVIDO A :

• -Operação de máquinas;

• -Sobrecargas nas bordas dos taludes;

• -Execução de talude inadequado;

• -Aumento da umidade do solo;

• -Falta de estabelecimento de fluxo;

• -Vibrações na obra e adjacências;

• -Realização de escavações abaixo do lençol freático;

• -Realização de trabalhos de escavações sob condições meteorológicas adversas;

• -Interferência de cabos elétricos, cabos de telefone e de redes de  água potável e de sistema de esgoto;

• -Obstrução de vias públicas;

• -Recalque e bombeamento de lençóis freáticos;

• -Falta de espaço suficiente para a operação e movimentação de máquinas.

MEDIDAS PREVENTIVAS

O projeto executivo de escavações deve levar em conta as condições geológicas e os parâmetros geotécnicos  específicos do local da obra, tais como coesão e ângulo de atrito.

Variações paramétricas em função de alterações do nível da água e as condições geoclimáticas devem ser  consideradas.

O RESPONSÁVEL TÉCNICO DEVERÁ ENCAMINHAR :

• Ao CREA

• e Aos Proprietários Das Edificações Vizinhas

CÓPIAS DOS PROJETOS EXECUTIVOS, INCLUINDO :

AS TÉCNICAS E O HORÁRIO DE ESCAVAÇÕES A SEREM ADOTADOS 

PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE Nº 644 DE 09.05.2013 

 D.O.U: 10.05.2013

Altera os itens 18.6, 18.14 e 18.17 da Norma Regulamentadora nº 18.

O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e os arts. 155 e 200 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943,

Resolve:

Art. 1º. A Norma Regulamentadora nº 18, aprovada pela Portaria MTb nº 3.214, de 8 de junho de 1978, passa a vigorar com as seguintes alterações:".....

18.6.20.1. Toda escavação somente pode ser iniciada com a liberação e autorização do Engenheiro responsável pela execução da fundação, atendendo o disposto na NBR 6122:2010 ou alterações posteriores.

18.6.21. Os tubulões a céu aberto devem ser encamisados, exceto quando houver projeto elaborado por profissional legalmente habilitado que dispense o encamisamento, devendo atender os seguintes requisitos:

a) sondagem ou estudo geotécnico local, para profundidade superior a 3 metros;

b) todas as medidas de proteção coletiva e individual exigidas para a atividade devem estar descritas no Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção - PCMAT, bem como plano de resgate e remoção em caso de acidente, modelo de check list a ser aplicado diariamente, modelo de programa de treinamento destinado aos envolvidos na atividade contendo as atividades operacionais, de resgate e noções de primeiros socorros, com carga horária mínima de 8 horas;

c) as ocorrências e as atividades sequenciais das escavações dos tubulões a céu aberto devem ser registradas diariamente em livro próprio pelo engenheiro responsável;

d) é proibido o trabalho simultâneo em bases alargadas em tubulões adjacentes, sejam estes trabalhos de escavação e/ou de concretagem;

e) é proibida a abertura simultânea de bases tangentes.

f) a escavação manual só pode ser executada acima do nível d’água ou abaixo dele nos casos em que o solo se mantenha estável, sem risco de desmoronamento, e seja possível controlar a água no interior do tubulão.

g) o diâmetro mínimo para escavação de tubulão a céu aberto é de 0,80m.

h) o diâmetro de 0,70m somente poderá ser utilizado com justificativa técnica do Engenheiro responsável pela fundação.

18.6.22. O equipamento de descida e içamento de trabalhadores e materiais utilizado na execução de tubulões a céu aberto deve ser dotado de sistema de segurança com travamento, atendendo aos seguintes requisitos para a sua operação:

a) liberação de serviço em cada etapa (abertura de fuste e alargamento de base) registrado no livro de registro diário de escavação de tubulões a céu aberto;

b) dupla trava de segurança no sarilho, sendo uma de cada lado;

c) corda de cabo de fibra sintética que atenda as recomendações do item 18.16 da NR-18, tanto da corda de içamento do balde como do cabo-guia para o trabalhador;

d) corda de sustentação do balde deve ter comprimento para que haja, em qualquer posição de trabalho, no mínimo de 6 (seis) voltas sobre o tambor;

e) gancho com trava de segurança na extremidade da corda do balde;

f) sistema de ventilação por insuflação de ar por duto, captado em local isento de fontes de poluição, e em caso contrário, adotar processo de filtragem do ar;

g) sistema de sarilho fixado no terreno, fabricado em material resistente e com rodapé de 0,20 m em sua base, dimensionado conforme a carga e apoiado com no mínimo 0,50 m de afastamento em relação à borda do tubulão;

h) depositar materiais afastados da borda do tubulão com distância determinada pelo estudo geotécnico;

i) cobertura translúcida tipo tenda, com película ultravioleta, sobre montantes fixados no solo;

j) possuir isolamento de área e placas de advertência;

k) isolar, sinalizar e fechar os poços nos intervalos e no término da jornada de trabalho;

l) impedir o trânsito de veículos nos locais de trabalho;

m) paralisação imediata das atividades de escavação dos tubulões no início de chuvas;

n) utilização de iluminação blindada e a prova de explosão......

18.14.23.7. São permitidas por 12 meses, contados da publicação desta portaria, a instalação e a utilização de elevador de passageiros tracionado com um único cabo, desde que atendidas às disposições da NR-18.

18.14.23.7.1. Terminado o prazo estabelecido no subitem

18.14.23.7, os elevadores de passageiros tracionados a cabo somente poderão ser utilizados nas seguintes condições:

a) As obras que já tenham instalados elevadores de passageiros tracionados com um único cabo poderão continuar utilizando por mais 12 meses, desde que atendam às disposições desta NR.

b) Somente podem ser instalados elevadores de passageiros tracionados a cabo que atendam ao disposto na norma ABNT NBR 16.200:2013, ou alteração posterior, além das disposições desta NR.

18.14.23.7.2. As disposições do item 18.14.23.7 e seus subitens não se aplicam a elevadores definitivos tracionados a cabo utilizados para transporte vertical de pessoas, nem a elevadores provisórios tracionados a cabo para transporte de materiais......

18.17.4. Os serviços de aquecimento, transporte e aplicação de impermeabilizante a quente e a frio devem estar previstos no PCMAT e/ou no PPRA e atender a NBR 9574:2008 ou alteração posterior.

18.17.4.1. O equipamento para aquecimento deve ser metálico, possuir tampa com respiradouro de segurança, termômetro ou termostato, bem como possuir nome da empresa fabricante ou importadora e CNPJ em caracteres indeléveis e visíveis.

18.17.4.2. O Manual Técnico de Operação do equipamento deve acompanhar qualquer serviço de impermeabilização.

18.17.4.3. Não é permitido o aquecimento a lenha nos serviços de impermeabilização.

18.17.4.4. O local de instalação do equipamento para aquecimento deve:

a) possuir ventilação natural e/ou artificial;

b) ter piso nivelado e incombustível;

c) ter sinalização de advertência e isolamento;

d) ser mantido limpo e em ordem.

18.17.4.5. O transporte do material a quente deve ser feito através de recipiente metálico, com tampa e alça, utilizando no máximo ¾ de sua capacidade.

18.17.4.6. Os trabalhadores envolvidos na atividade devem possuir treinamento específico nos termos desta NR, com carga horária mínima de 4h anuais e o seguinte conteúdo mínimo:

a) operação do equipamento para aquecimento com segurança;

b) manuseio e transporte da massa asfáltica quente;

c) primeiros socorros;

d) isolamento da área e sinalização de advertência.

18.17.4.7. O fornecimento dos Equipamentos de Proteção Individual - EPI deve atender o disposto no item 18.23 desta NR.

18.17.4.8. As operações em Espaços Confinados devem atender os itens 18.20 e 18.26.4 da NR-18 e a NR-33.

18.17.4.9. A armazenagem dos produtos utilizados nas operações de impermeabilização, inclusive os cilindros de gás, deve ser feita em local isolado, sinalizado, ventilado e isento de risco de incêndios, sendo proibida sua armazenagem no local de operação do equipamento de aquecimento.

18.17.5. Não é permitida a utilização de cilindros de GLP inferiores a 8 quilos em qualquer operação de impermeabilização.

18.17.5.1. Os cilindros de GLP de 45 quilos devem estar sobre rodas e afastados no mínimo 3 metros do equipamento de aquecimento;

18.17.5.1.1. Devem ser utilizados tubos ou mangueiras flexíveis, previstos nas normas técnicas brasileiras, de no mínimo 5 metros em qualquer operação, quando do uso do equipamento de aquecimento a gás.

18.17.6. Quanto ao funcionamento do equipamento de aquecimento, devem ser observados os seguintes itens:

a) manter o trabalhador próximo ao recipiente quando o mesmo estiver em aquecimento;

b) possuir abertura da válvula para escoar o asfalto derretido de forma lenta;

c) manter a tampa fechada;

d) proibir qualquer movimentação com a tampa destravada.

18.17.7. Após o uso, a manutenção e a limpeza do equipamento de aquecimento devem seguir as recomendações do fabricante.

18.17.8. O Contratante deve manter no canteiro de obras a cópia da Ficha de Informações de Segurança de Produto Químico - FISPQ, bem como o Plano de Emergência.

18.17.9. Os equipamentos de aquecimento elétrico e seus componentes devem ser aterrados nos termos da NR-10.

18.17.10. O equipamento de aquecimento a gás deve ser verificado a cada nova conexão do cilindro com solução de água e sabão para identificação de eventuais vazamentos no queimador, regulador e válvulas.

18.17.11. É proibida atividade que envolva o equipamento de aquecimento em locais sujeitos à ocorrência de ventos fortes e chuva......"

Art. 2º. As novas redações dos subitens da NR-18 abaixo relacionados, aprovadas por meio da Portaria SIT nº 224/2011, passam a entrar em vigor nos prazos consignados abaixo, contados a partir da publicação deste ato: