Produtos de Apoio

O que são?

Os produtos de apoio (PA) são dispositivos facilitadores que se destinam a melhorar a funcionalidade e a reduzir as dificuldades do aluno, de forma a permitir o desempenho de atividades e participação, nos domínios da aprendizagem e da vida profissional e social.

O aconselhamento, a seleção e a adaptação destes dispositivos (baixa tecnologia ou mais sofisticada) implicam a prestação de serviços especializados. Os PA financiadas pelo Ministério da Educação (ME) são os que servem finalidades educativas.

Os CRTIC, não podem proceder à prescrição de PA cujo financiamento e atribuição não sejam da competência da Direção Geral de Educação (DGE).

Qualquer PA que venha a ser adotado e atribuído aos alunos avaliados, deverá decorrer das respostas às seguintes questões:

1- Quais as necessidades específicas do aluno?

2- Quais as competências escolares mais complicadas de atingir?

3- Quais os pontos fortes do aluno?

4 - Em que medida os PA podem ajudar a superar as suas dificuldades?

5 - Qual o interesse do aluno e a sua experiência na utilização dos PA?

6 - Em que situações e ambientes deve utilizar os PA?

​Sendo os PA uma das medidas de apoio à aprendizagem constantes da legislação em vigor, a equipa multidisciplinar de apoio à educação inclusiva (EMAEI) deve equacionar se o aluno poderá beneficiar desta medida em particular e referenciá-lo para uma avaliação pelo CRTIC da sua área de abrangência.

Fonte: Guia de Funcionamento dos Centros de Recursos para a Educação Especial 2018 - DGE