Portarias

PORTARIA Nº 114/GAB/SEFIN DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.

Define o Valor da Unidade Fiscal de Palmas – UFIP, para o exercício de 2023

PORTARIA EST N° 569/SEMUS/GAB

PORTARIA EST Nº 569/SEMUS/GAB, 07 DE MAIO DE 2019 - Que dispõe sobre as Gratificações de Atividade Finalística e Técnica no SUS (GSUS) de Coordenação de Referência, Supervisão e Equipe Técnica no âmbito da Administração Central da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.

PORTARIA Nº 829/SEMUS/GAB/ASSEX/GGPFP, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 

PORTARIA Nº 829/SEMUS/GAB/ASSEX/GGPFP, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 - Altera a Portaria nº 798/SEMUS/GAB, de 30 de julho de 2019, que dispõe sobre Gratificações de Atividade Finalística e Técnica no SUS (GSUS) no âmbito da Administração Central da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.

PORTARIA EST Nº 346/SEMUS/DASS, DE 16 DE MAIO DE 2017

Estabelecer a redistribuição de jornada de trabalho dos servidores detentores do cargo de Odontólogo e Auxiliar de Consultório Dentário lotados no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). 

PORTARIA Nº 296.SEMUS/GAB/ASSEJUR, DE 17 DE MARÇO DE 2020 (REVOGADO)

Institui a Comissão de Atestado em Parceria com o C.R.M e toma outras providências. 

PORTARIA CONJUNTA SESAU/FESP Nº 003, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014

Dispõe sobre as normas, critérios e fluxos para participação de servidores lotados na Secretaria de Saúde de Palmas - Horário Especial.

PORTARIA N° 672-DSG.SEMUS/GAB/ASSEX/GGPFP, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (REVOGADO)

Designar os servidores adiante relacionados, ocupantes do cargo Analista em Saúde – Médico para compor a Comissão de Avaliação de Atestados e Justificativa, sem remuneração, a partir de 18 de março de 2020.

PORTARIA Nº 752/SEMUS/GAB/ASSEX/GGPFP, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 (REVOGADO) 

Altera a Portaria n° 672-DSG.SEMUS/GAB/ ASSEX/GGPFP, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as designações de servidores ocupantes do cargo Analista em Saúde – Médico para compor a Comissão de Avaliação de Atestados e Justificativa, sem remuneração, a partir de 18 de março de 2020.

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2020/SEMUS/GAB/ASSEJUR (REVOGADO) 

Cooperação Técnica sem repasse financeiro entre o Município de Palmas e Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins. 

PORTARIA N° 426 – DEF.SEMUS/GAB/ASSEX/GGPFP, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (REVOGADO)

Define as atividades a serem desempenhadas para servidores afastados para trabalho via Home Office no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde, por força do Decreto Municipal nº 1.856/2020 e alterações subsequentes, e dá outras providências.

PORTARIA N° 663-DET.SEMUS/GAB/GGPFP, DE 19 DE JUNHO DE 2020 (REVOGADO) 

Dispõe sobre normas e Determinação de Não Aglomeração de Pessoal, Suspensão de Folgas, Servidores em Home Office. 

PORTARIA N° 743/SEMUS/GAB/GGPFP, DE 27 DE JULHO DE 2020 (REVOGADO) 

Servidores em Home Office - 2ª Publicação

PORTARIA N° 985/SEMUS/GAB/GGPFP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 (REVOGADO) 

Servidores em Home Office - 3ª Publicação

PORTARIA CONJUNTA N° 454-INST.SEMUS/SESMU, DE 28 DE ABRIL DE 2020 (REVOGADO)

Institui a realização do teste rápido para a detecção do novo coronavírus a partir do 8° (oitavo) dia para os servidores da Secretaria Municipal da Saúde e Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana e toma outras providências.

PORTARIA EST Nº 1520/SEMUS/GAB, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019

Dispõe sobre a operacionalização da certificação das Unidades de Saúde da Família com o “Selo Clínica da Família”, instituído pelo Decreto 1.825 de 18 de dezembro de 2019 e dá outras providências.  

PORTARIA CONJUNTA SEPLAD/SEMUS Nº 272, DE 28 DE ABRIL DE 2021 

Dispõe sobre a documentação necessária para fins de inclusão de gratificações e adicional de plantão extraordinário em Folha de Pagamento aos servidores estaduais e federais cedidos para a Secretaria Municipal da Saúde, via Acordo de Cooperação Técnica n° 001/2021 e Convênio n° 98/2021.

PORTARIA Nº 387/SEMUS/GAB, DE 19 DE MAIO DE 2021 (REVOGADO)

Regulamenta o pagamento da Indenização de Plantão Extraordinário realizado no combate à Covid-19 

PORTARIA Nº 671/SEMUS/GAB, DE 25 DE AGOSTO DE 2021

Regulamenta a conversão de 1/3 (um terço) de férias do servidor em abono pecuniário, no âmbito da estrutura da Secretaria Municipal da Saúde - SUSPENSO

PORTARIA Nº 538/SEMUS/GAB/ASSEX/GGPFP, DE 16 DE JULHO DE 2021.

Tornar pública a Cartilha de RH da Secretaria Municipal da Saúde.

PORTARIA Nº 57/2022/GAB/SEPLAD, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022.

Suspende a conversão de 1/3 (um terço) de férias do servidor em abono pecuniário na forma II, § 3º do art. 8º do Decreto nº 1.458, de 19 de setembro de 2017. 

PORTARIA Nº 315/SEMUS/GAB/DMAC, DE 12 DE ABRIL DE 2022.

Dispõe sobre a Responsabilidade Técnica nos estabelecimentos de saúde da Rede de Urgência e Emergência da gestão municipal do Sistema Único de Saúde. 

PORTARIA Nº 349/SEMUS/GAB/ASSEX/GGPFP, DE 18 DE ABRIL DE 2022

Designa Comissão Técnica responsável pela implantação de ações de cuidados com a saúde mental dos servidores da Secretaria Municipal da Saúde. 

PORTARIA Nº 349 - COPILADO

PORTARIA Nº 469/SEMUS/GAB/ASSEXRH/GGPFP, DE 01 DE JUNHO DE 2022

Estabelece o Procedimento Operacional Padrão (POP) para definição de diretrizes quanto a trâmites administrativos relativos ao setor de Recursos Humanos. 

PORTARIA Nº 1054/SEMUS/GAB/ASSEXRH/GGPFP, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. 

PORTARIA Nº 409/SEMUS/GAB/ASSEXRH/GGPFP, DE 25 DE ABRIL DE 2023

 PORTARIA Nº 796/SEMUS/GAB/ASSEXRH/GGPFP, DE 31 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre as regras de envio de escalas prévias e realizadas ao setorial de Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Saúde, para critério de publicização em plataforma online.  

PORTARIA Nº 663/SEMUS/GAB, DE 28 DE JULHO DE 2022

Altera a Portaria nº 518/SEMUS/GAB, de 14 de junho de 2016, que institui a Rede de Atenção e Vigilância em Saúde - As Unidades Básicas de Saúde da gestão municipal do SUS passam a ser denominadas Unidades de Saúde da Família (USF).

PORTARIA Nº 511/SEMUS/GAB/ASSEXRH/GGPFP, DE 22 DE MAIO DE 2023

Regras que fixa para cada servidor a quantidade máxima de 15 (quinze) plantões extraordinários por mês.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEMUS/SEPLAD Nº 001 DE 09  DE OUTUBRO DE 2023

Dispõe sobre o registro eletrõnico de frêquencia, banco de horas  e ferias, no âmbito das estruturas da Secretaria Municipal da Saúde.