Instruções Normativas

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002, DE 22 DE AGOSTO DE 2000

Dispõe sobre a concessão de Licenças Medicas no Âmbito do Município de Palmas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 06, DE 24 DE SETEMBRO DE 2015.

Dispõe sobre registro, controle de frequência, flexibilização de horário e banco de horas dos servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEMUS/SEPLAD Nº 001, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 (REVOGADO)

Dispõe sobre o registro eletrônico de frequência, controle de frequência, flexibilização de horário e banco de horas, no âmbito das estruturas da Secretaria Municipal da Saúde.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEMUS/SEPLAD Nº 001, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

Dispõe sobre registro, controle de frequência, flexibilização de horário e banco de horas dos servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 1º DE MARÇO DE 2024

Estabelece os procedimentos e as condições para operacionalização do estágio supervisionado obrigatório e não obrigatório na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Execultivo do Municipio de Palmas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001, DE MARÇO DE 2024

Estabelece os procedimentos e as condições para operacionalização de estágio supervisionado obrigatório na Adminstração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Palmas

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