As sessões ordinárias acontecem nas primeiras terças-feiras de cada mês, às 9 horas, com duração de 2 (duas) horas cada, podendo, quando necessário, ultrapassar esse tempo. As reuniões extraordinárias são agendadas em caráter de urgência, conforme demanda, sendo agendadas com no mínimo 24h de antecedência.
ATAS DAS REUNIÕES
Para acesso ao conteúdo das atas na íntegra, é necessário solicitar via protocolo no setor Pró-cidadão, com destino ao Conselho Municipal de Educação de Biguaçu.
Esse sigilo se faz necessário devido a Lei Geral de Proteção de dados pessoais nº 13.709/2018.
Ata 01 - Reunião extraordinária para eleição da direção do COMED e outras demandas.
Ata 02 - Reunião extraordinária para apresentação das Propostas Curriculares da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino pelas gerentes dos setores da SEMED.
Ata 03 - Reunião ordinária sobre demandas gerais e leitura de pauta da próxima reunião.
Ata 04 - Reunião extraordinária sobre demandas gerais do conselho.
Ata 05 - Reunião ordinária para votação da nova diretoria, diante da renúncia da atual Presidente do conselho.
Ata 01 - Reunião ordinária sobre demandas gerais do COMED.
Ata 02 - Reunião ordinária sobre a aprovação da Proposta Curricular Municipal.
Ata 01 - Reunião com representante da INPLAC e engenheiro de acessibilidade da empresa.
Ata 02 - Reunião da comissão especial com o vereador Lucas da Rosa Vieira e representante da Instituição Tia Paty.
Ata 03 - Reunião extraordinária sobre a possibilidade de reclassificação dos educandos que reprovaram por falta na Escola Municipal Célia Lisboa.
Ata 04 - Reunião ordinária com o Secretário Municipal de Educação, Prof. Dr. Oscar Silva Neto, o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Biguaçu, Sr. Prof. Rodrigo Teixeira e o Diretor de finanças e Administrativo do Sindicato, Leonardo de Souza.
Ata 05 - Reunião ordinária sobre visitas as unidades conveniadas e demais demandas do conselho.
Ata 06 - Reunião ordinária análise das documentações das unidades educativas para autorização de funcionamento.
Ata 07 - Reunião extraordinária com a presença da Fiscal da Vigilância Sanitária do Município de Biguaçu.
Ata 08 - Troca de biênio com a presença do Secretário Municipal de Educação, Prof. Dr. Oscar Silva Neto.
Ata 09 - Reunião ordinária com o tema filiação na UNCME, processos de credenciamento das U.E., designação de integrantes para o CACS FUNDEB.
Ata 10 - Reunião com o Secretário Municipal de Educação de Biguaçu Pro. Dr. Oscar Silva Neto e representantes da SEMES, sobre as U.E. credenciadas.
Ata 11 - Reunião ordinária sobre os processos de credenciamento e recredenciamento das unidades conveniadas.
Ata 12 - Reunião da comissão especial para elaborar resposta ao Ofício nº 1431/2023, do Ministério Público.
Ata 13 - Reunião ordinária sobre demandas gerais e trâmites processuais com a SEMED.
Ata 14 - Reunião ordinária com a pauta dos credenciamentos das U.E. e pedido de reunião da SEMED e CEI Anjinho da Guarda.
Ata 15 - Reunião da comissão especial com representante da Vigilância Sanitária.
Ata 16 - Reunião da comissão especial sobre legislações modelos e trâmites documentais do COMED.
Ata 17 - Reunião ordinária análise de legislações do COMED.
Ata 18 - Reunião da comissão especial com o Secretário Municipal de Educação de Biguaçu Pro. Dr. Oscar Silva Neto e representante do CEI Anjinho da Guarda.
Ata 19 - Reunião ordinária para organização de calendário do COMED e demais demandas do conselho.
Ata 20 - Reunião ordinária para elaboração de pareceres de credenciamento e recredenciamento
Ata 21 - Reunião ordinária com o Secretário Municipal de Educação, Prof. Dr. Oscar Silva Neto para pedido de apoio à realização de evento.
Ata 22 - Reunião extraordinária com a presença online do Prof. Claudio Orso, Conselheiro Estadual de Educação.
Ata 23 - Reunião da comissão especial com a presença de representantes da SEMED, Conselho Tutelar e representante da EBM Fernando Bruggmann Viegas de Amorim.
Ata 24 - Reunião ordinária com a presença do Secretário Municipal de Educação Prof. Gustavo Silva Sagas, para alinhamento de demandas.
Ata 25 - Reunião da comissão especial para análise documental pedida pela SEMED, sobre o Programa Escola em Tempo Integral.
Ata 26 - Reunião extraordinária para leitura e análise documental sobre o Programa Escola em Tempo Integral.
Ata 27 - Reunião da comissão especial para elaboração da resolução de credenciamento e renovação das U.E..
Ata 28 - Reunião ordinária com a presença do Secretário Municipal de Educação Prof. Gustavo Silva Sagas, sobre a resolução do COMED e análise documental sobre o projeto violência nas escolas.
Ata 29 - Reunião extraordinária para leitura e análise do novo regimento do COMED.
Ata 30 - Reunião extraordinária para organização do 1º encontro de de conselheiros, gestores e profissionais da educação de Biguaçu.
Ata 31 - Reunião ordinária para organização do 1º encontro de de conselheiros, gestores e profissionais da educação de Biguaçu.
Ata 32 - Reunião da comissão especial para responder aos ofícios nº 0926/2024 e nº 1000/2024, do Ministério Público.
Ata 33 - Reunião com familiares de criança da Unidade Escolar Oficina da Criança.
Ata 34 - Reunião extraordinária para elaborar nova resposta ao ofício nº 1000/2024, do Ministério Público.
Ata 35 - Reunião da comissão especial com representante da Unidade Escolar Oficina da Criança.
Ata 36 - Reunião da comissão especial para elaborar resposta ao ofício nº 1000/2024, do Ministério Público.
Ata 37 - Reunião da comissão para análise de dados das visitas às U.E..
Ata 38 - Reunião ordinária sobre a resposta da SEMED ao pedido de constituir comissão de análise do Plano Municipal de Educação.
Ata 39 - Reunião da comissão especial com representante do Colégio Educar.
Ata 40 - Reunião da comissão especial com a presença do Secretário Municipal de Educação Prof. Gustavo Silva Sagas, para validar a resolução da Educação Infantil, do COMED.
Ata 41 - Reunião da comissão especial com representante da Unidade Escolar Anjinho da Guarda.
Ata 42 - Reunião ordinária para análise do calendário escolar de 2025.
Ata 43 - Reunião da comissão especial com a presença do Secretário Municipal de Educação Prof. Gustavo Silva Sagas e representante da SEMED sobre determinações referente a quantidade de alunos por sala.
Ata 44 - Reunião ordinária para validação dos pareceres de credenciamento e recredenciamento.
Ata 45 - Reunião extraordinária para análise da instrução normativa nº 002/2024, enviada pela SEMED.
Ata 46 - Reunião ordinária sobre demandas gerais do COMED.
Ata 47 - Reunião extraordinária para organização documental do COMED.
Ata 48 - Reunião ordinária para análise da IN SEMED Gastrostomia e IN PEI Educação Infantil.
Ata 49 - Reunião de comissão especial para leitura da IN PEI Educação Infantil e organização para recredenciamento das unidades educativas.
Ata 50 - Reunião extraordinária para organização dos trâmites para recredenciamento das unidades educativas, discussão sobre o edital de assessor técnico para o COMED e continuação da leitura da IN PEI Educação Infantil.
Ata 51 - Reunião ordinária para organização do calendário do primeiro semestre e organização das visitas técnicas às unidades educativas, discussão sobre a resolução de credenciamento e renovação anual de funcionamento.
Ata 52 - Reunião ordinária para atualização do regimento assessor técnico.
Ata 53 - Reunião ordinária para elaboração de resposta ao Ministério Público.
Ata 54 - Reunião extraordinária para organização das análises documental das unidades educativas e organização de reuniões para apresentação do regimento.
Ata 55 - Reunião de comissão especial para elaboração de ofício de comunicação à SEMED de troca de biênio.
Ata 56 - Reunião extraordinária para validação do relatório de atividades do biênio 2023-2025, levantamento de demandas para o próximo biênio, finalização de pareceres de recredenciamento e leitura das alterações na lei de criação do COMED.
Ata 57 - Reunião ordinária de troca de biênio.