Política de Concorrência

Do original: Competition Policy: Theory and Practice

Tradução autorizada do idioma inglês da edição publicada por Cambridge University Press
Copyright © 2004, by Massimo Motta

Comentários da capa e contra capa do livro original Política de concorrência, teoria e prática e sua aplicação no Brasil / Massimo Motta, Lucia Helena Salgado; tradução Lucia Helena Salgado – 1ª edição, Rio de Janeiro, impressa pela Elsevier em 2015:
ISBN 978-85-352-7555-1

A tradução para o português da obra de Massimo Motta comemora 10 anos de amplo sucesso editorial do original. É boa leitura para a comunidade antitruste brasileira formada por advogados, economistas, juízes, promotores e acadêmicos que se debruçam sobre os conceitos de Direito e Economia utilizados nessa área do conhecimento e prática profissional.

Em seu original, em inglês, Massimo Motta combina com maestria teoria econômica, de maneira acessível para os não economistas, com a história do antitruste tanto dos Estados Unidos quanto Europa. Essa é uma tradição corretamente absorvida de seu mestre John Sutton da London School of Economics, que utiliza como poucos teoria econômica, análise empírica baseada em estimações quantitativas sólidas e história da indústria, de modo a compreender os padrões da concorrência em industrias tão diferentes quanto a de alimentos e bebidas e automobilística.

O livro aplica-se tanto para estudos de graduação, quanto de pós-graduação. Para os cursos de Organização Industrial Aplicada agrega discussões Teóricas relevantes e traduz os problemas analíticos da OI em questões de estratégias empresariais que podem afetar negativamente o bem-estar econômico por meio do exercício do poder de mercado. O autor passa pela discussão de fusões e aquisições horizontais e verticais, cartéis, preços predatórios e outras estratégias de exclusão.

A tradução ora inaugurada é enriquecida pela apresentação da evolução da legislação e da prática da defesa da concorrência no Brasil e exemplos de casos brasileiros para cada um dos tópicos do livro. Lucia Helena Salgado é coautora do livro traduzido e aplicado ao caso brasileiro. O texto é também resultado de sua experiência como Conselheira do CADE, consultora e participante ativa na discussão e elaboração das Leis 8.884/94 e 12.539/11.

Essa edição brinda todos aqueles que se interessam por essa área do conhecimento e da construção do ambiente institucional brasileiro.

by Elizabeth M. M. Q. Farina

Massimo Motta é Economista-Chefe da Comissão de Concorrência Europeia, autoridade máxima de defesa da concorrência da União Europeia. É professor pesquisador do ICREA (Instituto Catalão de Pesquisa e Estudos Avançados) da Universidade Pompeu Fabra e Professor Pesquisador da Barcelona Graduate School of Economics (GSE): Fundou o programa da GSE em Concorrência e Regulação de Mercados e dá aulas no seu mestrado. Suas principais áreas de pesquisa são organização industrial e, em particular, política de concorrência, mas também trabalhou com comércio internacional e firmas multinacionais. Seu trabalho é amplamente citado e influente e tem sido publicado nas principais revistas referenciadas internacionalmente de economia. Carrega ampla experiência no ensino de política de concorrência (para advogados, economistas, funcionários do governo e para cursos de graduação e pós-graduação).

Lucia Helena Salgado é Professora Associada da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), onde ensina, na graduação e na pós-graduação, economia industrial, teoria da regulação, economia do antitruste e economia do setor público, tendo organizado e sendo a coordenadora do curso de Especialização em Economia e Direito da Regulação e Concorrência, e também pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Foi professora visitante na Toulouse School of Economics na Universidade Capitole I e pesquisadora visitante no Department of Economics da Universidade da Califórnia em Berkeley. Foi membro do grupo de trabalho que redigiu o anteprojeto à lei brasileira de defesa da concorrência de 1994 e conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) por dois mandatos. É professora visitante do curso de Pós-Graduação em Gestão da Inovação do Laboratório de Gestão de Tecnologia e Inovação do Instituto de Geociências da Unicamp e membro da equipe de pesquisa do NECTAR/ITA (Núcleo de Economia dos Transportes, Antitruste e Regulação do Instituto Tecnológico da Aeronáutica). Ministra cursos de treinamento e aperfeiçoamento a servidores públicos e técnicos de agências regulatórias nas áreas de regulação e defesa da concorrência, e é autora e organizadora de livros e artigos amplamente citados.

Texto escrito originalmente em 2015.

Acesse o Currículo Lattes de Lucia Helena Salgado e Silva aqui.

Acesse a página pessoal e acadêmica de Lucia Helena Salgado aqui.

"O leitor não economista, proveniente de uma formação jurídica ou de experiências em negócios, não se sentirá em situação desconfortável porque as referências à literatura econômica, embora avançadas, são apresentadas de maneira não formal e com louvável clareza. Ao mesmo tempo, o leitor economista não sentirá "subutilizada" a sua expertise, tendo à sua disposição também um tratamento analítico dos temas relevantes. Com essa configuração (...) são reduzidas as 'barreiras à entrada' que muitas vezes estão no caminho de uma completa compreensão da base econômica da política antitruste. Executar bem tal operação é realmente útil, considerando a importância crescente da análise econômica na aplicação dessa política."

Mario Monti (ex-Comissário Europeu - Comissão de Concorrência - e ex-1º Ministro, Senador Vitalício italiano).

"Motta consegue juntar a teoria econômica contemporânea com casos importantes de ambos os lados do Atlântico. Será um recurso valioso para estudantes e praticantes e eu espero ansiosamente para usá-lo em sala de aula."

Joseph Farrell, Universidade da Califórnia em Berkeley.

"Esse tratamento cuidadoso da economia política de concorrência, de um expert que por si fez contribuições importantes para a teoria, deveria ser uma referência essencial para qualquer um trabalhando nesse campo. Esse livro cobre um vazio real e será útil para praticantes, assim como para estudantes em um nível avançado de graduação e estudantes de pós-graduação."

Paul Klemperer, Universidade de Oxford.

"A Professora Lúcia Helena Salgado, tradutora e responsável pela adaptação da obra à legislação e jurisprudência nacionais (...), bem sabe que na área da concorrência - tanto quanto em matéria regulatória, contratual, de responsabilidade civil, securitária, fiscal, societária, comercial e, praticamente, em todos os setores do direito -, a influência da compreensão dos fatos econômicos é cada vez mais decisiva para a vida do sistema jurídico. Os economistas dedicaram mais atenção a esse fenômeno nos últimos tempos. Forjaram escolas de pensamento e ferramentas conceituais de enorme utilidade prática quando corretamente entendidas e manuseadas por juristas, em especial juízes. Promoveram avanços metodológicos na análise econômica que não encontraram equivalentes no mundo jurídico. Mas é exatamente isso o que lança duplo desafio aos juristas: (i) como se apropriar das conquistas evolutivas da ciência econômica? (ii) como reagir e expandir a capacidade de abstração e análise do próprio raciocínio jurídico? Vejo na tradução de 'Competition Policy. Theory and Practice' excepcional oportunidade e grande auxílio para o enfrentamento dos dois duelos intelectuais."

Celso Campilongo, USP e PUC-SP.

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