Mediadores de conflitos passam por capacitações e treinamentos

Nesses 10 anos, visando compor a equipe de agentes comunitários de justiça que atuam como mediadores, o Núcleo realizou três seleções. Duas (2009 e 2014) para atuação no Núcleo de Casa Amarela e uma (2018) para a Promotoria de Justiça de Moreno, município situado na Região Metropolitana do Recife (RMR). Os mediadores são pessoas da própria comunidade que, de forma voluntária, atuam nas mediações dos conflitos atendidos no Núcleo.

Após cada seleção, o Núcleo realizou um Curso de Mediação de Conflitos, capacitando os mediadores em Justiça Comunitária e na técnica da mediação, totalizando três cursos iniciais para a formação dos mediadores. O primeiro em 2009, o segundo em 2014 e o terceiro em 2018.

Além dos cursos de formação inicial, também foram realizados cursos de atualização em mediação, visando o aprofundamento do conhecimento, dos quais destacamos os que aconteceram em novembro de 2011 e junho de 2014. Em 2012, foi oferecido um curso básico de informática para os mediadores, através da articulação com o Centro Social Dom João Costa.

No período de 2009 a 2019, ocorreram 6.826 pré-mediações, 1.607 sessões de mediação, 14.294 atendimentos individuais, 646 orientações jurídicas e 660 encaminhamentos a outras entidades.

Segundo os integrantes do NJCC, nos últimos anos, verifica-se um aumento no número de mediações sobre pensão alimentícia e regularização de visitas, inclusive com acordos que incluem procedimentos para o reconhecimento de paternidade. Destacam-se também os conflitos familiares envolvendo idosos, para compartilhamento de responsabilidades e assistência dos filhos aos pais.

Em relação aos conflitos coletivos, um dos exemplos de maior êxito foi a mediação, realizada em junho de 2011, entre a associação de moradores e a Prefeitura do Recife para construção de uma ponte na comunidade da Guabiraba. Resultou em um acordo e a concretização da referida obra pública. Outro exemplo: as mediações com a participação da Compesa, resultando em melhorias no abastecimento de água na comunidade.

Também vale destacar a mediação realizada com acordo em dezembro de 2017 entre representantes do Consórcio Grande Recife e um grupo de Mães de usuários (crianças e adolescentes com deficiência) atendidos no Centro de Reabilitação e Valorização da Criança, para resolver o problema do bloqueio dos cartões de livre acesso dos filhos, o que estava dificultando o deslocamento para consultas e continuidade do tratamento.