Pandemia COVID-19

TRE-ES e o combate à pandemia do coronavírus (COVID-19)

O mundo foi surpreendido no final de 2019 com o surgimento de uma nova doença, na China, semelhante a uma gripe, que apresentava transmissão rápida e letalidade alta. Os cientistas deram o nome de novo coronavírus (COVID-19) à moléstia. Em poucos meses todas as nações do planeta precisaram adotar protocolos sanitários para tentar barrar a contaminação e preservar vidas.

No Brasil não foi diferente. Os primeiros casos foram registrados ainda em 2019, mas apenas em março de 2020 medidas mais drásticas foram adotadas para tentar segurar a taxa de transmissão. Todos passaram a usar máscaras, utilizar álcool em gel e manter distanciamento físico. Eventos de grande porte foram adiados ou cancelados.

A restrição de circulação populacional foi adotada e por vários meses apenas os profissionais de serviços essenciais tiveram autorização para sair de suas casas. Aulas presenciais foram transferidas para on-line, o comércio precisou reforçar seus atendimentos via delivery e várias empresas adotaram o trabalho remoto.

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), sensível a toda a movimentação nacional, adotou protocolos sanitários em consonância com portarias publicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir a preservação da saúde dos servidores e manter o atendimento aos eleitores. No dia 16 de março de 2020, o presidente do Tribunal, Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, determinou a suspensão do atendimento presencial na sede e nos cartórios. (Resolução TSE nº 23.615/2020 (pdf) - https://www.tre-es.jus.br/imprensa/noticias-tre-es/2020/Marco/covid-19-tre-es-regulamenta-atendimentos-emergenciais-nos-cartorios)

A decisão do Congresso Nacional por realizar as Eleições Municipais em 2020, mesmo que adiadas para novembro, foi desafiadora para os Tribunais Regionais Eleitorais. O TRE-ES pode contribuir com a adoção e implantação de ferramentas tecnológicas que facilitaram a vida dos eleitores em todo o território brasileiro e o comprometimento de inúmeros servidores e mesários voluntários garantiu que o processo eleitoral pudesse transcorrer adequadamente, embora com limitações.

O Laboratório de Inovação e Inteligência Artificial criou o Justifica, ferramenta que possibilitou à milhares de eleitores, que não puderam comparecer às seções eleitorais, justificar o voto pelo próprio aparelho celular. Também é fruto do Laboratório o desenvolvimento da Bel, a assistente virtual que respondeu as dúvidas dos eleitores antes, durante e depois das eleições.

Em complemento à essas ações, a Ouvidoria do TRE-ES disponibilizou um assistente virtual para o aplicativo whatsapp, como forma de garantir que nenhum eleitor ficasse sem resposta, além de receber denúncias de propagandas e ajudar em questionamentos sobre filiações partidárias. Servidores e mesários voluntários passaram por treinamentos organizados pelo TSE para a adoção dos protocolos sanitários durante a votação em novembro.

Durante a realização das eleições, que no Estado ocorreram em dois turnos, não foram registrados problemas com eleitores ou com mesários. Os protocolos sanitários foram seguidos e o resultado da eleição, com a divulgação dos novos eleitos, foi informado por meio de aplicativos que poderiam ser acessados por computador ou celular.

Após a eleição, para garantir a saúde e segurança de servidores e eleitores, os atendimentos presenciais continuaram suspensos. E até maio de 2021 o decreto que mantém a decisão do presidente do TRE-ES continua em vigor, acompanhando a orientação do Governo do Estado.

Lamentavelmente, em 22 de abril de 2021, o TRE-ES registrou com pesar o falecimento do servidor Cláudio Marques da Silva, lotado na Ouvidoria do Tribunal e que dedicou 25 anos de trabalho excepcional à Justiça Eleitoral, sendo o único profissional do quadro a falecer vítima de COVID-19.