História
A história da Justiça Eleitoral brasileira tem raiz na Revolução de 1930. Quem atuou na elaboração do Código Eleitoral de 1932 acreditava estar participando de um processo histórico inédito e sem paralelo no país: a refundação da República. E assim o foi, verdadeiramente.
A história da Justiça Eleitoral brasileira tem raiz na Revolução de 1930. Quem atuou na elaboração do Código Eleitoral de 1932 acreditava estar participando de um processo histórico inédito e sem paralelo no país: a refundação da República. E assim o foi, verdadeiramente.
Criada em 1932, a Justiça Eleitoral instalada no Estado do Espírito Santo teve sua primeira sede na rua José de Anchieta, no centro da capital, Vitória.
Criada em 1932, a Justiça Eleitoral instalada no Estado do Espírito Santo teve sua primeira sede na rua José de Anchieta, no centro da capital, Vitória.
Em 10 de novembro de 1937, essa Justiça especializada foi extinta no território brasileiro, em razão do advento do Estado Novo. Nesse dia, ocorreu a última sessão plenária no TRE-ES, dirigida pelo então Presidente Desembargador João Manoel de Carvalho.
Em 10 de novembro de 1937, essa Justiça especializada foi extinta no território brasileiro, em razão do advento do Estado Novo. Nesse dia, ocorreu a última sessão plenária no TRE-ES, dirigida pelo então Presidente Desembargador João Manoel de Carvalho.
Entre 1943 e 1945, Jones Santos Neves assumiu o governo do Estado do Espírito Santo, revelando-se forte articulador político, durante o processo de transição para a democracia.
Entre 1943 e 1945, Jones Santos Neves assumiu o governo do Estado do Espírito Santo, revelando-se forte articulador político, durante o processo de transição para a democracia.
Assim, em 12/06/1945, por meio da Ata nº 1, a Justiça Eleitoral do ES foi reinstalada, sob a presidência do Desembargador Octávio de Carvalho Lemgruber e dividida em 23 Zonas Eleitorais.
Assim, em 12/06/1945, por meio da Ata nº 1, a Justiça Eleitoral do ES foi reinstalada, sob a presidência do Desembargador Octávio de Carvalho Lemgruber e dividida em 23 Zonas Eleitorais.
A partir de sua reinstalação, outras conquistas e feitos foram alcançados, como a criação do 1º regimento interno do TRE-ES (Resolução nº 1094, de 06/06/1947); a divulgação, pela primeira vez no estado, do nome do Governador e do Vice-Governador na mesma cédula, em 1950 (até então, era proibida, pois as eleições eram feitas separadamente); a mudança de modelo de título de eleitor; a utilização da urna eletrônica, e o rezoneamento, dentre outros.
A partir de sua reinstalação, outras conquistas e feitos foram alcançados, como a criação do 1º regimento interno do TRE-ES (Resolução nº 1094, de 06/06/1947); a divulgação, pela primeira vez no estado, do nome do Governador e do Vice-Governador na mesma cédula, em 1950 (até então, era proibida, pois as eleições eram feitas separadamente); a mudança de modelo de título de eleitor; a utilização da urna eletrônica, e o rezoneamento, dentre outros.
Nessa esteira de realizações, foi instituída a Comissão Permanente de Preservação e Memória da Justiça Eleitoral do Espírito Santo, por meio do Ato nº 470, de 03/09/2012, alterada pelo Ato nº 463, de 27/10/2020 que, desde então, vem fomentando ações de memória no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Dentre tais ações, dá-se destaque aos eventos comemorativos promovidos pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) e outros Órgãos, sendo alguns deles realizados de forma colaborativa com outros TREs, componentes da REME – Rede de Memória da Justiça Eleitoral.
Nessa esteira de realizações, foi instituída a Comissão Permanente de Preservação e Memória da Justiça Eleitoral do Espírito Santo, por meio do Ato nº 470, de 03/09/2012, alterada pelo Ato nº 463, de 27/10/2020 que, desde então, vem fomentando ações de memória no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. Dentre tais ações, dá-se destaque aos eventos comemorativos promovidos pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) e outros Órgãos, sendo alguns deles realizados de forma colaborativa com outros TREs, componentes da REME – Rede de Memória da Justiça Eleitoral.
Como fruto desse trabalho colaborativo, o TRE/ES tem a honra de levar ao cidadão a oportunidade de conhecer mais de perto a história da Justiça Eleitoral do Espírito Santo, que consubstancia a história da própria democracia, celebrando a liberdade de lembrar, de rememorar, pois o fim último que se persegue é levar a luz de ontem a refletir no amanhã. Afinal, hoje somos ação, mas amanhã seremos também memória.
Como fruto desse trabalho colaborativo, o TRE/ES tem a honra de levar ao cidadão a oportunidade de conhecer mais de perto a história da Justiça Eleitoral do Espírito Santo, que consubstancia a história da própria democracia, celebrando a liberdade de lembrar, de rememorar, pois o fim último que se persegue é levar a luz de ontem a refletir no amanhã. Afinal, hoje somos ação, mas amanhã seremos também memória.
Ofício de comunicação da extinção da Justiça Eleitoral