A História do Centro de Memória

A criação do Centro de Memória Professor Tarcísio Medeiros se concretizou pelo empenho do Diretor-Geral à época, Doutor Ivoncísio Meira de Medeiros, que solicitou às unidades que compõem a sede do TRE/RN e às zonas eleitorais o encaminhamento de peças/documentos, de cunho histórico, para formar o acervo da Justiça Eleitoral Potiguar. Como resultado, o Centro de Memória conseguiu mais de 1.000 (mil) documentos e peças, sendo considerada a primeira etapa para a formação do acervo museológico do Tribunal.

Na época de sua criação, inicialmente foi formada uma comissão para viabilizar o espaço físico onde seria montado o Centro de Memória, concluindo-se que a sala ao lado da Seção de Biblioteca seria o local ideal, visto que no processo de implantação seria necessário um maior empenho dos servidores daquela unidade, que iriam se dividir nas atividades específicas de biblioteca e de conservação e divulgação da memória da Justiça Eleitoral. A Resolução nº 10 e a Resolução nº 11 de 2003, instituiu e nominou, respectivamente, o Centro de Memória.

No final de 2007 e início de 2008, com o aumento do quadro de servidores e com a reestruturação do Tribunal, a sala onde funcionava o Centro de Memória foi desocupada, resultando na sua desativação. Em decorrência, a maior parte do acervo do Centro de Memória ficou encaixotada na Seção de Biblioteca e alguns móveis (armários, mesas e uma bancada) foram encaminhados ao Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), por falta de espaço físico para guarda desses mobiliários naquela unidade.

Em setembro de 2011, a Seção de Biblioteca optou por reorganizar o layout e separar uma parte da área da unidade para a reativação do Centro de Memória, voltando a funcionar, num primeiro momento, em pequeno espaço, enquanto se estudava um ambiente mais propício. No entanto, diante da importância do Centro de Memória para o Tribunal e sociedade, foi solicitado à Seção de Engenharia um novo layout para as estações de trabalho do setor de biblioteca, objetivando disponibilizar uma área de 3m2, pelo menos, para organização de exposições de longa duração com uma parte mínima do acervo, ficando o restante guardado em estantes.

Importante ressaltar, de novembro de 2011 a junho de 2012, uma Comissão foi criada para organizar os 80 (oitenta) anos de instalação da Justiça Eleitoral; e, de julho a dezembro de 2012, os esforços destinados ao processo eleitoral, ficando o trabalho de levantamento do acervo para o ano seguinte. Em fevereiro de 2013, deu-se início ao trabalho de levantamento do acervo, objetivando conhecer o que existia e, dentro deste pré-levantamento, verificar o que estava em bom estado e o que deveria ser separado para algum tipo de tratamento/restauração. Em 2014, foi retomado o estudo para a elaboração do Plano Museológico, mas embora a minuta tenha ficado pronta, não foi possível concluir os trabalhos e submetê-lo à aprovação da Corte Eleitoral.

Nos anos seguintes os trabalhos do Centro de Memória foram dirigidos para a publicação de Cartilhas e pesquisas sobre resultados de eleições. Em 2017, ampliou-se os trabalhos para que o Centro de Memória pudesse participar dos eventos do IBRAM, e desde o seu início tem sido realizado de forma colaborativa entre alguns Tribunais Regionais Eleitorais. Em 2018, com o aumento do quadro de servidores do Centro de Memória, que passou a ser composto de 2 servidores e 2 estagiários; foi possível realizar o processo de profissionalização do Centro de Memória, com posterior encaminhamento para aprovação pela Presidência desta Casa.

Assim, embora tenha sido desativado por cerca de 2 (dois) biênios, o Centro de Memória do TRE-RN funcionou por quase 15 (quinze) anos no mesmo ambiente da unidade de biblioteca da organização, em pequeno espaço a ele destinado, situação que impedia a prestação de serviços condizentes aos anseios da sociedade, que inclui, sobretudo, a preservação e a divulgação da memória institucional.

Com a construção da nova sede do Tribunal, foi idealizado um espaço que possibilitasse um melhor acolhimento dos visitantes, uma área para as exposições, um espaço dedicado à reserva técnica, para o acervo de pesquisa e uma área administrativa. Em junho de 2018, deu-se a mudança das instalações físicas da antiga sede (Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta) para o novo prédio (Av. Rui Barbosa, 215, Tirol), quando o Centro de Memória passou a funcionar em ambiente próprio no 1º andar da Esplanada.

A partir da publicação da Resolução TRE-RN n.º 003, de 14 de fevereiro de 2019, o Centro de Memória passou a integrar a Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte (EJERN), sob a denominação de Núcleo do Centro de Memória (NCEM), vinculado diretamente ao Juiz Diretor.