Vice-Presidentes e Corregedores
Vice-Presidentes e Corregedores
2016 a 2024
2016 a 2024
Os desembargadores revezavam, até o ano de 2017, a presidência e vice-presidência do tribunal. Em 2018, foi publicado ato normativo instituindo que o desembargador eleito para o biênio para o cargo de presidente do TRE estaria nesta função durante todo o biênio e, o mesmo acontecendo com o vice-presidente, que acumularia sua função com a de Corregedor.
Normativos:
Resolução-TSE nº 3.204, de 1º de abril de 1949 - consulta sobre Cargo de Corregedor
Resolução-TSE nº 7.651, de 24 de agosto de 1965 - fixa atribuições de corregedor geral e regionais (alterada pela Resolução nº 23.570/2018)
Resolução-TSE nº 23.570, de 3 de maio de 2018 - altera a Resolução nº 7.651/65 - que fixa as atribuições do Corregedor-Geral e dos Corregedores Regionais.