Corte 1945-1950

• 1945 - A Corte era presidida, pelo Desembargador Miguel Seabra Fagundes, tendo como demais membros o Desembargador Floriano Cavalcanti de Albuquerque (que exerceu a Presidência em dois períodos: entre 12 e 19 de Junho por motivo de viagem do Desembargador Presidente, e entre 8 de novembro e 31 de dezembro) e os doutores juízes Eurico Soares Montenegro, Carlos Augusto Caldas da Silva, José Áureo Lins Bahia e o Procurador Regional Eleitoral José Idelfonso Emerenciano (que foi substituído em suas ocasiões pelo procurador Raimundo Macedo). A partir de 20 de dezembro, entre os membros da Corte encontra-se também o Desembargador Virgílio Otávio Pacheco Dantas.

• 1946 - A Corte era presidida, pelo Desembargador Floriano Cavalcanti de Albuquerque, em substituição ao presidente efetive Desembargador Miguel Seabra Fagundes), Desembargador Virgílio Dantas, os juízes Eurico Soares Montenegro, Carlos Augusto Caldas da Silva, José Áureo Lins Bahia e do Procurador Regional Eleitoral José Idelfonso Emerenciano.

  • • • • OBS: Em 1º de outubro, ouve alteração na Corte do TRE devido a alteração na Constituição Federal de 18/9/1946, art.15 do Ato das Disposições Transitórias, da Seção Quinta, Capítulo IV, passando a Corte a ser composta por 3 desembargadores: Francisco Canindé de Carvalho, Régulo da Fonseca Tinoco e Floriano Cavalcanti de Albuquerque.

    • A corte passou então a ter a seguinte composição: Desembargador-presidente Régulo da Fonseca Tinoco, Desembargador Vice-Presidente Floriano Cavalcanti de Albuquerque , o Desembargador Francisco Canindé de Carvalho, os juízes Carlos Augusto Caldas da Silva e João Maria Furtado, os juristas José Áureo Lins Bahia e Vicente Farache Neto. Sendo o procurador Regional Eleitoral o Dr. José Idelfonso Emerenciano.

    • Em 5 de novembro com a aposentadoria do Des. Floriano Cavalcanti de Albuquerque, sendo substituído pelo Desembargador Francisco Danas Sales.

• 1947 - A Corte era presidida, pelo Desembargador Régulo da Fonseca Tinoco, Desembargador João Francisco Dantas Sales (Vice-Presidente, Desembargador Francisco Canindé de Carvalho, pelos juízes Caros Augusto Caldas da Silva, João Maria Furtado, José Áureo Lins Bahia e Vicente Farache Neto e o Procurador Regional Eleitoral Dr. José Idelfonso Emerenciano, que foi substituído nas Sessões de 21,22,25,26,27 e 28 de Janeiro pelo Procurador Regional Substituto Francisco Nogueira Fernandes e ma partir do dia 29 de janeiro pelo Procurador Regional Anselmo Pegado Cortês. Nas sessões extraordinárias de janeiro o Vice-Presidente João Francisco Dantas Sales atuou como Presidente por motivo de doença do Des. Régulo da Fonseca Tinoco.

• 1948 - A Corte era presidida, pelo Desembargador Régulo da Fonseca Tinoco e pelos Desembargadores João Francisco Dantas Sales (Vice-Presidente) e Francisco Canindé de Carvalho; pelos juízes Carlos Augusto Caldas da Silva, José Áureo Lins Bahia, João Maria Furtado e Vicente Farache Neto e pelo Procurador Regional Eleitoral Anselmo Pegado Cortês.

• 1949 - A Corte era presidida, pelo Desembargador Régulo da Fonseca Tinoco e pelos Desembargadores João Francisco Dantas Sales (Vice-Presidente) e Francisco Canindé de Carvalho; pelos juízes Carlos Augusto Caldas da Silva, Eurico Soares Montenegro, Vicente Farache Neto, José Áureo Lins Bahia e João Maria Furtado, e pelo Procurador Regional Eleitoral Anselmo Pegado Cortês.

  • • • O Dr. Carlos Augusto Caldas da Silva em 27 de janeiro foi promovido a Desembargador então a partir de 3 defevereiro o Juiz da 3a vara Eurico Soares Montenegro passa a membro efetivo do TRE/RN.

• 1950 - A Corte era presidida, pelo Desembargador Régulo da Fonseca Tinoco e pelos Desembargadores João Francisco Dantas Sales (Vice-Presidente) e Francisco Canindé de Carvalho; pelos juízes, João Maria Furtado, Eurico Soares Montenegro, José Áureo Lins Bahia e Vicente Farache Neto e, pelo Procurador Regional Eleitoral Anselmo Pegado Cortês.

  • • • No dia 1 de outubro, em Sessão Extraordinária, foi lido telegrama do Ministro da Justiça, comunicando que por Decreto do dia 29 de setembro, foram nomeados juízes do TRE/RN os drs. Custódio Toscano de Brito e Américo de Oliveira Costa, bem como os juízes substitutos drs. Theodomiro Soares de Sá e Aldo Fernandes Raposo de Melo. Tomaram os novos membros que deveriam funcionar no biênio 1950-1952: Desembargadores Virgílio Otávio Pacheco Dantas e Carlos Augusto Caldas a Silva e Odion Coelho de Albuquerque e os drs. Américo de Oliveira Costa e Custódio Toscano de Brito.

      • No dia 2 subsequente, presidida pelo Desembargador João Francisco Dantas Sales, procedeu-se a eleição para presidente do TRE/RN, sendo eleito o Desembargador Virgílio Otávio Pacheco Dantas, ficando decidido que o Vice-Presidente continuaria a ser o Desembargador João Francisco Dantas Sales, até o final de seu mandato em 14 de novembro. Ficando a constituição do TRE/RN, a partir desta data, a seguinte: Desembargadores Virgílio Otávio Pacheco Dantas (presidente), João Francisco Dantas Sales (Vice-Presidente) e Carlos Augusto Caldas da Silva; Juízes os drs. Eurico Soares Montenegro, Odilon Coelho de Albuquerque, Américo de Oliveira Costa e Custódio Toscano; e o Procurador Regioal Eleitoral o dr. Anselmo Pegado Cortês. Em 16 de novembro, contudo, em vista do término de mandato do Desembargador João Francisco Duarte Sales, em substituição, prestou compromisso o Desembargador Adalberto Soares de Araújo Amorim.