Evolução dos Títulos
Evolução dos Títulos
Título de 1875
Título de 1875
Base legal: Decreto nº 2.675, de 20/10/1875
(Lei do Terço)
Título de 1881
Título de 1881
Base legal: Decreto nº 3.029, de 9/1/1881
(Lei Saraiva/Lei do Censo)
Título de 1890
Título de 1890
Base legal: Decreto nº 200-A, de 8/2/1890
(Regulamento Lobo)
Título de 1904
Título de 1904
Base legal: Lei nº 1.269, de 15/11/1904
(Lei Rosa e Silva)
Título de 1916
Título de 1916
Base legal: Lei nº 3.139, de 2/8/1916
e Dec. 12.193, de 6/9/1916
Título de 1932
Título de 1932
Base legal: Dec. 21.076, de 24/2/1932 e
Dec. nº 22.653, de 20/4//1933