Opinião

Confesso a minha ingenuidade quando me lancei nesta cruzada em novembro de 2019. Acreditava que estava a contribuir para construir a Alternativa que Abrantes precisava. De facto, Abrantes precisava. De facto, Abrantes precisa, e, apesar de tudo, passado este tempo, tenho a certeza de que Abrantes merece.

Apesar da ingenuidade, estava consciente das dificuldades. Mas volto a confessar que não estava preparado para os obstáculos artificiais, construídos com base na má formação e na baixeza de carácter de algumas personagens da democracia local. As ameaças, as pressões e os condicionamentos, provam a falta de qualidade da têmpera dessas personagens, mas, a verdade mostra-me que cedo me preparei para esta realidade quando afirmei que o grande desafio estava em manter a coerência da minha essência, não me deixando contagiar pelo pior dos outros.

Apesar da minha educação e da forma como tenho mantido a elevação na discussão dos assuntos, há limites que, depois de ultrapassados, não posso continuar a tolerar nem a manter sob silêncio.

O episódio de ontem na reunião da Câmara Municipal de Abrantes, que acabou por ser a repetição requentada de vários episódios anteriores, ultrapassou todos os limites do aceitável quando colocou em causa o bom nome de um elemento da minha equipa. Se há alguém que merece respeito e um agradecimento pelos bons exemplos de cidadania ativa e participativa, é o José Rafael Nascimento. Eu sei que as suas interpelações são incómodas, mas elas são algo perfeitamente normal e aceitável em democracias maduras. Tudo aquilo que Abrantes já provou ainda não ser.

Mas Abrantes não tem culpa. A culpa é daqueles que se dizem democratas, mas que não aceitam a democracia se as coisas não forem feitas à sua maneira. Parece-me que fica tudo dito quando um vereador da oposição(?!), com o alto patrocínio do presidente (com letra minúscula) do município, elege como alvo preferencial um movimento que, apesar de não ter ainda elementos eleitos nos vários órgãos da democracia local, tem feito mais por Abrantes do que aquilo que esse alguém alguma vez fará em cem vidas que tenha para viver. Não porque não queira, mas porque não tem, nem nunca terá, um décimo da qualidade daquilo que o movimento ALTERNATIVAcom já mostrou e já produziu em vinte meses de trabalho.

Vasco Damas

A nossa comunidade – aldeia, bairro, freguesia ou concelho – é o nosso condomínio social e, se assim a quisermos entender, a nossa família alargada. Nós, seres humanos, somos seres sociais por natureza e há que cuidar bem desta dimensão tão essencial.

A seguir à família nuclear e de sangue, os nossos vizinhos e concidadãos são aqueles que merecem (ou devem merecer) a nossa atenção e cooperação. Ninguém vive razoavelmente bem se, à sua volta, houver quem viva irrazoavelmente mal. E, quanto melhor viver a comunidade, melhor viverá cada um dos seus membros.

“Comunidade” refere-se àquilo que é comum e, por conseguinte, implica interdependência e cooperação. Tudo está interligado e a satisfação das necessidades particulares depende da satisfação das necessidades comuns.

Trabalhar pelo bem-comum, servindo a comunidade, é, pois, uma honra. Mas, mesmo que não fosse, seria sempre uma necessidade incontornável que, não sendo satisfeita, se vira contra quem a ignora ou despreza.

Tendo os órgãos autárquicos uma natureza comunitária, participar na vida autárquica é, não só um direito, como um dever ou obrigação. A ausência de cidadãos nas Assembleias de Freguesia ou Municipal, é sinal de debilidade democrática que a todos deve preocupar.

Os autarcas são representantes e parceiros do povo, não seus amos ou seus servos. Depois de eleitos, precisam de ser devidamente apoiados e escrutinados, tanto nas Assembleias em que se reúnem, como no dia-a-dia da sua atividade.

Gostaria que os próximos quatro anos fossem, na minha União de Freguesias e no meu Município, um período de reforço (alargamento e aprofundamento) da participação democrática dos cidadãos nos órgãos autárquicos, assim como nas coletividades e instituições onde se organiza e concretiza a cidadania ativa e participativa.

José Rafael Nascimento

Com cerca de 18 anos fui estudar para Coimbra, regressando, aos fins de semana, ao meu concelho e à aldeia onde nasci, São Miguel do Rio Torto. Depois do curso concluído, iniciada a minha atividade profissional, percorri diferentes escolas e regiões do país. Estava numa altura em que a idade e os sonhos me impeliam a sair do ninho e a querer voar para longe…

Apesar das constantes viagens entre o local de origem e cada uma das localidades onde residia, e trabalhava durante a semana, foi uma época bastante enriquecedora, que me permitiu conhecer realidades muito diferentes e ampliar os meus horizontes. Algumas dessas regiões foram evoluindo enquanto por lá estava; outras cresceram mais depois de sair de lá; outras ainda permaneceram mais ou menos paradas no tempo.

Depois de vários anos de aventuras por aqui e por ali, estabeleci-me em Tomar, regressando, agora, definitivamente, ao concelho de onde sou natural e o qual nunca esqueci. Afinal, é aqui que estão as minhas raízes, a minha família. É aqui que quero continuar a crescer como pessoa e como cidadã.

Regresso num momento em que algo começou a mudar no panorama político do meu concelho; num momento em que alguém teve a coragem de começar a questionar o que se tem feito por cá, como, com que objetivos e resultados, apontando também outros caminhos. Fiquei deveras entusiasmada ao constatar como cidadãos independentes podem e devem também contribuir para a mudança e desenvolvimento de uma região que já viu melhores dias!

Confesso que, por vezes, dou por mim a pensar como é possível sentir-se um adormecimento tão grande num concelho que, em relação a outros por onde já andei, tem, sem dúvida, uma localização privilegiada, que me parece nunca ter sido, de facto, bem explorada.

A pouco e pouco começam a ouvir-se outras vozes que pretendem questionar o que pode ser feito para que haja uma mudança na forma como se tem tentado dinamizar e promover o concelho de Abrantes. Algumas dessas vozes permaneceram caladas durante muito tempo. Acordaram agora, talvez porque outros se atreveram a questionar o que a maioria não tinha coragem de questionar. Como alguém diz “vale mais tarde do que nunca”!

Abrantes e o seu concelho precisam de todos nós! De todos os que se atrevem a pensar diferente, a agir de forma diferente, sem medo. De todos os que têm a coragem de questionar, analisar, propor ideias, sem receio de dar a cara, sem depender da cor política, sendo independentes ou não.

Ninguém deveria recear represálias por ter a coragem de emitir opiniões próprias, que possam ir contra as ideias dos partidos que ocupam a cadeira do Poder. Ninguém se deveria sujeitar ao silêncio, temendo perder o emprego ou ver familiares seus prejudicados por causa das suas opiniões e ações. Foi para isso que se fez o 25 de Abril?

É necessário saber ouvir toda a gente. É urgente saber abraçar outros pareceres, sem censurar quem se atreva a manifestar-se. Ouvir quem cá vive ou trabalha, mas também saber ouvir quem está de fora, pois também nos pode ajudar a reconstruir o futuro. Estão aí, por exemplo, os Webinars promovidos pelo movimento ALTERNATIVAcom, que se debruçam sobre os mais variados temas, dando o mote para uma discussão mais alargada, benéfica para as gentes de todo o concelho.

Saibamos ouvir, sugerir, discutir de forma saudável e democrática, arriscar, pondo em marcha ideias, boas ideias, vindas dos mais variados quadrantes. A única condição essencial para levar esta água ao seu moinho é apenas uma: amar o concelho de Abrantes, colocando-o acima dos nossos próprios interesses!

Clara Almeida

Partilho com todos os meus conterrâneos de São Facundo e Vale das Mós, algumas reflexões sobre a nossa União de Freguesias. Permitam-me que use a expressão “meus conterrâneos”, pois, apesar de não ter aqui nascido, é aqui que vivo e viverei o resto da minha vida, sendo aqui que os meus pais e avós (e outros ascendentes) estão sepultados, entendendo eu que as terras são sobretudo de quem as ama. Sinto esta terra como minha porque ela sempre foi a terra da minha família e é aqui que estão as minhas raízes familiares.

A primeira reflexão é sobre a agregação de freguesias. Quando, há cerca de 8 anos, o governo aprovou a criação de Uniões de Freguesias, não concordei com essa medida. Percebo a necessidade de reduzir as despesas do Estado e racionalizar a utilização de meios humanos e materiais, mas haveria outras formas de o fazer, sem afetar o sentimento de pertença das nossas populações.

Todavia, a significativa quebra demográfica dos territórios interiores e rurais, como é o caso do nosso, compromete a viabilidade de uma administração local eficiente, só superável com alguma forma de agregação administrativa. Por isso, esta terá de ser uma matéria a debater e decidir pela população, e eu aceitarei o veredicto popular (desagregar ou manter a agregação).

A segunda reflexão é sobre o ambiente democrático existente. Impressiona-me o desinteresse e afastamento dos cidadãos relativamente aos órgãos autárquicos, designadamente à nossa Assembleia de Freguesia. Nos últimos anos, tenho ido com a minha mulher a todas as sessões e não vejo por lá mais ninguém no lugar reservado ao público. Os nossos eleitos precisam do nosso apoio e escrutínio permanentes, ou seja, a democracia só funciona bem com ambos os pilares, o representativo e o participativo.

Na minha modesta opinião, essa participação não tem sido suficientemente incentivada, facilitada e acarinhada. Não há um ‘site’ ou página da União de Freguesias ou da Junta na Internet, não há sensibilização e apelos à participação, e as intervenções do público são por vezes criticadas sem direito a contraditório, entre outros fatores. Julgo que esta realidade deve mudar e tudo deverá ser feito para que os cidadãos se interessem e participem na Assembleia de Freguesia, contribuindo para que esta e a Junta funcionem melhor e defendam mais efetivamente os interesses do nosso território.

A terceira reflexão é sobre a resolução de problemas e realização de melhoramentos. Respeito muito o esforço e dedicação dos nossos autarcas, mas é um facto que persistem muitos problemas nas nossas aldeias (ou nas estradas que as ligam), sem que haja preocupação ou meios para os resolver. Falo do saneamento básico (rede de esgotos), tantas vezes prometido e não cumprido, da sinalização rodoviária que falta ou está deteriorada, dos problemas de trânsito e estacionamento, das placas toponímicas penduradas nos postes com arames, das bermas da estrada a ruir ou a abater, dos charcos sem drenagem onde os mosquitos se reproduzem, da construção de instalações sanitárias inestéticas no cemitério do Vale de Zebrinho, etc, etc.

É certo que outros problemas foram resolvidos, alguns por minha sugestão ou reivindicação – na minha aldeia foi reabilitada a Fonte de Santo António, instalados equipamentos de “fitness” e colocado um sinal indicativo à entrada da estrada Pego-São Facundo, entre outras intervenções – mas não vejo justificação para que os problemas acima apontados se arrastem no tempo, sem solução e sem esclarecimento aos cidadãos. Pior, não se vê uma atitude de exigência face ao município, naquilo que dele depende, parecendo haver submissão ou receio de ferir suscetibilidades político-partidárias, o que não faz sentido, pois a primeira responsabilidade de um presidente de Junta é defender o interesse do seu território e da sua comunidade.

A quarta reflexão é sobre o desenvolvimento do território e de quem cá vive. A responsabilidade dos órgãos autárquicos não se deve limitar a resolver problemas e realizar melhoramentos. É preciso desenvolver a nossa terra e as nossas gentes, proporcionar-lhes melhor bem-estar e qualidade de vida. Porque administrar política e sectorialmente a União de Freguesias de São Facundo e Vale das Mós deverá ser, também, colocar o nosso território no mapa, atrair investimento público e privado, criar emprego e promover o aumento de riqueza e rendimentos.

Deverá ser, também, assegurar melhores serviços de saúde e de apoio às pessoas idosas e com deficiência. Apoiar o estudo, a formação cultural e as atividades de ocupação dos tempos livres das crianças e jovens, tudo fazendo para que cá se fixem. Melhorar as condições de habitação e saneamento, de transportes e acesso aos serviços públicos. Melhorar o sinal móvel e de televisão, a velocidade da Internet, criar espaços de lazer, convívio e cultura, entre outras aspirações que os cidadãos tenham e manifestem, sendo essencial escutá-las e compreendê-las, com tempo e proximidade.

A quinta e última reflexão é sobre as crescentes responsabilidades das freguesias. Está em curso um processo de descentralização de competências da administração central para os municípios e destes para as freguesias, com transferência de verbas significativas do Orçamento do Estado. Isto implica responsabilidades acrescidas para as Juntas e Assembleias de Freguesia, as quais terão de gerir mais meios e necessitarão, por isso, de maior competência técnica e política. Os próximos mandatos autárquicos serão, por isso, mais complexos e exigentes, requerendo candidaturas autárquicas mais fortes e escolhas mais cuidadas por parte dos eleitores.

Termino estas reflexões, justificando o que me motiva a partilhá-las com todos vós. São basicamente três aspetos: o primeiro, é que não me contento com mais quatro anos do mesmo e não me resigno a ficar de braços cruzados, sem nada fazer pela minha comunidade. Estando reformado e dispondo, por isso, de mais tempo, esta é uma obrigação minha ou de qualquer outro cidadão nas mesmas condições. O segundo aspeto, é a memória do meu avô Vicente Ricardo, homem sério que muito fez pela sua aldeia do Vale de Zebrinho, e em cuja casa eu resido hoje. Ele transmitiu-me o amor por esta terra e incentivou-me sempre, como ele dizia repetidamente, a “ser valente”.

Finalmente, o terceiro aspeto é uma inscrição que vejo frequentemente no cruzamento de Vale das Mós para São Facundo, onde se pode ler “Foi o Povo | 1976”. Esta expressão recorda-me o espírito do 25 de Abril, da liberdade e da esperança que o Povo conquistou naquele dia de 1974. Na minha opinião, é preciso recuperar esta força do Povo para trabalharmos mais e melhor pela nossa terra. Temos de agradecer aos nossos autarcas tudo o que têm feito pela nossa União de Freguesias, mas agora é tempo de arregaçar as mangas para uma nova etapa, escolhendo aqueles em quem mais podemos confiar para, como sói dizer-se, “levar a carta a Garcia”.

José Rafael Nascimento

“A origem dos mais graves PROBLEMAS AMBIENTAIS existentes no nosso país estão na falta de ordenamento do território e no incorreto planeamento espacial das atividades económicas, tendo as Autarquias Locais, enquanto instituições políticas e administrativas com amplas competências legais nestas matérias, desempenhado um papel muito importante no seu aparecimento, pelo que têm um trabalho a desenvolver na sua SOLUÇÃO.”

“Apesar de as autarquias locais (Municípios e Freguesias) poderem vir a desempenhar um papel cada vez mais importante na implementação do desenvolvimento sustentável, praticamente nenhuma autarquia, em Portugal, estabeleceu qualquer tipo de políticas orientadas nesse sentido, limitando-se a auxiliar a implementação das políticas do Governo português.”

- José Manuel N. Arrais R. da Costa (IV Congresso de Sociologia)

O movimento ALTERNATIVAcom quer adotar um conceito de debate político diferenciado, traduzido numa “oposição positiva” ao planos traçados pelo Partido Socialista para o concelho e para as freguesias de Abrantes.

Entendemos que o DEBATE faz parte da política mas, quando este é RECUSADO, leva ao vazio, à arrogância e à negação da sugestão.

Esta forma de fazer política não é aconselhável e não ajuda em nada os munícipes e os fregueses, sendo igualmente inútil apontar erros e omissões passadas, como agir e decidir sem ouvir todos os intervenientes e parceiros políticos.

Ser uma “oposição positiva” é a forma mais difícil de fazer política, pois implica criar a sugestão e apontar o caminho para políticas diferentes, em conjunto com o Partido que gere o Município, mas tal só será possível se quem detém o poder estiver disposto a DEBATER.

No que diz respeito à defesa da Ruralidade e do Ambiente, temas que nos são muito próximos e que assumiremos discutir sem receio, lutando pelo desenvolvimento sustentável do concelho de Abrantes, o Movimento ALTERNATIVAcom considera essencial executar, urgentemente, as seguintes medidas:

✓Proceder ao levantamento do património económico, social, geográfico e ambiental do concelho de Abrantes, com recurso a um programa de censos, complementar e análogo ao que atualmente está em curso, em colaboração com o INE, mas sem prescindir de o fazer localmente, de forma a suprir a crónica falta de dados e indicadores sobre as diferentes formas de capital social e ambiental, a nível local.

✓Autonomizar a Divisão de Ambiente da Câmara Municipal de Abrantes, criando uma estrutura administrativa e fiscalizadora própria, levando a cabo um projeto de promoção, proteção e salvaguarda dos recursos naturais do concelho, com custos total ou parcialmente suportados pelo Fundo Municipal de Sustentabilidade Ambiental e Urbanística, através de apoio fundiário e/ou financeiro, aí previsto para operações de salvaguarda e valorização ambiental.

✓Solicitar ao Ministério da Administração Interna o reforço, em contingente e meios, do SEPNA/GNR que opera na nossa região.

✓ Analisar o impacto ambiental, paisagístico, social e económico da já decidida reconversão da Central Termoelétrica do Pego até 2021 e debater urgentemente o seu futuro.

✓Integrar ou envolver as coletividades locais que prossigam fins e atividades de contacto com a natureza (BTT, Trail, Caça, Pesca), na vigilância, prevenção, proteção e manutenção das florestas e das massas de água do concelho, prestando-lhes apoio logístico e financeiro.

O Estudo Ambiental e a Fiscalização Ambiental são essenciais para que se estabeleçam políticas ambientais locais, aprovando regulamentos que exijam um comportamento correto do ponto de vista ambiental dos seus cidadãos, com vista à preservação da biodiversidade, à promoção da sustentabilidade e à valorização das mais importantes mais-valias do nosso concelho: A Qualidade de Vida e o Turismo, no Concelho de Abrantes!

André Grácio

Uma sociedade coesa e solidária é uma sociedade que se preocupa com os mais desfavorecidos e, consequentemente, com a sua inclusão social. Portugal é um dos países europeus com maior prevalência de deficiência de longa duração, sendo a resposta autárquica extremamente fraca: 70% dos municípios nunca planearam as condições de acessibilidade e, daqueles que o fizeram, apenas 13% afetaram verbas à melhoria das acessibilidades e apenas numa percentagem média de 0,5% do orçamento (!).

Quando pensamos em inclusão, tendemos a dividir e compartimentar as características particulares de determinadas pessoas. Esta categorização deve ser eliminada, pois, se nos debruçarmos a fundo sobre o que são os reais problemas das pessoas, chegaremos à conclusão de que eles são transversais e a sua resolução é maioritariamente comum.

Assim, convido-vos a pensar se uma barreira arquitetónica não será transversal a uma pessoa que utilize cadeira de rodas, a um idoso, a uma grávida ou a um cego, entre outros. Ao refletirmos sobre as dificuldades individuais e de conjunto, conseguimos muitas vezes encontrar estratégias efetivamente mais inclusivas.

Acredito muito nesta perspetiva transversal. Com este pensamento mais amplo, conseguiremos certamente tornar mais inclusiva a nossa casa, a nossa rua, a nossa freguesia e o nosso concelho, e ir muito mais além na adoção de soluções mais eficazes.

No que diz respeito às respostas sociais, as pessoas necessitadas de apoio das entidades públicas, centrais e locais, confrontam-se muitas vezes com máquinas burocráticas e falhas de empatia que ignoram, desvalorizam, negligenciam, sacodem ou adiam essas respostas, deixando os utentes entregues à sua injusta sorte.

Tendo sido incumbida pelo movimento ALTERNATIVAcom de acompanhar os casos que cheguem ao nosso conhecimento, estarei disponível para ajudar quem precisar de orientação, encaminhamento ou desbloqueio de apoios junto das entidades competentes, nas mais diversas áreas sociais, sempre com abertura a ideias suplementares que permitam dar o meu melhor contributo, a fim de que sejam encontradas as respostas mais adequadas para cada situação.

Catarina Morgado

Para fazer o devido enquadramento, recordo o que afirmámos quando nos apresentámos e partilhámos a definição que está na origem do nosso nome.

“Talvez se estejam a questionar o que faz o “com” no final da nossa “Alternativa”. Todos sabemos que alternativas há muitas. A nossa, acreditamos nós, é distintiva. Está focada no futuro e é inclusiva. Focada no futuro, naquele que insistentemente nos dizem que não existirá no interior do país, com a vontade e a motivação de recuperar o desenvolvimento. E é inclusiva porque contará COM as pessoas, COM as 13 freguesias, COM as empresas, COM as Associações, COM as Instituições, COM todos sem exceções e onde naturalmente incluímos os partidos com e sem representação nos vários órgãos autárquicos.”

Cruzo esta recordação com o meu percurso pessoal e o aumento da minha exposição social quando comecei a assinar crónicas de opinião na comunicação social local. Entre dezembro de 2010 e agosto de 2017 na rádio Antena Livre. Entre agosto de 2017 e novembro de 2019 na rádio Antena Livre e no mediotejo.net. E, desde novembro de 2019 até hoje, apenas no mediotejo.net.

É muito por isto que afirmo, com frequência, que a minha opinião é pública e está publicada, e quem fez o favor de me ir acompanhando ao longo deste percurso, sabe que nunca me escondi atrás do politicamente correto, tendo tido a coragem de partilhar e defender os meus pontos de vista com argumentos sólidos e coerentes.

Como podem também confirmar, em várias crónicas de opinião tive a oportunidade de escrever sobre as pessoas. Tanto numa abordagem profissional como social, a minha opinião manteve sempre a mesma linha condutora. As pessoas são fator critico de sucesso sendo, por isso, o mais importante dentro de cada organização.

Neste projeto autárquico não será diferente e, certamente, não serei diferente. A minha experiência diz-me que pessoas motivadas se transformam em pessoas comprometidas, e pessoas comprometidas contagiam de forma positiva e tornam-se numa fonte de inspiração.

Sei que a motivação é um processo de comunicação dinâmico e permanente, que funciona se for renovado todos os dias. Com proximidade, com disponibilidade e com a melhor definição de humildade que conheço e que é da autoria de Mia Couto – “Sou biólogo e viajo muito pela savana do meu país. Nessas regiões encontro pessoas que não sabem ler livros. Mas que sabem ler o seu mundo. Nesse universo de outros saberes, o analfabeto sou eu”.

Sei também que é com as pessoas que se faz acontecer e que se atingem os resultados, ouvindo-as, valorizando-as e reconhecendo as suas competências através de um processo de envolvimento e partilha, para que, a cada momento, todos saibam qual o contributo de cada um no resultado que será sempre de todos.

Acredito em mim e na minha capacidade de construir pontes. Acredito ainda mais na qualidade da equipa que está a construir a alternativa que Abrantes precisa e merece. Uma ALTERNATIVAcom todos e para todos.

Contem comigo, contem connosco, nós contaremos sempre convosco.

Vasco Damas

Se outro mérito não tivessem, as diligências originadas em defesa do Mercado Diário de Abrantes, tiveram a de mobilizar a Comunidade Abrantina para a criação de um movimento de cidadania empenhado na preservação de um dos principais imóveis do património municipal, símbolo icónico da sua identidade única.

Da responsabilidade do Eng. Bernardo Ernesto Moniz da Maia, o projeto inicial do Mercado Coberto foi construído nos anos 30 do século passado e inaugurado com pompa e circunstância no dia 01 de Janeiro de 1933. E, embora o seu desígnio primário fosse a comercialização diária de frescos, serviu outras finalidades como a realização de eventos sociais e culturais.

Mais do que um edifício meramente funcional e dedicado à comercialização de bens alimentares, este espaço desempenhou durante décadas um papel de 'locus' de socialização, de lugar de criação de laços, de âncora desta Comunidade. Assim se entendem as fortes ligações históricas, culturais, económicas, sociais, simultaneamente simbólicas e afetivas que ligam os Abrantinos (de todas as freguesias) a este edifício/património.

Dinâmicas como esta ocorrem à escala global e vêm mostrar que as pessoas sabem aquilo que querem para as suas cidades, que estão a manifestar-se cada vez mais alto e que não podem ser ignoradas pelos governantes. Mais, vêm demonstrar que as estratégias de governação unidirecionais, do topo para baixo, já não funcionam e é preciso incorporar também as iniciativas que nascem nas próprias Comunidades.

Portanto, os líderes políticos deparam-se hoje com um conjunto de novos desafios e novas possibilidades que põem em causa a forma tradicional de gestão das cidades. Porque ao contrário dos anteriores cidadãos que, embora desiludidos com os poderes políticos, se mantinham alienados e passivos, as cidades contam hoje com “novos cidadãos”, possuidores de um novo perfil, mais dinâmico – além de mais qualificados e informados – e que procuram eles mesmos associar-se, intervir e responder aos problemas quotidianos da sua Comunidade. Estas iniciativas são o primeiro passo para a mudança.

Por outro lado, muitas entidades já compreenderam os benefícios da partilha de recursos: sejam eles conhecimentos, espaços, competências, experiências, financiamentos, etc. (a designada economia da partilha). Multiplicam-se os exemplos: desde as plataformas de 'crowdfunding' (que possibilitam o financiamento de projetos), ao 'crowdsourcing' (partilha de ideias), mas também as experiências com os Orçamentos Participativos*, os espaços de trabalho e habitação partilhados - 'coworking' e 'coliving' - ou eventos tão simples quanto o convite da CCDR Centro – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional da Região Centro para os agentes regionais participarem na estruturação da Estratégia Regional de Especialização Inteligente do Centro.

Estas são dinâmicas que se manifestam à escala global: a socióloga urbana Saskia Sassen aponta que em Nova Iorque há “um subaproveitamento do conhecimento dos seus residentes e uma falha de implementação de coisas que podem ser feitas” (vide “Smart Cities”, n.º 12 – Julho/Agosto/Setembro 2016). Reitero que, à escala nano-local, o mesmo subaproveitamento do conhecimento e das competências dos cidadãos acontece em Abrantes, assim como uma falha na ideação (capacidade de ter novas ideias) e na implementação de novas dinâmicas.

A ideia do “cidadão desinformado” e incapaz de saber o que quer para a sua cidade é hoje uma falácia: é preciso levar os cidadãos a sério. E, consequentemente, criar mecanismos que estimulem a participação: espaços de debate público (que possibilitem discutir o que os cidadãos querem para a sua cidade), plataformas de participação (onde as pessoas possam livremente e sem represálias manifestar as suas opiniões e ver as suas ideias valorizadas), processos colaborativos, etc. A colaboração e a cocriação são palavras de ordem do momento e nenhum poder político pode dar-se ao luxo de governar contra os seus cidadãos.

E, no final de contas, é muito simples a questão que se tem vindo a adensar acerca do antigo Mercado Municipal de Abrantes: quais serão as consequências de o atual poder político municipal (neste caso os eleitos do Partido Socialista) impor, por força autocrata, o seu desígnio para este edifício histórico da cidade contra a vontade expressa dos seus cidadãos?

Sónia Pedro

Em Fratelli Tutti (2020), o Papa Francisco oferece-nos uma leitura inequívoca daquilo que designa por ‘política necessária’: a sua actividade - assim como qualquer formulação de políticas públicas - deve dotar-se de uma visão (i) ampla e (ii) integral, de cunho (iii) interdisciplinar e, mormente, (iv) intergeracional (e.g. §177). Neste sentido, perante o desafio de elencar um conjunto de ideias especialmente vocacionadas para a Juventude, estes valores revelaram-se particulares referências: para ampliar, sem esquecer o contexto maior de envolvência; para integrar, sem que tal implique clausura sobre si próprio; e para dialogar, sem que o nosso ponto de vista se sobreponha ao de outrem. É por isso que um projecto dedicado à Juventude terá de ser, por consequência, um projecto de abrangência comunitária, sem se compartimentar sobre si mesmo.

No contexto particular de Abrantes, este projecto assume o desejo de colaborar para que sejamos uma Cidade a Florescer, pelo que a sua elaboração não se desvincula de um cariz duplo que o caracteriza: a centralidade de oportunidades potencia e pressupõe a responsabilização do papel de cada Jovem e cidadão. Este programa bebe, por isso, dos grandes desafios que se impõem à Juventude e para a qual somos despertos, fruto do nosso tempo próprio: a sustentabilidade, orientada e lida numa óptica ampla que não se confina ao campo ecológico. Alarga-se ao campo democrático e social, onde se assiste ao perigoso avanço de forças antidemocráticas, racistas, xenófobas e de constante incitamento ao ódio; e ao campo económico, onde os efeitos nefastos da pandemia reforçam as desigualdades económicas e sociais previamente existentes. A sustentabilidade deverá ser vista a partir da sua ideia nuclear, sob uma lógica de responsabilidade e responsabilização intergeracional - a garantia de que as gerações vindouras beneficiarão dos mesmos recursos que as gerações actuais puderam usufruir.

A concretização destas premissas dá-se, então, através da democratização de oportunidades, a partir de 6 áreas-chave:

• CULTURA. A Cultura representa um eixo central na concepção e implementação de políticas públicas. Democratizá-la é, portanto, um desígnio necessário e que deve atender à perspectiva dupla que encerra em si: a produção e a visualização. Neste sentido, tornar-se-á prioritário (i) promover políticas de apoio aos artistas e incentivo à sua criação e (ii) mobilizar políticas de diversificação e alargamento dos públicos. Em simultâneo, num âmbito local que prima pela riqueza e diversidade de expressões culturais e artísticas é igualmente imperativo (iii) contextualizar e valorizar o património local de natureza material e imaterial e (iv) concretizar o âmbito social que cabe à Cultura. Sem elencar exaustivamente as propostas que aqui se consideram, mencionamos a aposta na Economia Criativa - com o aproveitamento, entre outros, dos recursos técnicos e humanos da ESTA-IPT - para a criação de um polo cultural em Alferrarede e/ou no Centro Histórico e que pressupõe, a título de exemplo, a existência de uma Residência Artística. Sugere-se, também, a criação de um Conselho Municipal da Cultura, com representação camarária e das instituições culturais, associações e outros grupos que exerçam actividade neste âmbito.

• ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. A componente económica, pela capacidade de influência que exerce perante os campos de desenvolvimento, assume particular relevância. Neste sentido, tornar-se-á necessário a associação permanente entre o desenvolvimento económico e a sua tradução em desenvolvimento social. Deve-se seguir, portanto, um caminho orientado pela sustentabilidade e valorização dos recursos naturais e humanos, concretizada a partir de uma lógica de economia verde e de respeito intergeracional. A vocação industrial do município deve ser alavancada e, em especial, complementada com novas áreas que acompanhem a direcção dos tempos, os avanços tecnológicos, a qualificação dos cidadãos e as exigências traçadas pelos Objectivos para o Desenvolvimento Sustentável da ONU. Destacam-se, em especial, a economia criativa e a economia verde. Serão o motor para a atracção de novos investimentos, para a inversão do desemprego jovem qualificado e para acompanhar os Jovens abrantinos à entrada para o mercado de trabalho. Sugerimos, entre outras, a criação de uma incubadora para novos projectos de empreendedorismo, especialmente orientados para um modelo de economia verde e com a valência de uma oportunidade de mentoria com personalidades - locais ou nacionais - da respectiva área profissional.

• DEMOCRACIA, CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO. A Democracia deve primar pela inclusão e, portanto, por aproximar cidadãos e eleitos para lá do momento eleitoral. O mandato autárquico deve, assim, ser pautado pela atenção permanente em responder aos anseios do eleitorado. A participação, transparência e inclusão, sob uma lógica de proximidade, serão palavras de ordem. Assumir-se-á como desígnio, também, a formação para o espírito crítico e para o diálogo construtivos. Entre outras propostas, realça-se a criação de ferramentas para o acompanhamento do cumprimento do programa camarário e para a existência de um tempo de consulta online, por semana, para diálogo dos cidadãos com os titulares de cargos municipais. Propõe-se, também, a criação de um think-tank dedicado à promoção de estratégias para questões de cidadania no âmbito municipal (onde se possam incluir simulações eleitorais ou mini-fóruns deliberativos).

• EDUCAÇÃO. A Educação assume-se, à partida, como uma área de difícil desenho estratégico no âmbito municipal. Será necessário, portanto, ampliar o seu espaço formal, centralizado, para o campo de acção municipal - para o papel que pode ser prestado perante as comunidades escolares e para o papel que por elas pode, também, ser desenvolvido. As linhas estratégicas para a Educação seguem, em síntese, três direcções: (i) a concretização vocacional do Jovem; (ii) a promoção de valências não-formais e inclusivas (espelhadas, especialmente, noutros campos de acção deste programa, em virtude da sua amplitude temática); (iii) correspondência da sua formação com o tecido empresarial e com o caminho profissional projectado. A nível da inclusão e sustentabilidade, propõe-se a garantia de formação extracurricular para a Língua Gestual Portuguesa (LGP) e da promoção dos valores e metas dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável. Em nome da coesão social, sugere-se igualmente o apoio e mediação para o estabelecimento de parcerias entre as Escolas e instituições do concelho - nomeadamente instituições periféricas, nas várias Freguesias - para promover a centralidade dos Jovens na vivência do Município.

• AMBIENTE, SAÚDE E SUSTENTABILIDADE. A promoção da sustentabilidade ecológica assume-se, indiscutivelmente, como o grande desígnio societal para os próximos anos e décadas. Deve, por isso, ocupar um lugar central na estratégia municipal e, segundo a nossa proposta, deverá fazê-lo a partir das seguintes orientações: (i) promoção de um diálogo concertado, amplo, informado e participado; (ii) abranger os campos de saúde e bem-estar; (iii) caminhar no sentido da neutralidade carbónica, em coerência e alinhamento com as directrizes nacionais e europeias. Entre as ideias consideradas, sublinha-se a construção de uma Estratégia Municipal de Eficiência Energética e a aposta clara na saúde mental.

• HABITAÇÃO E ESPAÇO PÚBLICO. A lógica de sustentabilidade, materializada no espaço público, obriga-nos a repensar a própria organização e gestão dos recursos humanos e materiais. Neste sentido, será premente (i) promover a gestão rentabilizada e partilhada de recursos, evitando o seu desperdício; (ii) promover condições logísticas e economicamente favoráveis para a fixação de habitantes e (iii) garantir a acessibilidade física e virtual no seio do território. Aqui se plasmam, a título de exemplo, a promoção de mecanismos e ferramentas de economia colaborativa e circular e o incentivo ao aBUSa, de forma sistematizada, clara e acessível, para criar ligação e coesão entre o território, numa verdadeira estratégia de transporte público.

A partir destes 6 largos domínios, existem três pontos de contacto com um papel estratégico central: a aposta na (i) economia criativa, a promoção da (ii) economia verde e a garantia e usufruto de mais (iii) direitos sociais e económicos. Não se espera, aqui, de resto, traçar exaustivamente qualquer caminho: reconhece-se a incompletude deste projecto, certo de que aponta possíveis pontos de passagem e de que estes serão democraticamente enriquecidos, naturalmente, pelo salutar debate político.

O ponto de ordem, de qualquer modo, é que sejamos - em qualquer destes domínios e cada vez mais - uma Cidade a Florescer.

João Gaio e Silva

“Quando te livrares do peso

Desse amor que não entendes

Vais sentir uma outra força

Como que uma falta imensa”

Tim – X&P - 1992

Sinto falta de Abrantes.

Tenho saudades das suas gentes.

Dos que foram embora e dos que cá ficaram.

Fico quase que amarrado à memória dos que povoaram estas terras, dos que me fizeram rir, sentir e vibrar, dos que faziam valer a pena investir na semana de trabalho e desfrutar cada minuto do merecido descanso que se seguia.

Como é que chegámos aqui?

Quando é que a passividade, o conformismo, o aceitar, sem discutir ou o perguntar porquê, tomou conta de ti?

Quando é que passámos a ser números, estatísticas, peças na engrenagem, quando é que “levado pela corrente, deste por ti, agora pai de uma criança, no seu caminho de casa”?

Será que é este o sinal que a irreverência, a autonomia e a criatividade morreu com a Nossa juventude?

Quando é que deixámos de ser felizes?

Quando é que nos transformámos em mais uma pedra da calçada?

Há quanto tempo não fazes algo novo? Há quanto tempo não és dono do teu destino?

Acredito que podemos devolver a cor, os cheiros, a vida, o riso das crianças e as gargalhadas dos adultos, às ruas da nossa cidade e da nossa aldeia.

Acredito que fazemos parte desta maravilhosa equação, desta igualdade de sonhos com incógnitas de futuro e sei que somos parte da sua solução.

Queremos chegar, aí ao fundo do teu coração, e acender aquela chama que grita golo no recreio, que abraça o sucesso do Amigo, que respira pesado junto ao ouvido de quem ama, que busca o bem da sua comunidade, que se enamora pela beleza do mundo, que emana o calor do convívio e que grita por felicidade.

Agora, Se o que leste não mexeu contigo, então volta para o teu estado amorfo e latente.

Desculpa o tempo que te roubei. Não te preocupes. O Sol volta a nascer, amanhã, para mais um dia.

Mas, se sentiste algo ao ler estas linhas, sei que deixarás a tua Alma decidir.

E aí saberemos que ainda há um sonho em ti.

Saberemos que ainda há um Futuro para Abrantes…

Procura-me, Procura-nos, em Maio. Quando a saúde regressar. Na Rua. Ao teu lado.

André Grácio

O Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, estabeleceu o Regime Jurídico da Reabilitação Urbana, revogou o diploma das Sociedades de Reabilitação Urbana, regulou a figura do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana e estruturou as intervenções de reabilitação com base em dois conceitos fundamentais: o conceito de “Área de Reabilitação Urbana” (ARU) e o conceito de “Operação de Reabilitação Urbana” (ORU)*.

Para o cidadão comum, estas siglas ARU e ORU podem não significar grande coisa, mas, na realidade, são ferramentas para uma estratégia alavancadora do desenvolvimento local, tal como passo a explanar.

Por Área de Reabilitação Urbana (ARU), designa-se a área territorialmente delimitada que, em virtude da insuficiência, degradação ou obsolescência dos edifícios, das infraestruturas, dos equipamentos e dos espaços urbanos e verdes de utilização coletiva, designadamente no que se refere às suas condições de uso, solidez, segurança, estética ou salubridade, justifique uma intervenção integrada, através de uma operação de reabilitação urbana aprovada em instrumento próprio ou em plano de pormenor de reabilitação urbana.

A Operação de Reabilitação Urbana (ORU), por sua vez, correspondente ao conjunto articulado de intervenções visando, de forma integrada, a reabilitação urbana de uma determinada área.

A delimitação das ARU é da competência da Assembleia Municipal, por proposta da Câmara Municipal. No entanto, cabe aos executivos das freguesias do concelho diligenciar firmemente junto do executivo municipal para que tal possa acontecer.

O grande benefício e atrativo da aprovação de uma ARU traduz-se num conjunto significativo de efeitos, dos quais se destaca a obrigação da definição dos benefícios fiscais associados aos impostos municipais sobre o património. Decorre também daquele ato a atribuição aos proprietários do acesso aos apoios e incentivos fiscais e financeiros à reabilitação urbana.

O Regime Jurídico da Reabilitação Urbana foi precedido pela Lei do Orçamento do Estado para 2009, o qual introduziu novos benefícios para a reabilitação urbana e estabeleceu a possibilidade de delimitação das áreas de reabilitação para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais.

A Lei n.º 32/2012, de 14 de agosto, procedeu à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, aprovando medidas destinadas a agilizar e dinamizar a reabilitação urbana, possibilitando que a delimitação da Área de Reabilitação Urbana e a aprovação da Operação de Reabilitação Urbana ocorram em momentos distintos.

A única ARU legalmente constituída no nosso concelho foi aprovada em 26.04.2014 e corresponde à área do Centro Histórico de Abrantes.

Na sessão de 22.02.2019 da Assembleia Municipal, apresentei esta moção em nome do MIFRM (Movimento Independente da Freguesia de Rio de Moinhos) a qual foi aprovada por unanimidade, mas foi necessário retirar a referência à ORU (Operação de Reabilitação Urbana):

MOÇÃO – CRIAÇÃO DA ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA (ARU) NAS FREGUESIAS RURAIS

As freguesias rurais do concelho de Abrantes têm um centro urbano degradado e limitado pelo atual PDM.

Nessas áreas existem edifícios, equipamentos de utilização coletiva, infraestruturas, espaços urbanos e verdes de utilização coletiva degradados, obsoletos e insalubres que necessitam de ser reabilitados através de uma Operação de Reabilitação Urbana (ORU).

De acordo com o artigo 14º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, “A delimitação das áreas de reabilitação urbana em instrumento próprio é da competência da assembleia municipal, sob proposta da câmara municipal”.

A Assembleia Municipal de Abrantes, em sessão ordinária realizada no dia 22.02.2019:

- Recomenda à Câmara Municipal de Abrantes que diligencie um procedimento com o fim de aprovar uma delimitação da Área de Reabilitação Urbana (ARU) para as freguesias rurais que se manifestem interessadas.

Na Assembleia Municipal de 26.02.2021, foram aprovadas mais duas ARU: a de Alferrarede e a do Rossio ao Sul do Tejo. Ou seja, desde a criação da primeira ARU já passaram sete anos.

Para comparar as dinâmicas políticas, basta olhar para o concelho de Tomar (PS): As ARU de Asseiceira, Cem Soldos e Paialvo foram criadas em 2016 e a ARU de Tomar em 2014. Em apenas dois anos.

Um pequeno exemplo que faz a diferença. O partido político é o mesmo, mas as dinâmicas e apostas são bem diferentes.

Esta realidade não é uma mera opinião … é sim um facto, infelizmente.

Urge adotar uma visão diferente, inovadora e competente, para o concelho de Abrantes e suas freguesias, caso contrário perderemos o comboio do desenvolvimento por culpa da ineficácia das decisões de quem nos governa.

Rui André

* Ver em https://www.portaldahabitacao.pt/area-de-reabilitacao-urbana

A meio ano das eleições autárquicas, já se move a pré-campanha. As “oposições” preparam a avaliação do poder incumbente e a demarcação das (ou aproximação às) forças concorrentes. A “situação” usa os recursos convenientemente guardados para “momento oportuno”, para acrescentar votos às fidelidades garantidas, trocando generosos favores e abundante paternalismo por curta memória e conveniente cinismo. Ninguém se admirará de ver, a dias das eleições, pequenos melhoramentos à porta de quem vota ou influencia o voto…

É o “mercado” eleitoral – coberto ou a céu aberto – a funcionar, em paralelo à “mercearia” das forças políticas que, ansiosamente, fazem contas à vida. Compreende-se, é muito o que está em jogo, sobretudo para quem pessoalmente tem muito a ganhar ou tudo a perder. Entretanto, vão-se esboçando programas eleitorais com maior ou menor convicção – e despudorado plágio, diga-se de passagem, por parte de quem não possui suficientes capacidades e competências para o cargo que exerce ou a que tenciona concorrer –, procurando os “desafiadores” (challengers) refletir criativamente os anseios dos eleitores, enquanto os “estabelecidos” (establishment) copiam promessas incumpridas ou estafadas do passado.

É curioso, este conceito de “promessa eleitoral”, remetendo para uma linguagem devota e esperançosa, como que a significar que “será feito se [e quando] Deus quiser”. Prefiro o conceito mais tangível e efetivo de “compromisso”, o qual remete para obrigação, ajuste ou contrato, ou seja, para uma responsabilidade firme para com a palavra dada e os resultados previstos. Uma passagem de olhos pelos programas eleitorais de 2013 e 2017 do Partido Socialista (PS), o partido que tem sido responsável pela governação de Abrantes, não deixa dúvidas sobre a ligeireza (para não dizer falsidade) com que são feitas muitas das promessas aos cidadãos eleitores.

No programa apresentado à U. F. de São Facundo e Vale das Mós, prometia-se em 2013 “criar condições de saneamento básico em Vale de Zebrinho”. Nada tendo sido feito até 2017, a promessa passou a ser “analisar a viabilidade de instalação de saneamento básico em Vale de Zebrinho”. Como, mais uma vez – e passado quase meio século de Democracia – nada foi feito, em 2021 a promessa será provavelmente (deixo a sugestão ao PS) “apurar como foi possível prometer saneamento básico e enganar o povo de Vale de Zebrinho em sucessivas campanhas eleitorais, recuando na promessa de 4 em 4 anos”…

No mesmo programa eleitoral de 2013, prometia-se também, entre muitos outros exemplos, a “atualização do portal da freguesia” e a “disponibilização de acesso a internet wireless nos espaços públicos”. O portal, se alguma vez foi concebido, acabou em nado-morto, e Internet só mesmo à porta de quem a tenha e divulgue a password, numa terra esquecida onde nem sequer existe sinal de rede móvel para chamar uma ambulância ou validar uma operação bancária. Diz o RAP que “isto é gozar com quem trabalha” e eu acrescento que “já não há ‘mãozinha’ que pegue nisto”.

Continuando a percorrer este programa, poderia falar-se de tantas outras promessas incumpridas, ou cumpridas “a ferros”, como aconteceu com a “construção de instalações sanitárias nos cemitérios de São Facundo e Vale de Zebrinho”, resolvidas pelos cidadãos através do Orçamento Participativo – não sem forte protesto e reivindicação – ou com a “melhoria e modernização da sinalização de trânsito, turística e toponímica”, designadamente do sinal colocado à entrada da estrada Pego-Vale de Zebrinho-São Facundo, após três anos de dura contenda entre mim próprio e os órgãos do município e da freguesia (ler crónica https://www.mediotejo.net/a-incrivel-historia-de-um-sinal...).

Se o conteúdo e a realização das promessas feitas pelo PS aos fregueses de São Facundo e Vale das Mós (estas e tantas outras) são indigentes e humilhantes, o que dizer das promessas feitas aos munícipes de Abrantes? Uma passagem rápida pelo programa concelhio com que o PS concorreu às eleições autárquicas de 2017 – na sua maior parte copiado do de 2013 e que não cumpriu – faz-nos sentir espetadores de uma tragicomédia. Começando por prometer “um concelho com notoriedade externa acrescida e um posicionamento reforçado enquanto centralidade de referência a nível regional”, somos levados a recordar tantos casos de portugueses que hoje não fazem a mínima ideia de onde fica Abrantes ou, por exemplo, da posição recuada em que o nosso concelho lamentavelmente se encontra nas estatísticas regionais do sucesso escolar.

A promessa de “alargamento da rede de equipamentos culturais” e “criação da Oficina da Cultura”, foi certamente levada pela enxurrada pandémica que impediu a realização da transição digital. A “requalificação do Parque Industrial de Abrantes” é uma miragem e a “revitalização do Centro Histórico” uma fábula onde não falta a Bela indignidade infligida ao mercado diário e o Monstro-uoso intento de demolir o antigo Mercado. O “projeto de reflorestação do território” nem chegou a entrar na gaveta, quanto mais a lá ficar, e a “criação do corredor ligando zonas verdes da cidade” deve permanecer assombrado, como assombrada ficou a “promoção do Encontro Ibérico do Azeite”.

Finalmente (só para não me alongar mais), a “criação de emprego altamente qualificado” traduziu-se no aumento do desemprego, o maior na região do Médio Tejo, e o “reforço da transparência e participação” não passa de uma simulação, de que a “consolidação do Orçamento Participativo” (suspenso desde que o atual presidente tomou posse) é a sua perfeita negação, pondo a nu a incapacidade do executivo municipal em realizar obra e enfrentar as contrariedades da pandemia, ao contrário do que facilmente demonstrou ser capaz um concelho vizinho, ao realizar com sucesso o Orçamento Participativo em plena crise sanitária.

Espero bem que, sendo este o desejável “Ano de Abrantes”, aquele que virá a marcar o início de um novo ciclo autárquico, as candidaturas eleitorais passem das promessas aos compromissos. E do insolente mutismo e esfarrapadas desculpas, à rigorosa prestação de contas e assunção de responsabilidades. É que de boas promessas está o Inferno cheio, como provam os programas eleitorais do PS para o município e as freguesias, os únicos que metade dos abrantinos testou nas últimas três décadas e que percebeu que “são feitos para não cumprir” (ou para reverter o pouco que se cumpre, como aconteceu com o Festival de Filosofia de Abrantes). Já para não falar das medidas aprovadas em Assembleia Municipal, como a de “Reflorir Abrantes”, que jazem murchas na indiferença deste executivo municipal socialista.

Termino com aquela que, para mim, é a pérola das promessas cor-de-rosa (e cito): “Desenvolvimento da cultura do ‘aplauso-ao-local’, da tentativa de aplaudir mais, apoiar mais e proteger mais os ‘filhos da terra’, para que a Cultura funcione como elemento fixador de talento e de juventude, travando a ‘fuga de cérebros e de jovens’ a que o país assiste conformado e serenado. A Cultura deixa de ser acessória, anexa, um elemento decorativo e politicamente correto para, em Abrantes, se transformar num mecanismo dinâmico de produção de ruturas e de aceleração da mudança”. A prosa é sem dúvida brilhante, a realidade é que – para nosso descontentamento – é sombria e fatal.

José Rafael Nascimento

As referências que nos inspiram revelam muito sobre nós. A ausência de referências também. Mas, por mais genuínos que queiramos parecer, acabamos todos por ser o resultado de tudo o que nos marca. A família onde nascemos, a cidade onde crescemos, o país onde vivemos, a escola que frequentamos, os professores que nos influenciam, os amigos que nos contagiam, as viagens que fazemos, os livros que lemos, os filmes que vemos ou a música que ouvimos, entre tantas outras coisas que provocam os estímulos que vão contribuindo para a nossa formatação e para a construção da nossa personalidade.

A todo o momento estamos começados, mas até ao último suspiro estaremos sempre longe de estarmos terminados porque o processo é dinâmico e complexo. E será tão mais rico quanto maior for essa complexidade, porque o número de interações está direta e proporcionalmente relacionado com o aumento da profundidade do conhecimento e com um maior desenvolvimento pessoal.

No entanto, por mais fortes ou profundas que elas sejam, as referências apontam-nos o caminho, mas não são o caminho, ou, pelo menos, nunca serão o único caminho para nos apresentarmos ao Mundo. As nossas características individuais, por cima da assinatura dos nossos traços de personalidade, mostrarão a nossa singularidade e revelarão a nossa identidade.

E essa sim, é única e mostra quem somos porque é ela que nos distingue dos outros.

Mas, apesar desta reflexão parecer estar focada no individuo, ela também serve para uma cidade, para um concelho ou para uma região, porque é através dessa distinção que se constrói o poder de atração e a capacidade de desenvolvimento.

O que fomos? O que somos? O que queremos ser?

É a identidade que “nos” tira do anonimato, colocando-nos no mapa de quem procura os traços da nossa distinção. É também ela que permite a promoção desses traços para que “cheguemos” a quem ainda não sabe que “nos” procura. É ainda sobre ela que se comunica, para que “entremos” nos trilhos do desenvolvimento e abandonemos os caminhos do esquecimento.

Como todos sabemos, há locais mal-afamados que estão cheios de boas intenções. Passe-se das boas intenções às ações, deixe-se de dar o dito pelo não dito, elimine-se as estratégias de vitimização, erradique-se a acusação generalizada, secundarize-se a tática, defina-se a estratégia e crie-se uma identidade, para nos passarmos a focar naquilo que merecemos conquistar.

Talvez valha a pena estimular o convite para pensarmos e dialogarmos sobre isto, sacrificando-se a tática individual em benefício da estratégia coletiva porque, como temos referido insistentemente, mais importante do que a próxima eleição, é seguramente o futuro da próxima geração.

Vasco Damas

Temos vindo a assistir, nas últimas décadas, a uma profunda alteração nas configurações territoriais. A par de um incontornável crescimento urbano (calcula-se que, em 2025, as cidades agreguem 75% da população mundial), assistimos à emergência de um novo paradigma tecno-económico caracterizado pela crescente importância do conhecimento, da inovação e da criatividade, acompanhado pela tendência para a globalização dos processos económicos e pela produção e gestão da informação, sustentada sobretudo nas tecnologias de informação e comunicação. Testemunhamos, assim, a ascensão das cidades e das zonas metropolitanas enquanto atores económicos da competitividade territorial:

“A sociedade do séc. XXI é pós-Industrial, a cidade do conhecimento é o seu horizonte. (…) Por um lado, o séc. XXI tem sido identificado como o Século das Cidades. (…) Por outro lado, o século XXI também tem sido identificado como o Século do Conhecimento ou o Século da Aprendizagem.” (minha tradução: Francisco Javier Carrilo, Capital cities: a taxonomy of capital accounts for knowledge cities, 2006)

Mas, se a intensificação da globalização e da competitividade económica favoreceu no essencial as grandes cidades, que se assumiram como centros da decisão política, económica e financeira, bem como da difusão de conhecimento e inovação, levantou também, às pequenas e médias cidades, sérios desafios de afirmação e integração no sistema global. Assim, para se integrarem nesta lógica do mercado global, as cidades médias devem afirmar-se como entidades com dinâmicas próprias, capazes de mobilizar os seus recursos e atores locais, e de desenvolver formas de regulação económica e social que garantam a sustentabilidade do seu processo dinâmico e contínuo de desenvolvimento.

E, contudo, estes meses de confinamento puseram a nu o impacto que uma pandemia pode ter, tanto nas dinâmicas sociais como na vida das cidades.

ECONOMIA

Desde logo, na medida em que acelerou os processos de transição digital, impulsionando o crescimento e a generalização do teletrabalho. Com ele, os territórios de baixa densidade, entre os quais nos encontramos, têm o potencial de ganhar mais atratividade.

Nos anos mais recentes, Portugal tem vindo a afirmar-se pela capacidade de atrair investimento estrangeiro, sobretudo nas áreas tecnológicas – devido à localização geoestratégica, ao clima ameno e à segurança, mas também à oferta de capital humano altamente qualificado e a baixo custo –, embora concentrado sobretudo nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Assim, a democratização do teletrabalho poderá potenciar uma maior dispersão geográfica dos investimentos em projetos tecnológicos, nomeadamente para territórios de menor dimensão.

Mas, para tal, torna-se necessário desenvolver uma Estratégia desenhada especificamente com este objetivo, que vá além do wishfull thinking. Em Abrantes, as dinâmicas de investimento estão a cargo do TAGUSVALLEY – Parque Tecnológico do Vale do Tejo, assim como da Divisão de Desenvolvimento Económico do município. Várias questões se impõem, mas desde logo cabe perguntar que estratégias têm sido implementadas e com que resultados efetivos, para além da comunicação propagandística do Município?!

SUSTENTABILIDADE

Se outro mérito não teve, o confinamento permitiu-nos descobrir os espaços próximos: as ruas, as praças, os jardins, os parques: o espaço público tornou-se assim protagonista nesta discussão sobre o futuro das cidades sustentáveis: o restabelecimento de uma relação saudável com o ambiente urbano. Estes espaços têm sido, pois, fundamentais para reduzir os níveis de stress e para a melhoria da saúde mental, do bem-estar da comunidade e do desenvolvimento saudável das crianças.

Ainda que nem todas estas tendências tenham vindo para ficar – desde as novas práticas de teletrabalho, a valorização do espaço público, o aumento do comércio eletrónico, as transformações da mobilidade suave, o andar a pé, a qualidade das habitações – algumas persistirão no período pós-pandemia.

E, embora estes não sejam temas novos, o momento sublinha o olhar crítico necessário, por parte de todos, na relação entre os fluxos no desenho do espaço público: a acessibilidade, a gestão e a manutenção, o desenho, a flexibilidade, a conectividade, a distribuição equitativa na cidade. Esta requalificação dos espaços das cidades reforça os argumentos de que cidadãos inteligentes devem participar no desenvolvimento das suas cidades inteligentes, numa lógica de cocriação: as cidades devem ser desenhadas com as pessoas e não para pessoas, isto é, os cidadãos devem ser estimulados a construir a transformação da cidade. É essencial que o espaço público seja desenhado e vivido nas suas diferentes dimensões (social, política, cultural, ambiental, económica, etc.).

Em Abrantes, mais do que nunca, ficou evidente a importância do Parque Urbano de S. Lourenço, do Aquapolis, do Jardim do Castelo, etc., como espaços públicos de fruição na cidade. Mas ficou também evidente a inconsistência do planeamento sobre as dinâmicas do espaço, a inexistência de formas de acessibilidade entre eles - ainda que realizados através de pistas para bicicleta ou corrida – e, sobretudo, a sua escassez.

TURISMO

Outro setor que tem estado debaixo de todos os holofotes durante esta pandemia, apesar dos fortes constrangimentos e quebras acentuadas, tem sido o do Turismo – seja o Alojamento, a Restauração ou a Animação Turística. Se, por um lado, têm existido inúmeros impedimentos à mobilidade, também é certo que os portugueses optaram e optam com mais frequência por descobrir a diversidade e as riquezas de Portugal, temendo o receio do contágio e privilegiando, assim, a segurança de refúgios longe das multidões – exemplo disso foi o crescimento exponencial que a Rota da N2 alcançou.

Além dos recursos endógenos mais conhecidos, nomeadamente ao nível do Património Histórico, Cultural e Natural – desde o Castelo/Fortaleza de Abrantes, os Museus D. Lopo de Almeida e MDF – Metalúrgica Duarte Ferreira, as diversas Igrejas e Capelas, o Rio Tejo, a Albufeira de Castelo do Bode, etc, etc. – há ainda muito por explorar e promover por parte das entidades dedicadas a estas temáticas, devendo ser-lhes alocados os recursos necessários. O Turismo, ao atrair novos visitantes e dar a conhecer o vasto potencial de riquezas e oportunidades, contribui decisivamente para o desenvolvimento dos demais setores, tendo por isso um efeito estruturante.

Uma palavra final para a importância do Mercado Municipal. Além do seu valor económico para produtores e comercializadores locais, o mercado diário constitui um local sagrado de consumo e socialização, com fortíssimo valor social, cultural e identitário. É ponto de encontro – espontâneo ou combinado – dos habitantes e local de visita obrigatório para turistas nacionais e estrangeiros que nele encontram traços culturais genuínos e diferenciadores, que muito dizem sobre as caraterísticas e as tradições da comunidade.

Neste sentido, o Mercado Municipal reflete a pujança de uma cidade, a sua saúde e a sua dinâmica. Assim sendo, é-se obrigado a reconhecer que falta vida a Abrantes, nomeadamente ao seu centro histórico. Há mais de uma década que esta ausência se arrasta e faz sentir, depois de anos a agonizar num edifício histórico negligenciado, sem conservação nem manutenção. A solução, apesar de óbvia e simples, continua teimosamente a ser negada: reabilitar e requalificar o antigo edifício do Mercado Municipal, fazendo regressar ao seu berço histórico o nosso acarinhado mercado diário.

Sónia Pedro

No concelho de Abrantes, existe uma característica, provavelmente única no país, em termos de Cuidados de Saúde Primários. Existem médicos sem doentes suficientes para atender e doentes sem médicos que os atendam. Isto acontece, em meu entender, por uma razão muito simples: aparente falta de planeamento e organização.

De todos os concelhos do país, Abrantes é o único onde nunca existiu um genuíno Centro de Saúde: as instalações foram desde sempre precárias e, durante muitos anos, localizadas num piso do Hospital de Abrantes. Desde muito cedo que os Cuidados de Saúde Primários foram desvalorizados. O Hospital Distrital surgiu sempre como o rosto da prestação de cuidados de saúde e, durante muitos anos, o seu serviço de urgência funcionou, mesmo na linha da frente do atendimento, 24 horas por dia, com os médicos do Centro de Saúde, em prejuízo do atendimento aos seus doentes.

Com a organização dos Cuidados de Saúde Primários em novos moldes, os problemas aparentemente agravaram-se. A figura do Centro de Saúde foi esbatida em favor de um modelo de organização formado pela aglutinação voluntária de profissionais em polos semiautónomos, com o nome de USF (Unidades de Saúde Familiares) e de UCSP (Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados), no fundo o que restou do Centro de Saúde.

Temos, então, USFs que atendem exclusivamente os utentes da sua área de influência e UCSPs que atendem, para além dos seus, os outros utentes, sem médico, alguns de passagem, em localidades que as USFs não englobaram e por aí adiante.

Este modelo é bom ou não? Pessoalmente diria que sim, é bom, mas quando inserido num plano diretor das necessidades do concelho, o que penso não ter acontecido (ou, pelo menos, não é do conhecimento público). Sem planeamento conhecido, o município resolveu construir um edifício onde bem entendeu e disse “agora ponham lá uma USF”. Era ali que fazia falta? Não se sabe, não sabemos se havia plano.

Depois, fez outro edifício e disse o mesmo. Era ali que fazia falta? Aqui respondo eu, era ali que fazia falta sim, mas o tipo de resposta era a necessária? Mais uma vez não se sabe e o resultado está à vista, Tramagal com atendimento precário, São Miguel do Rio Torto excluído, São Facundo e Vale das Mós como se sabe. Cada um puxa para o seu lado e a única UCSP existente é a que se recorre para apagar os fogos, sendo pau para toda a obra.

Quando existia um Centro de Saúde com dirigentes ligados à realidade do Concelho, chegou a haver planificação: dois grandes polos, um a Norte e outro a Sul do rio Tejo. O concelho de Constância dava resposta a Tramagal e Martinchel, o de Sardoal a Carvalhal, Souto, Fontes e Mouriscas. O polo Norte dava resposta a Abrantes, Alferrarede e Rio de Moinhos e o polo Sul às freguesias do Sul.

Ficaria tudo igual nas freguesias mais distantes? Talvez não, mas teriam apoio diário em parte do dia e, em horário mais alargado, seriam atendidas na sede do seu agrupamento. Mas as coisas mudam. Sem dirigentes no terreno, com comando à distância, o planeamento foi por água abaixo e o município prendou-nos com medidas avulso.

Resultado, cada um puxa para seu lado. Os profissionais estão encerrados nas suas quintas, nalguns casos em regime de competição. Por mim falo, muitos dos meus doentes, que têm médico, são aliciados por outros para se transferirem, pois a sua unidade é melhor. Podiam antes atender os doentes sem médico, o que na minha opinião seria mais lógico.

Em termos de Saúde no concelho de Abrantes, a navegação parece ser à bolina. O Hospital Distrital é o polo principal, o resto é paisagem, a não ser quando a afluência às urgências é tal, que lá se lembram dos outros.

Agora podem perguntar, mas é possível os munícipes de Abrantes terem cuidados de saúde de proximidade? É possível as freguesias afastadas do centro e esquecidas terem cuidados de saúde efetivos? É possível, em tempo útil, sem entupir os serviços de urgência hospitalares, dar resposta aos doentes? A minha resposta é clara: sim, é.

Há dias, indo com uma pessoa idosa no carro, ao passarmos por uma casa muito bonita na nossa cidade, mas em ruínas, ela disse: “Será que deixam cair esta casa? É uma pena, é tão bonita!” …

Luís Peixoto

A floresta é das maiores riquezas que Portugal tem.

No nosso país este património é muito diversificado. Se a norte, mais húmido, predominam os carvalhos e os castanheiros, a sul, onde existem períodos de seca, podemos encontrar com muita frequência as azinheiras, os montados de sobro e os medronheiros (floresta mediterrânica), na Madeira e nos Açores a laurissilva, com espécies adaptadas ao clima temperado e húmido.

Quando falamos em florestas, falamos em biodiversidade, falamos não só de flora, mas também de fauna. Quanto mais rica e variada for a sua constituição, mais ricos serão os ecossistemas que lá predominam.

Ao longo dos anos tenho observado e constatado, como todos, que as plantas autóctones (originais do local/região) estão a ser substituídas por espécies alóctones. Estas últimas são muitas vezes invasivas, ocupando de forma natural ou com ajuda humana, espaço que outrora fora das primeiras, criando, grande parte das vezes, desequilíbrios de várias ordens.

Nós, humanos, temos uma capacidade extraordinária de modificar a paisagem, tanto para melhor como para bem pior. O nosso interesse foca-se essencialmente na rentabilidade e na rapidez com que esse objetivo se concretiza. Se plantar um sobreiro é rentável do ponto de vista económico, plantar um eucalipto é-o ainda mais, pois rapidamente se obtêm resultados.

Mas tal pode não ser bem assim. A floresta de eucaliptos, menos rica em biodiversidade, pode criar desequilíbrios e, se mal gerida no tempo e no espaço, põe em causa a segurança das populações, pois aumenta a probabilidade, a propagação e a intensidade dos incêndios.

Estamos numa zona mediterrânica e sempre existiram incêndios. Se repararem, os sobreiros estão providos de cortiça que os protege, não só de pragas e doenças, mas também do calor dos incêndios. Como eles, outras espécies desenvolveram características próprias para conter a propagação do fogo descontrolado e sobreviver após a sua presença. Muitos são os exemplos de aldeias que foram poupadas às labaredas, por estarem rodeadas de floresta autóctone.

Os incêndios abrem caminho à proliferação natural de espécies invasoras como a acácia, que tantos problemas acarreta, nomeadamente perda de biodiversidade e de produtividade, substituindo nas zonas ribeirinhas as árvores autóctones como os salgueiros, os amieiros, os freixos…

A obtenção de riqueza no imediato, não se fica apenas pela gestão do eucalipto. Nos últimos anos, temos visto a proliferação do olival, que existe no nosso território há milhares de anos, mas agora em cultivo intensivo ou superintensivo. Mais fácil de plantar, mais fácil de tratar e colher, menos custos, mais lucro imediato. Em detrimento do olival tradicional. Será que não tem consequências? Claro que tem. Esgota os solos, a qualidade do fruto é menor, a durabilidade da árvore nem tem comparação e no processo da apanha as máquinas dizimam as aves que lá optaram por fazer ninho. Reflete-se, como é obvio, na qualidade do azeite. Não é por acaso que já são vários os produtores que informam que o seu produto teve origem em olival tradicional.

O uso do solo quer-se bem planeado, bem estruturado. Se por um lado deve garantir sustento às populações que o exploram, por outro deve permitir que essas mesmas populações permaneçam em segurança e os recursos não sejam esgotados ou contaminados.

Não quer isto dizer que estou contra a plantação de árvores alóctones ou de formas de cultivo diferentes das tradicionais. Nada disso. Deve é haver um equilíbrio entre as opções que se tomam, de forma a preservarmos um património natural ímpar que, esse sim, nos trará riqueza concreta e a longo prazo, conservando e proporcionando condições para o desenvolvimento e manutenção de habitats fundamentais a espécies vegetais e animais de elevado estatuto de conservação e não só.

Ao mesmo tempo, o uso do solo gerido de uma forma inteligente e cuidada, garantirá uma gestão cinegética e turística sustentada. Garantirá a criação de postos de trabalho decorrente da transformação dos produtos daí provenientes. E, fundamentalmente, a segurança e sustentabilidade a longo prazo das populações humanas que vivem nas zonas limítrofes das florestas.

Cabe a cada um de nós lutar por esta realidade, ainda tão distante, e às autarquias estarem sensíveis a este problema, garantindo o necessário: informação, medidas de apoio, alternativas viáveis e sustentáveis, clareza sobre o que se pretende para a ocupação do solo no nosso concelho. Lamentavelmente, não é o que de facto acontece. Após os grandes incêndios que assolaram o nosso território e que, infelizmente, todos os anos teimam em nos fazer lembrar a má gestão da nossa floresta, parece-me que tudo continua na mesma.

Continua-se a dar parecer favorável, na Câmara Municipal de Abrantes, às solicitações para plantação de eucaliptos. Dos dados disponíveis, em 2020, 95% dos pareceres favoráveis à arborização e rearborização do concelho foram para eucalipto-comum, 4% para sobreiro e o restante para pinheiro-manso. Poderíamos pensar que como foi um ano atípico estes números fossem diferentes de anos anteriores, mas em 2019 as percentagens pouco variaram: 95% para eucalipto, 4% para pinheiro-manso e uma percentagem residual para as espécies de medronheiro e de sobreiro. Nestes dois anos, dos pareceres favoráveis para a (re)arborização de 674 ha (hectares) do nosso concelho, 640 ha foram para a cobertura do solo com eucaliptos.

Estes dados corroboram a ideia de que existe um fosso entre o que se quer, as preocupações que se exterioriza e o que se faz.

Não há, também, o necessário acompanhamento das autorizações de intervenção na floresta, nomeadamente no âmbito das licenças emitidas pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) para o abate de árvores protegidas por lei, levando a falta de rigor na interpretação das mesmas, ao abate indevido de árvores sem problemas fitossanitários ou quaisquer outras justificações válidas.

Este problema resulta do facto de, após a emissão das licenças, não haver qualquer tipo de fiscalização, confiando-se que os proponentes cumpram o previsto, embora, infelizmente, muitas são as vezes em que tal não acontece e, quando se dá conhecimento do que se passa à autarquia, geralmente não se obtém resposta, nada se faz, o sentimento é de impotência.

Não é essa a postura do movimento ALTERNATIVAcom. Queremos floresta, queremos rentabilidade, queremos segurança, queremos garantir um futuro sustentável e melhor para todos e para cada um. Só se consegue proteger o que se conhece e, por isso, deve-se permitir que todos, não só tenham acesso à informação, como a saibam interpretar e aplicar da melhor forma possível.

“Não é possível pensar na sustentabilidade de uma cidade sem pensar na sustentabilidade do que e de quem a cerca.” – Fabio Scarano (Eng. Florestal)

Ana Salgueiro

* Dados obtidos a partir das atas das reuniões de câmara, disponíveis no site da autarquia.

Os lares ilegais – chame-se-lhes não legalizados ou por legalizar, se se preferir – são uma resposta social da qual os poderes central e local frequentemente se “esquecem”. Sem eles, milhares de idosos deste país estariam em situações bastante delicadas no que respeita à satisfação das suas necessidades básicas, incluindo as que se prendem com a redução da solidão.

Independentemente de o poder central pôr demasiadas barreiras ou negligenciar esta realidade, o poder local tem responsabilidades próprias e não deve ignorá-las. Desde logo, na deteção e apoio à legalização destas respostas sociais, por via dos diferentes serviços municipais com funções nesta matéria. Como se sabe, os presidentes de Câmara e de Junta têm como principal missão a proteção e bem-estar das populações, nos territórios que administram.

É certo que existem competências fora do âmbito destes órgãos autárquicos, mas o facto de não estarem escritas no papel não diminui a responsabilidade genérica do poder local. No meu entender, a crise de pandemia que o país atravessa deveria ser aproveitada para se rever as normas e os procedimentos legais e administrativos que permitem ou motivam a existência de lares ilegais.

Se há lares ilegais sem as mínimas condições e que já deviam estar encerrados, outros há com condições excelentes. É preciso resolver definitivamente a situação destas pessoas – idosos (e suas famílias), funcionários e proprietários –, não só as já conhecidas e que se arrastam há demasiado tempo, mas também as que a pandemia originou, por exemplo em matéria de vacinação e de participação eleitoral.

Sei que se trata de uma problemática bastante complexa e que se prende em grande medida com leis e burocracias, mas também sei que não se pode ficar agarrado a esta desculpa para nada fazer. Acredito que a maior parte dos proprietários de lares ilegais é honesta e tem vontade de fazer bem e cumprir. É preciso compreender as suas legítimas dificuldades e ajudá-los a superá-las.

O problema surge depois, quando aparecem familiares a necessitar de mais e mais serviços, levando-os a ceder e a “fazer um jeitinho”, ficando depois a situação descontrolada e fora da lei. Acredito que, com outro enquadramento, apoio e fiscalização, estas respostas sociais cumprirão, não só o papel que já cumprem – com mais qualidade e rigor –, mas também todas as exigências e preceitos administrativos e legais. Ou seja, todos ganharão.

Catarina Morgado

As eleições presidenciais realizaram-se no passado dia 24 e, sendo este ano também de eleições autárquicas, tive a curiosidade de ir espreitar os números apresentados pela Pordata em relação à abstenção que se verificou nestas duas eleições, a nível nacional e ao nível do concelho de Abrantes, nos cinco últimos atos eleitorais.

É certo que, desta vez, temos de ter em conta as condicionantes inerentes à pandemia, mas, na verdade, quer a nível nacional quer no concelho de Abrantes, com avanços e recuos, a abstenção tem ganho terreno.

Abstenção nas Eleições Presidenciais (%)

Nacional Abrantes

2001 50,0 48,0

2006 38,5 38,0

2011 53,5 50,8

2016 51,3 48,7

2021 60,5 53,2

Abstenção nas Eleições Autárquicas (%)

Nacional Abrantes

2001 39,9 42,1

2005 39,0 39,1

2009 41,0 39,2

2013 47,4 48,1

2017 45,0 46,2

Porém, se em relação às eleições presidenciais a abstenção no nosso território, desde 2001, é sempre menor do que a verificada ao nível do país, o mesmo já não acontece quando analisamos os dados relativos à abstenção nas eleições autárquicas, quase sempre superior à percentagem nacional.

Apesar de a diferença não ser muito grande, estes dados confirmam aquilo que se sente à nossa volta: a população está cada vez mais apática e alheada do que diz respeito à vida política e aos atos com ela relacionados, nomeadamente quando de trata de eleger aqueles que governarão os destinos do país ou do concelho a que pertencemos. A questão é saber porquê…

Se percorrermos as redes sociais, facilmente encontraremos protestos e acusações em relação a esta ou àquela situação, em relação a este ou àquele político. À nossa volta, no dia a dia, entre colegas, amigos e familiares, os protestos são constantes.

Eu também refilo, confesso. Num tempo em que a informação circula a uma velocidade estonteante, rapidamente ficamos a par do que acontece, seja verdade ou mentira… E o que se escondia com facilidade há décadas atrás, agora é revelado de uma forma quase assustadora.

Situações de corrupção e favorecimento, envolvendo cargos públicos mais ou menos importantes, ou dirigentes de instituições supostamente intocáveis, vêm à baila praticamente todos os dias! Quem estiver mais ou menos atento, acaba a certa altura por preferir não ler e não ouvir, tantos são os casos comentados. Assim, é difícil confiar. Assim, é difícil acreditar que alguém vai para a política para servir e não para se servir!

Não quero acreditar que todos os responsáveis políticos são corruptos e que se deixam comprar, que preferem defender o seu bolso e não o seu país. No entanto, se é verdade que também há iniciativas de louvar de norte a sul, nomeadamente a nível municipal, não é isso que na maior parte das vezes passa cá para fora.

Por isso, as pessoas estão fartas de tanto desmando, já não se reveem naqueles que pretendem representá-los e nem conseguem ver a luz ao fundo do túnel, no meio de tantas mentiras e roubos descarados. Optam, desta forma, por simplesmente desligar-se de tudo o que tenha a ver com eleições e com cargos que, de uma forma ou de outra, acabam por influenciar a sua vida, direta ou indiretamente. Será, no entanto, o correto a fazer?

Quando decidimos não votar, estamos a colocar a decisão nas mãos de outros. Muitas vezes, alguém acaba por ser eleito por uma minoria para governar todos, mesmo os que não votaram. Esquecemos isso. Esquecemos que, provavelmente, até podemos estar a dar força a quem não merece, embora, na nossa ideia, estejamos a castigar todos os que não têm a nossa confiança. E, aqui, também se coloca uma questão: Quem merece a confiança dos eleitores? O partido A, B ou C? Ou o fulano A, B ou C?

Há quem pense que, para se ser alguém neste país, é necessário aderir a um partido político. Para os mais variados cargos, sobretudo nas instituições do Estado e em grandes empresas, cujos interesses dependem desse mesmo Estado, muitas pessoas são escolhidas pela cor do partido a que pertencem e não pela competência.

Há muito que impera a ideia de que, para se poder ter voz na política, para se poder manifestar uma opinião, dar uma sugestão, o que conta é a cor partidária. Na verdade, ser de um partido é quase como ser de um clube. Mesmo que esse partido ou quem está à frente dele não faça nada de útil ou vá contra os interesses da região ou do país, merece sempre o voto porque o partido é sagrado!

Esquecemos, geralmente, que o partido é feito de pessoas. E as pessoas, assim como a sua competência, é que deveriam contar! Será assim tão descabida a ideia de se querer intervir na comunidade, de forma democrática e responsável, sem se pertencer ao partido A, B ou C? Será assim tão descabido pretender contribuir para a evolução de uma região ou de um país sem ser à boleia das cores partidárias?

Penso que está na hora de se procurar e criar alternativas fora desse contexto, até porque há por aí excelentes ideias à espera de serem concretizadas. Como referi no início, no concelho de Abrantes a abstenção nas eleições autárquicas de 2017 ficou nos 46,2%. É uma percentagem extremamente elevada! Faz pensar. Deveria fazer pensar os responsáveis políticos do concelho.

É pena ver-se que a vida deste território passa ao lado de grande parte da sua população. É pena verificar-se que este “deixa andar” só favorece quem está habituado a não prestar contas e a fazer como quer, porque sabe que poucos são aqueles que estão atentos às suas ações, exigindo responsabilidades.

É tempo de os cidadãos se organizarem em movimentos independentes para concorrerem a eleições autárquicas, tanto ao nível do município como das freguesias. É tempo de tratarmos, não só da nossa casa particular, mas também da nossa casa comum, do nosso condomínio social que tantos problemas tem, nos cria ou não resolve. Façamo-lo, sem mais delongas.

Clara Almeida

O primeiro comunicado do nosso movimento, emitido a 06 de dezembro de 2019 – ainda não havia passado um mês desde a sua criação –, foi dedicado à Cultura. Não aconteceu por acaso. Como na altura dissemos, “o ALTERNATIVAcom atribui uma importância primordial à Política Cultural do concelho, no conjunto das políticas que devem reger o nosso município”.

E acrescentámos que “a Cultura está, em nosso entender, na base das dinâmicas democráticas e de desenvolvimento que defendemos, ao estimular o conhecimento fundamental e aplicado, o pensamento crítico e criativo, e a iniciativa empreendedora e transformadora, em todos os domínios da vida cívica, académica, profissional e empresarial da nossa comunidade, a nível individual e coletivo”.

Cremos que dificilmente o poderíamos dizer com maior clareza. Mas, para demonstrar com exemplos concretos o que defendíamos, referimos o inopinado e nunca esclarecido adiamento do Festival de Filosofia de Abrantes (FFA), assim como o postergado encerramento do cineteatro São Pedro e o abrupto e abstruso cancelamento dos projetos culturais 180 Creative Camp e Encontro Ibérico do Azeite.

Afirmámos, então, que as duas edições realizadas do FFA “se traduziram em relevantes casos de sucesso, amplamente divulgados pela comunicação social local e nacional, e muito apreciados por quantos participaram nas diversas atividades do Festival. Abrantes saiu mais enriquecida, mais prestigiada e mais orgulhosa da sua capacidade de realizar eventos desta envergadura”.

Foi, pois, sem surpresa – apenas com o sabor agridoce, por um lado do demorado silêncio e, por outro, da justeza da contundente crítica – que li a crónica do meu concidadão e filósofo José Alves Jana, publicada na atual edição do Jornal de Abrantes. Não posso estar mais de acordo com as suas palavras, as quais expressam, estou em crer, não apenas a sua opinião, mas a de todos os abrantinos que valorizam o papel fundamental da Cultura e se reveem nas posições acima defendidas.

Afirma o fundador do Clube de Filosofia de Abrantes (CFA) – a propósito da última edição do FFA, realizada em novembro p.p. – que o município “tem tratado o CFA abaixo de cão desde o primeiro momento” e que “ao dispensar, sem sequer avisar, o CFA e outros de cooperar na organização do que o clube concebeu e propôs à Câmara, que o aceitou”, negou a importância da cooperação, “por não querer ou não saber fazê-lo” e preferir realizá-la “orgulhosamente só”.

Alargando a crítica ao plano da Cidade, o professor José Alves Jana afirma na sua crónica que “Abrantes, neste campo, circula na rotunda: por mais que ande, não sai do mesmo sítio. Se não, passados 45 anos, o que construiu? Que vamos deixar para a próxima geração ir ainda mais longe? Assim, a cidade que se constrói é apenas aquela que assim é possível. Curta, limitada, efémera. Não há milagres”. Mais uma vez, não posso estar mais de acordo com esta perspetiva.

Confrontado na última reunião camarária com estas acusações, o presidente afirmou que “não me parece que faça algum sentido, não percebemos esse tipo de manifestação”, uma vez que “o CFA não esteve disponível e a edição 2020 do FFA foi apenas para não deixar cair, uma vez que tinha sido um compromisso meu”. E acrescentou que “o CFA basicamente são três professores que lideram este processo, não tem um registo, não é uma entidade formal e, por via disso, também tem algumas dificuldades de operacionalização de algumas ações”. Estranhamente, revelou que “reuniu várias vezes com eles”…

Imagino o que não estarão a pensar os dinamizadores do CFA e todos aqueles – abrantinos, sardoalenses, maçaenses e tantos outros participantes habituais nas iniciativas ímpares e de elevado mérito, promovidas regularmente por esta entidade em Abrantes e na região, perante tão distorcidas, injustas e nocivas declarações! E imagino, também, a indignação que estas não terão acrescentado à indignação com os inúmeros “projetos que não foram longe”, vinte e quatro deles elencados na crónica de José Alves Jana.

E volto ao primeiro comunicado do movimento ALTERNATIVAcom, inteiramente dedicado à Cultura, para recordar o que mais nele se defendia: “As características demográficas e geográficas de Abrantes recomendam que a Política Cultural do concelho tenha um carácter eclético e abrangente, compreendendo desde as abordagens mais populares e tradicionais, até às mais eruditas e experimentais.

“Numa ótica de ‘mente sã em corpo são’, o Movimento ALTERNATIVAcom valoriza as expressões culturais de génese local, nacional e global, cruzando a preservação e o orgulho pelo nosso património material e imaterial com o conhecimento e fruição de outras representações culturais que traduzem a riqueza da diversidade humana do nosso planeta” (ler na íntegra em https://sites.google.com/.../movimentoalte.../comunicados...).

É esta, pois, a nossa visão e o nosso compromisso para com os abrantinos: a Cultura será sempre por nós acarinhada e constituirá a primeiríssima prioridade. Não apenas para projetar exteriormente a cidade e o concelho, mas sobretudo para valorizar e (des)envolver os nossos agentes culturais e a população em geral. Connosco, o Festival de Filosofia de Abrantes voltará a ter a dignidade e a utilidade que lhe foi retirada. Porque a nossa “ALTERNATIVA” é “com”, não apenas “para”, e muito menos “sem” ou “contra” quem quer que seja.

José Rafael Nascimento

2020 foi um ano difícil, que mudou a nossa vida como tradicionalmente a conhecíamos, transformando certezas em cenários incertos, que contribuíram para o desenvolvimento dos nossos instintos primários e que colocaram em perspetiva a nossa gestão de prioridades. Mas, apesar de tudo, 2020 despediu-se deixando-nos um conjunto de lições que nos podem vir a ser muito úteis, se tivermos a humildade de querer aprender com elas.

Desde logo, preparando-nos para 2021, que não será um ano mais fácil. A dúvida, o receio e a ansiedade continuarão a acompanhar-nos diariamente, continuando a ser geridos com avanços e recuos, e as nossas vidas ainda demorarão o seu tempo a ser recuperadas.

Mas, apesar das dificuldades e da incerteza, 2021 também traz consigo oportunidades.

A nível local teremos eleições autárquicas e esta será uma excelente oportunidade para deixar de continuar a dar voltas a uma rotunda de onde não temos saído nos últimos anos, escolhendo opções que nos levem para outros caminhos que contribuam para que se comece a construir a mudança, que é desejada, mas há muito tem sido adiada, seja por falta de vontade ou por falta de opção.

Este ano temos Alternativa para a construção dessa mudança, mas, para que ela ganhe força, é necessário mostrar coragem, a mesma com que atravessámos 2020, sendo orgulhosamente embaixadores dessa coragem para motivar aqueles que desejam essa mudança, transformando a nossa Alternativa na vossa Alternativa.

Uma Alternativa que sabe que nem tudo está mal, mas que há muito que poderá e deverá estar melhor. Desde logo, o respeito pelos princípios básicos da democracia – a liberdade, a transparência e a igualdade de oportunidades.

Uma ALTERNATIVAcom todos e para todos, que está a crescer e que continua a ser construída por um conjunto de pessoas que sabem fazer, que têm vontade de fazer acontecer e que querem devolver a esperança aos jovens que querem ficar, ao mesmo tempo que querem convidar a regressar todos aqueles, jovens ou menos jovens, que partiram por falta de opção para ficar.

Uma Alternativa que quer recuperar a identidade que se foi perdendo e que nos devolva o orgulho e o sentimento de pertença.

Uma Alternativa que ajudará a construir a estratégia que nos recolocará nos caminhos do desenvolvimento.

Uma Alternativa construída com elevação e com respeito, que será moderada nas opiniões, mas corajosa e firme nas convicções. E que defenderá, intransigentemente, os interesses da cidade e do concelho.

Uma Alternativa que quer dar a Abrantes a faculdade de transformar 2021 no ano de todas as oportunidades, passando a ser recordado como o “Ano de Abrantes”.

Sim, é possível. Se quisermos, 2021 será o “Ano de Abrantes”!

Contem connosco, nós contaremos sempre convosco.

Vasco Damas